DOEPE 22/03/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 53 - 23
PETROGAL BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.571.723/0001-39
SETOR
RODADA
CONSÓRCIO
BLOCO
MÊS DE AQUISIÇÃO
3270
%0327
6327$3
3270
3270
Sétima
3270
Nona
SPEPB-AP3
SAM-O
'pFLPD
(I) Blocos em que a Companhia é operadora.
Janeiro/2006
%0327
3270
PEPB-M-783
PEPB-M-783
PEPB-M-839
PEPB-M-839
$07
$07
A Companhia, durante o exercício social de 2015, no contexto da sua
atividade exploratória desenvolveu as seguintes operações de destaTXH $&RPSDQKLDPDQWHYHDFRQFHVVmRGRVEORFRVRSHUDGRV3277 3277 3277 H 3277 DSHVDU GRV HVWXGRV GH
DYDOLDomR HFRQ{PLFD UHYHODUHP D LQYLDELOLGDGH HFRQ{PLFR¿QDQFHLUD
destes projetos, dado que poderá ser possível a sua utilização em concessões adjacentes a estas áreas. A Companhia manteve as perdas
integrais por “imparidade” reconhecidas nestes blocos. • A Companhia
PDQWHYH DV SHUGDV SRU ³LPSDULGDGH´ SDUFLDLV GR EORFR RSHUDGR 3277HQmRRSHUDGR32773277 1RWD )RLFRQVWLWXtGD
nova perda por “imparidade” parcial no exercício social de 2015 para os
EORFRV RSHUDGRV 6($/7 H 6($/7 QR PRQWDQWH GH 5
6.704.719 e R$ 25.043.124, respetivamente. A Companhia pretende
avaliar a futura utilização destes projetos no âmbito do Consórcio. A
Companhia reforçou as provisões para perda de imobilizado relativas a
estes blocos, no montante equivalente ao investimento já incorrido até
esta data, que ascendeu a R$ 213.526.581 correspondentes a gastos
FRPSHVTXLVD DWLYRLPRELOL]DGR 1RGHFRUUHUGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGR
HPGHGH]HPEURGHRVEORFRVQmRRSHUDGRV%06$07
H$07UHYHODUDPVHHFRQRPLFDPHQWHLQYLiYHLVSRUHVVHPRWLYR
a Companhia procedeu a baixa contábil e devolução das áreas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP reconhecendo na rubrica um resultado equivalente ao seu investimento, no
ativo tangível, no montante de R$ 213.526.581. No decorrer do exercíFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGHHQFRQWUDYDPVHHPSURGXomRR7XSL3LORW &LGDGH$QJUDGRV5HLV R7XSL1RUGHVWH &LGDGH
3DUDW\ H7XSL&HUQDPEL1RUWH &LGDGHGH0DQJDUDWLEDH&LGDGH,WDguaí), do projeto BMS-11: o Campo Sanhaçu e o Campo Rabo Branco.
