DOEPE 28/01/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 07/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão
da obra de construção de uma escola com 06 (seis) salas de
aula no Distrito de Quatro Bocas, com mão de obra e material
da empresa. Data do Julgamento 15/02/2016 às 10:00hs. Local:
Prefeitura Municipal de Angelim, Rua Conego Carlos Fraga s/n
Centro - ANGELIM/PE. Edital e informações no endereço acima
ou pelo e-mail: [email protected]. Sebastião Ferreira de
Matos – Presidente da CPL
(81249)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
O Prefeito do Município de Barra de Guabiraba, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III,
do mesmo diploma legal, torna publico que reconhece e ratifica
a inexigibilidade de licitação n° 001/2016 para contratação da
banda Capim com Mel, através de seu empresário a empresa
Link Produções Artísticas Ltda - ME – ME inscrita no CNPJ n°
21.457.367/0001-09, e das bandas Gatinha Manhosa e Forró da
Vaquerama através de seu empresário, a empresa Maria Gilvânia
Pereira Clemente – ME, inscrita no CNPJ n° 06.350.303/000110 para apresentação de shows a serem realizados nos dias 29,
30 e 31 de janeiro de 2016, em comemoração das festividades
de São Sebastião no Município de Barra de Guabiraba. Barra de
Guabiraba, 26 de janeiro de 2016. Antonio Carlos Lopes da Silva
- Prefeito.
(81239)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
P O R T A R I A Nº 021/2016.
CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Buenos Aires, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições do
Concurso Público Edital Nº 001/2014, conforme homologação
publicada no Diário Oficial sob nº 69799, na página 212, no dia 30
de dezembro de 2014.
R E S O L V E : Convocar os candidatos do Concurso Público
Municipal, realizado em 14 de setembro de 2014, de acordo
com a ordem cronológica de classificação, para comparecerem
na Prefeitura Municipal de Buenos Aires, sito na Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires - PE, para que sejam
empossados nos seus respectivos cargos observando-se o prazo
máximo constante no Edital nº 001/2014 de 30 (trinta) dias para
a posse. Os convocados deverão comparecer com todos os
documentos exigidos de acordo com o Edital 001/2014 e da Carta
de Convocação. ENFERMEIRA –PSF: MARIA JOSE FERREIRA
FILHA CPF 043254924-29 8º LUGAR. ODONTÓLOGO – PSF:
GEANE BANDEIRA PORCIUNCULA CPF 047302874-36 14º
LUGAR. ANA TEREZA DA COSTA AMARAL CPF 06708370409 15º LUGAR. AMANDA PACHECO DE CARVALHO CPF
072490284-80 16º LUGAR. Gabinete do Prefeito Municipal
de Buenos Aires, em 22 de janeiro de 2016. Gislan de Almeida
Alencar - Prefeito.
(81230)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
INEXIGIBILIDADES Nº 02/2016.
AVISO
O Prefeito do município de Buenos Aires – PE, nos termos do
art. 26 da lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de artista. INEXIGIBILIDADE
02/2016, no valor de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
para apresentação da BANDA FORRÓ BAKANA, através da
empresa Forró Bakana Produções e Eventos LTDA – ME - CNPJ:
18.156.754/0001-09. Quando das Festividades da Padroeira do
Município de Buenos Aires - PE. Buenos Aires, 27 de janeiro de
2016. Gislan de Almeida Alencar – Prefeito.
(81242)
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA/PE
TERMO DE POSSE
Carlos Alberto Arruda Bezerra, Prefeito Municipal de Cachoeirinha,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que:
Art. 1º. Compareceu junto a Secretaria Municipal de Administração/
Departamento de Recursos Humanos, e tomou posse no dia 26
de janeiro de 2016, o seguinte candidato classificado e aprovado
no Concurso Público Municipal, que apresentou os documentos
exigidos para a efetiva nomeação na função em conformidade
com os Artigos XIII – DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A
INVESTIDURA NO CARGO, XV – DA CONVOCAÇÃO DOS
APROVADOS, e XVI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014, de 24 de janeiro de
2014, PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO N° 001/2014 de 12 de fevereiro de 2014, SEGUNDA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°
001/2014 de 18 de fevereiro de 2014, TERCEIRA RETIFICAÇÃO
DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 de 28 de
fevereiro de 2014, e EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 de 22 de maio de 2014, com
Errata de EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO CONCURSO
PÚBLICO N° 001/2014 de 23 de maio de 2014, e Errata de
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO CONCURSO PÚBLICO N°
001/2014 de 27 de maio de 2014, para o cargo de:
POSSE EM 26 DE JANEIRO DE 2016:
MOTORISTA CNH D, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
o Senhor EWERTON LUIZ FERREIRA DA SILVA, aprovado em
10º Lugar.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeirinha, Estado de
Pernambuco, no 26º dia do mês de janeiro do ano de 2016.
