DOEPE 17/03/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
Aviso de Licitação
.CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016
Abertura: 01/04/2016 às 09:00h
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar/PNAE. Maiores informações
referente ao edital na sala da CPL. Sito à Rua Santos Dumont, n°
78 Centro – Tupanatinga.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Presidente
(82725)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO/PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da Secretaria
Municipal de Educação, informa que o período de inscrição das
instituições interessadas no credenciamento do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2016 para Selecionar Grupos formais e informais
da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para
aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros), será no
período de 16 de março a 15 de abril de 2016, no horário de 08:00
às 12:00h. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 18
de abril do corrente ano às 09:00 h. Informações na Secretaria
Municipal de Educação e na Sede da Prefeitura de Vertente do
Lério, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Vertente do Lério, em 16 de março de 2016.
Izael dos Santos Pessoa. Secretário Municipal de Educação.
(82750)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 012/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 010/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
aquisição de 35.000 kg de peixe tipo corvina (congelado) para
ser distribuído a população carente deste Município no período
religioso da semana santa Comunica-se sua homologação e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Edicli Ltda ME
CNPJ nº 09.516.493/0001-91 com valor global de R$ 316.750,00
(trezentos e dezesseis mil reais). Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 16 de março de 2016. Manoel Aldo
da Silva - Secretário (*). UG: PREFEITURA HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 073/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Concorrência Pública Nº 008/2015 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação
de empresa para executar a construção de duas quadras
cobertas com vestiário para a Escola Municipal Duque
de Caxias e Colégio Comercial no Município da Vitória de
Santo Antão. Comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Arraial Construções de
Edifícios Ltda CNPJ nº 18.129.658/0001-63 com valor global
de R$ 1.286.606,71 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil,
seiscentos e seis reais e setenta e um centavos). Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 16 de março de
2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.
(F)

Publicações Particulares
BRAMEX - BRASIL MERCANTIL S/A

- CNPJ/MF
nº. 70.216.429/0001-04. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE a realizar-se às 10h do dia 31.03.2016, na sede
social da Companhia, na Rua das Fronteiras, nº. 175, 8º andar,
Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50070-170, a fim de deliberarem
sobre: (a) a renúncia do Sr. José Aécio Fernandes Vieira Filho,
a eleição do Sr. Marcelo Luna Fernandes Vieira e a ratificação
dos atos de gestão dos demais membros do Conselho de
Administração da Companhia; (b) alterar o endereço da sede da
Companhia; (c) ratificação do estatuto social. Recife, 11.03.2016.
José Aécio Fernandes Vieira Filho - Diretor Presidente.
(82658)

BRAMEX - BRASIL MERCANTIL S/A

- CNPJ/MF
nº. 70.216.429/0001-04. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se
reunirem em RCA a realizar-se às 14h do dia 31.03.2016, na sede
social da Companhia, na Rua das Fronteiras, nº. 175, 8º andar,
Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50070-170, a fim de deliberarem
sobre: (a) a renúncia do Sr. JOSÉ AÉCIO FERNANDES VIEIRA
FILHO, do cargo de diretor Presidente da companhia; (b) a eleição
do Sr. JOSÉ AÉCIO FERNANDES VIEIRA, para o cargo de diretor
presidente da companhia, (c) a ratificação dos atos de gestão
do Sr. MARCELO LUNA FERNANDES VIEIRA, atual Diretor
Vice-Presidente, e da Sra. JULIANA FERNANDES VIEIRA DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO, atual Diretora Executiva da
companhia. Recife, 11.03.2016. José Aécio Fernandes Vieira
Filho - Diretor Presidente.
(82661)

COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONALALCOOLQUÍMICA CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Aviso aos Acionistas - Convocamos os
Acionistas da Companhia Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica,
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 19 de abril de 2016, às 09:00 horas, na sede social da
Companhia, localizada na Rodovia BR 101 - Sul, N° 1920, km
100, no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de
Pernambuco, a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias
constantes da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e
votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
demais Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2015 e respectivo Parecer dos Auditores
Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados;
2. Fixação dos seus honorários do Conselho de Administração
para o corrente exercício de 2016; 3. Outros assuntos de interesse
da sociedade que não necessitem de convocação específica.
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede
social, no endereço acima, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei N° 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31/12/2015, como mencionados no item 1, supra.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de março de 2016 CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO: Carlos Alberto Lacerda Beltrão Presidente
(82763)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS
Ref. Processo Ético Profissional n.º 21/11
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. JOÃO
RICARDO PONTES PERRUCI – CREMEPE 7.142
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido
na sessão de julgamento do processo ético-profissional
n.º 21/11 realizada no CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA,
em 21/10/2015, vem aplicar ao médico DR. JOÃO RICARDO
PONTES PERRUCI – CREMEPE 7.142, a pena de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra “c”, do
art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração ao artigo 37
do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988),
cujos fatos também estão previstos no artigo 9º do Código de
Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009).
Recife, 26 de fevereiro de 2016.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues-Presidente
(82759)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS
Ref. Processo Ético Profissional n.º 12/10
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. JOSÉ
DHÁLIA DA SILVEIRA FILHO – CREMEPE 2.228
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido
na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º
12/10 realizada no CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, em
19/08/2015, vem aplicar ao médico DR. JOSÉ DHÁLIA DA
SILVEIRA FILHO – CREMEPE 2.228, a pena de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra “c”,
do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos
artigos 29 e 30 do Código de Ética Médica (Resolução CFM
n.º 1.246/1988), cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º e 2º do Código de Ética Médica (Resolução CFM
n.º 1.931/2009).
Recife, 25 de fevereiro de 2016.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues- Presidente
(82760)

senhores ALVARO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE,
ERALDO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE, GILDA
MENEZES DE ALBUQUERQUE, EDUARDO CESAR BARBOSA
DE ALBUQUERQUE, VALÉRIA CAVALCANTI ALBUQUERQUE
E ALDO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE. Os AUTORES
são proprietários da casa número 2393, situada à Avenida José
Rufino, bairro de Areias, Freguesia dos Afogados, nesta cidade
do Recife. ADVERTÊNCIA: decorrido o prazo para habitação nos
autos, sem que os ora citandos os faça, seguirá o processo seu
curso normal, até sentença final. E, para que seja de conhecimento
público este expediente, determinei sua divulgação na forma
prescrita da Lei. Recife, 07 de março de 2016. Eu, Antonio
Marcos Guedes Alcoforado, Técnico judiciário, digitei e submeti
à conferência e assinatura da chefia de secretaria, Eu, Janaina
Galindo Fernandes, fiz digitar, conferi e rubriquei.
Édina Maria Brandão de Barros Correia
Juíza de Direito
(82724)

Comarca do Recife

TERCEIRA VARA DE SUCESSÕES E
REGISTROS PÚBLICOS
Processo nº 0050675-91.2015.8.17.0001
Classe: Ação Ordinária de Resgate do Aforamento (Enfiteuse)
Expediente nº 2016.0162.000575
Edital de Citação Prazo: trinta (30) dias
A doutora Édina Maria Brandão de Barros Ferreira, juíza de
Direito, FAZ SABER, a quem conhecimento deste edital tiver, que,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido os herdeiros,
terceiros incertos e não sabidos do Espólio de ANTONIO
BRUNO DA SILVA MAIA, desta forma ficam os mesmos CITADOS,
para, querendo, no prazo de dez (10) dias habilitar-se na AÇÃO
ORDINÁRIA DE RESGATE DE AFORAMENTO (ENFITEUSE)
contra o ESPÓLIO DE ANTONIO BRUNO DA SILVA MAIA,
processado neste juízo sob o nº 0050675-91.2015.8.17.0001
e, querendo, impugnar a Petição Inicial tendo como autores os