1R ¿QDO GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH QmR KDYLD
SURGXomRGR&DPSR$QGRULQKD EORFR3277 HVWDQGRVHXVVDOdos totalmente depreciados. O portfólio de exploração da Companhia
ampliou a probabilidade de sucesso, assim como sinalizou para o mercado a consistência de sua estratégia de associação com a Petróleo
Brasileiro S.A. – Petrobras, no desenvolvimento de pesquisa em projetos situados no offshore brasileiro. A Companhia continua com trabalhos de pesquisa, tendo em vista que o início de suas operações está
vinculado ao êxito na produção das áreas de concessão adquiridas. A
fase de produção de cada campo começa na data de entrega da declaração de comercialidade à Agência Nacional de Petróleo - ANP, e terá
a duração de 27 anos, sendo esse prazo passível de renovação mediante aprovação desta entidade. Os gastos incorridos serão amortizados a partir da inicialização das operações comerciais dos campos,
durante o período de concessão. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, os
pronunciamentos técnicos, as orientações e interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A administração da
&RPSDQKLD D¿UPD TXH WRGDV DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV
demonstrações contábeis estão sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão. Não houve outros elementos
componentes de resultados abrangentes, além dos lucros dos exercícios apresentados, razão pela qual a demonstração do resultado e do
resultado abrangente apresentam os mesmos valores. 3. SUMÁRIO
DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As principais práticas
contábeis adotadas pela Companhia na elaboração das demonstrações
¿QDQFHLUDVVmRDVVHJXLQWHV a) Caixa e equivalentes de caixa: O cai[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUD
compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou ouWURV¿QVHLQFOXHPFDL[DHFRQWDVEDQFiULDV$&RPSDQKLDFRQVLGHUD
como caixa e equivalentes de caixa um montante conhecido de caixa e
HVWDQGRVXMHLWDDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQWH XP LQYHVWLPHQWR QRUPDOPHQWH VH TXDOL¿FD FRPR FDL[D H
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. b) Moeda
funcional e conversão de moedas estrangeiras: A Administração da
Companhia conclui que a moeda corrente do Brasil, o real (R$), é sua
“Moeda Funcional”, sendo esta também utilizada como moeda de apreVHQWDomRQDSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VWUDQVDo}HV
em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio
em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio em
vigor na data do balanço. Itens não monetários mensurados com base
no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos utilizando a
taxa de câmbio em vigor nas datas das transações iniciais. Itens não
monetários mensurados ao valor justo em moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio em vigor na data em que o valor
justo for determinado. As variações cambiais sobre itens monetários
são reconhecidas no resultado no período em que ocorrerem. As variao}HVFDPELDLVGHFRUUHQWHVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVHPPRHda estrangeira relacionados a ativos em construção para uso produtivo
futuro, são incluídas no custo desses ativos, na medida que sejam consideradas como ajustes, para mais ou menos, do custo dos juros, sendo-lhe imputados na proporção dos gastos totais incorridos naqueles
investimentos, até à entrada em funcionamento dos mesmos. As variações cambiais incluídas nos ativos são amortizadas de acordo com o
período de vida útil dos bens respetivos. c) Contas a receber de clientes: As contas a receber de cliente são inicialmente reconhecidas pelo
valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão
SDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD8PDSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva
de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo
com as condições originais das contas a receber. Em 31 de dezembro
de 2015 e de 2014, não foi constituída provisão para créditos de liquidação duvidosa considerando a característica dos recebíveis e ausência
de evidência de perda em relação ao contas a receber. d) Estoques:
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois, o menor. O valor líquido de realização é o preço de venda
estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de
conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.
&DVRQmRVHMDSRVVtYHODSXUDURFXVWRHVSHFt¿FRGHSURGXomRD&RP-
Janeiro/2006
COMPANHIAS PARTICIPANTES E PERCENTAGENS DE PARTICIPAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Exploração
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Exploração
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Exploração
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (20%); Encana Brasil S.A. (20%)
Exploração
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (20%); Encana Brasil S.A. (20%)
Exploração
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Exploração
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Exploração
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (40%)
Exploração
Março/2008
Abril/2009
panhia valoriza seus estoques, de óleo, pelo valor realizável no mercado, ajustado pelos seguintes critérios. • No caso em que a Companhia
WHQKDHIHWXDGRDOtYLRVDEDL[RGDVXDTXRWDGHSURGXomR ³8QGHUOLIWLQJ´
e as respetivas quantidades tenham sido emprestadas a outros parceiros da Concessão, estas são valorizadas ao preço de mercado (preço
acordado entre as partes ao abrigo do Contrato de Mútuo assinado entre os parceiros da Concessão) e registrada como uma conta de estoTXHHPSRGHUGHWHUFHLURV 1RWD 7RGRR¿QDOGHPrVpDQXODGRR
movimento do mês anterior e revisado os novos montantes de estoque
GD&RPSDQKLD2HVWRTXHHPSRGHUGHWHUFHLURVSRUFRQWDGR8QGHUOLIting é anulado no mês em que a Companhia volta a efetuar levantamentos em excesso face à sua quota de produção. • No caso em que a
Companhia tenha efetuado levantamentos em excesso face à sua quota de produção (“Overlifting”), as respectivas quantidades são valorizadas ao preço da última Nota Fiscal de venda emitida pela Companhia e
registradas no passivo circulante como uma conta a pagar na rubrica de
RXWURVFUHGRUHV7RGRR¿QDOGHPrVpDQXODGRRPRYLPHQWRGRPrV
anterior e revisado os novos montantes de estoque da Companhia e de
contas a pagar por conta do Overlifting. A Companhia considera que na
substância sobre a forma o Contrato de Mútuo assinado entre os parceiros não está sujeito ao risco de preço, dado a operação ser para uso
próprio dos parceiros na Concessão e a liquidação dos saldos de “Under” e “Overlifting” ser efetuada em produto físico (metros cúbicos de
yOHR $&RPSDQKLDFODVVL¿FDRVPDWHULDLVDGTXLULGRVSDUDDFRQVWUXomR
dos poços nos blocos onde esta é operadora na rubrica almoxarifado,
uma vez que estes materiais adquiridos se destinam exclusivamente
para a construção dos bens em andamento. Assim, relativamente ao
exercício de 2015 o valor da rubrica Imobilizado - almoxarifado foi de R$
5.705.708 tendo-se registrado consumos no exercício de R$ 55.809 e
baixas decorrentes de provisão para perda de R$ 403.867 (Nota 9). e)
Tributos a recuperar: São representados por créditos oriundos, principalmente, de transações de compra de ativo imobilizado e estão apresentados ao custo, que não excede ao valor de realização. f) Imobilizado: Móveis e utensílios, equipamento de processamento eletrônico de
dados, máquinas e aparelhos e veículos estão demonstrados ao custo
de aquisição, deduzido de depreciação e perda por redução ao valor
recuperável acumuladas, quando aplicável. O custo de aquisição inclui
RSUHoRGDQRWD¿VFDODVGHVSHVDVGHWUDQVSRUWHHPRQWDJHP2FXVWR
GH DTXLVLomR LQFOXL WDPEpP RV FXVWRV GH ¿QDQFLDPHQWR UHODFLRQDGRV
FRP D DTXLVLomR GH DWLYRV TXDOL¿FDGRV ,PRELOL]Do}HV HP DQGDPHQWR
UHÀHWHPDWLYRVDLQGDHPIDVHGHFRQVWUXomRHQFRQWUDQGRVHUHJLVWUDdos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por redução
ao valor recuperável, sendo depreciados a partir do momento em que
os projetos de investimentos estejam concluídos ou prontos para uso e
limitados ao período de concessão relativa aos blocos. A depreciação é
reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método
linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após
sua vida útil seja integralmente depreciado (exceto para construções
em andamento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos
GHGHSUHFLDomRVmRUHYLVDGRVQR¿QDOGDGDWDGREDODQoRSDWULPRQLDOH
o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prosSHFWLYDPHQWH $WLYRV PDQWLGRV SRU PHLR GH DUUHQGDPHQWR ¿QDQFHLUR
são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos
próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do
FRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRHPTXHVWmR8PLWHPGRLPRELOL]DGRpEDL[Ddo após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros
resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na
venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e
são reconhecidos no resultado. As taxas de depreciação e de amortização anuais são as seguintes, considerando sua utilização normal de um
turno de trabalho: • Móveis e utensílios: 10%; • Equipamento de processamento eletrônico de dados: 20%; • Benfeitorias: anos de vigência do
contrato de aluguel: 20%; • Máquinas, aparelhos e equipamentos: 10%.
Não foram avaliadas novas taxas de depreciação dos itens acima, decorrente da avaliação da vida útil dos bens devido ao impacto, pela
opinião da Administração, ter sido considerado imaterial nas demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVAtividade de exploração e produção petrolífera:
Na atividade de Exploração e Produção existem diversos métodos e
variantes desses métodos que podem ser aplicados. A Companhia adoWDDVSROtWLFDVTXHFRQVLGHUDTXHPHOKRUUHÀHWHPRVGLVSrQGLRVHIHWXDdos nesta atividade. Estas políticas baseiam-se nas práticas contábeis
IFRS aplicáveis ao setor que permitem que sejam capitalizados todos
os dispêndios efetuados na fase de pesquisa/exploração, não capitalizando despesas com poços que não têm viabilidade comercial. A Companhia utiliza uma variante desse método em que se capitalizam as
despesas suportadas na fase exploratória (pesquisa), porque se entende ser uma fase prematura para se efetuar um julgamento sobre se as
áreas de desenvolvimento ou poços exploratórios terão ou não viabilidade comercial. Os ativos tangíveis relacionados com a atividade de
exploração e produção petrolífera encontram-se registrados ao custo
de aquisição e correspondem, essencialmente, a despesas incorridas
com a pesquisa e desenvolvimento da área de exploração (“campo”),
adicionadas dos custos de estrutura incorridos até à data do início da
produção, os quais são contabilizadas em obras em andamento. Quando o campo inicia a sua produção, estas despesas são transferidas de
LPRELOL]DGRHPFXUVRREUDVHPDQGDPHQWRSDUDLPRELOL]DGR¿[RHVmR
amortizadas com base na taxa de amortização de acordo com o método
GD XQLGDGH GH SURGXomR ³823´ WHQGR HP FRQVLGHUDomR D QDWXUH]D
das despesas. As despesas de pesquisa e desenvolvimento são depreFLDGDVDSDUWLUGRLQtFLRGDSURGXomRGHDFRUGRFRPRFRH¿FLHQWHFDOFXODGRSHODSURSRUomRGHYROXPHGHSURGXomRYHUL¿FDGRHPFDGDSHUtodo de amortização sobre o volume de reservas provadas desenvolvidas
³SURYHG GHYHORSHG UHVHUYHV´ GHWHUPLQDGDV QR ¿QDO GHVVH SHUtRGR
DGLFLRQDGDVGDSURGXomRGDTXHOHSHUtRGR 0pWRGR³823´ $VUHVHUvas provadas desenvolvidas utilizadas pela Companhia na apuração da
WD[DGHDPRUWL]DomRGHDFRUGRFRPRPpWRGR ³823´ IRUDPGHWHUPLQDdas por uma entidade especializada e independente. As despesas incorridas na fase de pesquisa de campos petrolíferos sem sucesso são
reconhecidas como custos na demonstração de resultados do exercício
no momento em que a Companhia toma conhecimento de que o poço é
seco ou não é economicamente viável, exceto se o poço perfurado sem
sucesso vier a ser utilizado como poço injetor ou puder ser considerado
como poço de avaliação para poços futuros a realizar, caso em que as
despesas incorridas são capitalizadas até ao momento em que é conhecida a não continuidade dos trabalhos de pesquisa e/ou desenvolvimento. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo
ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, soPHQWH TXDQGR IRU SURYiYHO TXH ÀXDP EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV
associados a esses custos e que possam ser mensurados com seguUDQoD2YDORUFRQWiELOGHLWHQVRXSHoDVVXEVWLWXtGRVpEDL[DGR7RGRV
os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao
resultado do exercício, quando incorridos. As principais renovações são
depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado. g) Ativos intangíveis: Os ativos intangíveis encontram-se registrados ao
custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas, e perdas
por redução ao valor recuperável. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios econômicos futuros para a Companhia e sejam controláveis e mensuráveis. Os ativos
LQWDQJtYHLVFRPYLGD~WLOGH¿QLGDVmRDPRUWL]DGRVSHORPpWRGROLQHDU
em função da sua vida útil, a partir da data em que se encontram dispoQtYHLVSDUDHQWUDUHPHPIXQFLRQDPHQWR'HDFRUGRFRPDH[SHFWDWLYD
de uso, os ativos intangíveis poderão ser amortizados de acordo com a
WD[D823$&RPSDQKLDQmRWHPTXDLVTXHUDWLYRVLQWDQJtYHLVGHYLGD
~WLOLQGH¿QLGD$VWD[DVGHDPRUWL]DomRYDULDPFRQIRUPHRVSUD]RVGRV
contratos de concessão existentes ou a expectativa de uso do ativo inWDQJtYHOVHQGRTXHRSUD]RPDLVDORQJDGRpGHDQRV8PDWLYRLQtangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas
resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo,
são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. Atividade de
exploração e produção petrolífera: Os ativos intangíveis reconhecidos com a atividade de exploração e produção petrolífera encontram-se
registrados ao custo de aquisição e correspondem essencialmente a
despesas de aquisição da licença de exploração e produção petrolífera
(bônus de assinatura) e são amortizados em quotas constantes durante
o período remanescente da licença após o início da produção. h) ReduomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV: 1R¿PGHFDGD
exercício social, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos
tangíveis e intangíveis para determinar se há alguma indicação de que
tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável.
Nos casos em que o montante pelo qual o ativo se encontra registrado
é superior à sua quantia recuperável é reconhecida uma perda por redução ao valor recuperável do ativo, que é registrada na demonstração
de resultados na rubrica de provisão para perda de imobilizado. A quantia recuperável é o maior entre o preço de venda líquido e o valor de
uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação.
2YDORUGHXVRpGHWHUPLQDGRSHORYDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[D
futuros estimados do ativo durante a sua vida útil estimada. A quantia
recuperável é estimada para o ativo ou unidade geradora de caixa a
que este possa pertencer. No exercício de 2015 a Companhia procedeu
à revisão do valor recuperável dos seus ativos com base na utilização
das seguintes principais premissas: (i) WACC 9,8% e (ii) projeção de
%UHQWSDUD±86'±86'±86'
86'±86'$UHYHUVmRGHSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXperável do ativo reconhecida em períodos anteriores é registrada quando se conclui que as perdas por redução ao valor recuperável do ativo
reconhecidas não mais existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada
sempre que existam indícios de que a perda por redução ao valor recuperável do ativo anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão
das perdas por redução ao valor recuperável do ativo é reconhecida
imediatamente no resultado. A reversão da perda por redução ao valor
recuperável do ativo é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por
redução ao valor recuperável do ativo não se tivesse registrado em períodos anteriores. Atividade de exploração e produção petrolífera:
As perdas por imparidade dos ativos na atividade de exploração e produção petrolífera são determinadas quando: • Não sejam encontradas
reservas economicamente viáveis; • O período de licenciamento expirar
HQmRIRUSRVVtYHODUHQRYDomRGDOLFHQoDGHH[SORUDomR 8PDiUHD
adquirida for entregue ou abandonada; • Os benefícios econômicos futuros esperados forem inferiores ao investimento efetuado. A Companhia efetua uma avaliação anual quanto à existência de imparidade dos
ativos tangíveis e intangíveis que estão relacionados à atividade de
exploração e produção petrolífera, sendo selecionada a unidade geradora de caixa país ou Bloco dependendo da fase de maturidade em que
se encontram os investimentos. A avaliação de imparidade por Bloco é
efetuada pelo modelo EMV (“Expected Monetary Value”) através da
comparação do valor líquido contabilístico dos investimentos efetuados
com o valor atual esperado do retorno do investimento que resulta da
DWXDOL]DomR GRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV DWUDYpV GD WD[D GH GHVFRQWR
que representa o custo médio ponderado do capital (“WACC”), calculados atendendo estimativas de: (i) Reservas prováveis; (ii) Investimento
e custos operacionais futuros necessários para recuperar as reservas
prováveis; (iii) Recursos contingentes, corrigidos por um fator de probabilidade de sucesso; (iv) Investimento e custos operacionais futuros
necessários para recuperar os recursos contingentes; (v) Preço de refeUrQFLDGR%DUULOGH%UHQW YL 7D[DGHFkPELR YLL 0HFDQLVPRVGHWULEXWDomRGR%ORFR2SHUtRGRGHSURMHomRGHÀX[RVGHFDL[DpLJXDODR
da recuperação das reservas e recursos, limitado ao período dos contratos de concessão, quando aplicável. A informação constante nas
alíneas: (i) é determinada por especialistas independentes para a quanWL¿FDomRGDVUHVHUYDVSHWUROtIHUDVHVWLPDGDV(VWHVHVSHFLDOLVWDVLQGHpendentes são externos quer à Companhia quer à parceria nos blocos;