Carlos Alberto Arruda Bezerra
Prefeito Municipal
(81221)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial
Nº 001/2016, destinado a fornecimento gêneros alimentícios
e carnes para manutenção do Hospital Micro Regional de
Canhotinho e Casa de Apoio, durante o ano de 2016, em favor
da firma: JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA LTDA, ESTABELECIDA
Á TRAVESSA MANOEL MARÇAL, 408 – CANHOTINHO – PE
– CNPJ Nº 08.987.964/0001-87, vencedora de todos os itens,
perfazendo um total de R$ 209.239,39 (Duzentos e nove mil,
duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Ao mesmo
tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do
prazo estipulado no Edita. Canhotinho, 27 de janeiro de 2016.
Jucicleide Borges Gomes da Silva – PREGOEIRA.
(81240)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 129/2014
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 005/2016 CONVITE n° 001/2016 – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de iluminação Externa das Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) localizadas nos Bairros Rendeiras
e Boa Vista I, que teve como empresa vencedora 01. ABL
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
00.654.704/0001-88, Perfazendo um valor total de R$ 91.239,50
(Noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível
na CPL. Caruaru, 27/01/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde - SMS.
(81223)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 006/2016 - Comissão: CPL -Modalidade/Nº: Pregão
Presencial SRP Nº 003/2016 -Objeto Nat.: Compra – Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 11
(onze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar dos Programas
Mais Educação, Creche e Pré-Escolar, Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA,
da Rede Municipal e Ensino referente ao ano letivo de 2016.
Valor Máximo Aceitável: R$ 906.252,12(novecentos e seis mil
duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) – local e
Data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura - Rua Cel. José
Belarmino, 48, Sala da CPL, Centro, Cortês/PE; 12/02/2016;
Horário: 09:00h Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 081-3687-1649, no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta -feira. Cortês, 27 de janeiro de
2016. José Edmilson dos Santos - Presidente da CPL/Pregoeiro.
(81228)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
DECRETO nº 001/2016
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação,
amigável ou judicial, área de terra medindo 77.807,76 M², no
Sítio Embebedado, Município de Inajá, para fins de construção
de Estação de Tratamento de Esgoto, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal,
consubstanciado no Decreto-Lei 3365, de 21/06/1941 e nos artigos
5º, inciso XXIV e 182, § 3º, da Constituição Federal, DECRETA: Art.
1º - Considerando a necessidade de adequar a Rua Padre Nelson,
neste município, a legislação de mobilidade urbana e consequente
continuidade da via já existente, fica declarada de Utilidade
Pública, para efeito de Desapropriação, amigável ou judicial,
área de terra medindo 77.807,76 M², no Sítio Embebedado,
Município de Inajá, com as seguintes confrontações: Partindo do
marco 2, situado no limite com TERRAS DE ELIAS BARBOSA DA
SILVA, definido pela coordenada plana UTM 1.243.610 m, Norte e
1.962.586 m Leste; deste, confrontando neste trecho com TERRAS
DE ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Nordeste, seguindo
com distância de 56.944 m e azimute plano de 161°06’44” chegase ao marco 3, deste confrontando neste trecho com TERRAS DE
ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Nordeste, seguindo
com distância d e 85.218 m e azimute plano d e 172’’02’12 “ chegase a o marco 4, deste confrontando neste trecho com TERRAS DE
ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Sudeste, seguindo com
distância de 98,219 m e azimute plano de 188°13’05” chega-se
ao marco 5, deste confrontando neste trecho com TERRAS DE
ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Sudeste, seguindo com
distância de 150,03 9 m e azimute plano de 188°14’33” chega-se
ao marco 6, deste confrontando neste trecho com TERRAS DE
ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Sudoeste, seguindo
com distância d e 214,733 m e azimute plano de 281’’44’30” chegase ao marco 7, deste confrontando neste trecho com TERRAS DE
ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Noroeste, seguindo
com distância d e 259,917 m e azimute plano d e 1°40’05” chegase a o marco 8, deste confrontando neste trecho com TERRAS DE
ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Noroeste , seguindo
com distância de 82,836 m e azimute plano de 2°25’35” chegase a o marco 1, deste confrontando neste trecho com TERRAS
DE ELIAS BARBOSA DA SILVA, no quadrante Noroeste, seguindo
com distância de 185,67 8 m e azimute plano d e 89’’30’05 “
chega-se a o marco 2, ponto inicia l da descrição deste perímetro,
área de propriedade do Sr. Elias Barbosa da Silva. Art. 2º - A
área ora descrita, objeto da Declaração de Utilidade Pública, tem
como finalidade a construção de ETE (Estação de Tratamento de
Esgotos), onde serão construídas 03 (três) lagoas de maturação,
onde as águas serão tratadas e devolvidas ao meio ambiente.
Art. 3º - O terreno e suas benfeitorias de que trata este Decreto,
foi avaliado pela Comissão de Avaliação, constituída através
da Portaria 598, de 01 de outubro de 2015, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Art. 4º - Pelo presente Decreto, para efeito
de imissão in initio litis, na posse das terras a que este se refere,
fica declarado o caráter de urgência. Art. 5º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as
disposições em contrário. Inajá, 08 de janeiro de 2016. LEONARDO
XAVIER MARTINS - PREFEITO.
