DOEPE 21/01/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Licitatório Nº 011/2016 Modalidade: Dispensa N° 011/2016, em
favor de: PIER ANTONIO MIGLIO, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa,
localizada na Av. Sabino Costa S/N, Quadra 08 157 MQ. 98
Lt. 20 – Centro Padre Geraldo, a fim de atender ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Veículo – SCFV da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude,
no período de 04 de janeiro a dezembro de 2016. Contrato Nº
012/2016 Processo Licitatório Nº 012/2016 Modalidade: Dispensa
N° 012/2016, em favor de: FAGNER BARROS BARBOSA, nos
termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
Locação de uma casa, localizada na Av. Prefeito José Gomes de
Avelar Nº 189, para atender ao Apoio e Logística no atendimento
aos Povos Indígenas, no período de 04 de janeiro a dezembro de
2016. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
(81060)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO ME, MEI E EPP
Processo Nº 002/2016; Comissão CPL;
Modalidade/Nº Pregão Nº 001/2016;
Objeto Nat: Compra; Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis
(LOTE I); gêneros de origem animal (LOTE II) e hortifrutigranjeiro
(LOTE III), para o Fundo Municipal de Saúde de Riacho das
Almas; Valor Máximo Aceitável: LOTE I - R$ 74.067,78, LOTE
II – R$ 62.080,50 e LOTE III – R$ 22.210,97;
Processo Nº 001/2016; Comissão CPL;
Modalidade/Nº Pregão Nº 001/2016;
Objeto Nat: Compra; Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis
(LOTE I); gêneros de origem animal (LOTE II) e hortifrutigranjeiro
(LOTE III), para o Fundo Municipal de Assistência Social de Riacho
das Almas; Valor Máximo Aceitável: LOTE I - R$ 66.660,17,
LOTE II – R$ 47.753,63 e LOTE III – R$ 30.568,33; Local e Data
Da Sessão De Abertura: CPL, sito à Rua Justo Fernandes Da
Mota, Nº 68, Centro, Riacho das Almas; dia 02/02/2016 às 09:00 e
às 11:00 hs. respectivamente; Informações na Sala da CPL, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Riacho das Almas, 19 de janeiro de 2016.
Elisangela De Godoy –
Pregoeira.
(81062)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/
PE
torna público a quem possa interessar a formalização do Processo
Licitatório n° 009/2015 – Inexigibilidade n° 001/2015. Objeto:
Contratação de atração musical que irá se apresentar no Carnaval
2016. Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com o art.
25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a
execução dos serviços. CONTRATADO: 74 ENTRETENIMENTO
E MARKETING EIRELI. CNPJ: 19.370.140/0001-80 - Rua Rodrigo
Soares de Oliveira, 160, Anhangabau, Jundiaí/SP. Valor R$
100.000,00.
Salgueiro/PE, 19 de Janeiro de 2016
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(81070)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
VICENTE FÉRRER/PE –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2016
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2016. - Objeto
Nat.: Compras. - Objeto: Elaboração de ata de Registro de
Preços para futura aquisição de Medicamentos, Materiais Pensos,
Odontológicos e Laboratoriais. - Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL no prédio sede da Prefeitura – Margens
da PE-89, s/n, Centro, São Vicente Férrer – PE; 04/02/2016;
Horário: 09:00h. - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 81 3655-1223, no horário das 8:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira. São Vicente Férrer, 20 de
janeiro de 2016. Jaaziel Severino do Nascimento – Pregoeiro.
(81065)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TRIUNFO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Licitatório/FMAS n° 001 / 2016
Pregão Presencial/FMAS nº 001 / 2016 publicada no DO-PE
de 13/01/2016- página 27, onde consta: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE TRIUNFO, passe a constar: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIUNFO.
(81077)

