DOEPE 03/03/2016 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIII • NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DO PAULISTA
SECRETARIA DE SAÚDE
9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
A Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
I – Convocar os candidatos abaixo relacionados para comparecer a Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, situada na Rua Cleto
Campelo, 59 – Centro, Paulista – PE, para entrega de documentação para posse, munidos dos exames admissionais.
ESPECIALIDADE: ODONTÓLOGO PSF
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
NOTA
27
CAMILA ANDURANDY DE MEDEIROS
16296501956
68,48
28
LETICIA FERNANDA DE LIMA ALMEIDA
16296524180
68,48
29
INALDO FARIAS DE PAIVA
16296561570
68,26
30
ISIS REGINA CYPRIANO DE MELO
16296518471
68,26
INSCRIÇÃO
NOTA
ESPECIALIDADE: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
25
MARIA DO CARMO GUIMARAES DE ANDRADE
16296468347
56,07
26
MARIA DO CARMO DA SILVA
16296437904
56,07
27
PAMELLA JULIANY VITORIA GOMES DA SILVA
16296546837
56,07
(82325)
Publicações Particulares
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF sob o n.º 19.905.727/0001-46
AVISO AOS ACIONISTAS
AUMENTO DE CAPITAL
Serve o presente para comunicar aos acionistas da Companhia que,
por intermédio da Reunião do Conselho de Administração realizada
em 01 de março de 2016, restou aprovado um aumento no capital
social da ordem de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões
de reais), com a emissão de 28.130 (vinte e oito mil cento e trinta)
novas ações, no valor unitário de R$ 1.884,05 (um mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e cinco centavos), passando o capital social
dos autuais R$ 1.975.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e
cinco mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações, para o total de R$
54.975.000,00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e setenta e
cinco mil reais), doravante dividido em 29.130 (vinte e nove mil cento
e trinta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.
Nos termos facultados pelo art. 170, §1º, da Lei n.º 6.404/1976, o
critério utilizado para o cálculo do valor unitário das ações que serão
emitidas foi o do valor patrimonial contábil. O prazo para o exercício
do direito de preferência por parte das acionistas, de acordo com a
proporção de participação de cada uma delas no capital social da
Companhia, é de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do
presente aviso e as seguintes condições deverão ser observadas:
(i) a(s) acionista(s) interessada(s) deverá(ão) exercer o seu direito
de preferência, dentro do prazo acima mencionado, mediante a
subscrição, na sede da Companhia, de segunda a sexta-feira, no
horário comercial, do respectivo boletim de subscrição, momento
em que deverá reservar a si, caso assim o deseje, o direito às
sobras eventualmente verificadas, indicando expressamente a
quantidade de interesse; e (ii) a integralização das ações subscritas,
e das sobras, se for o caso, deverá ser levada a efeito, em moeda
legal e corrente no país, no prazo de até 05 (cinco) dias contados,
respectivamente, (a) da subscrição do boletim de subscrição e (b)
da publicação da ata de Reunião do Conselho de Administração
que constatar a existência das sobras e homologar sua alocação,
conforme reservas manifestadas pelas interessadas. Recife/PE, 02
de março de 2016. BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A Adelson
Gomes Ferraz, José Antêmio Alves Arruda.
