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DOEPE - 18 - Ano XCIII • NÀ 25 - Página 18

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DOEPE 06/02/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 25

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

FELLIPE ALEXANDRE
TORRES VIEIRA

080520654-02

110

JOSÉ PAZ DE ARAUJO
BISNETO

029126364-00

112

CLEBSON DE SOUZA
SILVA

011291174-99

119

MANOEL TEODOMIRO
DE MORAES

103122934-53

126

ELISETE MARIA
SOARES DE MORAES

059959040-00

130

MARIA MADALENA DA
SILVA SÁ

047101524-54

136

JOSIMERE GOMES
VIEIRA

061410094-17

137

GRAZIELA CABRAL
LEITE SÁ

045761474-98

138

MARIA CLAUDIENE
GOMES LOPES

045181424-03

139

MÔNICA FRANÇA
TORRES GUIMARÃES

040157424-51

140

ROZEANE ROSA DA
SILVA

584023814-72

141

AYLA DI ASSIS ROCHA
SILVA

099689864-61

142

NATIANE PAES DA
SILVA

049318544-51

143

ADRIANA MARIA DA
SILVA

030402074-58

149

SABRINA NOGUEIRA DE
ARAÚJO

066914164-06

153

SAULO GOMES DE
ARAUJO LOPES DINIZ

049536244-16

156

MARIA APARECIDA DA
SILVA

845571844-72

157

MARIA LUCIA QUEIROZ
NASCIMENTO

068731984-63

171

ROZEANE TIMÓTEO DE
SOUZA

023.327.584-37

175

SUAMY LOMBARDY PAZ
DE ARAÚJO

023.009.554-23

178

ROSIVANIA ALVES DA
SILVA

041.187.414-40

179

LUCIARA DE LIMA
TENORIO

048.451.954-96

186

ADEMIR DE SOUZA
ALVES

052.729.764-01

187

ADOLPHO HENRIQUE
SIQUEIRA TIMOTEO

094.114.874-24

085.044.944-89
188

ADRIANO DE FRANÇA
E SILVA

782.079.404-68

189

CLEONILTO LUIS DA
SILVA

061.081.094-40

ERIVELTO DJALMA DE
ARAÚJO
HUDSON HUGO MALTA
JONATHAM FELIPE DE
ARUJO

081.774.904-85

DECRETO nº 002 A 203, de 27 de janeiro de 2016.
(Mesmo teor)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o teor do acórdão proferido
pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos
autos dos processos no 1300622-8 (que julgou ilegal as nomeações,
determinando o desligamento dos servidores) e 1303235-5 (que julgou
a irregularidade da auditoria, anulando o referido concurso), ambos de
relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, publicados no
Diário Oficial em 27 de maio de 2015; acórdãos confirmados pelo Pleno
daquele Egrégio Tribunal nos autos dos recursos ordinários no 15039638 e 1503987-0, relativos ao último concurso público realizado no ano
de 2012; CONSIDERANDO que a decisão do processo nº. 1300622-8,
que analisou as 296 (duzentos e noventa e seis) admissões realizadas
no exercício de 2012, determinou o desligamento dos servidores, após
o trânsito em julgado daquela deliberação; CONSIDERANDO que
o mencionado processo transitou em julgado, conforme certidão do
Bel. Fernando Malheiros de Andrade Lima, Diretor Geral Adjunto do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o
disposto no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, o qual preceitua
que compete ao Tribunal de Contas apreciar, para fins de registro,
a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e indireta; CONSIDERANDO que a Administração
Pública, ao tomar conhecimento do teor da decisão, instaurou processo
administrativo, a fim de oferecer aos servidores a oportunidade de se
manifestarem sobre o assunto, uma vez que o cumprimento da decisão
poderia afetar interesses individuais; CONSIDERANDO que o processo
administrativo respeitou, invariavelmente, os princípios da ampla defesa
e do contraditório, em suas duas vertentes; CONSIDERANDO que
o relatório da Comissão do Processo Administrativo entendeu que
os argumentos trazidos pelo servidor não afastaram as ilegalidades
detectas pelo Tribunal de Contas, entendendo, por fim, que deveria
ser dado cumprimento à decisão do TCE/PE, que determinou o
desligamento do aludido servidor, após o trânsito em julgado do
processo; CONSIDERANDO que a decisão administrativa do Chefe do
Poder Executivo foi no sentido de dar cumprimento à decisão do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco; DECRETA: Art. 1º – Desligar
o(a) servidor(a)________________, CPF nº ______, (conforme quadro
abaixo), face a decisão proferida pelo TCE/PE, que julgou ilegal as
nomeações dos servidores aprovados no concurso público realizado
no ano de 2012, consequentemente negando seu registro; Art. 2º Ao presente decreto deverá ser dada ampla divulgação, inclusive com
publicação na Impressa Oficial. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Inajá/PE, 27 de janeiro de 2016. LEONARDO XAVIER MARTINS Prefeito.
Processo
Administrativo
003
004

