DOEPE 22/01/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de janeiro de 2016
Nº 025, 19.01.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c 08.01.16, a Subten PM Mat. 22954-7/Wânia Souza de Melo Maia, por
haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, inciso I
c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049/2013.
PORTARIA SDSCJ Nº 12 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Nº 026, 19.01.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, conforme Certidão
de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9, os militares estaduais que se seguem: Segundos Sargentos 21414-4/Marco Antonio Correa dos
Santos, a/c 25.11.15; 23927-5/Sandoval dos Santos Costa, a/c 30.08.15; 25759-1/Amilton Batista Lima, a/c 17.11.15.
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria da Criança e
Juventude na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas.
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 027, 19.01.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 03.06.12, o Sd PM 27675-8/José Mendes Pereira, em virtude
de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, conforme
Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9.
Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
Por Delegação:
Petrônio Luiz Chagas da Silva - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 028, 19.01.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiros Sargentos 23382-0/José Roberval Paes da Silva, 24775-8/Paulo Alexandre Pereira, 24974-2/Marcos Antonio
Alves dos Santos, 25778-8/Cleivison Albino Fausto, 26840-2/Sebastião José da Silva, 27026-1/José Carlos de França, 28187-5/
Danilson Eduardo dos Santos; À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 20998-8/João José Alves, 21414-0/Marco
Antonio Correa dos Santos, 21899-5/Otávio Tavares da Silva Junior, 24374-4/Manoel da Silva Barros, 25759-1/Amilton Batista
Lima, 27854-8/Nagel Robem dos Santos, 28446-7/Lindomar Augusto de Lima; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos
22881-8/Edivalda Gonçalves Ferreira da Silva, 22884-2/Maria Auxiliadora Tenório Cintra, 23221-1/Edilberto Ferreira dos Santos,
23281-5/Roberaldo Pereira de Barros, 23354-4/Mávio Sandro de Sales Lima, 23456-7/Carlos Roberto de Araújo, 23505-9/Joaquim
Francisco do Nascimento Filho, 23523-7/José Pereira Dantas, 23536-9/Marcos Roberto de Andrade, 23553-9/Robson Gomes
do Nascimento, 23584-9/Pedro Florêncio Silva, 23598-9/Alberto Araújo Brito Júnior, 23890-2/Edivaldo Lopes Leonaldo da Silva,
23924-0/Carlos Alberto de Oliveira, 23978-0/Ezequiel Pereira da Silva, 23992-5/José Fernando da Silva Santos, 24000-1/Givanildo
Francisco do Nascimento, 24048-6/Severino José Gomes Cabral, 24157-1/Amaury Severo de Almeida, 24204-7/Clovis Augusto
Ferreira, 24269-1/José Ricardo Barbosa da Paz, 24477-5/Rita Rejerliane Pinto dos Santos Benjamin, 24497-0/Ana Carla Wanderley
Falcão, 24499-6/Marli Batista de Souza, 24546-1/Luiz Carlos Mendonça Guimarães, 24614-0/Renildo de Araujo Silva, 24648-4/
José Victor de Melo, 24681-6/Emanoel Messias Alves de França, 24685-9/Edvaldo Miranda Batista, 24734-0/João de Barros Neto,
24787-1/Izael Ramos de Oliveira, 24796-0/Elielso Luiz da Silva, 24902-5/José Arnaldo Tenório de Carvalho, 25138-0/Edinaldo
Francisco Carlos, 25198-4/Ademir Tavares de Oliveira, 25486-0/Rogerio José de Souza, 25721-4/Marcondes Ferreira de Mendonça,
25730-3/Wilton Francisco Figueirôa, 25834-2/Davancy Francisco da Silva, 25907-1/Antonio Felix dos Santos, 26006-1/Hamilton
Gomes de Almeida, 26030-4/Edson de Assis, 26042-8/José Carlos Alves de Oliveira, 26159-9/José Edson Costa do Nascimento,
26175-0/Elivan Sebastião Teles Pereira, 26217-0/Francisco Ferreira da Cruz, 26377-0/Manoel Severino Vieira Junior, 26508-0/José
Pequeno Ferreira, 26855-0/Fernando Timóteo Soares da Silva, 26869-0/Jairo José Mendes Ferreira, 26927-1/Bartolomeu Alves
Galdino, 26974-3/Miguel Gonçalves de Siqueira Júnior, 26986-7/José Edson Monteiro, 29420-9/Marta Lúcia Santana Ferreira; À
Graduação de 3º Sargento, Cabos 22725-0/Maria Lucia de Lima Cavalcanti, 25301-4/João Berlucio Mendes de Barros, 26106-8/
