DOEPE 04/02/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, através da Secretaria
de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, informa que o
período de inscrição dos interessados para o credenciamento
no Chamamento Público nº 001/2016, visando o fornecimento
de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações, será de
04/02/2016 à 23/02/2016., no horário de 09:30. às 12:00. A sessão
de abertura dos envelopes será no dia 24/02/2016. às 08:00 hs.
Informações na sala da Comissão Especial Julgadora, situada à
Av. Presidente Kennedy, 275 - Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Frei
Miguelinho, 03 de fevereiro de 2016. Jadilson Lourenço de Lima Presidente da Comissão Especial Julgadora.
(81525)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2015 – Habilitadas: Empresa
CONSTRUTORA MARFERREI LTDA - EPP e Z PAULA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Caso não seja interposto
recurso administrativo no prazo legal, a abertura da proposta
de preços ocorrerá no dia 17/02/2016, às 09h00min. As razões
que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos
interessados junto a CPL, localizada na Av. Presidente Kennedy,
nº 275, Centro, nesta cidade. Frei Miguelinho, 02 de fevereiro de
2016. Yara Poliana Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
(81526)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 06/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 04/16. Objeto Nat.: Compra.
Objeto:
Aquisição parcelada de produtos e ferramentas de limpeza,
higienização e materiais descartáveis, para Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: Lote
01. R$ 44.436,30; Lote 02. R$ 77.374,08. Local e Data da Sessão
de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE,
23/02/16; Horário: 10:00h. O Edital está disponível, no site http://
www.aesga.edu.br/autarquia/ licitacoes. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/
PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/fax: (87)37611596, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns,
em 04 de fevereiro de 2016. Ana Cristina Soares Alfaya Sá Barreto
- Presidente da AESGA em exercício.
(81515 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 004/2016 - PMG Processo Licitatório nº 010/2016 - PMG. Objeto: Contratação
de empresa que preste os Serviços de Publicação dos atos
administrativos oriundos do Departamento de Licitação e
Contratos desta Prefeitura, a serem realizados em jornais de
grande circulação na região, tais como: Diário de Pernambuco,
Jornal do Commercio, Folha de Pernambuco, bem como no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Diário Oficial da
União. Início do acolhimento das propostas: 05/02/2016 às
09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
19/02/2016 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
19/02/2016, às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 618135.
Evilson Rodrigues Rego – Secretário da Fazenda.
(81529)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de
Processo Licitatório n°. 006/2016, na Modalidade Tomada de
Preço nº. 003/2016, Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto
descr.: Contratação de empresa(s) de engenharia para reforma
de Escolas Municipais, divididas em LOTES, sendo o LOTE I –
reforma da ESCOLA MUNICIPAL DR. MANOEL BORBA; LOTE
II – reforma da ESCOLA MUNICIPAL LIZETE MARIA DE SOUZA;
LOTE III – reforma da ESCOLA MUNICIPAL DR. LUDOVICO
CORREIA; LOTE IV – reforma da ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO
FERNANDO PASSOS; LOTE V – reforma da ESCOLA MUNICIPAL
IV CENTENÁRIO; e LOTE VI – reforma da ESCOLA MUNICIPAL
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, com material e mão de obra por
conta da(s) empreiteira(s), a ser realizada no dia 19 de fevereiro
de 2016, às 09h (nove horas), no edifício Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Domingos Ramos,
nº. 09, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
Valor estimado da contratação assim distribuído: LOTE I - ESC.
MUN. DR. MANOEL BORBA, R$ 128.437,11; LOTE II - ESC.
MUN. LIZETE MARIA DE SOUZA, R$ 88.108,22; LOTE III - ESC.
MUN. DR. LUDOVICO CORREIA, R$ 114.570,07; LOTE IV - ESC.
MUN. CÔNEGO FERNANDO PASSOS, R$ 80.320,97; LOTE V
- ESC. MUN. IV CENTENÁRIO, R$ 100.797,63; LOTE VI - ESC.
MUN. CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, R$ 87.453,20. Maiores
informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação
serão fornecidos através da Comissão Permanente de Licitação,
em sua sede, no horário das 08h00 às 12h00 horas de segunda a
sexta-feira. Goiana – PE, 03 de fevereiro de 2016.
Horácio Francisco dos Reis Filho, Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente
de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de Processo
Licitatório n°. 001/2016, na Modalidade Tomada de Preço nº.