(81248)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 192/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
75 (setenta e cinco) dias, com termo final em 16/01/2016.
CONTRATADA: BLB ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº
09.391.912/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, §§ 1º e
2º da Lei nº 8.666/1993. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 28 de outubro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 128/2014
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 192/2014 OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, com termo final em 26/12/2015; Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com termo final
em 01/02/2016. CONTRATADA: BLB ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 09.391.912/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, II, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 28 de outubro de 2015.
Recife, 28 de janeiro de 2016
de Itambé/PE. Conforme descrições e especificações contidas
no edital; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé e THAYANE
CARVALHO CHAVES DE MELO – ME, CNPJ: 12.058.073/000113; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual por
mais um período de 01/01/2016 à 31/10/2016. Conforme Lei
nº 8.666/93, Alterada. Itambé, 04 Janeiro de 2015. Bruno Borba
Ribeiro – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº
17/15 E 18/15 - PP Nº 12/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço de lavagem de veículos, leves e pesados pertencentes
ao Município de Itambé/PE além da aspiração e lubrificação dos
mesmos. Conforme descrições e especificações contidas no
edital; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé/Fundo Municipal
de Assistência Social e EDVALMIR DA SILVA SANTOS, CNPJ
nº 17.421.312/0001-71; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do
prazo contratual por mais um período de 01/01/2016 à 31/09/2016.
Conforme Lei nº 8.666/93, Alterada. Itambé, 04 Janeiro de 2015.
Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(81222)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
E DA PROPOSTA DE PREÇO
A CPL torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação:
PL nº 037/15, TP n° 04/15.Objeto: Contratação de Empresa
Especializada do ramo de Tecnologia da Informação para realizar
Migração/Conversão, Treinamento e Fornecimento de Licenças
de uso de Softwares com referida manutenção e consultoria
técnica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Administração publica do Fundo Municipal de Assistência Social
e do Fundo de Previdência Municipal. Julgar HABILITADA a
empresa: KEILLA TAISE DE MATOS-ME. De acordo com a
apresentação do Termo de Renúncia ao Prazo Recursal da
Fase de Habilitação da empresa acima descrita, a CPL declara
vencedora dos Itens 06-07- e 08 a empresa KEILLA TAISE DE
MATOS-ME. A mesma apresentou proposta no valor global de R$.
92.400,00, com parcelas mensais de R$. 7.700,00, referente ao
fornecimento de software para a implantação e treinamento para
operação dos sistemas o valor de R$. 13.600,00que será pago em
uma única parcela. Não houve proposta de preços para os itens
01;02;03;04e 05. Sendo os mesmos decretados desertos. Ficam
os interessados notificados desta decisão administrativa. Itambé,
26 de janeiro de 2016.
Célia Maria da Conceição V. Alves-Presidente da CPL
(81225)
AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS
Nº09/15 E 10/15 - PP Nº 05/2015
OBJETO: Contratação empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis em geral, destinado a todas
as secretarias deste Município exceto Fundo Municipal
de Saúde. Conforme descrições e especificações contidas no
edital; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé/Fundo Municipal
de Assistência Social e Albuquerque Pneus Ltda, CNPJ.
11.117.785/0006-08; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do
prazo contratual por mais um período de 45 dias. Conforme Lei
nº 8.666/93, Alterada. Itambé, 04 Janeiro de 2015. Bruno Borba
Ribeiro – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº12/15
- PP Nº 08/2015
OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação
de serviço e Gerenciamento do transporte escolar, incluindo
manutenção, combustível e condutor pela contratada,
destinado a locomoção dos alunos da rede municipal de
ensino e alunos Universitários que fazem parte do Município
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 029/2015 – PL Nº. 046/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao Pregão Presencial n°
29/2015, em favor da empresa: VASCONCELOS E MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 04.393.361/0001-04, vencedor
de todos os itens, sendo da seguinte forma R$: 19.780,00, que
serão pagos mensalmente por um período de doze meses e R$:
126.000,00, que serão pagos na medida que as horas forem
sendo realizados.
Itambé, 06 de janeiro de 2016.
Bruno Borba Ribeiro –Prefeito.
(81226)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 005/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 005/2015
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 05/01/2016 e termo final em
15/01/2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado
nos Lotes de Terreno nº 20, 01, 02 e 19, todos da Quadra 02,
Loteamento Canoas - Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE para o
funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
do Município do Ipojuca. LOCADORES: ALEXANDRE SANTIAGO
DE BARROSE SILVA - CPF sob o nº 116.916.604-00 e AIRTON
SANTIAGO DE BARROS E SILVA - CPF sob o nº 454.620.97468. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991. Adelmo Alves dos
Santos, Secretário de Defesa Social. Ipojuca, 05 de janeiro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