DOEPE 23/01/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 15
Recife, sábado, 23 de janeiro de 2016
ESCRITÓRIO DE PROJETOS
Governo fortalece parceria
com municípios do Estado
O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi
reafirmado quinta-feira com a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara,
do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos - EP.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
ato, realizado no
Palácio do Campo
das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e
consórcios municipais pernambucanos para realização
de projetos de engenharia.
O chefe do Executivo
estadual elogiou o “olhar de
futuro e de planejamento”
presente nas propostas apresentadas pelos municípios e
consorciados. “Para nossa
satisfação, eles tiveram um
foco muito grande em ações
fundamentais para o futuro
dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao
urbanismo, o planejamento
das cidades e também a saúde”, ressaltou Câmara.
Criado com o objetivo de
apoiar os gestores municipais, especialmente para
atravessar o período de crise
econômica nacional, o EP
selecionou 48 propostas - 12
consorciadas e 36 individuais - que vão beneficiar
116 cidades pernambucanas.
Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os
recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).
A maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos é voltada para a urbanização dos
municípios. Obras que contemplam desde a construção
mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor”, explicou.
O segundo critério, ainda segundo o secretário,
diz respeito aos projetos
que beneficiem o maior
número de municípios e de
pessoas, especialmente em
maior situação de vulnerabilidade. “Outro ponto muito importante é ter alguma
previsão de recursos para
financiamento da execução
do projeto propriamente
dito. Ou seja, muitos dos
projetos já tinham vinculação de alguma emenda
parlamentar ou algum recurso previsto no próprio
orçamento do município”,
esclareceu Danilo Cabral.
O
PAULO CÂMARA assina termo de adesão dos municípios e consorciados aprovados no edital do Escritório de Projetos
de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente, projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos
selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste
(36) e Região Metropolitana
do Recife (2).
Ao se dirigir aos gestores
municipais presentes no ato,
o governador Paulo Câmara
frisou a importância de dar
velocidade à ação. “Precisamos buscar termos esses
projetos logo prontos. Fazer
com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos
desafios de 2016. Vamos
ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos
buscar viabilizar muitos
desses projetos dentro da
nossa própria estrutura, mas
vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos
e prefeitas lá em Brasília,
indo aos ministérios, organismos internacionais e nas
instituições que podem nos
ajudar nesse processo. Essa
é uma experiência que todo
Brasil precisa ter, de unida-
de, e ações coletivas que
possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.
Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados
da Ingazeira e presidente da
Associação Municipalista
de Pernambuco - Amupe,
José Patriota, classificou a
ação como uma experiência
inovadora que atende um
“sonho e necessidade antiga” dos municípios. “Vai
nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de
bons projetos executivos na
área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes
multidisciplinares, exatamente o que os municípios
de pequeno porte não dispõem”, pontuou.
CRITÉRIOS - Secretário
de Planejamento e Gestão,
Danilo Cabral explicou que
as propostas foram analisadas e selecionadas a partir
de critérios claros. “A gente
sabe que existem muitos
problemas que não dependem de uma solução local,
CRONOGRAMA - A primeira parcela dos recursos,
que corresponde a 20% do
montante total, será liberada 30 dias após assinatura
do termo de adesão, mediante a apresentação do
contrato com a empresa
executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do
valor financiado, será paga
com a apresentação do
projeto básico. Já a terceira
e última parcela, também
de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e
mediante apresentação do
projeto executivo.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
22/01/2016
21:26:50
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