DOEPE 16/02/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
DE SOUSA, Auxiliar de Gestão em Metrologia e Qualidade
Industrial, matr. 11.132-5, portadora da CNH n.° 05297876985,
categoria “B”; 2) Esta portaria entra em vigor a partir da sua
publicação. Recife, 15 de fevereiro de 2016. Pedro Paulo de
Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 270/15 DE 08/10/2015,, publicada no DOE em
09/10/2015, ref. a servidora: KATIA DA SILVA FERREIRA DE
SOUZA, MAT. 9751-9.
Onde se lê: “MAT. 9751-9”
Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Leia - se: “MAT.”705-6”
Recife, 04 de fevereiro de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2016
A Diretora Geral do Hospital Otávio de Freitas, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Hospital Otávio de Freitas,
na operação do seguinte sistema: Controle Interno.
Renato Nascimento Mendes de Lima
Cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro
CPF nº: 039.287.444-02
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 4 a 29/01/2016, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Associação dos Pequenos Produtores do Riacho Fundo, rio São
Francisco, Município de Cabrobó/Pernambuco, irrigação.
Cicero Jhonatan dos Santos Silva, rio São Francisco, Município de
Lagoa Grande/Pernambuco, irrigação.
Denison José Santos Melo, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/
Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco, irrigação.
Farmfruit Agro Industrial S.A., rio São Francisco, Município de
Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.
Genivaldo Brito da Silva, rio São Francisco, Município de Lagoa
Grande/Pernambuco, irrigação.
João Lima Silva, reservatório da Reservatório da UHE Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
irrigação.
Siniat S.A. Mineração, Indústria e Comércio, rio São Francisco,
Município de Petrolina/Pernambuco, indústria, alteração.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação LPN 001/2016 DTE/CEL 2/COMPESA/
PSHPE – ACORDO EMPRESTIMO Nº 7778-BR . 1. O Estado
de Pernambuco, por intermédio Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, firmou um contrato de financiamento com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) no montante de US$
330 milhões para implementação do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca, e pretende
aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato
para execução da contratação dos serviços e fornecimento de
bens para o projeto e a implantação de Sistema de Supervisão
e Controle (SSC) para atender às necessidades de automação,
telemedição e telecomando das instalações, com a finalidade
de aprimorar o controle operacional das unidades operacionais
da Compesa. A licitação está aberta a todos os Concorrentes
oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Compesa, doravante denominada “Contratante”, solicita
propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução
dos Serviços e fornecimento de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas, Parte 3 – Seção 6, Escopo
dos Serviços, do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e adquirida na Internet no site www.compesa.com.
br ou solicitada através do e-mail: [email protected], em
atenção à Sra. Presidente: Eliane Maria de Menezes Anastácio.
Os concorrentes elegíveis que desejem adquirir os documentos
em meio físico poderão fazê-lo no seguinte endereço: Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA - Comissão de
Licitação de Projetos Especiais – CEL2, situada na Rua da Aurora, Nº
777, Boa Vista, Recife-PE. CEP 50050-000. Tel.: 55.81. 3412-9557.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima
mencionado até às 10h 00m do dia 31 de março de 2016
acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$
488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). As propostas
serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados
que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os Serviços devem ser executados nos seguintes locais: nas
cidades de Goiana, Olinda e Paulista, no estado de Pernambuco
conforme descrito no item 4 – Descrição das áreas de Implantação
do projeto e Tipo de Unidades - das Especificações Técnicas.
(F)
Licitações e Contratos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de fevereiro de 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Iaracy Soares de Melo
Diretora Geral
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº 003/2016
A Diretora Geral do Hospital Otávio de Freitas, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de
“Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Hospital
Otávio de Freitas, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):
Controle Interno:
Ricardo Jorge Melo de Andrade
CPF nº: 319.179.924-91
Art. 2º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como
“Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Hospital
Otávio de Freitas, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):
Controle Interno:.