001/2016, referente à Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto
descr.: contratação de empresa(s) de engenharia para os serviços
de construção de 02 (duas) Academias da Saúde no Município de
Goiana-PE, divididas por LOTES, sendo o LOTE I – construção
de 01 (uma) Academia da Saúde na Praça da Bíblia; e LOTE II construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Praça Frei Luciano,
com material e mão de obra por conta da(s) empreiteira(s), a ser
realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, às 12h (doze horas),
no edifício Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado
na Rua Domingos Ramos, nº. 09, Bairro Centro, Cidade de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Goiana, Estado de Pernambuco. Valor estimado da contratação
assim distribuído: LOTE I - Academia da Saúde na Praça da
Bíblia, R$ 99.884.42; LOTE II - Academia da Saúde na Praça Frei
Luciano, R$ 99.884,42. Maiores informações ou esclarecimentos
referentes a presente Licitação serão fornecidos através da
Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das
08h00 às 12h00 horas de segunda a sexta-feira. Goiana – PE, 03
de fevereiro de 2016. Patrícia Borba Barros, Secretária
(81528)
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 001 / 2016 –
Tomada de Preços nº 001 / 2016 OBJETO: Contratação da
prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil e
financeira, incluindo sistema de software da Câmara Municipal
de Granito, pelo período de até 12 (doze) meses. Abertura:
22/02/2016 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado gratuitamente
na CPL, localizada na AV. José Saraiva Xavier, nº 151, Bairro
Centro, Cidade de Granito, Estado de Pernambuco, CEP 56.160000, no horário de 08:00 às 13:30. Granito, 02 de fevereiro de
2016. Verônica Eufrasina de Oliveira Presidente da CPL
(81502)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI. Aviso
Cadastramento/Renovação. A Prefeitura Municipal de Iati,
por meio do setor de Licitação, está convocando fornecedores
interessados ou inscritos no Certificado de Registro Cadastral
-CRC, para Cadastramento ou Renovação de fornecedores,
prestadores de serviços ou executores de obras. Interessados
deverão solicitar relação de documentos necessários, diretamente
na sede da Prefeitura, junto a CPL, no endereço sito Av. Sete
de Setembro, s/n, Centro, Iati/PE (CEP 55.345-000) ou através
do Fone/fax 0XX87-3786-1156, no horário de 8:00h às 12:h, de
segunda a sexta-feira. Iati, 03.02.2016. Emanoel Apolinário dos
Santos - Presidente/CPL. Aviso de Edital - PL nº. 001/2016 Pregão Presencial (SRP) nº: 001/2016 - Objeto Nat: Serviço.
Objeto Desc.: Contratação de empresa para prestação de serviços
de eventual publicação, em qualquer página de atos oficiais
e notas de interesse da Prefeitura de Iati - PE, em Jornal de
Grande Circulação no Estado de Pernambuco. Valor total máximo
admitido: R$ 237.666,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos
e sessenta e seis reais). Data e hora de abertura: 17/02/2016 às
09:00 horas. Aviso de Edital - PL nº. 001/2016 - Tomada de Preços
nº: 001/2016 - Objeto Nat: Obras. Objeto Desc.: Contratação de
Empresa de Engenharia Civil para construção de duas Unidades
Básicas de Saúde (UBS), sendo uma construída no Distrito de
Santa Rosa e a outra na Rua Pedro Alves de Oliveira, Centro,
Iati - PE. Valor máximo admitido: R$ 463.194,54 (quatrocentos e
sessenta e três mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos), por cada UBS. Data e hora de abertura:
22/02/2016 às 09:00 horas. Informações adicionais na sala da
CPL, no endereço sito a Av. Sete de Setembro, S/N, Centro, Iati/
PE no horário das 08:00 às 13:00 horas ou através do telefone:
87 3786 1096. Iati, 03.02.2016. Emanoel Apolinário dos Santos.
Presidente/CPL. Jorge de Melo Elias - Prefeito.
(81530)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
DECRETO nº 002 A 203, de 27 de janeiro de 2016.
