DOEPE 04/02/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
LOCAL:
Data de Início:
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Data do Término
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Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
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Data do Término
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Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
PORTARIA SARA Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
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Data do Término
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Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, prorrogar os efeitos da Portaria SARA nº 070 de 23/11/2015, por mais
30 (trinta) dias, no período de 22/01/2016 a 20/02/2016.
LOCAL:
Data de Início:
Recife, 4 de fevereiro de 2016
LOCAL:
Data de Início:
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
__________________, _______/______/________
Local e Data
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
PORTARIA SAD Nº 286, DO DIA 03 DE FEVEREIRO 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, que institui o Plano de Monitoramento de
Gastos – PMG relativo às despesas correntes no âmbito da Administração Direta e Indireta, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Sabrina Melo Diniz Padilha, matrícula n° 318.667-9, Superintendente de Planejamento, para exercer o
encargo de Gestora da Qualidade do Gasto, para implementação e coordenação do Plano de Monitoramento de Gastos – PMG, previsto
no do Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, nesta Secretaria de Administração.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, Resolve, tornar sem efeito a portaria SECTI Nº 038 de
20 de outubro de 2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE:
PORTARIA SAD DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 214 - Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora Jaqueline Diniz Barros, matrícula nº 324.625-6, ocupante
do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 378, DE 03/02/2016 – Dispensar o Tenente-coronel PM Eduardo Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/Colégio da Polícia Militar, da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, com efeito retroativo a 01/02/2016.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 379, DE 03/02/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Jose Santana Silva de Figueiredo, matrícula nº 208244-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 158ª Circ. - Sertania, da 19ª DESEC/CCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 06/01/2016.
PORTARIA SAD Nº 287 DE 03/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, designada por meio do Ato nº 166, do dia 21/01/2016, publicado
no DOE de 22/01/2016, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013,
nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.157 de 21/10/2011,
publicada no DOE de 22/10/2011, 2.577 de 22/12/2011, publicada no DOE de 23/12/2011, e 188 de 07/02/2012, publicada no DOE de
08/02/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 37.293 de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/02/2016.
4- FUNÇÃO: Gestor de Obras. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Nº 380, DE 03/02/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Simone Xavier Santana Soares, matrícula nº 221267-6, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional do Interior 2, da DINTER2/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 22/01/2016.
Nº 381, DE 03/02/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Euclides Barbosa França Filho, matrícula nº 120122-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-2, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 382, DE 03/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Rogerio Paulino da Silveira, matrícula nº 350732-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 14ª DP de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho, da DHMS/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Marcelo Silva de Oliveira, matrícula nº 296872-0, com efeito retroativo a 01/02/2016.
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2012
CIRO JOSE MARQUES DA SILVA
TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES
EUSE MARIA SOARES VIEIRA
PORTARIA SAD Nº 288 DE 03/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, designada por meio do Ato nº 166, do dia 21/01/2016, publicado
no DOE de 22/01/2016, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013,
nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.157 de 21/10/2011,
publicada no DOE de 22/10/2011, 2.577 de 22/12/2011, publicada no DOE de 23/12/2011, e 189 de 07/02/2012, publicada no DOE de
08/02/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 37.293 de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2016.
4- FUNÇÃO: Gestor de Obras. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012
CLOVIS BARBOSA CAVALCANTI
NEUSA VIEIRA DE MELO
RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
PORTARIA SAD Nº 289 DE 03/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, designada por meio do Ato nº 166, do dia 21/01/2016, publicado
no DOE de 22/01/2016, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013,
nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.157 de 21/10/2011,
publicada no DOE de 22/10/2011, 2.577 de 22/12/2011, publicada no DOE de 23/12/2011, e 251 de 02/03/2012, publicada no DOE de
03/03/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado,
por meio do Decreto nº 37.293 de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/03/2016.
4- FUNÇÃO: Gestor de Obras. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012
EDSON CORDEIRO NETO
Gisele Gomes de Sousa
Secretária Executiva de Administração em exercício
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 27-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
VANÚZIA PEREIRA DE
0444088-1/2015
MACEDO MACHADO
MATRÍCULA
CARGO
300.807-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
Nº 384, DE 03/02/2016 - Designar o Comissário de Polícia Charles Ricchelli Arraes Barbosa, matrícula nº 208325-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional do
Interior 1, da DINTER-1/SUBCP, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 385, DE 03/02/2016 - Designar o Comissário de Polícia Renato Bezerra dos Santos, matrícula nº 319929-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 22ª Circ. - Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Jadmilson Alves de Queiroz matrícula nº 152459-3, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 386, DE 03/02/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Caroline Monavique Pedreira, matrícula nº 273858-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 387, DE 03/02/2016 – Designar a Comissária de Polícia Rosimary Araujo de Lima, matrícula nº 221784-8, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 388, DE 03/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Claudio Jose Wanderley Neves de Carvalho, matrícula nº 221120-3, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Cadastro de Pessoal, da UNIAP/DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Marli
Louro do Nascimento, matrícula nº 152374-0, no período de 18/01 a 02/03/2016.
Nº 389, DE 03/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Adilson Leite Silva, matrícula nº 320188-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP 88ª Circ.–Caruaru, da 14º DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado, o Comissário Especial de Polícia Marcelo Alves Morato, matrícula nº 159162-2, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 390, DE 03/02/2016 - Designar o Agente de Polícia José Marcos Laurentino Martins, matrícula nº 220998-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 97ª Circ. – São Joaquim do Monte, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Judson Wanderley Figueiredo, matrícula nº 208250-0, com
efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 391, DE 03/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Caio Anderson Campos Ciriaco, matrícula nº 350521-9, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª
DESEC/GCOM/DIM, durante as férias e Licença Prêmio de sua titular, a Comissária de Polícia Jaciara Maciel de Jesus, matrícula nº
221767-8, no período de 04/01 a 30/03/2016.
Nº 392, DE 03/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, matrícula nº 221179-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensada a Delegada Especial de Polícia Josenilda Maria Clemente Vieira, com efeito retroativo a 01/02/2016.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 03 DE 02 DE 2016.
Nº PROCESSO
Nº 383, DE 03/02/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gleydson Dionizio de França, matrícula nº 221761-9, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da Central de
Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia Claudia Vanessa
Araujo Nascimento, matrícula nº 350693-2, no período de 30/12/2015 a 27/06/2016.
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
NGE/ESP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
A PARTIR DE 16/07/2015
Nº 28-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0003625-7/2016
SÍLVIO JOSÉ DE
VASCONCELOS
261.148-1
MÉDICO
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SECRETARIA DE SAÚDE
06 (SEIS) MESES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 393, DE 03/02/2016 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 5126, de 13/11/2015, referente à Agente de Polícia Micheline
França Silva, matrícula nº 350629-0, até 12/02/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Defesa Social, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 394, DE 03/02/2016 - Designar para atuar como Gestor do Acordo de Cooperação Federativa celebrado entre o Ministério da Justiça e
a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, para Implantação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro: o Agente de
Polícia Carlos Eduardo Matias Cabral, Matrícula nº 273533-8, competindo-lhe a responsabilidade solidária desde o acompanhamento
da execução, bem como sua representação como executor na Prestação de Contas.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 172, DE 15/01/2016, referente à Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0; onde se
lê “... da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1...”; leia-se: “... da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo
exercício na Secretaria...”.