Nome

CPF

TARCYLA MALTA DE SÁ
TEREZA RAQUEL DOS
SANTOS

039.456.874-54

108

015

MARIA RUZEANE DE
ARAÚJO

907.509.934-72

021

MARIA VIVIANY ADALVA
DO NASCIMENTO

069.980.474-44

MILENE ROBERTA
LARANJEIRA NUNES

038.010.924-70

LUCIANA RAMOS
TORRES

058.314.864-60

198

025
033

193
196

063.605.104-80

086.050.234-14

085.084.754-03

199

983.910.384-91
238.573.904-68

203

034.782.184-70

MARCELO PAZ DE
ARAÚJO
IVANETE IVANILDA BIU
JANAINA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO

MARIA DE LURDES DE
CRISTO

207

082.397.254-22

035.195.274-80

JOANA VIEIRA DOS
SANTOS

MARIA DO SOCORRO
DA SILVA

208

782.083.004-20

041

047.151.154-41

JOÃO BATISTA ARAÚJO
MENEZES

209
086.983.284-07

JOSÉ AILTON DOS
SANTOS

046.256.344-82

042

MARIA ELIZABETH
GOMES LACERDA
MARIA IRIAN DA SILVA
SANTOS

211

864.612.144-53

040.588.994-17

JUCILÉIA GOMES DE
OLIVEIRA

MARIA LUCIVANIA
BARBOSA

216

066.792.644-56

043.255.574-90

KEITE TAMYRES DE
ARAÚJO

MARIA XAVIER DE
RESENDE

223

067.485.134-05

050

710.499.164-68

CRISTIANO JOSÉ DE
ARAÚJO

RITA DE CÁSSIA
FREIRE

225
095.839.064-92

DARLENE ALANES
TIMÓTEO DE ARAÚJO

025.877.634-01

052

226

528.729.554-53

056

CECILIA RAFAELA DA
SILVA

053.562.044-69

DIRCILENE DJALMA DE
ARAÚJO LIMA

JUCILEIDE GOMES DE
OLIVEIRA ALVES

233
782.078.004-53

ANDRÉ AURELIANO DE
SOUZA

044.677.354-96

059
063

PAULA FRANSSINETE
GUIMARÃES DE SÁ

024.076.564-82

246

SHEILA KARINE DE
ARAÚJO GOMES
NASCIMENTO

845.565.794-49

070

EMYLIO WAGNER
PIRES DE OLIVEIRA

008.950.874-21

252

CLÁUDIO JOSÉ DA
SILVA

049.021.374-02

071

IRAILDO ANTONIO DA
SILVA

020.793.174-74

255

UBYRAJARA GOMES
DE SÁ

041.340.324-66

073

FELIPE LAMARTINO
MENEZES DE ARAUJO

060.026.374-60

258

074

MAGNOW FRANÇA
TORRES

063.457.124-93

259

081.831.364-19

082

DÉBORA RAISSA
TIMÓTEO ARAUJO
FREIRE

MARIA ELADIA DE
MELO VASCONCELOS
ALINE ROCHA SILVA
ANA LUCIA FREIRE
VIEIRA

094297114-07
261

BENICIO PEDRO DA
SILVA

226.812.644-72

083

JESSICA DE FÁTIMA DE
FRANÇA LACERDA

081286574-02

262

CARLA GOMES DOS
SANTOS DE ARAÚJO

039.000.404-94

085

MERCIA IARA NUNES E
SILVA SANTOS

077783744-71

263

ERIVANIA ROQUE DE
OLIVEIRA SOUZA

040.761.204-18

087

GILSON FAGUNDES
DOS SANTOS

029121024-48

265

041.554.484-08

088

JOSE RENATO DA SILVA

022037594-10

FRANCISCO DE ASSIS
ARAÚJO

092

SILVANEIDE FAGUNDES
XAVIER

023.009.324-82

266

GESSICA DE LIMA
CARVALHO

100.976.034-30

098

ALDIANA RODRIGUES
ALVES

049.100.534-25

273

LUZIA MARIA DO
NASCIMENTO

035.695.614-88

106

CÍCERO MANOEL DA
SILVA

939272908-15

276

EDIJARIA OLIVEIRA DA
SILVA

044.549.414-08

034

039
040

044
049

205

260

280

FLAVIA MARIA DA SILVA

096.427.034-08

283

JACIARA PEREIRA DE
QUEIROZ

084.451.884-02

285

JOSELIA MARIA DA
SILVA ARAÚJO

027.065.194-28

294

RITA DE KASSIA DA
SILVA

048.111.834-95

296

ROBERTA ALVES
FRAGOSO

085.948.704-00
(81641)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE

MANOEL VALDÉRIO DE
ARAÚJO SÁ
MARIA JOSÉ NETA
MARIA ADI DE ARAÚJO
MARIA DAS DORES
BARBOZA

035
036

Recife, 6 de fevereiro de 2016

040.936.424-00
082.606.624-00
050.330.354-28

820.393.564-87

055.189.944-19

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TP 05/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR
a decisão da CPL ao PL nº 44/15: Para os itens referente aos
75% destinados a todas as empresa: a empresa COMERCIAL
ITAMBE LTDA, menor valor global, de R$. 133.717,50. Para
os itens reservado a cota de 25% destinados a ME e EPP
conforme Lei Complementar 147/14. A empresa NUTRINOR
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, menor
valor global, de R$ 44.775,00.Itambé, 04 de janeiro de 2015.
Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(81615)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 028/2015