(82339)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF sob o n.º 19.905.679/0001-96
AVISO AOS ACIONISTAS
AUMENTO DE CAPITAL
Serve o presente para comunicar aos acionistas da Companhia
que, por intermédio da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 01 de março de 2016, restou aprovado um aumento
NORMANDIA S/A - RECREAÇÃO E LAZER -
no capital social da ordem de R$ 38.730.000,00 (trinta e oito
milhões, setecentos e trinta mil reais), com a emissão de 32.670
(trinta e duas mil, seiscentas e setenta) novas ações, no valor
unitário de R$ 1.185,46 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e
quarenta e seis centavos), passando o capital social dos autuais
R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais),
dividido em 1.000 (mil) ações, para o total de R$ 40.000.000,00
(quarenta milhões de reais), doravante dividido em 33.670 (trinta e
três mil, seiscentas e setenta) ações ordinárias, todas nominativas
e sem valor nominal. Nos termos facultados pelo art. 170, §1º,
da Lei n.º 6.404/1976, o critério utilizado para o cálculo do valor
unitário das ações que serão emitidas foi o do valor patrimonial
contábil. O prazo para o exercício do direito de preferência por
parte das acionistas, de acordo com a proporção de participação
de cada uma delas no capital social da Companhia, é de 30
(trinta) dias contados a partir da publicação do presente aviso e as
seguintes condições deverão ser observadas: (i) a(s) acionista(s)
interessada(s) deverá(ão) exercer o seu direito de preferência,
dentro do prazo acima mencionado, mediante a subscrição,
na sede da Companhia, de segunda a sexta-feira, no horário
comercial, do respectivo boletim de subscrição, momento em
que deverá reservar a si, caso assim o deseje, o direito às sobras
eventualmente verificadas, indicando
expressamente a quantidade de interesse; e (ii) a integralização das
ações subscritas, e das sobras, se for o caso, deverá ser levada a
efeito, em moeda legal e corrente no país, no prazo de até 05 (cinco)
dias contados, respectivamente, (a) da subscrição do boletim de
subscrição e (b) da publicação da ata de Reunião do Conselho de
Administração que constatar a existência das sobras e homologar
sua alocação, conforme reservas manifestadas pelas interessadas.
Recife/PE, 02 de março de 2016. BARAÚNAS II ENERGÉTICA
S/A Adelson Gomes Ferraz, José Antêmio Alves Arruda.
(82340)
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E
ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EM PERNAMBUCO – FESIASPE
EDITAL DE CITAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
FEDERAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – EXERCÍCIO 2016
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE
SERVIDORES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO – FESIASPE,
entidade sindical de segundo grau no sistema Confederativo,
ÚNICA representativa da categoria profissional dos Trabalhadores
em Serviços Públicos (servidores e empregados públicos civis),
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis
Federal, Estadual e Municipal, COM ABRANGÊNCIA e BASE
TERRITORIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, constituída
por sindicatos e associações, na forma exigida pela CLT e pelo
STF, fundada em 13 de junho de 1957, registrada no Cartório
CNPJ: 10.016.426/0001-97
Capital Subscrito e Integralizado R$ 842.785,90 - RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores
Acionistas: Cumprindo disposições Estatutárias, submetemos ao exame e apreciação
de V. SªS.; os nosso Balanços Patrimoniais encerrados em 31.12.11, 31.12.12, 31.12.13 e
31.12.14 e demais Demonstrações Financeiras. - Caruaru-PE; 31 de Dezembro de 2014.
A DIRETORIA
BALANÇOS COMPARATIVOS ENCERRADOS EM
ATIVO
31.12.11
31.12.12
31.12.13
31.12.14
CIRCULANTE
Disponível
59.840,41
198.609,35
25.638,07
277.698,90
Clientes
48.280,52
36.473,52 181.579,54 1.589.848,44
Estoques
98.327,42
95.873,37
34.219,48
27.934,49
Outros Créditos
24.820,32
27.656,77
28.034,99 5.398.128,45
231.268,67
358.613,01 269.472,08 7.293.610,28
ATIVO - NÃO CIRCULANTE
Créditos e Valores
2.698.733,10 2.898.296,29 3.622.623,69 8.536.322,94
2.698.733,10 2.898.296,29 3.622.623,69 8.536.322,94
PERMANENTE
Investimentos
999.118,16
999.118,16 493.164,19
493.164,19
Imobilizado
500.748,03
513.091,93 460.393,91
491.837,91
Diferido
303.193,32
303.193,32
(-) Deprec. Acumuladas
228.099,86
250.201,89 255.081,85
255.081,85
(-) Amortiz. acumuladas
181.382,56
181.382,56
1.393.577,09 1.383.818,96 698.476,25
729.920,25
TOTAL DO ATIVO
4.323.578,86 4.640.728,26 4.590.572,02 16.559.853,47
PASSIVO
31.12.11
31.12.12
31.12.13
31.12.14
CIRCULANTE
Fornecedores
4.216,00
9.245,27
19.890,64
19.766,44
Obrigações Trab. e Previd.