(ii), (iii), (iv) e (vii) é determinada internamente pela Companhia ou,
sempre que disponível, através de informação facultada pelo Operador
de cada Bloco, nomeadamente, a que decorre dos planos de desenvolvimento aprovados, ajustados de acordo com a expectativa da Companhia e da informação legal disponibilizada; e (v) e (vi) é a que consta do
orçamento do plano para cinco anos da Companhia e constante após
esse período. i) Reconhecimento de receita: A receita é mensurada
pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita e cusWRVGHSURGXomRDVVRFLDGRVDRV7HVWHVGH/RQJD'XUDomR 7/' VmR
registrados em resultados quando se entende que os ativos estão pronWRVSDUDXVRHRVWHVWHVDSHQDVVHGHVWLQDPDWHVWDURVPpWRGRVSHU¿V
mais adequados para a produção. Venda de produtos: A receita de
vendas de produtos é reconhecida quando todas as seguintes condições forem satisfeitas; • A Companhia transferiu ao comprador os riscos
HEHQHItFLRVVLJQL¿FDWLYRVUHODFLRQDGRVjSURSULHGDGHGRVSURGXWRV $
Companhia não mantém envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem
controle efetivo sobre tais produtos; • O valor da receita pode ser menVXUDGRFRPFRQ¿DELOLGDGH eSURYiYHOTXHRVEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV
DVVRFLDGRVjWUDQVDomRÀXLUmRSDUDD&RPSDQKLD H2VFXVWRVLQFRUridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser menVXUDGRVFRPFRQ¿DELOLGDGH$UHFHLWDGHYHQGDGHSURGXWRVpUHFRQKHcida quando os produtos são entregues e a titularidade legal é
transferida. j) Arrendamento: Os contratos de arrendamento são clasVL¿FDGRV FRPR L ¿QDQFHLURV VHPSUH TXH RV WHUPRV GR FRQWUDWR GH
arrendamento transferirem substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatário, e (ii) operacionais, nas
VLWXDo}HVHPTXHWDOQmRVHYHUL¿TXH$FODVVL¿FDomRGRVDUUHQGDPHQWRV¿QDQFHLURVRXRSHUDFLRQDLVVmRHIHWXDGRVHPIXQomRGDHVVrQFLD
sobre a forma e não da forma legal do respetivo contrato. Arrendamentos em que a Companhia age como arrendatário: Os ativos adquiridos
PHGLDQWHFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLUREHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVUHVSRQVDELOLGDGHVVmRFRQWDELOL]DGRVSHORPpWRGR¿QDQFHLUR'HDFRUGRFRPHVWHPpWRGRRFXVWRGRDWLYR RPHQRUYDORUHQWUHR
justo valor e o valor descontado das rendas) é registrado na rubrica de
imobilizado ou intangível, consoante a natureza do bem arrendado,
sendo a correspondente responsabilidade registrada no passivo. Os
MXURVLQFOXtGRVQRYDORUGRVFXVWRV¿QDQFHLURVHDDPRUWL]DomRGRDWLYR
VmRUHJLVWUDGRVQDUXEULFDGHGHVSHVD¿QDQFHLUDHFXVWRVFRPDPRUWLzações e depreciações, na demonstração de resultados do exercício a
que se referem, respetivamente. Nos arrendamentos considerados
como operacionais, as rendas são reconhecidas como despesa na rubrica Fornecimentos e Serviços Externos, da demonstração dos resultados, de forma linear durante o período de vigência do contrato (Nota
19). k) Custos de empréstimos: Os custos de empréstimos atribuíveis
GLUHWDPHQWH j DTXLVLomR FRQVWUXomR RX SURGXomR GH DWLYRV TXDOL¿Fiveis, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substanFLDOSDUD¿FDUHPSURQWRVSDUDXVRRXYHQGDSUHWHQGLGDVmRDFUHVFHQtados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o
XVRRXDYHQGDSUHWHQGLGD7RGRVRVRXWURVFXVWRVFRPHPSUpVWLPRV
são reconhecidos no resultado do período em que são incorridos. l)
Provisão para imposto de renda da pessoa jurídica: eFRQVWLWXtGDD
DOtTXRWDGHVREUHROXFUR¿VFDODSXUDGRQRH[HUFtFLRDFUHVFLGRGR
adicional (10%) do imposto de renda, conforme legislação em vigor. m)