Renato Nascimento Mendes de Lima
Cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro
CPF nº: 039.287.444-02
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de fevereiro de 2016.
Iaracy Soares de Melo
Diretora Geral
(F)
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD
DIPER, avisa aos interessados que está realizando Chamamento
Público para fins de credenciamento de artesão, trabalhador
manual ou entidade representativa, até o dia 08 de março de 2016,
destinado à ocupação de espaço coletivo para comercialização
e divulgação de produtos artesanais de Pernambuco no seguinte
evento: Edital Nº 001/2016, para participação na XVII FENEARTE
– Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que ocorrerá no
período de 07 a 17 de julho de 2016, no Centro de Convenções de
Pernambuco, em Olinda, Pernambuco.
O Edital com o regulamento pode ser obtido no site www.addiper.pe.gov.
br ou no Centro de Artesanato de Pernambuco, Unidade Recife,
situado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro do
Recife Antigo, Pernambuco, ou através do fone: (81) 3181-3451,
no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira, e pelo e-mail [email protected] .
Recife, 15 de fevereiro de 2016.
Thiago Ângelus Conceição Brandão
Diretor de Promoção do Artesanato
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
Informamos a todos o interesse da Administração de Fernando
de Noronha em contratar, com base no caput do art. 25 da Lei
Federal 8.666/93, o seguinte OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem na Ilha
de Fernando de Noronha para atender a demanda da - ATDEFN.
Valor máximo aceitável: R$ 146.300,20 (cento e quarenta e
seis mil trezentos reais e vinte centavos). Recebimento das
documentações no endereço Av. Rio Capibaribe, Nº 147, São
José – Recife/PE. CEP: 50.020-080, das 08:00 às 17:00, horário
local. As condições de contratação estão dispostas no edital e
anexos disponíveis na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.
Maiores informações: (81) 3182-9644. Recife, 15.02.2016. Ana
Patrícia Teixeira, Assessora Jurídica.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 12/2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições: RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora MARIA LÚCIA
CATANHO DA SILVA, matrícula nº 207-0 da Função Gratificada de
Apoio da Diretoria Técnica - Avaliação da Conformidade, símbolo
FGA – 2; 2) DESIGNAR a servidora MARIA LÚCIA CATANHO DA
SILVA, matrícula nº 207-0 para exercer a Função Gratificada de
Gerente da Unidade de Execução Financeira, símbolo FGS – 1,
no período de 01/02 a 30/05/2016, devido ao afastamento, por
licença-prêmio, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA,
matrícula 70-1; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2016,
revogam-se as disposições em contrário; 4) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 15 de fevereiro de 2016. PEDRO
PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 013/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir
viaturas deste IPEM/PE, a servidora RAKELLY TERESA BIANCHI
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
AMPARO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de apoio a produção na área de
gestão documental, compreendendo os serviços de preparação,
conversão, inspeção, indexação, remontagem, inventário de
documentos em diversos suportes e formatos, arquivamento e
desarquivamento de caixas contendo documentos e licenciamento
(locação) de software de Gerenciamento de Documentos
Eletrônicos (GED) e de software de Gerenciamento de Custódia
de Documentos Físicos. CONTRATADA: MULTI STORAGE
ARMAZÉNS GERAIS SERVIÇOS LTDA – EPP (02.763.833/000130). VALOR MENSAL: R$ 295.471,00 (duzentos e noventa e
cinco mil quatrocentos e setenta e um reais). JUSSARA VILARIM
PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a Dispensa de Licitação
Nº 001/2016, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica
da CEPE. Recife, 15 de fevereiro de 2016. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Presidente.