(Mesmo teor)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o teor do acórdão
proferido pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, nos autos dos processos no 1300622-8 (que julgou
ilegal as nomeações, determinando o desligamento dos servidores)
e 1303235-5 (que julgou a irregularidade da auditoria, anulando o
referido concurso), ambos de relatoria do Conselheiro Substituto
Marcos Nóbrega, publicados no Diário Oficial em 27 de maio de
2015; acórdãos confirmados pelo Pleno daquele Egrégio Tribunal
nos autos dos recursos ordinários no 1503963-8 e 1503987-0,
relativos ao último concurso público realizado no ano de 2012;
CONSIDERANDO que a decisão do processo nº. 1300622-8, que
analisou as 296 (duzentos e noventa e seis) admissões realizadas no
exercício de 2012, determinou o desligamento dos servidores, após
o trânsito em julgado daquela deliberação; CONSIDERANDO que
o mencionado processo transitou em julgado, conforme certidão do
Bel. Fernando Malheiros de Andrade Lima, Diretor Geral Adjunto do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO
o disposto no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, o qual
preceitua que compete ao Tribunal de Contas apreciar, para fins de
registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer
título, na administração direta e indireta; CONSIDERANDO que
a Administração Pública, ao tomar conhecimento do teor da
decisão, instaurou processo administrativo, a fim de oferecer aos
servidores a oportunidade de se manifestarem sobre o assunto,
uma vez que o cumprimento da decisão poderia afetar interesses
individuais; CONSIDERANDO que o processo administrativo
respeitou, invariavelmente, os princípios da ampla defesa e do
contraditório, em suas duas vertentes; CONSIDERANDO que o
relatório da Comissão do Processo Administrativo entendeu que
os argumentos trazidos pelo servidor não afastaram as ilegalidades
detectas pelo Tribunal de Contas, entendendo, por fim, que deveria
ser dado cumprimento à decisão do TCE/PE, que determinou o
desligamento do aludido servidor, após o trânsito em julgado do
processo; CONSIDERANDO que a decisão administrativa do Chefe
do Poder Executivo foi no sentido de dar cumprimento à decisão
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; DECRETA: Art.
1º - Desligar o(a) servidor(a)________________, CPF nº ______,
(conforme quadro abaixo), face a decisão proferida pelo TCE/
PE, que julgou ilegal as nomeações dos servidores aprovados no
concurso público realizado no ano de 2012, consequentemente
negando seu registro; Art. 2º - Ao presente decreto deverá ser dada
ampla divulgação, inclusive com publicação na Impressa Oficial.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Inajá/PE, 27 de janeiro
de 2016. LEONARDO XAVIER MARTINS - Prefeito.
Nome
Roniudo Alves da Silva
Suzana Pereira Lima
Valdenice de Araújo Sá
Valmira Raimunda da Silva
Vânia de Araújo Silva
Walquíria Araújo Meneses
CPF
Nº Processo
Administrativo
07559586406
02110469498
02314162455
04906645470
02364185483
07349350481
001/2015
002/2015
005/2015
006/2015
007/2015
008/2015
Walter Vieira Nunes
Welidaiana Alves da Silva
Carlina Lima Torres
Edilson Gomes de Araújo
Iara Maria Torres
Joseilda Maria de Araújo Silva
Meirielly Fagundes de Oliveira
Maria Solange Timóteo Lacerda
Maria Suvânia de Araújo
Mary Viviane Lourença da Silva
Michele Taciana de Vasconcelos
Barros
Monica Nayara Araújo Menezes
Vieira
Munique Prsicila de C. Timóteo
Cavalcante
Priscila Adalgisa Malta Araújo
Ramony Rafaela Cristo Souza
Ricardo Severino Alves
Luciana Clara da Silva
Maria da Conceição de Oliveira
Torres
Maria Gorete de Araújo
Maria Jusseane M. Silva
Quixabeira
Vanderlucia Gomes de Araújo
Antônia Amélia de Araújo
Maria Inês Barbosa da Rocha
Silva
Romeres Alves da Silva
Rosivânia Lacerda Lima
Cicero Djalma de Araujo
Wanderson Wanderly Nunes de
Lacerda
Edivaldo Jose Rosendo
João Adelmo de Oliveira
Jocelino Izael Filho
Maria do Amparo R. Cardoso
de Souza
Jeferson Mauricio França
Lacerda
Lucilania Maria da Silva
Maria da Conceição Cordeiro
