DOEPE 04/02/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 02 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 569 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº19504/15 NSPS-IRH-PE, MARIA BETANIA GONÇALVES
DE FIGUEIREDO, Prof LPE, III, D, Mat.157.475-2, ficando localizada na Escola Herois da Restauração, GRE Recife Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 29/11/15.SIGEPE:05035678/15.
Nº 570 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº18846/15 NSPS-IRH-PE, MARINALVA SEVERINA DA
SILVA, Prof LPE, II, D, Mat.196.975-7, ficando localizada na Escola São Sebastião, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 08/11/15.SIGEPE:05057796/15.
Nº 571 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº18844/15 NSPS-IRH-PE, MARINALVA SEVERINA DA
SILVA, Prof LPE, III, D, Mat.175.671-0, ficando localizada na EREM Beberibe, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 08/11/15.SIGEPE:05057807/15.
Nº 572 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº20057/15 NSPS-IRH-PE, ROSANA MARQUES LEAL
SILVA, Prof LPE, III, D, Mat.175.308-8, ficando localizada na Escola Santo Amaro, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 13/11/15.SIGEPE:05164582/15.
Nº 573 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº12244/14 NSPS-IRH-PE, MARIA BETANIA BORBA
TENÓRIO, Prof LPE, III, D, Mat.154.741-0, ficando localizada no CEJA João Barracão, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/07/14.SIGEPE:04732514/14.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/02/2016
PORTARIA Nº 067 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 598/2015 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, publicada no D.O.E. de 07.10.2015, a fim de apurar denúncia de possível irregularidade funcional, contida no MEMO Nº
292/2014, da Coordenadora da Central de Regulação Hospitalar e ao SIGEPE nº 0107814-3/2014.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pelo:
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO porque não ficou comprovado o descumprimento contratual da contratada Katiane de
Souza Benício, enfermeira, matrícula nº 1108.420-0/CTD;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Nº 574 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº19124/15 NSPS-IRH-PE, ESTER CARNEIRO FERREIRA,
Prof LP, III, D, Mat.181.152-5, ficando localizada na Escola Maria Amália, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 02/11/15.SIGEPE:04999623/15.
Nº 575 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº18731/15 NSPS-IRH-PE, GEORGE ANDRE GOMES
BEZERRA, Prof LPE, I, D, Mat.259.486-2, ficando localizado na EREM Joaquim Nabuco, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 21/12/15.SIGEPE:05019197/15.
Recife, 4 de fevereiro de 2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº 068 – Determinar o exercício, da servidora IZA CONSERVA ROLIM, Enfermeira, matrícula nº 14.222-1/PMT, na IX Gerência Regional
de Saúde/Ouricuri, considerando que a mesma será designada para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento dentro
do âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Nº 069 – Determinar o exercício, da servidora HIRLEY CAMÊLO DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
248.320-3/SES, na X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, a fim de regularização funcional.
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE
Nº 225 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo nº17546/15 NSPS-IRH-PE,JARBAS MAURICIO
VANDERLEY FILHO, Prof LPE, I, D, Mat.254.592-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Esc. Doutor Fabio Correa, GRE Recife
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/08/15.SIGEPE:04673687/15.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
Nº 276 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo nº18734/15 NSPS-IRH-PE, CLAUDIO MARTINS DA SILVA,
Prof LPE, II, D, Mat.193.731-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Esc. Professora Alice Mauricio de Barros, Camaragibe, GRE
Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/11/15.SIGEPE:04914450/15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 28/02/2016
PORTARIA Nº 062 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES Nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Rescindir, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso III, da Lei
Nº 14.547, de 21/12/2011, e suas alterações;
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
Nº 279 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo nº13074/15 NSPS-IRH-PE, MARIA DE FATIMA MONTEIRO,
Prof LPE, III, D, Mat.162.139-4, pelo prazo de 545 dias, ficando localizada na Esc. Monsenhor Alvaro Negromonte, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 21/08/15.SIGEPE:04963847/14.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
PORTARIA SEE Nº 512 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JORGE DE LIMA BELTRÃO, matrícula nº