Ano XCIII • NÀ 28 - 11
GNR AGRESTE CENTRAL IPOJUCA
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Robério Souza da Rocha
MUB2197
José Genildo Amaral Ramos
KGA1661
KHN0656
Reginaldo Bezerra de Melo
KHB0943
Areta Lorena Cavalcanti de Almeida
DUO1593
Diego Renan Araujo de Amorim
KHI0055
Dario Rodrigues de Oliveira
MMZ7869
Jose Janailson Cavalcante
KGL3531
Jose Fernandes da Silva
KGW6538
Valdezia Almeida Barbosa
KFZ4544
Emmanuel Albuquerque Marinho
KFV5122
Aurino Jose dos Santos Filho
KFI1929
Marcos Andre Soares Araujo
KIF5602
GNR MOXOTÓ
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
José Eduardo Leite Ferreira
MOB4187
Roberto klleyton de Araújo Diniz
MNN8172
Miguel Moreira Gomes
KKP8795
Mário Campos Pereira
KFM7969
Bruno Mariano Batista
KHJ6282
José Ferreira dos Santos
KKP4081
José Tadeu Amaral Dantas
KIP0393
Alberto Virginio de Oliveira
NMJ4457
Jose Weliton da Silva
PFN5535
Gideão Cavalcanti Oliveira
MYA7053
GNR ARARIPE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Francisco Pereira de Oliveira
JMR9587
GNR RUSSAS
PESSOA FÍSICA
VEICULO PLACA
Severino Simario da Silva
KHG1092
José Luiz da Silva
KGJ9598
Luiz Renan da Silva
KHA5324
José Willians Felix Pereira
KWD4717
Adilson Francisco de Lima
PESSOA JURÍDICA
KGK5306
VEICULO PLACA
José Marcondes da Água Eirele - ME
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PESSOA FÍSICA
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais- CEL2 , a licitação Processo
Administrativo Nº 5693/2015 - modalidade de SBQC Nº
005/2015 CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA, cujo objeto consiste
na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAD DOS
ALMOXARIFADOS REGIONAIS e Adjudico o objeto à empresa
STPS ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA., no valor global de
R$ 576.619,83. Prazo de Execução: de 180 (cento e oitenta) dias.
pRoberto C. Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/
CEL1 – A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna
público aos interessados, o Resultado da 10ª listagem do
CREDENCIAMENTO do ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1,
cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOA FÍSICA)
E EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO)
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS
AFETADOS POR ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE
ÁGUA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
GNR ALTO CAPIBARIBE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Michelle Morgana Ferreira de Sales
MMQ4838
Luiz Henrique de Lucena Costa
MUI9814
Romildo Barbosa de Miranda
CXA7990
Eduardo Arlindo do Nascimento
KIM0635
José Travassos de Melo
AGA1517
Raphael Brayner de Miranda
KGU0571
Edival Souza de Oliveira Júnior
MNK3130
Wagner Lima de Mendonça
KFR5419
Edvaldo Alves de Souza
JON1409
Nivaldo José da Silva
KHA4386
José Alves de Lima
KGL4648
Michel Barbosa Martins
MNR1559
PESSOA JURÍDICA
VEÍCULO PLACA
M & L Transportes LTDA - ME
MZC0039
GNR AGRESTE MERIDIONAL
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Victor Macedo Roberto de Melo
CDM7321
Aguinaldo Rodao de Araujo Filho
BYA3793
José Edson Carneiro Morais
LYC6183
PESSOA JURIDICA
VEÍCULO PLACA
Sidclei Soares dos Santos
JKW4907
GNR MATA NORTE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
BRN3180
Maria de Fátima Salvino da Silva
KLK6954
