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Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

940209852016 – Pedro Nolasco B. de G. Filho, mat. 88870, concedo 30 dias a partir de 02/10/14.
940209962016 – Dulcinalva da Silva Santos, mat. 57932, concedo 90 dias a partir de 13/10/14.
940210072016 – Isabel Cristina de Oliveira, mat. 53643, concedo 180 dias a partir de 16/10/14.
940210532016 – Sandra Cristina Soares Lisboa, mat. 93343, concedo 30 dias a partir de 09/10/14.
940210972016 – Márcia Regina Silveira Duarte, mat. 45683, concedo 15 dias a partir de 01/10/14.
940211322016 – Cibelle Carlos Tenório Carvalho, mat. 94749, concedo 30 dias a partir de 28/09/14.
940211542016 – Bruno Manoel Viana de Araújo, mat. 121355, concedo 30 dias a partir de 05/11/14.
940211762016 – José Fernando C.i dos Santos, mat. 2040220, concedo 16 dias a partir de 30/11/14.
940212002016 – Rosângela Batista dos Santos, mat. 56456, concedo 60 dias a partir de 09/12/14.
940212112016 – Daniela Correia de Lima, mat. 112658, concedo 30 dias a partir de 10/11/14.
940212332016 – Hebe Alves M. dos Santos, mat. 97560, concedo 15 dias a partir de 21/12/14.
940212902016 – Marcella Gomes dos S. Lopes, mat. 103926, concedo 30 dias a partir de 13/12/14.
940214132016 – Valeska Delgado Viaro, mat. 94110, concedo 30 dias a partir de 04/10/14.
940214922016 – Mônica Maria N. do Nascimento, mat. 17973, concedo 60 dias a partir de 03/12/14.
940214572016 – Eduardo de Melo Medeiros, mat. 87254, concedo 15 dias a partir de 17/10/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940213672016 – Marister Morais Reis, mat. 94650, concedo 08 dias a partir de 05/12/14.
940213342016 – Karla da Silva Ramos, mat. 81019, concedo 42 dias a partir de 27/11/14.
940212222016 – Joelma S. da Silva, mat. 122874, concedo 07 dias a partir de 15/12/14.
940207372016 – Avanize Maria Gomes, mat. 57797, concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
940206602016 – Eliezil Belo Alves, mat. 82686, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
940233252016 – Magda Maruza Melo de B. Oliveira, mat. 1385070, concedo 12 dias a partir de 29/03/15.
940231782016 – Sonia Maria de Aguiar Nascimento, mat. 84395, concedo 15 dias a partir de 19/04/15.
940230662016 – Ana Paula Santos F. de Oliveira, mat. 71749, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
940249912016 – Araken Almeida de Araujo, mat. 56820, concedo 30 dias a partir de 02/06/15.
940248902016 – Neide Maria de Lima, mat. 97608, concedo 04 dias a partir de 21/05/15.
940246752016 – Cinthya Rocha de Carvalho, mat. 123692, concedo 15 dias a partir de 03/06/15.
940244952016 – Hílva Valéria Xavier de Oliveira, mat. 122548, concedo 10 dias a partir de 18/06/15.
940237862016 – Tereza Cristina Bastos Campos, mat. 11061, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940212882016 – Rosane Oliveira Pacheco, mat. 100854, indeferido.
940214462016 – Celia Maria da Silva S. de Melo, mat. 74950, indeferido.
940248662016 – Danielly Estevão Gonçalves Lira, mat. 0102636, indeferido.
940245742016 – Vanleide Maria dos Santos, mat. 77623, indeferido.
940248662016 – Danielly Estevão Gonçalves Lira, mat. 0102636, indeferido.
940245742016 – Vanleide Maria dos Santos, mat. 77623, indeferido.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940242252016 – Roseane Patricia A. Almeida, mat. 90794, concedo 180 dias a partir de 01/06/15.
940240782016 – Micilene Alves Sobral, mat. 104523, concedo 180 dias a partir de 01/06/15.
940242252016 – Roseane Patricia Alves Almeida, mat. 90794, concedo 180 dias a partir de 01/06/15.
940240782016 – Micilene Alves Sobral, mat. 104523, concedo 180 dias a partir de 01/06/15.
940239112016 – Andrezza Araújo da Silva Lima, mat. 98604, concedo 180 dias a partir de 18/05/15.
940210862016 – Susane Procópio L. da C. e Silva, mat. 123790, concedo 180 dias a partir de 01/10/14.
940210202016 – Rafaela Campos Cavalcanti, mat. 116980, concedo 180 dias a partir de 06/12/14.
940205242016 – Amanda de Souza B. P. Ferreira, mat. 95214, concedo 180 dias a partir de 05/11/14.
940204802016 – Marcia Dantas Nacre, mat. 102644, concedo 180 dias a partir de 16/12/14.
