DOEPE 24/02/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de fevereiro de 2016
Nº 091 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de fevereiro
de 2016, participar da Reunião do GT 38 – Simples Nacional.
Nº 104 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO
ARRAES DE ALENCAR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2016, tratar de assuntos
de interesse do Estado.
Nº 092 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 07 a 10 de
março de 2016, participar da Reunião Técnica do ENCAT.
Nº 105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROMILSON
FERREIRA DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Natal – RN, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016,
participar da Reunião de Análise e Previsão Climática, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 093 - Tornar sem efeito a Portaria nº 072, de 17 de fevereiro de 2016.
Nº 106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUCIANA
LATASHI UCHÔA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 25
de fevereiro de 2016, acompanhar comitiva dos coordenadores jurídicos dos Portos Delegados para posse do Ministro do TST – Tribunal
Superior do Trabalho, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MANOEL
FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2016, participar
da I Oficina de Trabalho do PAA Leite em 2016.
Nº 095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D’ÂNGELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
nos dias 27 e 28 de janeiro de 2016, participar da Reunião sobre Microcefalia.
Nº 096 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS,
Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2016,
participar da 1ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Nº 097 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Juiz de Fora – MG, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2016, participar da Reunião de Trabalho para
Validação do Material do SAEPE – 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 098 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretaria de Educação, de MÁRCIA RODRIGUES
CAVALCANTE DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 10 a 13 de março de 2015, participar da
Reunião de Planejamento do Programa Parlamento Juvenil do MERCOSUL.
Nº 107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016,
participar de reunião ordinária com os integrantes da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores – CTH.
Nº 108 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
JOSEMARIO LUCENA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, participar
da Reunião sobre capacitação dos Módulos de Análise, Gestão de Acesso e Central do Proprietário – Possuidor do Sistema de Cadastro
Ambiental Rural – SICAR.
Nº 109 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA VIEIRA DA
COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 099 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 18 de fevereiro de 2016, participar da Reunião sobre Conectividade no Ministério da
Educação e Cultura - MEC e a empresa pública Telebras.
Em, 19 de fevereiro de 2016:
Nº 100 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 19 de fevereiro de 2016, participar da Reunião com o Instituto Natura.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 493/2016, Ofício nº 07/2016 – GAB SEC EXEC
Nº 101 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA, da
Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 23 a 25 de fevereiro
de 2016, participar da Reunião de Formação de Representantes das Comissões Estaduais e Auxiliares de Pesquisa de Construção
da Base Nacional Comum, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo
expediente da referida Secretaria Executiva, durante o afastamento da titular.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003.
Em, 23/02/2016
Nº 102 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Vice Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES e
CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Ribeirão Preto – SP, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2016,
participarem da 5ª Oficina de Turismo AVIRRP.
Nº 103 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERIKA GOMES LACET,
Procuradora do Estado, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2016, realizar prova presencial das disciplinas
Gestão de Projetos e Gestão Estratégica do MBA Executivo: Internacional em Gerenciamento de Projetos.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4201065-0/2016, concede o Abono de Permanência, ao servidor ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 110.923-5,
com base na Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 21/02/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral