DOEPE 19/02/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
ERRATA
Na publicação veiculada no dia 30 de Janeiro de 2016, onde lê-se
TOMADA DE PREÇOS 001/2015 leia-se TOMADA DE PREÇOS
005/2015. Timbaúba, 18/02/2016. João Rodrigues da Silva Júnior
– Prefeito.
(81902)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016
Abertura: 02/03/2016 às 09:00h.
Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios e Horti-Fruti
Granjeiro Para o Programa Mais Educação. Maiores informações
referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 78,
– Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016
Abertura: 02/03/2016 às 11:00h.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para o Programa Brasil
Alfabetizado. Maiores informações referente ao edital na sala da
CPL, sito à Rua Santos Dumont, 78 – Centro – Tupanatinga – PE.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira
(81868)
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
PROCESSO Nº. 006/2016 – Pregão Presencial Nº. 05/2016 –
SESSÃO DIA 03/03/2016 – às 13:30h. OBJETO: Aquisição de
Material de Limpeza de forma parcelada para manutenção
das UBS e da Unidade Justa Maria Bezerra do Município de
Venturosa/PE
PROCESSO Nº. 007/2016 – Pregão Presencial Nº. 06/2016 –
SESSÃO DIA 04/03/2016 – às 13:30h. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA
DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-PE .Editais e
informações das 08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro
– Venturosa/PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)3833-1178,
email [email protected] Venturosa/PE,16
de fevereiro de 2016 – JOSE RODRIGUES PEREIRA – Pregoeiro
PROCESSO Nº. 009/2016 – tomada de preço Nº. 01/2016 –
SESSÃO DIA 07/03/2016 – às 11:00h. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para conclusão da Unidade Básica de
Saúde Mãe Lipú, pertencente a Atenção Básica do município
de Venturosa/PE . Valor máximo R$ 76.473,00(Setenta e seis
mil, quatrocentos e setenta e três reais) . Editais e informações
das 08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/
PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)3833-1178, email
[email protected]
Venturosa/PE,16
de
fevereiro de 2016 – JOSE RODRIGUES PEREIRA – Presidente
(81891)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 05/02/2016
PROCESSO Nº 008/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
Onde se lê VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 254.302,40,
leia-se valor de VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 255.329,10.
Venturosa, 18 de Fevereiro de 2016 – Jaqueline C. de Oliveira –
Presidente CPL.
(81861)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
AVISO DE LICITAÇÕES
PMV - PL 004/2016 –
Tomada de Preço nº 001/2016, natureza: serviço, tipo
Técnica e preço. Sessão no dia 22/03/2016 – às 09 horas.
Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para adutora
central do município de Verdejante para integração dos sistemas
simplificados de abastecimentos e outros cf. TA Nº 009/2016/FEM/
SEPLAG.
PL 005/2016 - Pregão (Presencial) nº 003/2016 Sessão no dia
03/03/2016 – às 09 horas. Objeto: Aquisição de Combustível para
frota de veículos da Prefeitura (sede e Região metropolitana). FMS
- PL 001/2016 - Pregão (Presencial) nº 001/2016 - Republicação
Sessão no dia 01/03/2016 – às 9 horas Objeto: contratação de
profissionais de nível superior de forma complementar com
formação na área de saúde para atuarem nos programas, projetos,
serviços e ações da Secretaria de saúde. PL 002/2016 - Pregão
(Presencial) nº 002/2016 Sessão no dia 03/03/2016 – às 10
horas. Objeto: Aquisição de Combustível para frota de veículos da
Sec. Saúde (sede e Região metropolitana). FMAS - PL 001/2016 Pregão (Presencial) nº 001/2016 Sessão no dia 03/03/2016 – às
11 horas. Objeto: Aquisição de Combustível para frota de veículos
da Sec. Assistência Social (sede e Região metropolitana). Editais
e informações na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 –
Centro – Verdejante – PE, no horário 8h às 12h.
Verdejante (PE), 17/02/2016.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(81862)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 099/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 049/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição parcelada de
medicamentos para atender as Unidades de Saúde, Centro de
Especialidades da Vitória (CESV), Centro de Especializadas
da Mulher (CESMU), Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), Policlínica da Criança e Secretaria de
Saúde na Atenção Básica e Farmácia Básica. Comunicase sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Amaraji Comércio de Medicamentos Ltda ME CNPJ
nº 08.309.335/0001-06 com valor global de R$ 4.018.126,56
(quatro milhões, dezoito mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta
e seis centavos), Dismene Distribuidora de Medicamentos do
Nordeste Ltda CNPJ nº 16.682.179/0001-44 com valor global
de R$ 286.275,20 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos), Solumed Distribuidora de
Medicamentos e Produtos para Saúde CNPJ nº 11.896.538/000142 com valor global de R$ 251.956,80 (duzentos e cinquenta e
um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos),
Drogafonte Ltda CNPJ nº 08.778.201/0001-26 com valor
global de R$ 456.585,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), Promefarma
Representações Comerciais Ltda CNPJ nº 81.706.251/0001-98
com valor global de R$ 388.017,00 (trezentos e oitenta e oito mil
e dezessete reais), Mega Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ nº
08.348.650/0001-34 com valor global de R$ 1.108.890,00 (um
milhão, cento e oito mil, oitocentos e noventa reais). Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 18 de fevereiro de 2016.
Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde (*). UG:
PREFEITURA - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 015/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 012/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de sementes
de milho variedade 1051 destinados para distribuição aos
pequenos produtores rurais deste Município Valor Máximo
Aceitável: R$ 58.000,50 (cinquenta e oito mil e cinquenta
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 03/03/2016; Horário: 08:30h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 18 de fevereiro de
2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(F)
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO –
PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa
Jaguar Trading Company Importação e Exportação Ltda,
matriz, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
2215 Sala 307, CEP: 51.021-040,Bairro: Boa Viagem, Recife/
PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.836.136/0001-48, IE nº
035127384, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº
11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº
21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciajaguar-trading-company-importacao-e-exportacao-ltda-19022016/
Endereço para correspondência : Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva , nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(81894)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
OITAVA VARA CÍVEL DA CAPITAL SECÇÃO B
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano- AV.
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO s/n-Ilha do leite Recife –PE CEP – 50.080.900 telefone – Ema- Fax
Expediente nº 2015.0612.001008
Edital de Citação
Prazo do Edital: 20 (vinte ) dias
O Doutor Rafael José de Menezes, Juiz de Direito da oitava Vara
Cível Secção B da Comarca do recife . Capital do Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei, etc........................................
FAZ SABER que pelo presente Edital, fica citado com o prazo
de 20 (vinte) dias PRODUTOS ALIMENTICIOS BEBERIBE LTDA,
CNPJ/MF SOB Nº 10.495.901/0001-55 ora em ligar incerto e
não sabido, para responder querendo aos termos da presente
ação MONITORIA tombada sob nº 0015597-32.1998.8.17.0001
proposta por BANCO ECONÔMICO S/A conta PRODUTOS
Recife, 19 de fevereiro de 2016
ALIMENTICIOS BEBERIBE LTDA com base no art. 232. III do
CPC. Assim fica o mesmo CITADO para proceder ao pagamento
do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada ou oferecer
embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso
deste Edital. Em caso de cumprimento ficará o Réu isento do
pagamento de custas e honorários advocatícios (Art. 1.102-c$
1º do CPC)Advertência. Não sendo oferecidos os embargos no
prazo marcado constituir-se –á de pleno direto, o titulo executivo
judicial (Art. 1.102 - c do CPC ) Valor do Debito 42.188,48
(quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito
centavos). Dado e passado nesta Cidade do Recife, aos 09(nove)
dias do mês de Outubro da ano de dois mil e quinze (2015). E
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, Eu
Maria dos Prazeres Melo Diniz o fiz digitar, e submeti a conferencia
da Chefia da Secretaria
Rafael José de Menezes
Juiz de Direto
Hugo Clayton Bezerra Leite
Chefe da Secretaria
(81890)
6ª VARA DE FAMÍLIA E
REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
EDITAL
O Doutor LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO, Juiz de
direito da Sexta Vara de Família e Registro Civil da Capital, Capital
do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quanto o presente edita virem ou notícia tiverem que, perante este
juízo e respectiva Secretaria, se processou a INTERDIÇÃO nº
0009641-53.2015.8.17.2001, de MARIA DAS DORES GUSMÃO,
decreta Por sentença proferida em 17/12/2015, Declarando-a
incapaz de, em caráter Permanente, reger a sua pessoa e os
seus bens, por ausência de Discernimento e, em consequência,
foi Nomeada EDNA GUSMAÃO BORJA DE ARAÚJO Como
CURADORA. E para que Chegue ao conhecimento de todos, foi
expedido O presente edital que será publicado na formada lei e
afixado no lugar de costume. Recife, 28 de janeiro de 2015. Eu,
Silvy Anne Tavares Vieira, Chefe de Secretaria, subscrevo.
Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Juiz de Direito
(81877)
8ª VARA SJPE
EDITAL DE CITAÇÃO Nº. PJE 0008.000010-8/2016
PROCESSO Nº: 0800181-69.2015.4.05.9308 –
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR: EQUIPE NEUROLOGICA E NEUROCIRURGICA DO
SÃO FRANCISCO S/C LTDA EPP
RÉUS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO
PRAZO: 20 (vinte) dias
FINALIDADE: CITAÇÃO do INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR – ISGH com endereço incerto e não sabido; de
todos os termos da ação em epígrafe, para, querendo, apresentar
defesa o prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências do art.
285 do CPC: “... não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceito pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor”.
SEDE DO JUIZO: Seção Judiciária de Pernambuco – 8ª Vara,
Pç. Santos Dumont, nº 101, Centro, Petrolina-PE. A secretaria
deste juízo funciona com expediente no horário de 09h às 18h de
segunda a sexta.
Petrolina 14 de dezembro de 2015.
THALYNNI MARIA DELAVOR PASSOS
Juíza Federal da 8ª Vara SJPE
(81901)