DOEPE 09/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 44 - 5
Nome: Marília Raquel Simões Lins
Cargo: Secretária Executiva de Administração de Pessoal e Relações Institucionais
CPF: 034.020.284-09
ATOS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 694 - Exonerar TEREZA MARIA DE SANTANA FILHA do cargo, em comissão, de Assessora do PROCON, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 695 - Nomear THALITA SANTANA DE FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora do PROCON, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 696 - Exonerar ANDREOLLA ROMANA CAVALCANTI ANDRADE do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos Mobilizadores II,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nome: José Augusto Bichara Filho
Cargo: Secretário Executivo de Administração
CPF: 367.018.744-87
Nome: Marcelo Vasconcelos Coelho
Cargo: Gerente Geral de Serviços Corporativos do Estado
CPF: 043.793.364-41
Nº 697 - Designar RICHARDSON SILVA, matrícula nº 209.105-4, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Diretoria de
Administração Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
março de 2016.
Nome: Sabrina de Melo Diniz Padilha
Cargo: Superintendente de Planejamento
CPF: 030.666.354-65
Nº 698 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 03, de 08 de janeiro de 2016:
Nome: Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Cargo: Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CPF: 052.153.554-95
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
Art. 2º Ficam autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com
esta Secretaria de Administração.
ÁREA – DEFESA SOCIAL
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.
CLASSIFICAÇÃO
24º
NOME
CARLOS ALEXANDRE EVARISTO CASTANHA
PROCESSO
0065363-58.2015.8.17.0001
Nº 699 - Designar MACIONEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.078-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das Geres, da referida Secretaria, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2016,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 700 - Designar EDUARDO VINICIUS DE FIGUEIREDO SALVADOR, matrícula nº 3215, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços Compartilhados de TIC, da referida Agência,
no período de 03 a 17 de março de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 701 - Demitir, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar
Especial nº 10.107.1020.00064/2013.1.1 – CPDPC, no Despacho Homologatório do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social,
de 04 de setembro de 2015, e no Parecer nº 0590/2015, de 02 de outubro de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, o Analista em Gestão Pública, PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, matrícula 37.231-5, em razão da
prática da transgressão disciplinar prevista nos incisos I, VIII e IX do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 702 - Delegar poderes a BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, Secretário Executivo de Gestão, ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS,
Secretária Executiva de Assistência Social, MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas,
e CLAUDIA MARIA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Coordenadora do Fundo de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, para em conjunto, como ordenadores de despesas, possam movimentar a conta corrente nº 11.283-6, Banco
do Brasil S/A, Agência 3234-4, referente ao CNPJ: 08.642.138/0001-04, podendo: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar
cobrança, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar / contraordenar cheques, cancelar cheques, efetuar resgate e aplicações financeiras, efetuar saques de contas correntes e de poupança, efetuar
transferências e pagamentos por meio eletrônico, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos e extratos de operações de crédito, emitir
comprovantes e encerrar contas de depósito, para praticarem atos relativos as movimentações financeiras do Convênio nº 823473/2015
– Política de Promoção Racial da Presidência da República, cujo objetivo é qualificar mulheres e jovens de 30 comunidades quilombolas,
situadas em 11 (onze) municípios de Pernambuco, no processo de estruturação de empreendimentos econômicos associativos existentes
em seus territórios e sua inserção no mercado, cujo contrato é celebrado entre o Estado de Pernambuco e a União/SDH/PR, via Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 703 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 01
de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 704 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no dia
03 de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 544-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.101-0, ocupado por
THIAGO DANTAS FREIRE, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de novembro de 2015.
Nº 545-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 319.742-5, ocupado por
LUIZ CARLOS BARBOSA ANTUNES DE OLIVEIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2016.
Nº 546-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, matrícula nº 3207, ocupado por ELISSANY COSTA CAPISTRANO, com fundamento no disposto no
inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2016.