– PL Nº. 043/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 28/2015, em
favor da empresa: PREVINE SEGURANÇA ELETRONICA - ME,
CNPJ: 18.955.786/0001-68, vencedora das duas cotas tanto a de
75% destinada a todas as classes empresarias quanto a de 25%
exclusiva para EPP e ME, perfazendo um valor de R$: 211.000,00.
Itambé, 12 de janeiro de 2016. Bruno Borba Ribeiro. Prefeito.
(81639)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
- Processo Licitatório nº. 006/2016; Comissão: CPL; Inexigibilidade
nº. 003/2016; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto Descr.:
Contratação da atração musical: ANJOS ELÉTRICOS para
apresentação nas Festividades do Carnaval 2016, fundamentado
no disposto no Inciso III, do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações; Valor Máximo Aceitável: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco
mil reais); Após o processamento da Inexigibilidade nº 003/2016,
comunica-se sua Ratificação de seu objeto da seguinte maneira:
JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME – CNPJ
nº. 11.553.082/0001-18 no valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil
e cem reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco,
situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE,
PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: [email protected], no
horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/
PE, 04 de Fevereiro de 2016. João Nascimento de Carvalho –
Prefeito.
(81597)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
05/2016, Pregão Presencial nº 04/2016, cujo objeto é a aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede Municipal da Educação Básica deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 24/02/2015 às 09h. O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da pagina.
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 06/2016, Pregão
Presencial nº 05/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado para a aquisição parcelada de materiais
didático e expediente para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Educação Básica, e as Secretarias de Administração
e Agricultura deste Município. Recebimento dos envelopes dia
25/02/2015 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 05 de fevereiro
de 2016. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(81623)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2016.
PREGÃO Nº 01/2016 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO:
Contratação empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis em geral, destinado a todas as secretarias deste
Município exceto Fundo Municipal de Saúde. Conforme planilha
no Edital. Abertura dia 23/02/2016 às 09:30h. Informações na
sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local
em que os interessados poderão obter o Edital. Itambé, 05 de
Fevereiro de 2016. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2016.
PREGÃO Nº 02/2016 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Aquisição de
bombas de água, cloro, sulfato, outros suprimentos e serviço de
rebobinamento das mesmas, destinado ao abastecimento de
água deste Município de Itambé-PE. Conforme planilha no Edital.
Abertura dia 23/02/2016 às 14:30h. Informações na sala da CPL,
sito à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os
interessados poderão obter o Edital. Itambé, 05 de Fevereiro de
2016. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(81632)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – PL Nº. 001/2016.
Considerando a necessidade de ser reavaliado o edital do
Processo em epígrafe, fica ADIADA a data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa para o dia 19/02/2016, às 10:00
(dez) horas. Itambé, 05/02/2016. Alexandra Pereira Bezerra de
Matos – Pregoeira FMS.
(81609)