139.012-0, da função de Diretor da Escola Técnica Estadual Advogado José David Gil Rodrigues, localizada no município de Jaboatão
dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº CONT
MATRÍCULA
021/2012
1108.034-5
TEREZINHA BARRETO DOS SANTOS
NOME
023/2012
1108.035-3
ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO
SANITARISTA
165/2014
1108.401-4
ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA
SANITARISTA
166/2014
1108.402-2
JOSÉ ALVES DE LIMA
SANITARISTA
167/2014
1108.403-0
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA
SANITARISTA
082/2013
1108.142-2
EDMAURO FÉLIX DO NASCIMENTO FILHO
SANITARISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02/01/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E. DE 29/01/2016)
PORTARIA SEE Nº 513 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCOS UDENILDO LEITE, matrícula
nº 191.903-2, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Advogado José David Gil Rodrigues, município de Jaboatão dos
Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Repartições Estaduais
FAZENDA
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA ADAGRO Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL DBF Nº 008/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE
ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000000235030-50, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte FJ COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0427387-76, fica prorrogado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19/02/2016 e termo final em 18/02/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18/02/2017.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE:
I – Acatar, na íntegra, o Parecer da Sindicância nº 001/2016,
entendendo pelo arquivamento do processo;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a Autorização
nº 04.15.10.005107-2, de 13.10.15. Validade: 12.10.16. Os projetos
enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais
licenças são partes integrantes ao recebimento e prestação de
contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE)
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte
despacho:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
170.464-8
NOME
João Teófilo Beserra
MÊS
03
DECÊNIO
4º
INÍCIO E TÉRMINO
01.02.2016 a 30.04.2016
NOME
Priscilla Maria Barros de França
DIAS
08
DATA
15.01.2016
Recife, 3 de fevereiro de 2016.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
Recife, 03 de fevereiro de 2016
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
PROCESSO Nº
7604586-0/2014
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA NOJO.
MAT.Nº
324.000-2
CARGO
SANITARISTA
REQUERIMENTO Nº
037/2016
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER-PE, como Gerenciador de Sistema
na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora – UG:
1. SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE
CPF nº 511.865.004-68
Endereço: Rua Doutor João Marques nº100 -Aptº 601 -Ilha do
Retiro – Recife-PE CEP: 50750-320
E-mail: [email protected]
Cargo: Diretor de Gestão Logística
Tipo de Vínculo: Comissionado (matrícula nº 15.539-0)
Perfil: Gerenciador de Sistema
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2016.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O DETRAN-PE notifica os proprietários dos veículos abaixo,os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F: (81)3453-1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Sequência para identificação dos dados das infrações
respectivamente será: Placa/UF,data da infração,nº do auto de
infração e código da infração,amparo legal: AEP8313/PE,
20/11/2015, DD3213686, 6920-0 (Art. 233); AFQ2758/BA,
29/11/2015, I2450880, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); AHJ0339/PE,
02/12/2015, DD3239758, 6920-0 (Art. 233); AIM3349/PE,
04/12/2015, DD3247106, 6920-0 (Art. 233); AJK1668/PE,
12/12/2015, DE7602685, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); AJU5011/PE,
26/11/2015, D25448687, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); AJU5011/PE,
26/11/2015, D25448695, 5185-1 (Art. 167); AJU5011/PE,
26/11/2015, D25448709, 5215-2 (Art. 170); AKP2564/PE,
18/11/2015, DD3213147, 6920-0 (Art. 233); ALN0894/PE,
04/12/2015, DD3579290, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); AMH3705/PE,
09/12/2015, DE13803522, 6912-0 (Art. 232); AMI1067/PE,
06/12/2015, DD3131612, 5169-1 (Art. 165 do CTB); APO7168/PE,
20/11/2015, DD3214038, 6920-0 (Art. 233); APW8944/PE,
02/12/2015, DD3226435, 6920-0 (Art. 233); ARX2319/PE,
28/11/2015, DD3222715, 6920-0 (Art. 233); ATN0167/PE,
22/11/2015, DD3158847, 6912-0 (Art. 232); AVE9656/PE,
20/11/2015, DD3218661, 6920-0 (Art. 233); AWZ6361/PE,
04/12/2015, DE18006418, 5185-1 (Art. 167); AWZ6361/PE,
23/11/2015, DD2911185, 7366-2 (Art. 252, Inc. VI); AXS8721/PE,
12/12/2015, DE18403727, 6912-0 (Art. 232); AXT6362/PE,
04/12/2015, DE18006264, 5185-1 (Art. 167); AZF9355/PR,