Provisão para contribuição social sobre o lucro líquido: eFRQVWLWXtGDDDOtTXRWDGH VREUHROXFUR¿VFDODSXUDGRQRH[HUFtFLRFRQIRUPH
legislação em vigor. n) Tributos diferidos: Os tributos diferidos são
FDOFXODGRV VREUH DV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV QR ¿QDO GH FDGD PrV GH
relatório entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHDVEDVHV¿VFDLVFRUUHVSRQGHQWHVXVDGDVQD
DSXUDomRGROXFURWULEXWiYHOLQFOXLQGRVDOGRGHSUHMXt]RV¿VFDLVTXDQdo aplicável. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados
mensalmente e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação
que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças
temporárias ou da utilização dos prejuízos acumulados. Os ativos por
tributos diferidos são registrados unicamente quando existem expectaWLYDVUD]RiYHLVGHOXFURV¿VFDLVIXWXURVVX¿FLHQWHVSDUDRVXWLOL]iORVRX
nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que
compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua
reversão. A recuperação do saldo do ativo por tributo diferido é revisada
QR¿QDOGHFDGDSHUtRGRPrVHTXDQGRQmRIRUPDLVSURYiYHOTXHOXcros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação
de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado (Nota 16). o) Estimativas: A
SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia, baseada em estimativas, faça o registro de certas transações que
afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgaomRGHLQIRUPDo}HVVREUHGDGRVGDVVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
2VUHVXOWDGRV¿QDLVGHVVDVWUDQVDo}HVHLQIRUPDo}HVTXDQGRGHVXD
efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas esWLPDWLYDV$VSULQFLSDLVHVWLPDWLYDVUHODFLRQDGDVjVGHPRQVWUDo}HV¿nanceiras se referem ao registro dos efeitos decorrentes da depreciação e da amortização calculadas, provisões e impostos diferidos. p)
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D: $VGHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RV
de caixa foram preparadas e apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03. q) Lucro líquido por ação: Calculado com
EDVHQDTXDQWLGDGHPpGLDSRQGHUDGDGDVDo}HVGLVSRQtYHLVQRV¿QDLV
dos exercícios. Não existem ações com efeitos diluidores. r) InstruPHQWRV¿QDQFHLURV: Em atendimento ao OCPC 03, a Companhia efeWXRXDYDOLDomRGHVHXVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVConsiderações gerais:
2VDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSHOD&RPSDQKLDVmRFODVVL¿cados sob as seguintes categorias: (i) empréstimos recebíveis. A clasVL¿FDomRGHSHQGHGD¿QDOLGDGHFRPDTXDORVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQceiros foram adquiridos ou contratados. A Administração da Companhia
FODVVL¿FD VHXV DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV QR PRPHQWR LQLFLDO GD
FRQWUDWDomR³&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D´UHÀHWHPDWLYRV¿QDQFHLURV
FRP DOWD OLTXLGH] H FRP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH YDORU 2V
UHFHEtYHLVLQFOXHPDVFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVHTXHVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVQmR
cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante,
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a
GDWDGREDODQoR HVWHVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmRFLUFXODQWHV
quando houver. Os recebíveis da Companhia compreendem contas a
receber de clientes e demais contas a receber. s) ,QVWUXPHQWRV¿QDQceiros derivativos e atividades de hedge: Hedge de valor justo: As