DOEPE 08/03/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016 – PL N.º 011/2016 –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Serviços
de Recuperações de Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em
Diversos Locais, no Município de São Lourenço da Mata/PE.,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do
Edital. Data da abertura: 08/04/2016 as 08:00hs, o Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email
[email protected], Fone (81) 8200-1746. São Lourenço
da Mata, 07/03/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA.
Presidente da CPLOSE.
(82445)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 014/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 008/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios de origem animal, para compor a alimentação
das Creches do Município de Surubim. Valor máximo aceitável:
R$ 197.979,75. Data e hora de abertura: 21/03/2016 às 08:00
horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº
80 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Surubim, 07 de março de 2016. Rosineide Maria de Arruda
Barbosa Guimarães - Pregoeira.
(82435)
MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº005/2015 – GCCONV/SDS,
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social (PMPE) e o Município de Toritama. OBJETO:
mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes
para apoio e reforço especial das ações de defesa social/
policiamento ostensivo de trânsito no município de Toritama/PE;
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/05/2017. Toritama, 03 de março de
2015. ODON FERREIRA DA CUNHA PREFEITO DO MUNICÍPIO
(82424)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 006/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 004/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de mangueiras, mangotes e tubos de PVC
destinados a atender as necessidades do Município da Vitória
de Santo Antão. Comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Neomax Comércio e serviços
Ltda ME CNPJ nº 15.479.263/0001-00 com valor de R$ 18,74 para
o item 01, R$ 31,00 para o item 02, R$ 42,44 para o item 03, R$
8,47 para o item 07, R$ 10,41 para o item 08, R$ 13,68 para o item
09, R$ 28,23 para o item 10, R$ 37,71 para o item 11, R$ 53,11
para o item 12, R$ 84,09 para o item 13, R$ 122,77 para o item
14, R$ 154,62 para o item 15, R$ 229,28 para o item 16, R$ 24,23
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para o item 17, R$ 48,17 para o item 18, R$ 19,95 para o item 19,
R$ 47,17 para o item 04, R$ 123,77 para o item 05, R$ 211,07 para
o item 06, R$ 24,13 para o item 20, R$ 56,44 para o item 21, R$
84,22 para o item 22, R$ 60,65 para o item 23, R$ 109,13 para o
item 24, R$ 2,36 para o item 27, R$ 4,10 para o item 28, R$ 15,95
para o item 29, R$ 24,20 para o item 30, R$ 34,70 para o item 31,
R$ 19,00 para o item 32 e R$ 41,23 para o item 33. Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 07 de março de 2016. Elias
Alves de Lira – Prefeito (*). HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
Processo nº 020/2016 - Inexigibilidade nº 001/2016 – Objeto:
Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Rede
Municipal de Ensino Infantil. Empresa Favorecida: Bagaço Design
Ltda, com endereço ao Loteamento Estrada de Tabatinga, 336
- Tabatinga – Igarassu/PE CNPJ nº 04.320.640/0001-30 com
valor de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos
e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e posteriores atualizações. Vitória de Santo Antão, 07
de março de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. DECISÃO DE
RECURSO Processo Nº: 073/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Concorrência Pública Nº 008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou
Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa
para executar a construção de duas quadras cobertas com
vestiário para a Escola Municipal Duque de Caxias e Colégio
Comercial no Município da Vitória de Santo Antão. Valor
Máximo Aceitável: R$ 1.508.235,65 (um milhão, quinhentos
e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos). Dou provimento parcial ao recurso impetrado pela
empresa Harpia Construção, Comércio e Serviços Eireli EPP
CNPJ nº 18.129.658/0001-63 decidindo pela desclassificação
da proposta de preço da empresa Cedro Engenharia Ltda EPP
CNPJ nº 07.940.834/0001-26 e mantendo a empresa Arraial
Construções de Edifícios Ltda ME CNPJ nº 18.129.658/000163 vencedora do certame com o valor de R$ 1.286.606,71 (um
milhão, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e seis reais e
setenta e um centavos). Fica assim aberto prazo recursal para
apresentação das contrarrazões, a íntegra do despacho encontrase nos autos do processo. Mais informações podem ser obtidas
na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento,
1º andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 07 de março de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RATIFICO E HOMOLOGO
A DISPENSA Processo Nº: 021/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Dispensa Nº 003/2016 Objeto Nat.: Locação de imóvel para
funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas. Em
favor da empresa L. L. Administradora de Bens Ltda inscrita no
CNPJ nº 09.284.840/0001-06 com valor global de R$ 33.600,00
(trinta e três mil e seiscentos reais), com base legal do art. 24,
inciso X da lei 8.666/93. Vitória de Santo Antão, 07 de março
de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016
Processo Nº: 099/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 049/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de medicamentos, a fim de atender as necessidades
do Município da Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR:
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde
CNPJ nº 11.896.538/0001-42, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
total registrado R$ 251.956,80 (duzentos e cinquenta e um mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 07 de março
de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016
Processo Nº: 099/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 049/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de medicamentos, a fim de atender as necessidades
do Município da Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR:
Promefarma Representações Comerciais LTDA CNPJ nº
81.706.251/0001-98, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 388.017,00 (trezentos e oitenta e oito mil e dezessete
reais). Os valores unitários encontram-se publicados no quadro
de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
07 de março de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária
de Saúde.