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
PROCESSO Nº. 001/2016 – Pregão Presencial Nº. 01/2016 –
SESSÃO DIA 05/02/2016 – às 14:00h. OBJETO: Aquisição
parcelada de agua mineral destinado a unidade mista saúde
justa Maria bezerra ,postos de saúde e secretaria de saúde
no município de venturosa-PE Valor máximo aceitável R$
30.000,00(trinta ,mil reais) .
PROCESSO Nº. 002/2016 – Pregão Presencial Nº. 02/2016 –
SESSÃO DIA 05/02/2016 – às 15:00h. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Perecíveis de forma parcelada para atender as
necessidades da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Valor
máximo aceitável R$ 130.039,10(cento e trinta mil, trinta e
nove reais e dez centavos) .
- PROCESSO Nº. 003/2016 – Pregão Presencial Nº. 0003/2016
– SESSÃO DIA 03/02/2016 – às 13:00h. OBJETO: Aquisição de

material ODONTOLOGICO de forma parcelada para atender as
necessidades do CEO e UBS do município de Venturosa –PE
Valor máximo aceitável R$ 595.436,58(quinhentos e noventa
e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e
oito centavos) .
- PROCESSO Nº. 004/2016 – Pregão Presencial Nº. 0004/2016
– SESSÃO DIA 04/02/2016 – às 14:00h. OBJETO: Aquisição de
Gêneros alimentícios de forma parcelada para o atendimento
da unidade Mista Justa Maria Bezerra e postos de saúde
do Município de Venturosa/PE. Valor máximo aceitável
R$ 112.551,30(Cento e doze mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e trinta centavos) .Editais e informações das
08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/
PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)3833-1178, email
[email protected]
Venturosa/PE,14
de
Janeiro de 2016 – JOSE RODRIGUES PEREIRA – Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 01/2016 - EMPRESA: L. F. BEZERRA COMBUSTIVEIS,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.062.499/0001-97 , vigência
06/01/2016 A 31/12/2016; VALOR R$648.800,00 (seiscentos e
quarenta e oito mil e oitocentos reais)
Contrato 02/2016 - EMPRESA: MACEIO MED-DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o
n 07.485.803/0001-22 , vigência 14/01/2016 A 31/12/2016; VALOR
R$323.464,30 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e trinta centavos_)
Contrato 03/2016 - EMPRESA: AMARAJI COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o n
08.309.335/0001-06 , vigência 14/01/2016 A 31/12/2016; VALOR
R$749.941,00 (setecentos e quarenta e nove mil e novecentos
e quarenta e um reais) MARSILIO BRASIL DE SÁ LEITÃOGESTOR DO FMS
(81069)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE RECURSO
Processo n° 026/2015
Concorrência n° 001/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
A prefeitura de Venturosa através da Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento de recurso contra a fase de Classificação de Proposta
do Processo supracitado. A Comissão baseada no parecer
jurídico bem como despacho do Chefe do Executivo Municipal,
resolve não acatar o recurso da empresa SCAVE SERVIÇO DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. Mantendo a sua decisão de
permanecer classificada a empresa NORDESTE CONSTRUÇÕES
INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA declarando a mesma
Vencedora, com o valor de R$ 2.059.994,57. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para possível interposição de recurso
administrativo. Venturosa, 18 de Janeiro de 2016–Jaqueline
Cavalcanti de Oliveira–Presidente da CPL.
(81041)

Publicações Particulares

EDIFÍCIO RIVIERA I e II
Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação
Ficam os senhores condôminos do Edifício Riviera I e II,
convocados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no
dia 28 de janeiro de 2016, no Hall Social do Bl A deste condomínio,
às 19h em primeira convocação e às 20h em segunda e última
convocação com qualquer número de condôminos, com o objetivo
de deliberarem sobre os seguintes itens:
1. Apresentação das prestações de contas do exercício 2015
aprovadas pelo conselho fiscal para aprovação da assembléia;
2. Apresentação da previsão orçamentária para o exercício 2016 e
reajuste da taxa de condomínio;
3. Regularização das pendencias do condomínio junto a
fornecedores;
4. Contratação de empresa para instalação de filtro para
tratamento da água do poço;
5. Apresentação de propostas para substituição/reforma dos
elevadores do
Bl - B ou troca dos elevadores sociais de cada bloco e taxa extra
para
contratação da benfeitoria que for aprovada.
6. Cumprimento das regras de utilização do estacionamento de
veículos;
Recife,15 de janeiro de 2016.
Síndica - Rosângela de Medeiros.
(81044)