CÂMARA MUNCIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº 001/2016 - Comissão: CPL
– Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
- Objeto Nat.: Serviços - Tipo: Menor preço global.
- Objeto Desc.: Contratar empresa especializada em
Contabilidade Pública.
- Valor máximo aceitável - R$ 79.200,00 (setenta e nove
mil e duzentos reais) - Local e data da sessão de abertura:
Câm. Municipal de Jaqueira, situada à Rua José Pelegrino,
s/n Centro, Jaqueira/PE, na sala da CPL; Data da sessão
22/02/2016, Horário: 08 horas. Local: Câmara Municipal de
Jaqueira. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3689-1162 ou 3689-1144 e e-mail: camarajaqueira1@
hotmail.com, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Jaqueira, 04 de fevereiro de 2015. Lucivaldo José Barbosa
Alexandre – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº 002/2016 - Comissão: CPL
– Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.
- Objeto Nat.: Serviços - Tipo: Menor preço Por Lotes.
- Objeto Desc.: Contratar Empresa Especializada na
Assessoria e Consultoria Administrativa.
- Valor máximo aceitável - R$ 79.200,00 (setenta e nove
mil e duzentos reais) - Local e data da sessão de abertura:
Câm. Municipal de Jaqueira, situada à Rua José Pelegrino,
s/n Centro, Jaqueira/PE, na sala da CPL; Data da sessão
22/02/2016, Horário: 11 horas. Local: Câmara Municipal de
Jaqueira. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3689-1162 ou 3689-1144 e e-mail: camarajaqueira1@
hotmail.com, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Jaqueira, 04 de fevereiro de 2015. Lucivaldo José Barbosa
Alexandre – Pregoeiro.
(81595)

PREFEITURTA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
DATA: 19/02/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, nº 113,
Centro. CONTATOS: (81) 3628-9700 – ramal: 212. Maiores
informações e retirada do Edital de segunda a sexta-feira das
08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 05/02/2016.
Marco Barbosa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada para fins de
prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem
de estrutura móvel de uso temporário destinado a realização
da 9ª edição do “festival canavial”, neste município, conforme
convênio nº 819249/2015 – governo federal /ministério da
cultura.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 004/2016 a empresa FREDERYCO ALEXANDRE C.
FIGUEIRÊDO – ME CNPJ 10.303.149/0001-01 no valor total de
R$ 65.000,00. Limoeiro, 05/02/2016. Marco Barbosa – Pregoeiro.
(81617)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 16/16 Objeto: Aquisição Materiais
Didáticos para Escolas: Estimativa: R$ 71.851,38 Sessão dia:
22/02/2016 às 9h00m. Edital na CPL Av. José da Silva Torres
Araquãn, Centro Mirandiba-PE.
Edna Sousa Ferreira - Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 08/16 Objeto: Aquisição de combustíveis.
Habilitados e Vencedores: Lote 01 E 02: Auto Posto Zero Ltda;
Lote 03: Posto Carvalho Ltda.
Edna Sousa Ferreira – Pregoeira
(81637)

COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos
Processo Licitatório nº 001/2016 – Pregão Eletrônico nº
001/2016. NATUREZA DO OBJETO: Compra compartilhada.
OBJETO: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica aos
Municípios consorciados. VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 15.085.645,32. ENTREGA DE PROPOSTA: Até às 9h do
dia 24/02/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2016 às
9h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 25/02/2016 às 9h15min (Horário
de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no
site www.licitacoes-e.com.br onde acontecerá a disputa. Outras
informações na Sede Administrativa do COMUPE à Av. Recife
6205 – Jardim São Paulo - Recife- PE - CEP 50.910-380 - Fone
(81) 34555131 – email: [email protected], no horário
das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Moreno, 05/02/2016 Marciano de Oliveira Souza – Pregoeiro do COMUPE.
(81612)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016 - Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 002/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão
da Construção de uma Quadra Esportiva com vestiário padrão
FNDE - Escola Municipal Florentino de Souza Gaião, no Sítio
Encruzilhada - Manibú, Zona rural, no Município de Orobó/

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