(F)
Recife, 8 de março de 2016
com a estrada de acesso a Caruaru e ao Oeste com a BR-104,
com 1.206 lotes em 44 quadras denominadas de 1 a 44; 100,00%
do terreno = 431.830,09 m2; 58,02% de área de quadra a lotear =
250.556,62 m2; área de quadras residenciais: 222.289,57 m2. Área
de quadras comerciais: 28.267,05 m2; Áreas Públicas: 29,02% de
Área destinada ao Sistema Viário = 125.293,70 m2; 4,00% de Área
Destinada a Equipamento Comunitário = 17.269,93 m2; 8,96% de
Áreas Verdes de Uso Público = 38.709,84 m2.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
Caruaru, 1º de março de 2016
Oficial de Registro de Imóveis
(82425)
Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
empresa LOTEAMENTO BELA VISTA SPE LTDA, sociedade
empresária Ltda, com sede na Rodovia BR 104, snº, Km 70,
bairro Cidade Alta, desta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob nº
23.234.779/0001-05, representada pelo sócio Rubem Barboza,
brasileiro, divorciado, empresário, Ident. nº 1538005 SSP-BA,
CPF nº 054.257.945-68, residente e domiciliado na Fazenda Santa
Tereza, zona rural do município de Bonito-PE, foram depositados
neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do loteamento denominado Sítio
Encantado I, para venda em oferta pública, mediante pagamento à
vista e a prazo. LOTEAMENTO SÍTIO ENCANTADO I: Um terreno
urbano, com frente para a BR-104, bairro Cidade Alta, desta cidade,
medindo 88,64/298,39 metros de frente; 341,14/16,48/23,95
metros de fundos; 389,42/113,25/417,70/204,12/26,27/332,47
metros no flanco direito e 1.068,19 metros no flanco esquerdo,
área superficial de 431.830,09 m2, limitando-se ao Norte com uma
estrada existente, terras da DACAJI Incorporadora Ltda e Pedras
Caruaru Ltda (PEDRAC); ao Sul com Rubem Barbosa; ao Leste
3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
DA COMARCA DO
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES – PE EDITAL DE SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO Processo nº: 006161-51.2015.8.17.0810
Classe: Interdição Expediente nº: 2016.0272.00389 A Dra.
ROBERTA BARCALA BAPTISTA COUTINHO Juíza de Direito
nesta 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do
Jaboatão dos Guararapes - PE, em virtude da Lei, etc...
FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria,
tramitou os autos nº 006161-51.2015.8.17.0810– INTERDIÇÃO,
requerida por EDLÂNIA DE SOUZA LEÃO em favor de CLOVIS
MACHADO LEÃO, o (a) qual foi considerado (a) absolutamente
incapaz para os atos da vida civil, por ser portador de deficiência
cognitiva e doença mental, demência senil na doença de Alzheimer
F 001/CID 10, doença degenerativa cerebral agravada por
arteriosclerose cerebral, com atividade delirante alucinatória (F 03/
CID 10), sendo-lhe nomeado (a) curador (a) EDLÂNIA DE SOUZA
LEÃO, para exercer a curatela com os poderes referidos no art.
454, § 3º do CC. Para que chegue ao conhecimento de todos foi
expedido o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial
por (03) três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 1184 do CPC. DADO E PASSADO, nesta cidade do Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em 01 de Fevereiro do
ano de 2016. Eu Andréa Câmara da Silva, Chefe de Secretaria,
o digitei e assino. ROBERTA BARCALA BAPTISTA COUTINHO
JUÍZA DE DIREITO
(82439)