João Ailton Timóteo Cavalcante
Adriana Cordeiro da Silva
Cleber da Silva Gomes
Adeilson Timóteo Cavalcante
Jose Amilton Rodrigues
Antelmo Rodrigues Neto
Ciomaria Cardoso de Sá
Janete Madalena Álvares Lopes
Maria Aparecida de Araujo
Raquel da Silva Malta
Simone Maria da Conceição
Irla Gracielly Torres Vieira
Sandra Cristina de Araujo
Avelino
Vanessa Andrielly Siqueira
Timóteo
Senilson Malta Xavier
Wandeson Alves da Silva
Edipo Ikalo Freire Silva
Márcia Maria Cardoso da Silva
Rosileide Fagundes Xavier
Tôrres
Ayana Sheron Alves Ferreira
Djalma Manoel da Silva Júnior
José Djalma de Araujo
Ana Alice Elisa de Lima
Rogeria de Fátima Lima Torres
Widmark Cledson dos Santos
Juciano Dias de Melo
Antonio Alonso de Sá Gomes
Dário Souza Araújo
Donato Freire Oliveira
Geovanny Pedro Timóteo Lima
Hilton José Freire
Irandi Vieira de Araújo
Orlando Severino Alves
Ricardo Cardoso Sousa Alves
Romero Guimarães de Sá
Ivanilda Iraci da Silva
Jeanne Paula de Araújo Timóteo
Cavalcante
Joseane Maria da Silva
Jucyára Gomes de Oliveira
Júnior Cícero de Araújo
Kátia Maria da Silva
Leoncio Araújo Meneses
Clênia Paulo da Silva
Clenilziane Maria da Silva
Cleone Ferreira Aureliano da
Silva
Cleu Fagundes Silva Neves
Crislane Maria da Silva
Cristiany Vieira Nunes
Diva Kaline dos Santos
Eronilda Honório de Oliveira
Iane Maria da Silva
Flávio Bernardo de Jesus
Hezio Luiz Xavier do Nascimento
Plínio Cidrão Torres
Robson Fagundes Campos
Jose Cicero do Nascimento
Renata Daniela Silva
Vanessa Priscila Carvalho de
Menezes Araújo
Aleane Maria Cardoso da Silva
Cícera Arlinda da Silva
Ano XCIII • NÀ 23 - 25
05944354470
07263458497
06521335413
46180451400
93654081487
04177174408
04482175463
99336758420
05041687463
25367999808
009/2015
010/2015
011/2015
013/2015
014/2015
016/2015
017/2015
018/2015
020/2015
023/2015
02407088492
024/2015
01395693404
026/2015
03902126442
027/2015
04821753464
06639503417
05771179477
06475796425
028/2015
029/2015
030/2015
032/2015
52873340444
038/2015
03622296437
043/2015
04094067400
045/2015
52872998420
82039950478
053/2015
057/2015
56110227404
060/2015
00783131470
95811605404
93638191400
061/2015
062/2015
069/2015
05483555414
075/2015
04577286807
43929540487
06115394465
076/2015
077/2015
078/2015
69350175487
084/2015
08055911410
089/2015
07627921406
02109160446
03719915441
05475704490
03101009413
80123929415
03370766426
84557176453
05788828414
05272945867
26772329449
08599519441
02488662496
08892380494
090/2015
095/2015
096/2015
097/2015
100/2015
105/2015
109/2015
111/2015
125/2015
127/2015
128/2015
132/2015
133/2015
134/2015
07490223458
150/2015
06931726498
151/2015
26396186870
03614852474
08648381401
03817996462
162/2015
163/2015
166/2015
169/2015
69350728400
170/2015
03968526457
04566399427
35543000472
02709257408
48772941472
02690164493
01077533403
07254788455
31966914890
80289088453
08599504410
05891024438
18676586829
04131993473
09212163432
02537090403
04111765440
172/2015
173/2015
174/2015
176/2015
177/2015
182/2015
183/2015
185/2015
191/2015
192/2015
194/2015
195/2015
197/2015
200/2015
201/2015
202/2015
204/2015
79948634420
206/2015
06893815492
68822529472
04314826401
78209099434
06625044458
02953835423
02412889406
210/2015
212/2015
213/2015
215/2015
217/2015
218/2015
219/2015
63051281468
220/2015
04683434407
11284953416
07272039400
07224377490
03796977421
01344192432
93643934491
07467452997
03429956420
09108553408
71049983491
06379572457
221/2015
222/2015
224/2015
227/2015
228/2015
231/2015
237/2015
239/2015
240/2015
241/2015
244/2015
245/2015
03907838467
247/2015
06116847480
86460730415
249/2015
250/2015
Valmir Severino da Silva
Waldemar Vieira Nunes Neto
Iulana Monele da Silva
Luzimar Alves Maranduba
Elisabete Maria da Silva
Itamara Larissa Quidute de
Lacerda
Kariny Hellen da Silva Lima
Maria Heloisa Xavier do
Nascimento Costa
Maria Isael Filho
Maria Teresinha de Brito
Rivaldo Lacerda Barros
08599507435
07978763404
05534407484
04077480400
08026533402
256/2015
257/2015
269/2015
274/2015
278/2015
10402920465
282/2015
08602076410
286/2015
04015195469
289/2015