aforada pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, na qualidade de
operador e representante legal do FINOR - Fundo de Investimento
do Nordeste, em desfavor da Formosa Agroindustrial S/A - FAISA,
inscrita no CNPJIMF sob o n° 12.908.372/0001-08. Assim, fica a
Ré CITADA para responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, dc o art. 319, do CPC). Sintese da
Inicial: O FINOR-Fundo de Investimento do Nordeste é credor da
Empresa Ré, Fundo esse do qual o Banco do Nordeste do Brasil
S.A, ora designado Autor, é operador e representante legal, pela
quantia de R$ 7.583.041,46 (Sete milhões, quinhentos e oitenta
e três mil, quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), valor
este atualizado e com posição de 28 de setembro de 2005, como
consta na petição inicial. A Empresa Ré lastreou a dívida transcrita
acima através de Escritura Particular de Emissão de Debêntures
Conversiveis em Ações e Debêntures Simples ou Inconversiveis,
em 06/04/1994, com registro no 4º Cartório do Registro Geral
de Imóveis da Comarca do Recife-PE. Através do mencionado
instrumento de crédito a Empresa- Ré formalizou compromisso
no sentido de emitir determinado número de debêntures para
subscrição e integralização pelo FINOR, sendo efetivado através
dos aditivos, datados em: 29/07/1994 (AV-2) — de 29/07/1994 e
do recibo de integralização em 29/07/1994), 26/10/1994 (AV-03)
- de 27/10/1994 e do recibo de integralização em 27/10/1994 e
15/02/1995 (AV-04) - de 27/10/1994 com o recibo de integralização
em 15/02/1995 As referidas debêntures, garantias das obrigações
assumidas, gozam de privilégio geral sobre todo o ativo da
Companhia. Caracterizando o inadimplemento da obrigação
assumida e sendo o Banco Autor, legitimo representante dos
interesses do FINOR. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, Maria Raquel Meio Monteiro, o digitei
e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife (PE), 02/03/2016.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OITAVA VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/n° - Ilha Joana
Bezerra
Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: - Email: - Fax
Expediente n°: 2016.0611.000224
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
A Doutora Dilza Christine Lundgren de Barros, Juíza de Direito da
8° Vara Cível-Seção A- da Capital.
FAZ SABER Formosa Agroindustnal S.A - FAlSA se encontra em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, 8ª Vara
Cível da Capital, Seção A, tramita a Ação Ordinária de Cobrança
de Procedimento Ordinário, sob o n° 0128152-45.2005.8.17.0001,

Gabriela Quental de Freitas
Chefe de Secretaria Adjunta Substituta
Dilza Christine Lundgren de Barros
Juíza de Direito
(82720)

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GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.(“Companhia”) vem, por meio
do membro do Conselho de Administração, Sr. Paulo Dalla Nora
Macêdo, na forma estabelecida no Estatuto Social, convocar
todos os acionistasda Companhia para que compareçam à
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia(“AGE”), a ser
realizada no próximo dia 23 de marçode 2016, às 11h, na sede da
Companhia, para (i) deliberar acerca da homologação do aumento
de capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia realizada em 19 de fevereiro de
2016, ratificado e convalidado na Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia realizada em 09 de março de 2016; e (ii) outros
assuntos de interesse da Companhia.
Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
AGE foram postos à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia.
Os acionistas podem ser representados na AGE por procurador
constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos previstos no
Estatuto Social da Companhia.
Endereço:Avenida Governador Agamenon Magalhães,
n°4.575, sala 701, Ed. Empresarial Nassau,Bairro Paissandú,
CEP 52010-902, Recife – PE.
Dia e Horário: 23 de março de 2016, às 11hs
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
Paulo Dalla Nora Macêdo
(82678)

Recife, 17 de março de 2016










































 


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(82749)