DOEPE 22/01/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 22 de janeiro de 2016
NORTE/NORDESTE
o
Estado é o 1 em transplantes
de coração, medula e rim
m 2015, Pernambuco ocupou o primeiro lugar do Norte e Nordeste no número de
transplantes de coração,
medula óssea e rim, além
da segunda colocação em
coração e medula no País.
Os dados recém-divulgados são da Associação
Brasileira de Transplantes
de Órgãos - ABTO e referentes ao período de janeiro
a setembro de 2015.
Durante os nove primeiros meses de 2015, foram realizados 255 transplantes de rim (um aumento de 16% em relação
ao mesmo período de 2014,
que registrou 218), 36 de
coração (elevação de 111 –
foram 17 no mesmo período de 2014) e 166 (uma
leve expanção de 0,1% foram 164 em 2014).
“Tivemos um aumento
expressivo no número de
transplantes de órgãos sólidos, como coração e rim.
No caso da medula óssea,
temos que chamar a atenção do público da im-
E
F OTO : D IVULGAÇÃO SEI
portância da doação para
voltarmos a ter a fila de
espera zerada para esse
tecido”, afirmou a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco CT-PE, Noemy Gomes.
DOAÇÃO – Outro dado
importante divulgado pela
ABTO é que Pernambuco é
o 1o do Norte/Nordeste e o
5o no Brasil no número de
potenciais doadores entre
janeiro e setembro de 2015.
São pessoas com diagnóstico de morte encefálica
aptas a doar órgãos e tecidos. Contudo, das 429
pessoas que poderiam doar,
apenas 124 (29%) efetivaram o gesto de solidariedade. Isso coloca o Estado
no segundo lugar de doações efetivas no N/NE e o
oitavo no Brasil.
“A recusa familiar para
a doação de órgãos e
tecidos do ente querido
ainda é o principal entrave
para diminuir a fila de
espera por um transplante.
Sabemos que este é um
NACIONALMENTE, o Estado de Pernambuco está em segundo lugar nos procedimentos de coração e medula óssea
momento de extrema dor,
mas as pessoas precisam
desmistificar a doação,
conversar sobre o tema em
vida e perceber que muitos
pacientes dependem disso
CONTROLADORIA-GERAL CONSOLIDA INFORMAÇÕES
SOBRE SISTEMA DE CORREIÇÃO DE PERNAMBUCO
Com o compromisso de
atuar de forma preventiva em
relação à prática de atos
ilícitos na administração pública, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de
Pernambuco - SCGE-PE
monitorou, ao longo do último ano, a instauração de
312 inquéritos administrativos nos diversos órgãos e
entidades do Executivo estadual. A ação, resultado da
articulação do Sistema de
Correição do Estado de Pernambuco, identificou o desligamento de 16 servidores
públicos efetivos por conta
do envolvimento em práticas
irregulares em 2015.
“A função correição tem
uma forte contribuição para a
redução da impunidade nos
ilícitos praticados na administração pública. Fazemos
esse controle com o monitoramento dos atos que são
instaurados para apurar possíveis irregularidades cometidas e com o acompanha-
mento das penalidades que
poderão ser aplicadas”, disse
o secretário da Controladoria-Geral do Estado de
Pernambuco, Rodrigo Amaro. Entre os principais motivos para a instauração dos
inquéritos está o abandono
de cargo, a aplicação irregular de recursos públicos, o
crime contra a administração
pública, a lesão aos cofres
públicos, dilapidação do patrimônio e demais sanções.
Em Pernambuco as
ações de correição ocorrem
de forma descentralizada,
em que cada órgão e entidade do Estado é responsável
pela instauração e execução
dos Processos Administrativos, cuja punição depende
do delito. Em todos os casos, as condutas irregulares
podem ficar comprovadas
após condução de inquérito
administrativo, conforme
determina a Lei no 6.123/68.
O procedimento garante
aos envolvidos o pleno di-
reito à ampla defesa e ao
contraditório.
“As ações de correição da
SCGE têm atuação preventiva e corretiva, pois são realizadas orientações aos órgãos e entidades do Governo,
bem como o acompanhamento de cada passo dos
inquéritos instaurados, qualificando os trabalhos que
são desenvolvidos nos órgãos”, disse Amaro. A análise de atos de correição está
nas competências da SCGE a
partir da Lei no 15.452, de 15
de janeiro de 2015, e contribui para a produção de
informação que irá direcionar as ações de orientação,
como forma de atuar preventivamente, evitando possíveis irregularidades.
2016 – Entre os planos para
este ano a SCGE pretende
aprimorar a gestão dos inquéritos estaduais a partir do
uso do Sistema de Gestão de
Processos Disciplinares, soft-
ware disponibilizado pela
União, que armazena e disponibiliza de forma rápida e
segura, as informações sobre
esses procedimentos.
A ferramenta visa propiciar uma maior articulação
dos órgãos; controle dos processos; desenvolvimento de
indicadores para estabelecer
e monitorar políticas de
prevenção; identificação de
pontos críticos e construção
de mapas de risco para a
análise das situações.
SISPATRI - Outro projeto de
relevo é a implantação no
Estado do Sistema de Registro de Bens dos Agentes
Públicos – Sispatri, software
em que é possível realizar a
análise e evolução patrimonial dos agentes públicos.
Bem como a disponibilização do Cadastro de Expulsões da Administração Pública, aplicação a ser publicada
no Portal da Transparência
do Estado de Pernambuco.
para viver. Este é um
procedimento seguro e legal. Não há danos para o
corpo do doador e a morte
encefálica é irreversível”,
ressaltou Noemy Gomes.
PRESIDENTE ELEITO DO TJPE
VISITA DEFENSORIA PÚBLICA
F OTO : D IVULGAÇÃO /DPPE
defensor público geral, Manoel Jerônimo de Melo
Neto, recebeu terça-feira, na sala de reunião do
Gabinete, o presidente eleito do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. O
objetivo do encontro foi entregar o convite de posse que
ocorre no dia 4 de fevereiro, no Pleno do TJPE. Durante
visita, o desembargador destacou a importância da
Defensoria Pública em prol da população do Estado,
enfatizando que “sem a Instituição o Judiciário não
anda”. Raposo acrescentou que a gestão da DPPE conta
com o apoio irrestrito do Tribunal.
O