32272135838
04678442405
71684484472
290/2015
292/2015
295/2015
(81521)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2016,
Processo administrativo nº 003/2016, com fundamento no Artigo
24, Inciso X, da Lei Federa nº 8.666/93, em favor da pessoa
física GLEDSON CAMARGO PIMENTEL, inscrito no CPF nº
020.790.424-32, no valor estimativo mensal de R$ 17.650,00
(Dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais), perfazendo
o valor total anual de R$ 211.800,00 (Duzentos e onze mil, e
oitocentos reais), referente à Contratação de imóvel para locação
não residencial para fins de instalação e utilização de espaço para
atividades administrativas e Legislativas, da Câmara Municipal
do Ipojuca, local em que funcionarão o Plenário, Gabinetes dos
Vereadores e Presidência, Secretaria Geral, Procuradoria Geral,
Protocolo, Comissão de Licitação, Copa e demais diretorias e
setores da Câmara. Ipojuca 15 de janeiro de 2016. Olavo Aguiar
Sève. Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2016
Contrato nº 002/2016 - Processo Administrativo nº 003/2016
– Dispensa de Licitação nº 002/2016 - Contratado: Sr.
GLEDSON CAMARGO PIMENTEL, CPF: 020.790.424-32 Objeto:
Contratação de imóvel para locação não residencial para fins de
instalação e utilização de espaço para atividades administrativas
e Legislativas, da Câmara Municipal do Ipojuca, local em que
funcionarão o Plenário, Gabinetes dos Vereadores e Presidência,
Secretaria Geral, Procuradoria Geral, Protocolo, Comissão de
Licitação, Copa e demais diretorias e setores da Câmara. Valor
mensal: R$ 17.650,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta
reais), perfazendo valor total anual de R$ 211.800,00 (Duzentos
e onze mil, e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura do contrato. Ipojuca, 15.01.2016.
Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1595/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016,
referente à contratação de atrações musicais, ORQUESTRA
SANTA CECÍLIA, ORQUESTRA LAPADA, ORQUESTRA
CULTURAL, ORQUESTRA MEXE COM TUDO, para apresentação
na programação cultural do CICLO CARNAVALESCO 2016, entre
os dias 04/02/2016 a 14/02/2016, na sede e nos distritos do
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: LAPADA PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ/MF nº. 17.340.655/0001-01. VALOR TOTAL R$
83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). Fundamento
Legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito
publico aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura.
Ipojuca, 02 de fevereiro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1822/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2016,
referente à contratação de atrações musicais, SAIA RODADA e
FORRÓ DAS ESTRELAS, para apresentação na programação
cultural do CICLO CARNAVALESCO 2016, entre os dias 08 e
09/02/2016, na sede do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA:
IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO, CNPJ/MF nº. 12.924.119/0001-30. VALOR TOTAL
R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Fundamento
Legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito
publico aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura.
Ipojuca, 02 de fevereiro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1938/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2016,
referente à contratação de atrações musicais, BALADEIROS
SERTANEJOS e SWING DO REI, para diversas apresentações
na programação cultural do CICLO CARNAVALESCO 2016,
entre os dias 08 e 09/02/2016, nos distritos de Camela, Nossa
Senhora do Ó e a Praia de Serrambi no Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADA: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 23.463.659/0001-80. VALOR
TOTAL R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: Art.
25, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico
aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
02 de fevereiro de 2016.
(F)
Polícia Militar
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