12.351,37
13.427,14
12.569,57
16.944,72
Contribuições a Recolher
76.432,95
Tributos a Recolher
29.112,78
Outras Obrigações
266.370,95
Provisões p/Férias e Enc. Sociais 7.910,00
Provisão P/Imposto de Renda
Provisão P/Contribuição Social
396.394,05
PASSIVO-NÃO CIRCULANTE 31.12.11
Emprestimos e Financ.
145.296,38
Outras Obrigações
950.342,15
1.095.638,53
RECEITAS DIFERIDAS
Receitas Diferidas
433.431,03
433.431,03
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
842.785,90
Reserva Legal
82.046,77
Ações em Tesouraria
Reserva de Lucros
1.473.282,58
2.398.115,25
TOTAL DO PASSIVO
4.323.578,86
do 2º Ofício de Registro Especial de Títulos e Documentos da
Cidade do Recife, no Livro A-63, fls 53, sob o n.º: 3.562 em 24
de maio de 1989 e Registro no Arquivo Brasileiro de Entidades
Sindicais do MTE, n.º: 24330.007783/90 e REGISTRO SINDICAL,
concedido pelo MTE Publicado no DOU em 18.07.91 Secção 01
Pág. 14066, inscrita no CNPJ sob o n.º: 24.135.451/0001-02, com
sede a Rua João Elísio Ramos, 100 – Ilha do Retiro – Recife –
PE, em cumprimento ao Artigo 605 do Decreto-Lei n.º: 5.452,
de 01/05/1943 (CLT), faz saber a todos os órgãos públicos do
PODER EXECUTIVO (PREFEITURAS MUNICIPAIS, GOVERNO
DO ESTADO e ÓRGÃO DESCENTRALIZADOS DO GOVERNO
FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO), das administrações
direta, indireta, autárquicas, fundacional e agências, assim como
os do PODER LEGISLATIVO (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADUAL E O RESPECTIVO TRIBUNAL DE CONTAS
E TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO) e do PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL e
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, que deverão proceder ao
desconto de um dia de trabalho de todos os seus servidores
públicos, independentemente do regime de contratação, a
título da Contribuição Sindical prevista no artigo 8º, Inciso IV, da
Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes
da mesma e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes, do
Capítulo III, da CLT, em consonância com as alterações da Lei
11.648 de 31 de março de 2008, tomando-se, ainda, como base o
que determina a Instrução Normativa n° 01/2002, IN nº 01/2008 e
as Instruções Normativas n° 1,2,3,4/2013, nº 1 de 19 de novembro
de 2014 e finalmente a Instrução Normativa nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de nº 225, seção 01 página 78, no dia
20 de novembro de 2015, todas editadas pelo Ministério do
Trabalho e Emprego. O desconto da referida Contribuição Sindical
Compulsória, exercício de 2016, deverá ser efetuado na folha de
pagamento do mês de março de 2016, e recolhido exclusivamente
através da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana-, até 30/04/2016, na Caixa Econômica Federal
– CAIXA. O não cumprimento dos procedimentos e prazos
estabelecidos na legislação supramencionada, sujeitarão aos
órgãos ora CITADOS e seus respectivos responsáveis legais,
às penalidades previstas no artigo 600 da CLT, no artigo 7º da
Lei 6.986/82, como também na Lei Complementar n.º: 101 de
04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Recife, 18 de fevereiro de 2016.
AMARO DE MELLO VASCONCELLOS
PRESIDENTE – FESIASPE
(82311)
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), por meio do
Presidente do Conselho de Administração, Sr. Paulo Dalla Nora
Macêdo, vem, por meio desta, na forma estabelecida no Estatuto
Social, convocar todos os acionistas da Companhia para que
compareçam à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
(“AGE”), a ser realizada no próximo dia 9 de março de 2016, às
11h, na sede da Companhia, nos termos da Reunião do Conselho
de Administração da Companhia, realizada em 25 de janeiro
de 2016, para deliberar acerca (i) da retificação da deliberação
constante do item “iv” da ata da Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia, realizada em 19 de fevereiro de 2016 (“AGE
19.02.16”), para corrigir e esclarecer os termos da mencionada
deliberação, na qual o “Fundo Garantidor de Créditos” foi
indevidamente referido como “Banco Garantidor”; (ii) da ratificação
e convalidação de todas as deliberações tomadas por meio da
AGE 19.02.16; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia.
Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
AGE foram postos à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia.
Os acionistas podem ser representados na AGE por procurador
constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos previstos no
Estatuto Social da Companhia.
Endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, n°4.575,
sala 701, Ed. Empresarial Nassau, Bairro Paissandú, CEP 52010902, Recife – PE.
Dia e Horário: 9 de março de 2016, às 11hs.
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
Paulo Dalla Nora Macêdo
(82234)
GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/MF sob o nº 09.008.053/0001-23 NIRE 26200361971 Ficam
convocados os sócios quotistas da sociedade GRUPO ATUAL DE
EDUCAÇÃO LTDA – EPP, para reunirem-se em Assembleia de
Sócios a realizar-se à Rua José Brás Moscow, 252, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.410-
5.569,96
30.743,47
2.097.756,47
5.093,50
2.161.835,81
31.12.12
133.200,48
1.087.078,76
1.220.279,24
314.861,98
314.861,98
842.785,90
100.900,03
65,30
943.751,23
4.640.728,26
20.051,44
33.764,27
3.327.469,46
4.632,26
3.418.377,64
31.12.13
118.954,98
1.086.178,76
1.205.133,74
9.691,13
37.969,34
6.000.720,46
11.836,25
6.096.928,34
31.12.14
641.256,22
950.342,15
1.591.598,37
346.113,98
346.113,98
2.117.408,97
2.117.408,97
842.785,90
842.785,90
103.763,06
399.894,85
1.380.000,00
167.793,60
54.397,70 5.679.030,64
(379.053,34) 6.753.917,79
4.590.572,02 16.559.853,47
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2014
RESULT. DOS EXERCÍCIOS
31.12.11
31.12.12
31.12.13
31.12.14
RECEITAS OPERACIONAIS
(+) Vendas
69.009,00
52.907,00
152.900,00 1.770.429,00
(+) Variação Patrimonial Liquida 14.200,00
7.400,00
(-) Abatimentos e Impostos
1.027,73
475,43
2.245,23
4.213,16
Recife, 3 de março de 2016
390, às 16:00 horas do dia 14/03/2016, desde que com presença de
titulares de no mínimo três quartos do capital social. Ordem do Dia:
(i) deliberar sobre a alteração do contrato social para formalizar:
(a) a alteração do endereço da sede da sociedade; (b) a alteração
da cláusula de administração da sociedade; e (c) a consolidação
do contrato social com a nova redação dadas às cláusulas que
foram modificadas, e (ii) deliberar sobre outros assuntos correlatos
trazidos pelos sócios. Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de março
de 2016. Gilberto de Souza Holanda. Sócio Administrador.
(82313)
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA CAPITAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO Expediente nº 2016.0156.000087
O Doutor CLICÉRIO BEZERRA E SILVA, Juiz de Direito da Primeira
Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do
Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quanto o presente edital virem ou notícia tiverem que, perante este
Juízo e respectiva Secretaria, se processou a INTERDIÇÃO nº
0042911-54.2015.8.17.0001, de ANA MARIA BOTELHO LEAL,
decretada por sentença proferida em 17/11/2015, declarando-a
incapaz de, em caráter absoluto e permanente, por ser portadora
de doença de Alzheimer (G 30 - CID - 10), reger a sua pessoa
e administrar os seus bens, ficando, portanto, impedida de
praticar atos da vida civil, e, em consequência, foi nomeada
sua filha, ANA CRISTINA LEAL COIMBRA, como CURADORA,
a qual terá poderes limitados aos atos de mera administração
dos bens da curatelada, nos termos do artigo 1.741 do Código
Civil, mantendo em seu poder dinheiro da curatelada no limite
necessário às despesas ordinárias, com expressa proibição de
contrair empréstimo ou quaisquer outras obrigações em nome
da curatelada, sem prévia autorização judicial, observando-se,
no mais, os estritos limites previstos nos artigos 1.740 a 1.754
do Código Civil. Outrossim, deverá prestar o compromisso legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume. Recife, 15 de janeiro de 2016. Eu, Rosângela
Cunha de Oliveira Souza, Chefe de Secretaria, digitei. Clicério
Bezerra e Silva Juiz de Direito
(82349)
SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os associados para a Assembleia Geral, a realizarse no dia 07/03/2016, às 9:00 horas em primeira convocação e às
9:30 horas, em segunda convocação, na sede do SIMEVEPE, sito
à Rua Visconde do Uruguai, 72 - Recife, com a seguinte ordem
do dia:
1) Aprovar ou não a proposta da Negociação Salarial da Prefeitura
do Recife
2) Assuntos Gerais.