940230882016 – Ariângela Teixeira C. da Fonseca, mat. 103845, concedo 180 dias a partir de 12/06/15.
FUNASE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
94271771/2015 – Maria Bernadete França F. de Lima, mt. 7846, concedo 15 dias a partir de 12/03/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940281852016 – Anselmo dos Santos Almeida, mat. 2531399, concedo 30 dias a partir de 09/09/13.
940281962016 – Maria Madalena Fonseca Lima, mat. 2561140, concedo 30 dias a partir de 27/09/10.
940282182016 – Maria Madalena Fonseca Lima, mat. 2561140, concedo 90 dias a partir de 20/07/11.
940282202016 – Rosane Rodrigues de S. Cardoso, mat. 1397834, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940282642016 – Harilene Cunha de Almeida, mat. 2559668, concedo 15 dias a partir de 20/11/14.
940282752016 – Maria Helania V. Rodrigues, mat. 1553127, concedo 60 dias a partir de 13/10/14.
940282972016 – João Pontes Neto, mat. 1900749, concedo 60 dias a partir de 03/07/12.
940283102016 – João Pontes Neto, mat. 1900749, concedo 60 dias a partir de 05/08/10.
940283212016 – Selma Regina de França, mat. 2403854, concedo 60 dias a partir de 28/10/14.
940283432016 – Antonia Maria dos Santos, mat. 1414992, concedo 90 dias a partir de 12/10/14.
940283542016 – Iva Maria de Oliveira Silva, mat. 2395800, concedo 30 dias a partir de 10/10/14.
940283652016 – Valdeni Soares de O. Koblite, mat. 1573080, concedo 15 dias a partir de 02/10/14.
940283762016 – Maria das Graças Neris Pontes, mat. 1285840, concedo 30 dias a partir de 29/10/14.
940283872016 – Renata de Almeida Melo Silva, mat. 2624745, concedo 20 dias a partir de 08/08/14.
940283982016 – Jaqueline Rodrigues de Oliveira, mat. 2626063, concedo 15 dias a partir de 30/04/14.
940284002016 – Mércia Maria Merêncio de L. Silva, mat. 1485989, concedo 05 dias a partir de 10/10/14.
940284112016 – Ieda Xavier Philippini, mat. 1765993, concedo 45 dias a partir de30/06/14.
940284222016 – Norma Jean Dornelas Silva, mat. 1890581, concedo 30 dias a partir de 23/07/14.
940284442016 – Rubens Gomes Pereira Filho, mat. 3059421, concedo 15 dias a partir de 06/12/14.
940284662016 – Joselito da Silva Pereira, mat. 1315080, concedo 120 dias a partir de 22/10/14.
940284772016 – Josefa Gomes de Oliveira, mat. 1180592, concedo 15 dias a partir de 20/01/15.
940284882016 – Aicha Estima Chilbaye, mat. 1549537, concedo 60 dias a partir de 12/11/14.
940285012016 – Maria das Graças N. F. de Albuquerque, mat. 865150, concedo 15 dias a partir de 28/01/11.
940285232016 – Elizabete Ribeiro de Lima Gomes, mat. 1489194, concedo 15 dias a partir de 28/01/15.
940285562016 – Maria Marluce de Gois, mat. 1594621, concedo 90 dias a partir de 05/02/15.
940285672016 – Sandra Cristina da Silva Barbosa, mat. 1554255, concedo 15 dias a partir de 01/12/14.
940285802016 – Maria Jose de Albuquerque Vieira, mat. 2403285, concedo 30 dias a partir de 10/02/15.
940286022016 – Maria Jose de Albuquerque, mat. 2626632, concedo 30 dias a partir de 10/02/15.
940286462016 – Arcilene Glaucia de Castro Galindo, mat. 1785575, concedo 30 dias a partir de 15/05/14.
940286572016 – Ubiraci de Andrade S. Patriota, mat. 1067524, concedo 60 dias a partir de 02/07/14.
940286682016 – José Irapuã Bezerra de Menezes, mat. 1761196, concedo 90 dias a partir de 01/08/14.
940286922016 – Michele Augusto Marinho, mat. 3050645, concedo 15 dias a partir de 30/01/15.
940287032016 – Renata Duarte de Souza Dias, mat. 2710099, concedo 15 dias a partir de 04/02/15.
940287142016 – Deusenir Tavares de S. S. Campos, mat. 1734903, concedo 10 dias a partir de 28/01/15.
940287362016 – Sônia de Arruda Cruz, mat. 3003515, concedo 10 dias a partir de 02/02/15.
940287582016 – Diva Santos Barros, mat. 1616838, concedo 08 dias a partir de 02/02/15.
940287932016 – Wellington Custodio de Oliveira, mat. 2520265, concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
940288262016 – Wellington Custodio de Oliveira, mat. 2438194, concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
940288372016 – Tatiane Marcela Rodrigues da Silva, mat. 3011690, concedo 15 dias a partir de 05/02/15.
