DOEPE 22/03/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de março de 2016
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação Nº
02/2016, considerando o Parecer GTJA Nº 13/2016, da Gerência
Técnica Jurídico-Administrativa desta Secretaria, com fundamento
no artigo 24, inciso XIII, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
subsequentes, que tem por objeto a contratação de instituição
visando a execução de Seleção Pública Simplificada para a
contratação temporária de 200 Assistente de Ressocialização,
ao Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania, sem ônus para a
Administração.
Recife, 21 de março de 2016.
EDEN DE MORES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 009/2012. CONTRATADA:
Lemon Terceirização e Serviços Ltda - EPP CNPJ Nº
10.627.870/0001-49. Objeto: A retificação da Cláusula Sétima,
Parágrafo Primeiro do contrato que passará a vigorar com
nova redação a partir do dia 15/03/2016, para comprovação da
regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários exigidos
na referida Cláusula.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2013 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ:
09.601.781/0001-44, Contratada: Silvia Betânia Soares –
CPF:617.538.314-15, Contratação para atender excepcional
interesse público, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019,
de 20/03/2013. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: por mais
02(dois) anos, a partir de 02/09/2015. Recife, 19/08/2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
002/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO
DE NEGÓCIOS LTDA/CNPJ Nº 01.115.194/0013-77
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
04/01/2016 até 30/06/2016.
ASSINATURA: 24/02/2016.
2º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
027/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A/CNPJ
Nº 00.028.986/0016-94
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
28/10/2015 até 27/10/2016.
ASSINATURA: 02/12/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 038/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIAPL DE SOLIDÃO –
CNPJ: 10.348.050/0001-18
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do convênio,
pelo período de 27/02/2016 até 20/07/2016.
CELEBRAÇÃO: 25/02/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2015 - Proc. n° 635.2015.
CPLME.PE.397 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 08.04.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 08.04.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 08.04.16
às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 21.03.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
PROCESSO: 135.2016.CPLME.IL.019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 369/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 579.2014.CPLM.PE.369, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA
– ITENS 02; 03; 04; 05; 07; 09 e 10, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 1,34; 1,47; 3,00; 1,87; 26,91; 1,27 e 1,24.
Vigência: 20/03/2015 a 20/03/2016. Recife, 21 de Março de
2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28/03/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28/03/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 473/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 736.2014.CPLM.PE.473, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE
LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$
0,80. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016. Recife, 21 de Março
de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 476/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 740.2014.CPLM.PE.476, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MARIA JOSE FERREIRA ME – ITENS 03; 04; 06; 07; 09; 18; 19;
20 e 24, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,40; 57,00;
6,85; 1,61; 0,31; 2,05; 1,03; 0,11 e 0,33. Vigência: 21/03/2015 a
21/03/2016; MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA EPP – ITENS
05; 16; 17 e 25, no valor unitário para os respectivos itens R$
3,00; 0,11; 6,50 e 0,09. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016;
PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME –
ITENS 01; 08; 10; 15 e 23, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 6,70; 2,20; 0,10; 0,04 e 0,90. Vigência: 21/03/2015 a
21/03/2016; PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI ME – ITENS 11;
13 e 21, no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,41; 9,90
e 1,86. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016. Recife, 21 de Março
de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347567-0 – OMALIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.
FRASCO-AMPOLA
40
PROCESSO: 134.2016.CPLME.IL.020 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2016
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
333910-6 – RIVASTIGMINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 9MG,
FORMA FARMACÊUTICA ADESIVO TRANSDERMICO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SACHÊ, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA.
UNIDADE
900
PROCESSO: 133.2016.CPLME.IL.021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28/03/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
334663-3 – DEFERASIROX – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO DISPERSIVEL, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
UNIDADE
420
PROCESSO: 129.2016.CPLME.DL.037 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 037/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) e 300 (trezentos)
dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
336596-4 - PALIPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 9MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
420
02
374114-1 - PALIPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 6MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
280
PROCESSO: 130.2016.CPLME.DL.038 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038/2016
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2012,
Processo Nº 53/2015, Contratação direta com a Associação
das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de
Caruaru – AETPC, objetivando a aquisição de Vale Transporte
para o exercício 2016, no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos
e trinta e seis mil), com fundamento no inciso I do Art. 25 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Djair de Lima Ferreira Júnior Gerente da IV GERES.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
PROCESSO: 131.2016.CPLME.DL.039 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo Nº
32/2015 - Pregão Eletrônico Nº 31/2015. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Medicamentos (sol. Oral
frasco), para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno
por um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Injefarma
Cavalcante e Silva Distribuidora Ltda, nos itens: 19,22,23, no valor
R$ 9.395,00; Kamedica Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME,
nos itens 10,11,13, no valor R$ 6.632,50. Djair de Lima Ferreira
Junior - Gerente da IVGERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 72/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2015. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Itens
REVOGADOS: 04, 07, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Itens DESERTOS:
06, 17, 18 e 22. ONDE SE LÊ: Empresa vencedora dos itens 01,
02, 05, 09, 10, 12, 13, 14, 15, e 25: Qualy Comercial Ltda. Empresa
vencedora dos itens 11, 20, 23 e 24: BH Laboratórios Ltda. - ME.
Empresa vencedora dos 03, 04, 19 e 21. Injefarma Cavalcanti e
Silva Dist. Ltda. Empresa vencedora dos itens 07, 08 e 16: MT
Comercial Médica Ltda. Perfazendo o valor global dessa licitação
em R$ 93.538,06 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e oito
reais e seis centavos). LEIA-SE: Empresa vencedora dos itens:
01, 02, 05, 09 e 25. Qualy Comercial Ltda. Empresa vencedora
dos itens 20, 23 e 24: BH Laboratórios Ltda. - ME. Empresa
vencedora dos 03, 19 e 21. Injefarma Cavalcanti e Silva Dist.
Ltda. Empresa vencedora dos itens 08 e 16: MT Comercial Médica
Ltda. Perfazendo o valor global dessa licitação em R$ 46.186,98
(quarenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito
centavos). Recife, 21 de Março de 2016. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
414812-6
–
ROMIPLOSTIM
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
250MCG/0,5ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA FARMACEUTICA FRASCO-AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA
FRASCO-AMPOLA
C/0,5ML
24
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 21/03/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 013/016,
Processo CPLME Nº 090/2016, referente à contratação direta da
EMS S/A, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
HALURONATO DE SÓDIO 0,8MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 42 (quarenta e dois)
frascos, com o valor unitário de 315,53 (trezentos e quinze
reais e cinqüenta e tres centavos), perfazendo o valor global
de R$ 13.252,26 (treze mil, duzentos e cinqüenta e dois reais
e vinte e seis centavos), visando atender a demanda judicial em
nome dos pacientes EDINICE BEZERRA DE SOUZA, processo
Nº 0012801-27.2014.8.17.0480; e EDVANIA NICODEMOS DOS
SANTOS, processo Nº 0000203-34.2013.4.05.8308 por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 023/2016, Processo
CPLME Nº 091/2016, referente à contratação direta da empresa
UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento ANAGRELIDA, CLORIDRATO 0,5MG, CAPSULA,
no quantitativo de 1.200 (um mil e duzentos) capsulas, com o
valor unitário de R$ 17,11 (dezessete reais e onze centavos),
perfazendo o valor global de R$ 20.532,00 (vinte mil, quinhentos
e trinta e dois reais), visando atender demanda judicial em nome
do paciente PETRONIO DE SOUZA CARVALHO MIRANDA FILHO,
processo Nº 0138240-7, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 21/03/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)