FRUTAVI - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS S/A
CNPJ. 02.565.001/0001-09 - Empresa Benef.FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Acionistas na
Sede da Empresa, os documentos a que se refere o Art. 133 da
Lei 6.404/76, relativo ao exercício findo em 31.12.2015. PetrolinaPE, 18.01.2016. Maria Tereza Araújo Vilas-Boas - Presidente.
(81012)

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS
OBTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Petrobras torna público que recebeu da Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH, a Renovação da Licença de Operação
sob nº 05.16.01.000070-6, com validade de 11 de Janeiro de 2016
a 10 de Janeiro de 2017, que autoriza as atividades de refino
de petróleo do Trem I da Refinaria Abreu e Lima, localizada no
município de Ipojuca – PE.
(81038)

SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Edital
O Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Pernambuco
comunica aos Nutricionistas de Recife e Estado que deverão
recolher a Contribuição Sindical de 2016, em nome desta entidade
até o dia 29/02/2016, no valor de R$ 236,40 (duzentos e trinta e
seis reais e quarenta centavos). Aos profissionais já cadastrados
a guia de recolhimento personalizada será enviada pelo correio.
Os não cadastrados poderão retirar a guia de recolhimento em
nossa sede na Rua Djalma Farias, 365, sala 205, Torreão RecifePE CEP: 52.030-190, ou pelo nosso site www.sindnutripe.com.br
ou solicitar pelo telefone (81)32417047. Recife, 19 de janeiro de
2016, Clezia Silvério de Souza, Presidente.
(80989)

Ano XCIII • NÀ 13 - 19
(quinze) dias, contados do transcurso deste Edital. Advertência:
Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na
petição inicial (Art. 285, c/c Art. 319 do CPC). Observação: O
presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema
PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado
poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico:
https://www.tipe.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Toda
a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido
sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital.
As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser
obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tipe.
jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, DANILO JOSÉ PACHECO FERNANDES, o digitei e submeti à
conferência e assinaturas. Recife, 5 de janeiro de 2016. DANILO
JOSÉ PACHECO FERNANDES - Diretoria Cível do 1° Grau da
Capital. RAFAEL JOSÉ DE MENEZES - Juiz de Direito.
Assinado eletronicamente por: RAFAEL JOSÉ DE MENEZES.
https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.
seam. ID do documento: 9564542
(81039)

JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco- 2Vara
Av. Recife, 6250, Jiquiá-Recife.CEP 50865-900, fone 32296022
Expediente ao Público das 9:00 às 18:00
EDITAL DE CITAÇÃO N° ED0.0020.000101-2/015
Prazo de 29 (vinte) dias
CUMRPIMENTO DE SENTENÇA N°0020032-64.2009.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAIXA
RÉU:EUNICE APARECIDA DA SILVA
DR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Juiz Federal da
2ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa, que perante este
Juízo Federal da 2ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco,
tramitam os autos da Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
n°0020032-64.2009.4.05.8300, onde figura como AUTOR: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA e RÉU: EUNICE APARECIDA
DA SILVA e JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, tendo sido determinado
pelo Juízo a expedição do presente Edital de Citação. O presente
Edital Cita JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, CPF N°763.403.768-00,
ou quem suas vezes fizer, o qual se encontra em lugar incerto e
não sabido, haja vista não ter sido possível citá-lo pessoalmente,
para CONTESTAR, se quiser, no prazo de lei, de todos os
termos da Ação supra, movida pela parte requerente acima
mencionada. Fica, ainda, cientificado de que não o fazendo, se
presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor, conforme dispõem os artigos 225,II e 285, 2ª parte do
CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido
o presente EDITAL que será publicado na forma da Lei e terá
uma cópia afixada no local de costume. SEDE DO JUÍZO: Seção
Judiciária de Pernambuco, 2ª Vara Federal, Av. Recife, 6.250, 5º
andar, Jiquiá, Recife, PE. DADO E PASSADO pela secretaria da
2ª Vara-PE, localizada na Av. Recife, 6250. Eu, _________, CLÉIA
LUCENA DE MELO, Diretora da Secretaria da 2ª Vara, de ordem
do MM juiz, conferi.
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Juiz Federal da 2ª Vara PE
(81057)