940288502016 – Telma Ladjane Leite de Souza, mat. 2561107, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
940288612016 – Michele Augusto Marinho, mat. 3050645, concedo 07 dias a partir de 26/10/10.
940288722016 – Adna Rolim Silva, mat. 2772930, concedo 15 dias a partir de 02/02/15.
940288832016 – Sônia de Arruda Cruz, mat. 2510480, concedo 10 dias a partir de 02/02/15.
940288942016 – Maria de Fátima Veloso Lacerda, mat. 1350773, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
940289052016 – Danielle Crhistine Rodrigues Sales, mat. 1905449, concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
940289272016 – Maria Tereza S. P. da C. Carvalho, mat. 2568292, concedo 60 dias a partir de 22/12/14.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
941039322014 – Vitória Alves de Freitas, mat. 1761102,
onde lê-se: concedo 30 dias a partir de 24/08/13.
Leia-se: concedo 30 dias a partir de 22/08/13.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Ano XCIII • NÀ 35 - 5

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 008 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Delegar poderes ao Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, nas pessoas de seus Ordenadores de
Despesas, ANSELMO ALVES PEREIRA, Diretor Geral, matrícula nº 367.539-4 e WALMAR ISACKSSON JUCÁ, Diretor de Programa
e Projetos, matrícula nº 328.137-0, para, em nome da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - SARA:
I – Executar o objeto do Convênio nº 019/2013, registrado no SICONV sob o nº 794674/2013, firmado com o Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS, obedecendo e cumprindo com todas as exigências das cláusulas nele contidas.
II – Movimentar, conjuntamente, os recursos financeiros da conta bancária nº 10.969-X, agência 3234-4, aberta no Banco do Brasil,
vinculada ao citado convênio, podendo em conjunto, assinar quaisquer documentos que se refiram a execução do convênio, cem como
solicitar saldos, extratos, efetuar transferências e outras correlatas.
III – Alimentar os sistemas e-FISCO e SICONV com os documentos e informações necessárias para geração dos relatórios de execução
exigidos, até a prestação de contas final a ser apresentada ao órgão concedente.
IV – Praticar todos os demais atos necessários ao fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes do Plano de trabalho do aludido
convênio.
V – Esta portaria entra em vigor, produzindo efeitos a partir de 16.07.2015.
Recife, 24 de fevereiro de 2016.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretario de Agricultura e Reforma Agrária

PORTARIA SARA Nº 009 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor José de Arimatéia da Mota Prazeres, matrícula
n° 236.078-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 01/03/2016.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 524, DE 24/02/2016 – Designar o Médico Legista Aníbal Augusto Bem de Aguiar Bello Júnior, matrícula nº 192509-1, para exercer
a Função de Chefe da Unidade de Perícias Médico Legais, símbolo FGS-1, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado
o Médico Legista Carlos José Villar Sarmento, matrícula nº 191718-8, a contar de 01/03/2016.
Nº 525, DE 24/02/2016 – Atribuir ao Médico Legista Carlos José Villar Sarmento, matrícula nº 191718-8, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Perícias Médico Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Médico Legista Aníbal Augusto Bem de Aguiar Bello Júnior, matrícula nº 192509-1, a contar de 01/03/2016.
Nº 526, DE 24/02/2016 – Atribuir à Perito Papiloscopista Denise Coutinho Guimarães, matrícula nº 313640-0, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito
Papiloscopista Elaine Cristina Rolim de Aquino, matrícula nº 286290-5, a contar de 01/03/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 779 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LOURINALDO VICENTE SOARES JUNIOR,
matrícula nº 241.217-9, da função de Diretor da Escola Professor Ariano Vilar Suassuna, Município de Recife, GerênciaRegional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 780 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA DOS PRAZERES FERREIRA LIMA
DE MACEDO, matrícula nº 252.268-3, da função de Diretora da Escola Dom Antônio Campelo, Município de Petrolina, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 781 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IVANETE MANGUEIRA DA SILVA, matrícula
nº 180.060-4, da função de Diretora da Escola Imaculada Conceição, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do Sertão
do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 782 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA,
matrícula nº 254.003-7, para a função de Diretor da Escola Dom Antônio Campelo, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 783 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 01/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Design de lnteriores - Eixo Tecnológico, Produção Cultural e Design, ofertado de forma integrada e subsequente, a ser
ministrado pela Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada na Av. Norte, Gov. Miguel Arraes de Alencar, 7487 – Apipucos,
Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 784 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 02/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova o Credenciamento da
Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Gallindo, localizada na Rua São Jorge, S/N, Bairro Frei Damião, Buíque/PE, para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a Autorização dos Cursos: Técnico em Administração - Eixo Tecnológico, Gestão
e Negócios e o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação, ofertados de forma
integrada e subsequente, pelo prazo de quatro anos, a partir de 01 de fevereiro de 2016.