Publique-se; Maria Elisa de Almeida Araújo - Presidente
(82342)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE LAJÊDO–PE SISPUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Eleição para Quinquênio de 01/05/2016 à 01/05/2021
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Lajedo – SISPUL–PE, no uso de suas atribuições, de acordo com
o Art. 27, IV do Estatuto Social, CONVOCA todos os filiados para
Assembleia Geral que se realizará em 04.03.2016, conforme art.
55, na sede Social provisória, situado na Rua João Paulo II, 156,
Santa Tereza, Lajedo-PE, em primeira convocação às 10:00h, com
metade mais um dos filiados e em segunda convocação às 10:30h,
com qualquer numero dos filiados, para aprovação da Comissão
Eleitoral e CONVOCA ainda, conforme o art. 51, para a eleição da
Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes,
que acontecerá no dia 31.03.2016, no horário das 08:00 às 17:00
h , com uma (01) urna fixa na sede social e quatro itinerantes com
cinco mesa coletoras de votos, devendo as chapas concorrentes
serem registradas, perante a comissão eleitoral, na sede provisória
do sindicato no endereço acima citado, no período de 05.03.2016
até o dia 09.03.2016, conforme este edital, no horário das 08:00
às 14:00 h, segundo os art. 59, caput e §2º do Estatuto Social
e em caso de empate, se realizará nova eleição em 07.04.2016.
Lajedo, 03.03.2016.
Jozilda Lucas dos Santos
Presidente
(82311)
82.181,27
59.831,57 150.654,77 1.766.215,84
CUSTO OPERACIONAL
(-) Custo das Vendas
9.196,56
9.854,05
61.653,89
7.274,99
LUCRO BRUTO
72.984,71
49.977,52
89.000,88 1.758.940,85
DESPESAS OPERACIONAIS
31.12.11
31.12.12
31.12.13
31.12.14
(-) Despesas Administrativas
489.271,93 385.202,56 525.066,39
351.988,47
(-) Despesas Tributárias
6.141,80
18.676,75
19.732,57
131.518,14
(-) Despesas Financeiras
51.650,09
18.924,41
10.332,10
2.460,84
(+/-)Patrim. Positiva/Negativa
191.271,17
- (505.953,97) (5.352.206,40)
LUCRO OPERACIONAL
(282.807,94) (372.826,20) (972.084,15) (4.079.233,00)
(+)Ganhos e Perdas de Capital
- 10.000.000,00
(+)Receitas Financeiras
2.379,34
3.575,04
47,00
0,73
(+)Receitas c/Partic. Societária 417.486,18 746.316,36 1.029.167,28
57.130,13 5.920.767,73
RESULTADO LÍQ. DO EXERC 137.057,58 377.065,20
Lucro por ação do cap. social
R$8,75
R$24,06
R$ 3,65
R$ 377,84
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
31.12.11
31.12.12
31.12.13
31.12.14
-Saldo no Início do Exercício 1.418.271,77 1.555.329,35 101.030,63
158.160,76
-Lucro Líquido do Exercício
137.057,58 377.065,20
57.130,13 5.920.764,73
1.555.329,35 1.932.394,55 158.160,76 6.078.925,49
31.12.11
31.12.12
31.12.13
31.12.14
DESTINAÇÃO
-Dividendos Distribuidos
- 1.831.363,92
-Reservas de Lucros
1.473.282,58
65,30
54.397,70 5.679.030,64
-Reserva Legal
82.046,77 100.965,33 103.763,06
399.894,85
-Saldo a Transportar
0,00
0,00
0,00
As notas explicativas integrantes dos Balanços, estão à disposição dos interessados, na
sede da Empresa. A Diretoria. - Leilane Dardenne Tavares Velanga - Diretora Presidente.
Maria Madalena Machado Coraciara. TC. CRC-PE. Nº 13.118-O/8.
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