José Francisco da Silva, 26213-7/Marcos Marcelo dos Santos, 26603-5/Inaldo Casado de Lima, 27605-7/Roberto Carlos Monteiro
do Nascimento, 27694-4/Robson José de Lima, 27805-0/Edmilson Pereira de Lima, 27863-7/Renaldo Santana dos Santos, 28088-7/
Dorgival Rodrigues Ferreira, 28126-3/José Ribeiro de Oliveira Neto, 28199-9/Elias José da Silva, 28806-3/Fabio José Santana de
Melo, 28889-6/Givaldo Inácio de Souza, 29188-9/Luciano Sebastião de França, 29312-1/Denilson Andrade da Silva, 30351-8/Carlos
Alberto Souza da Silva, 30973-7/Rogerio José Xavier de Souza, 910331-7/Ronaldo Ferreira de Araújo, 920095-9/José Marcos
Vicente de Lima, 920189-0/José de Oliveira Cavalcante; À Graduação de Cabo, Soldados 26873-9/José Renato de Lira, 27675-8/
José Mendes Pereira. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório.
Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
PORTARIA SDSCJ Nº 13 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria de Desenvolvimento
Social Criança e Juventude, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 14 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva de
Articulação Social e Regional de Pernambuco, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
Ana Lúcia Leite
Cargo: Gerente Financeira
CPF nº: 142.786.774-72
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor Comissionado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 15 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual do Direito do
Idoso de Pernambuco, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 16 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual de Assistência
Social, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
Cláudia Maria Da Conceição Andrade
Cargo: Coordenadora do Fundo de Assistência Social
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 08 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA SDSCJ Nº 17 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria de Desenvolvimento
Social Criança e Juventude, na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria da Criança e
Juventude, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 09 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Recife, 20 de janeiro de 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva de
Articulação Social e Regional de Pernambuco, na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Isaltino José do Nascimento Filho
Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 01 DE 2016.
PORTARIA SDSCJ Nº 10 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual do Direito do
Idoso de Pernambuco na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 11 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual de Assistência
Social na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 206 - Remover MARIA IVONEIDE NOVAES DE ALENCAR BARROS, Prof. LPE, III, D, mat. 114.145-7, para Esc. Sen. Paulo Pessoa
Guerra, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 01.01.15. SIGEPE 05273796/15.
Nº 207 - Remover ANA PAULA SILVA ARAUJO, Prof. LP, III, D, mat. 144.271-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Eduardo Coelho,
Petrolina, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 02.05.11. SIGEPE 04802433/15.
Nº 208 - Remover ANA PAULA SILVA ARAUJO, Prof. LP, II, D, mat. 154.990-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Eduardo Coelho,
Petrolina, com 150 h/a mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 02.05.11. SIGEPE 04732413/15.
Nº 209 - Localizar ARACY DA SILVA GOMES, Prof. LPE, IV, D, mat. 113.318-7, na Esc. NM-7, Petrolina, com 200h/a mensais, de
Geografia, a partir de 01.01.13. SIGEPE 05050607/14.
Nº 210 - Remover ARACY DA SILVA GOMES, Prof. LPE, IV, D, mat. 113.318-7, para Esc. Erica Taynara da Silva Leite, Petrolina, com
200h/a mensais, de Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE 05050607/14.
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 211 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19403/15 NSPS-IRH-PE ,LIGIA MARIA PEREIRA DA
SILVA , Prof LPE, II, D, Mat.239.767-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Doutor Fabio Correia, , GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/08/15.SIGEPE :04828195/15.