DOEPE 02/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
940325622016 – Sandra Suely M. de Carvalho, mat. 2289547, concedo 30 dias a partir de 26/11/14.
940326282016 – Manoel Cirilo Silva, mat. 2308584, concedo 90 dias a partir de 03/11/14.
940326962016 – Gilene Maria Wanderley da Cunha, mat. 2812398, concedo 20 dias a partir de 30/12/14.
940327422016 – Marylene Maymone Marques, mat. 2514818, concedo 90 dias a partir de 28/12/14.
940327642016 – Shirley Martins Gomes Reis, mat. 2441870, concedo 60 dias a partir de 19/12/14.
940328082016 – Laudenice Maria Barboza Nunes, mat. 2128683, concedo 90 dias a partir de 07/10/14.
940330782016 – Valeria Maria da Silva, mat. 2061449, concedo 05 dias a partir de 31/12/14.
940331352016 – Maria José Cavalcante, mat. 1935550, concedo 180 dias a partir de 16/12/14.
940331702016 – Marluce Leandro da Silva, mat. 2270323, concedo 30 dias a partir de 30/12/14.
940332822016 – Suzana Maria Rego B. B. Costa, mat. 1526758, concedo 20 dias a partir de 29/12/14.
940333042016 – Maria Olindina Dantas Caribé, mat. 1433156, concedo 90 dias a partir de 15/12/14.
940333262016 – Mônica Maria Malessa, mat. 1920006, concedo 10 dias a partir de 31/12/14.
940333722016 – Dayse Catarina Correia de F. Cortez, mat. 2971631, concedo 120 dias a partir de 18/11/14.
940333832016 – Dayse Catarina Correia de F. Cortez, mat. 2436132, concedo 120 dias a partir de 16/11/15.
940334052016 – Ericka Varela da Silva, mat. 2326507, concedo 15 dias a partir de 28/12/14.
940334162016 – João Alexandre dos Santos Silva, mat. 2443686, concedo 10 dias a partir de 01/01/15.
940314932016 – Sandra Cristina de Oliveira, mat. 2251175, concedo 15 dias a partir de 30/10/14.
Ano XCIII • NÀ 39 - 5
ERRATA
No Processo nº 8.2016.01.00003.4 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, da servidora NELI FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA,
170.502-4, publicado no DOE de 26-01-2016, Onde se lê: a partir de 25-06-2016, Leia-se: a partir de 25-06-2015.
PORTARIA SDSCJ Nº 30 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, na forma do Decreto nº
38.935, de 07 de Dezembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 40.823, de 17 de junho de 2014, RESOLVE:
I – DESIGNAR, AILTON JORGE MOREIRA PIRES, matrícula nº 130.677-4, JOSUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, matricula
nº 486.653-1 e ERONILDA LUCAS DAS MERCÊS, matricula nº 247.394-1, como responsáveis PELO RECEBIMENTO, ANÁLISE E
ARQUIVAMENTO dos Processos de Prestação de Contas, das UG´s 130101, 270101, 400101 e 600101.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
PORTARIA SE Nº 891 DE 01 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, os professores abaixo relacionados:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MILTON JUSTINO DA SILVA, Matrícula nº 144.010-1
MANOEL VANDERLEY DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 256.833-0
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
PORTARIAS SE/GGDP DE 01 DE 03 DE 2016.
Nº 615, DE 01/03/2016 – Atribuir ao Soldado PM Anderson Mendes da Silva, matrícula nº 112179-0, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Sistemas Aplicativos, da GTI/SDS, ficando dispensada a 3º Sargento PM Mayanna Santos Aquino,
matrícula nº 103313-1, a contar de 01/03/2016.
Nº 616, DE 01/03/2016 - Atribuir ao 3º Sargento PM Mayanna Santos Aquino, matrícula nº 103313-1, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos, da GTI/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Anderson Mendes da Silva,
matrícula nº 112179-0, a contar de 01/03/2016.
Nº 617, DE 01/03/2016 – Dispensar a 3º Sargento PM Kelly Patrícia Xavier dos Santos, matrícula nº 106361-8, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, a contar de 01/03/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 094, DE 18 DE 02 DE 2016
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 1º Ten PM Mat. 22316-6/José Batista do Nascimento Neto, a contar de 14/03/2014, por
haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor 045/15).
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: Petrônio Luiz Chagas da Silva
Coronel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 134, DE 01 DE 03 DE 2016
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, os militares estaduais abaixo nominados, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº
6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008:
POSTO
Cel
Cel
Cel
MATRÍCULA
1867-8
1852-0
1871-6
NOME
Chusa Ferreira da Silva Júnior
Antônio Otávio Barbosa Varêda
Marcos Luiz de Araújo Lima
A CONTAR DE
27.02.2016
27.02.2016
27.02.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202 (Sunor nº 045/15).
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
ERRATAS
Na Portaria nº 041, DOE 17, de 27.01.16, onde se lê: “ desligar do serviço ativo a Subten 22912-1/Thelma..., a contar de 08.01.2016”;
Leia-se: “ a contar de 06.03.2016”.
Na Portaria nº 050, DOE 21, de 02.02.16, onde se lê: “ promover o Cabo 26856-9/Edilson... à 3º Sgt...”; Leia-se: “... promover o 3º Sgt
26856-9/Edilson... à 2º Sgt...”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 001-SMP/DGP, de 19FEV16.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal
da Corporação,
RESOLVE:
I – Agregar a contar de 29JAN16, para efeito de regularização, o Sd BM Mat. nº 707186-8/GBAPH, ARTUR VICENTE RIBEIRO DA SILVA,
em virtude do afastamento das funções a mais de 01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29JAN16.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 892 Remover ALECIA KARINA ROCHA GUIMARÃES, LPE, II, D, mat. 239.694-7, para ETE Cícero Dias, Boa Viagem, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.11, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 893 Remover EDJA COSTA MIRANDA, LPE,I, D, mat. 301.008-2, para ETE Cícero Dias, Boa Viagem, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de biologia, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16
Nº 894 Remover CINTYA JIMINNI BRITO DA SILVA, LPE,I, D, mat. 254.874-7, para ETE Miguel Batista, Apipucos, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.14, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 895 Remover JOSELMA ALVES DOS SANTOS, LPE,III, D, mat. 139.081-3, para ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.16.
Nº 896 Remover KÁRIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, LPE,I, D, mat. 252.335-3, para EREM de Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais de Inglês, Semi Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 897 Remover ALEX DE OLIVEIRA LOPES, LPE,II, D, mat. 237.640-7, para ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.16.
Nº 898 Remover MARIA SILVANA DE SOUZA, LPE,II, D, mat. 194.002-3, para ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 899 Remover MÁRCIA REGIA DOMINGOS DA SILVA, LP,I, D, mat. 255.328-7, para ETE Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.16.
Nº 900 Remover MANUEL SÉRGIO MARTINS DA SILVA, LPM, I, D, mat. 251.261-0, para ETE Miguel Batista, Apipucos, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.14, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 901 Remover SIMONE MARIA DE ARAÚJO, LPE,I, D, mat. 250.756-0, para EREM Dr. Walmy Campos Bezerra, São José do Belmonte,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 902 Remover SANDRA MARIA DE SOUZA REGO, LPE, I, D, mat.256.164-6, para EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda , GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10 e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 903 Remover SIMONE BERNARDINO DE MEDEIROS, LPE,I, D, mat.256.950-7, para EREM Senador Vitorino Freire, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.16.
Nº 904 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a BARTIRA DE BRITTO CAVALCANTI FARIAS, Prof. LPE, I, D, mat.
255.718-5, para a função de Diretor da EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 19.02.16.
Nº 905 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ROSEMERE MEDEIROS LEONCIO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat.
176.812-3, para a função de Diretor da EREM Professor Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Mata Sul, com
remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 19.02.16.
Nº 906 Remover JAMERSSON CRUZ DA CUNHA, LP, I, D, mat. 262.850-3, para ETE Prof. Lucilo Avila Pessoa, Iputinga, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.16.
Nº 907 Remover ARMANDO ARRUDA GOMES, LPE, III, D, mat. 130.694-4, para ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, GRE Sertão do
Araripe, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 908 Remover POLYVANA LAURA CORDEIRO LAFAYETTE SIMÕES, LPE, II, D, mat. 197.107-7, para EREM Quilombola Vereadora
Alzira Tenório do Amaral, Custodia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 42.439, de
01.12.15, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 909 Remover JOSELI PEREIRA DO AMARAL, LPE,II, D, mat. 240.951-8, para EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral,
Custodia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 42.439, de 01.12.15, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
PORTARIA SDSCJ Nº 29 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nº 910 Remover JOSEANE ALVES BIZERRA GUTIERREZ, LPE,I, D, mat. 255.230-2, para EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório
do Amaral, Custodia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 42.439, de 01.12.15, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de JOSYANE SARGES DA SILVA, Enfermeiro, mat. nº 366.352-3,
Contrato nº 006/2015-SCJ, a partir de 01.02.2016.
Nº 911 Remover HELENA RISALVA DA SILVA, LPE,I, D, mat. 255.551-4, para EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral,
Custodia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 42.439, de 01.12.2015, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Em, 19 / 02 /2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
Nº 912 Remover JOSÉ GILVAN PEREIRA SANTOS, LPE,III, D, mat. 160.533-0, para EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do
Amaral, Custodia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 42.439, de 01.12.2015, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
PROC. Nº 4800483-0/2016 – NELI FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 170.502-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 019/2016-COJUR, desta Secretaria, a partir de 30.06.2015.
Nº 913 Remover MARIA SANDRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 259.733-0, para EREM Beberibe, Beberibe, GRE R. Norte, com 200 h/a
mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 31.315, de 11.01.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.