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de
Imóveis da Comarca de Caruaru , Estado de Pernambuco , na
forma do art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79 , FAZ SABER a
todos quantos o presente edital como o prazo de 15 dias virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interresar possa , que
pela empresa ANSELMO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME , pessoa jurídica de direito privado
, inscrita no CNPJ/MF n°08.154.237/0001-39 , com sede na AV.
Agamenon Magalhães , n° 444 , sala 507 , Empresarial Difusora ,
bairro Maurício de Nassau , desta cidade representada pelo sócio
Rodrigo Anselmo Dos Santos, brasileiro , solteiro , maior , corretor
de imóveis , Ident. N° 589.118 SSP –PE , CPF n° 939.574.72440 , com endereço profissional na Av. Agamenon Magalhães , n°
444 sala 507 , Empresarial Difusora , bairro Maurício de Nassau
, desta cidade , foram depositados neste Cartório , o memorial
descritivo , planta de loteamento e demais documentos para
registro do loteamento denominado Novo Jardim , para venda
em oferta pública, mediante pagamento á vista e a prazo.
LOTEAMENTO NOVO JARDIM: A Gleba 02 , com frente para a
Estrada para Gonçalves Ferreira , bairro São José , nesta cidade
, medindo 83,53/61,59/43,17/66,56/68,45 metros de frente ;
63,24/25,50/245,25 metros de fundos ; 204,92 metros no flanco
direito e 199,21 metros no flanco esquerdo , área superficial de
57.801,49 m² limitando-se ao norte com a Gleba 01 , com frente
para a rua Maria Izabel Anselmo de Moura; ao Sul com a estrada
para Gonçalves Ferreira; ao Leste com a Gleba 01 , com frente
para a rua Maria Izabel Anselmo de Moura e com o terreno urbano
pertencente a Antônio Pereira De Vasconcelos Júnior e ao Oeste
com a Rua Maria Izabel Anselmo De Moura , com 160 lotes em 9
quadras denominadas de A a I , 100,00% do terreno = 57.801,49
m² ; 58,38% de área total privativa = 33.744, 56 m² ; 10,13% de
Área Verde = 5,853,17 m² ; 5,13% de Equipamento comunitário =
2.968,92 m² ; 26,36 % de ruas e calçadas = 15.234,84 m² ; 41,62%
de área pública total = 24.056,63 m².
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto
ao domínio do referido imóvel , deverão apresentar dentro de 15
dias , a contar de data da terceira e ultima publicação do presente
edital no Diário Oficial Do Estado , ficando os documentos
a disposição dos interessados em cartório , durante o prazo
regulamentar , Findo o prazo e não havendo impugnação , será
registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru , 10 de dezembro de 2015
Oficial de Registro de Imóveis

(80997)

8ª VARA CÍVEL SECÇÃO B DA CAPITAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Expediente nº 2015.0612.001164
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
O Doutor Rafael José de Menezes, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
Secção B da Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da
Lei, etc.......
FAZ SABER ao réu RAVEL SILVA CARVALHO CPF Nº
454.088.073-04, e possíveis interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos, que perante está 8ª Vara Cível, tramita uma Ação
de COBRANÇA tombada sob o Nº 0034166-56.2013.8.17.0001
proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Assim, fica o mesmo CITADO para responder a Ação, querendo,
no prazo de quinze (15) dias contados do transcurso do Prazo
deste edital respeitando-se também o que consta do Art, 232,
III do CPC Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo
marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte Autora na petição inicial (art. 285, c/c o
art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: As partes firmaram entre si
Contrato de Empréstimo datado de 05-set-08 – registrado sob o nº
534972896 – pelo qual o demandado comprometeu-se a pagar 60
parcelas iguais e consecutivas de R$627,90 cada uma mediante
Consignação em Folha de Pagamento. Dado e Passado nesta
Cidade do Recife, aos quinze (15) dias do mês de dezembro do
ano dois mil e quinze (2015). E. para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Maria dos Prazeres de Melo
Diniz, o digitei e submeti à conferencia e subscrição da Chefia da
Secretaria, Recife (PE), 15/12/2015.
Rafael José de Menezes
Juiz de Direito
(81061)

PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Diretoria Cível do 1° Grau da Capital
Fórum Des. Rodolfo Aureliano. Av. Desembargador Guerra
Barreto, 200, 1° andar, Oeste - Ilha Joana Bezerra. Cep: 50.080900 - Recife/PE. Seção B da 8ª Vara Cível da Capital. Processo n°
0002762-64.2014.8.17.2001. AUTOR: ARLINDO NOGUEIRA DE
SOUZA BANDEIRA, ANELISE GUSMÃO DA FONTE NOGUEIRA.
RÉU: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANÔNIMA,
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. O Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Vara Cível acima epigrafada, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER
a CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANÔNIMA - CNPJ:
15.103.039/0035-50, a qual se encontra em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife/PE, tramita a ação
de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, Processo Judicial EletrônicoPJe acima indicado. Assim, fica o réu acima indicado CITADO
para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15

Seção Judiciária de Pernambuco. 7ª Vara Federal. AÇÃO
SUMÁRIA (PROCESSO N° 0808152-32.2015.4.05.8300). Reqte:
JOSÉ MANOEL MENDONÇA. Reqdos: CAIXA ECONÔMICA CEF
e CONCIC ENGENHARRIA ANÔNIMA. EDITAL DE CITAÇÃO N°
4058300.1618699 - RE. PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS). A Dra.
HELOÍSA SILVA DE MELO, Juíza Federal Substituta em exercício
da 7ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, etc... FAZ SABER que por este
Juízo Federal tramita uma Ação Sumária, Processo n° 080815232.2015.4.05.8300, movida por JOSÉ MANOEL MENDONÇA,
brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresa,
inscrito no CPC sob o n° 117.384.306-00, residente e domiciliada
à Rua Poeta José Sales de Campos, 1901, Coroa de Melo,
Aracaju-SE, apt° 1703, bloco B (número de porta 2173) contra
CONCIC ENGENHARIA S/A, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
como LITISCONSORTE na qualidade de credora hipotecária,
CITA CONCIC ENGENHARIA S/A, CGC: 15.103.039/000101 para querendo, aos termos da presentes ação, oferecer
CONTESTAÇÃO, no prazo legal, ficando advertidos que não
sendo contestada a presente ação presurmir-se-ão aceitos pelo
Réu como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor conforme
dispõem os Artigos 225, II e 285, 2ª Parte do Código de Processo
Civil. BEM COMO intima a mesma para comparecer a audiência
do conciliação conforme determinado no despacho a seguir
transcrito: “Designo o dia 29 de março de 2016, às 14:30 horas na
sala de audiência da 7ª Vara Federal - PE, para ter vez a audiência
de conciliação, conforme determinado no Despacho proferido em
30/11/2015”. O presente EDITAL que será publicado na forma
da Lei e terá uma cópia afixada no local de costume. DADO E
PASSADO pela Secretaria da 7ª Vara Federal de Pernambuco,
localizada à av. Recife, 6250, 7° andar, Jiquiá, Recife - PE,
aos 12 de janeiro de 2016. HELOÍSA SILVA DE MELO - Juíza
Federal Substituta da 7ª Vara - PE. Processo: 080815232.2015.4.05.8300. Assinado eletronicamente por: HELOÍSA
SILVA DE MELO - Magistrado. Data e hora da assinatura:
12/01/2016, 15:58:14. Identificador: 4058300.1618699. Para
conferência da autenticidade do documento:https://pje.jfpe.jus.
br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
(81040)

Corpo de
Bombeiros

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