DOEPE 04/02/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 4 de fevereiro de 2016
Ipem-PE apreende 6.753 adereços
durante Operação Carnaval
Com a proximidade do Carnaval, o Instituto de Pesos e Medidas de
Pernambuco - Ipem-PE, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, realizou uma operação especial para a fiscalização de artigos
voltados para o Carnaval. A blitz percorreu lojas do Centro do Recife.
F OTO : D IVULGAÇÃO /I PEM -PE
urante a operação,
entre os dias 25 e 29
de janeiro, foram
fiscalizadas 1.505 fantasias e
94 foram reprovadas por
apresentarem etiquetas sem
ser em português, além de
não trazerem informações
necessárias sobre o uso da
peça. Para os adereços foram
avaliados faixa etária e o
Selo de Certificação do
Inmetro. A blitz fiscalizou
89.990 unidades e apreendeu
6.753 por não apresentarem
em suas embalagens informações como peso, medidas
ou quantidade de unidades
existente em cada uma delas.
Já nos confetes e serpentinas,
os fiscais conferiram se a
quantidade ou peso corresponde ao que está indicado
na embalagem do produto.
De acordo com o presidente do Ipem, Pedro
Paulo Neto, “as fantasias são
classificadas como artigos
têxteis, e esse tipo de produto deve atender às exigências do Inmetro pelo fato
de que há pessoas que podem ter alergias contra algum tipo de componente do
tecido e, por isso, a peça deve informar exatamente essa
composição. O outro fato é
que o consumidor deve levar
para casa exatamente pelo
tipo de peça que está pagan-
D
O OBJETIVO da operação é garantir segurança e qualidade dos produtos comercializados para o folião
do. Em relação às serpentinas e confetes, a quantidade
deve ser a que é indicada na
embalagem do produto, por
isso estamos de olho para
proteger o cidadão”.
INFRAÇÕES - As lojas que
foram pegas vendendo
peças que não tinham a
etiqueta, ou que não aten-
diam às exigências, e
produtos sem a indicação do
peso ou contendo o peso e
quantidades irregulares ficarão passíveis de autuação,
podendo pagar multas que
variam entre R$ 100,00 a
R$ 1,5 milhão.
O consumidor que perceber algo de errado no estabelecimento ou notar que o
produto não corresponde às
informações na embalagem
pode enviar denúncias para
a Ouvidoria do órgão,
através do 0800 081 1526.
Vale lembrar que o consumidor, ao ligar, deve ter em
mãos os dados da loja como
endereço, bairro, número e
especificar a irregularidade.
Assim que o Ipem registrar
a denúncia, uma equipe de
técnicos será acionada para
ir até o local e fazer uma
nova verificação.
BALANÇO DA
OPERAÇÃO
Lojas visitadas: 51
Fantasias fiscalizadas: 1.505
Fantasias reprovadas: 94.
Governo entrega relatório de ações à Alepe
O Governo do Estado
entregou à Assembleia Legislativa de Pernambuco,
segunda-feira, 10, o Relatório Anual de Ação de
Governo - RAG. O documento é uma obrigação
constitucional do governador que, em nome do
Poder Executivo, envia uma
mensagem aos deputados
estaduais, no dia da
abertura do ano legislativo,
relatando todas as ações e
iniciativas realizadas pelo
Governo do Estado no
exercício anterior.
Até 2007, este relatório
era uma peça meramente
formal e burocrática. Desde então, o RAG, na forma
em que é estruturado, é um
documento totalmente ligado ao Modelo Integrado
de Gestão Todos por Pernambuco. Desta forma, o
RAG se transformou em
um importante canal de
controle social e transparência na gestão, aperfeiçoando formatos de apresentação que permitam o acesso e compreensão por parte
de qualquer cidadão interessado nas informações. O
relatório está disponível no
site da Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag.
O secretário-executivo
de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag,
Maurício Cruz, ressalta a
convergência entre o RAG e
o Modelo de Gestão. “Elaboramos este documento
baseado nos objetivos estratégicos definidos pelo
Mapa da Estratégia. Fazemos uma leitura da realidade, detalhamos a estratégia traçada para enfrentar os
problemas e uma relação de
todas as ações realizadas em
cada uma das 12 áreas estratégicas. Além disso, o
RAG traz diversos indicadores de resultados”, explica.
Ao todo, 14 gestores governamentais trabalharam
diretamente na elaboração
do relatório. Maíra Fischer
e Canton Wú foram os
coordenadores do processo.
Esta foi a primeira vez que
o documento foi construído
depois da entrada dos novos
gestores em 2015. “O aumento na força de trabalho
facilitou o processo e
melhorou a qualidade do
produto. A área visual do
RAG, por exemplo, passou
por melhorias consideráveis. A leitura ficará bem
mais fácil e a inserção de
diversos mapas fez com que
as ações fossem apresentadas de forma regionalizada”, avalia Canton.
Maurício Cruz destacou
também que, apesar de ser
um produto realizado pela
Seplag, o RAG é fruto de
uma construção coletiva
onde a contribuição de todas as secretarias e órgãos
do Estado é fundamental
para a conclusão do produto
final. O Relatório é entregue junto com uma mensagem escrita pelo governador que, na maioria dos
casos, lê pessoalmente para
os deputados no plenário
da Assembleia Legislativa.
Operação
Carnaval
do Detran
O Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco
vai montar esquema especial
para as festas de Momo. Entre
os dias 5 e 9 deste mês,
agentes da Operação Trânsito
Seguro do órgão - em parceria com a Operação Lei
Seca, Batalhão de Polícia de
Trânsito, Batalhão da Polícia
Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiro, Departamento de Estrada e Rodagem - DER, Samu
Recife, UPE, e Guardas Municipais - estarão em pontos
estratégicos do Recife e
RMR, além das principais
praias do Litoral Norte e Sul e
demais regiões do Estado.
Para garantir maior fluidez
no trânsito, serão realizadas
operações nos municípios de
Vitória, Bezerros, Pesqueira,
Tamandaré, Porto de Galinhas, Gravatá, Janga, Maria
Farinha, Ilha de Itamaracá,
Nazaré da Mata e vias pedagiadas. O órgão colocará
agentes de trânsito, que distribuirão peças educativas.
Segundo Charles Ribeiro,
diretor presidente do DetranPE, estarão trabalhando no
período carnavalesco 250
agentes de trânsito, 54 viaturas, 9 vans, 12 pranchas, 2
doblôs móveis para fiscalização eletrônica, que trabalharão em parceria com a
Operação Lei Seca. Uma
equipe de servidores ficará de
plantão na sede da autarquia
do Sábado de Zé Pereira até a
Quarta-feira de Cinzas para
efetuarem a entrega de
carteiras nacional de habilitação - CNH’s, apreendidas
pela fiscalização e implantação de notificações.
Durante a abertura do
Carnaval, o Detran estará no
Marco Zero adesivando banheiros dos bares com faixa
com mensagens educativas e
colocação de porta guardanapos com a mensagem “Volte
da folia em segurança, se
beber não dirija”, nas mesas
dos bares. A turma do Fom
Fom estará distribuindo
bafômetros descartáveis e
leques com mensagens educativas e telefones úteis. Já
no dia 6 a equipe de educadores e a turma do Fom
Fom estará na concentração
do Galo da Madrugada. Dia
7 é a vez do desfile dos
Papangus de Bezerros.