Raimundo Wilton Cavalcante de Moura
KZG6990
Antonio Pedro de Luna Neto
KJY8486
VEICULO PLACA
José Edmilson do Nascimento
MUL0385
Valéria Maria Souza de Lima
HZG4606
Charles Alexandre da Silva Costa
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
25 DE JANEIRO DE 2015
KJS2014
GNR AGRESTE CENTRAL
PESSOA JURÍDICA
Lourenço João da Silva Transporte - ME
KFL1078
VEICULO PLACA
MIZ1004
KNG2113
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Republicado por Incorreção: NCB Nº
001/2016 CEL2 - Onde se lê: 4 ... Garantia de Proposta no valor
de RS 200.000,00 (duzentos mil reais).... Leia sê: 4... Garantia
de Proposta no valor de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2. Aviso de
Licitação: Versão Atualizada: PGE SRP Nº 178/2015 CPL –
AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD 400 mm. Abertura das Propostas:
25/02/16 às 11h. Disputa: 26/02/16 às 16h. Versão Atualizada
do Edital disponível em 16/02/16. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Carla Brito - Pregoeira. Resultados de Licitação: PGE SRP
Nº 219/2015 CSL – Fracassada. Silvana Cabral da Silva Pregoeira. ECR Nº 001/2015 CEL1/COMPESA (Publicado
por Incorreção) – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOA FÍSICA)
E EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO)
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS
AFETADOS POR ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE
ÁGUA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1ª LISTA – GNJ Sertão Alto Pajeú - ONDE SE LÊ Emerson Gomes Liberal
– Placa: DAJ 0378 LEIA-SE Emerson Gomes Liberal Placa:
DAJ0375; ONDE SE LÊ Paulo Gonçalves Ferreira – Placa: KHZ
7282 LEIA-SE Paulo Gonçalves Ferreira – Placa: HZH 7282;
ONDE SE LÊ Gleibson Carvalho da Silva – Placa: MUD 7249
LEIA-SE Gleibson Carvalho da Silva – Placa: MVD 7249. 1ª LISTA
– GNJ - Sertão do Araripe - ONDE SE LÊ Jucier Junior R. de
Alencar – Placa: HIV 4102 LEIA-SE Jucier Junior R. de Alencar
– Placa: HVI 4102. 3ª LISTA – GNJ - Sertão Alto Pajeú - ONDE
SE LÊ Ulisses Ferreira da Silva Filho – Placa: CBM 1123 LEIA-SE
Ulisses Ferreira da Silva Filho – Placa: CMB 1123. 4ª LISTA – GNJ
– Mata Sul ONDE SE LÊ Walkilany Venceslau da Silva – Placa:
KKE 0965 LEIA-SE Walkilany Venceslau da Silva – Placa: KKE
0865; ONDE SE LÊ MS Leal Transportdora-ME – Placa: LGV 1464
LEIA-SE MS Leal Transportdora-ME – Placa: LVG 1464. 4ª LISTA
– GNJ – Agreste Central - ONDE SE LÊ Jean Emanuel da Silva
– Placa: KFL 9698 LEIA-SE Jean Emanuel da Silva – Placa: KFZ
9698. 4ª LISTA – GNJ – Agreste Central (Ipojuca) - ONDE SE
LÊ João Cavalcante – Placa: KNP 0876 LEIA-SE João Cavalcante
– Placa: KHP 0876. 9ª LISTA – GNJ – Agreste Central (Ipojuca)
- ONDE SE LÊ João Henrique Irmão – Placa: MYQ 2262 LEIA-SE
José Henrique Irmão – Placa: MYQ 2262; ONDE SE LÊ Durvan
Eliton Viana da Silva – Placa: FKY 8133 LEIA-SE Durvan Ellizen
Viana da Silva – Placa: FKY 8133. Lúcia da Silva Nascimento
- Presidente da CEL1. Resultado de Habilitação: EC Nº
003/2015 DNN/CEL2 – Consórcios Inabilitados: CONSÓRCIO
ENGECONSULT/TOTUM; CONSÓRCIO QPS; CONSÓRCIO
KPMG/ENGECORPS-VERIFICADOR INDEPENDENTE2016. De
acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica marcada
a sessão para recebimento da nova documentação escoimada de
erros para o dia 29/02/16 às 15h. Eliane Mª de M. Anastácio –
Presidente da CEL2.
(F)