Nº 547-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 353.720-0, ocupado por POLIANA
CLARA PEREIRA DOS SANTOS, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 548-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
HERMES DARCY BRENDLER
MACHADO
0413038-1/2016 IVONIZETE ALVES MATIAS
JOSEANE DO NASCIMENTO
0413972-8/2016
ROCHA
4801839-6/2016 CAMILA DE ALMEIDA PEREIRA
ALEXANDRE EVANGELISTA
9404145-0/2016
DE SOUZA
0060679-1/2015
0080752-4/2015
0006311-2/2016
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
0414800-8/2016
0080792-8/2015
Secretarias de Estado
NOME
4801838-5/2016 ALESSANDRA BARROS VIANA
SEVERINA RAQUEL ANDRADE
DA SILVA
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
LUZIA TERESINHA DA SILVA
MARIA JOSÉ JANUÁRIO
COUTINHO
LUSANIRA MARIA DA
0005007-3/2016
FONSECA DE SANTA CRUZ
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08.03.2016
3.072-4
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO/AGSE
NÍVEL/SÍMB.
AGS/MO1/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
A PARTIR
02/03/2016
240.892-9
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
08/03/2014
252.084-2
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11/02/2016
255.818-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15/02/2016
3.121-6
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO - AGSE
12.507-5
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTARQ/FUNDACIONAL
255.990-0
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
AGS/MO1/I/A
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
15/02/2016
SAF/MO4/II/E
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS-IRH
19/02/2016
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/FOI/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
02/10/2015
193.493-7
252.816-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
-----
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
31/05/2015
01/11/2015
244.083-0
MÉDICO
---
SECRETARIA DE SAÚDE
02/02/2016
228.983-0
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F04/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
03/02/2016
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 542 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 42.719, de 2 de março de 2016, que institui comissão técnica de estudos preliminares para
subsidiar a contratação da rede de telemática do Estado;
CONSIDERANDO a proximidade do término do Contrato nº 002/SAD/SEADM/2012, referente à Rede PE-Conectado;
CONSIDERANDO a necessidade de iniciar as ações visando à contratação dos serviços de telemática do estado, que permitirá a
continuidade dos serviços de informática fornecidos através de rede de telecomunicações;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a comissão técnica de estudos preliminares, criada pelo Decreto nº
42.719, de 2 de março de 2016, sob a coordenação do primeiro.
NOME
Daniel Bastos de Castro
Emilio Fonseca Vieira
Alexandre Telatin Silva
Joseilson Albuquerque de França
José de Souza Rangel Filho
Jeová Menezes de Barros
Israel José de Souza Mafra
Allan de Vasconcelos
ÓRGÃO
Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI
MATRÍCULA
324.620-5
299.598-0
324.723-6
356.275-1
1542
1484
432
1623
Art. 2º A responsabilidade de cada membro será definida na primeira reunião deliberativa da comissão técnica, que deve ser realizada até
o terceiro dia útil após a data de publicação desta portaria.
Art. 3º O funcionamento da referida comissão ficará sob a responsabilidade de seu Coordenador, e as deliberações devem constar em
atas, numeradas e sequenciais.
Art. 4º Aos membros da comissão poderá ser solicitada dedicação exclusiva, quando assim entender necessário o seu coordenador,
objetivando celeridade no desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 5º A comissão terá vigência de 3 de março de 2016 até a homologação do processo licitatório para contratação da rede de telemática
do Estado.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 543 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ n°
10.572.022/0001-80, Secretaria de Administração, ficando determinado que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 549-Colocar à disposição da Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, o servidor Antero Correia de Albuquerque, matrícula
nº 1015-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até
31.12.2016.
Nº 550-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 551-Determinar que o servidor Ruy Bezerra de Oliveira Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue à disposição do Gabinete do Governador, a partir de 01.01.2016 até 17.02.2016, e passe a ter exercício na Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, a partir de 18.02.2016 até 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem.
Nº 552-Determinar que o servidor Pedro Arraes de Alencar, do Banco Central do Brasil, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 553-Determinar que o servidor José Costa de Morais Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 554-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal 5ª região, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
NOME
MATRÍCULA
Fagner Brito Queiroz de Oliveira
3213-1
Josely Conceição de Azevedo
3138-0
Marcelo Nobre Tavares
3453-3
Stetison Ribeiro de Oliveira
3848-2
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 379, do dia 17 de fevereiro 2016.
Onde se lê: “Portaria SAD nº 3.290”
Leia-se: “Portaria SAD nº 3.292”
DESPACHO
Tendo em vista o requerimento de incorporação ordinária da função gratificada formulado pela servidora Rute Bernardo Silva,
matrícula nº 125.844-3, da Secretaria de Defesa Social, Sigepe nº 8845437-3/2015, DECIDO deferir o pedido de incorporação de verba