DOEPE 23/03/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DAS CIDADES

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MESQUITA PIMENTEL - CPF n° 002.611.224-87. OBJETO:
Retificação da cláusula e concessão do 1º reajuste contratual;
VALOR: 15.468,60; RECURSOS: BID; PA: 0550/2014 E
0565/2014; DATA: 30.12.15.

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA

Processo Licitatório Nº 007/2015 – Concorrência Nº 003/2015.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das obras
de ampliação da Rede de Abastecimento de Água de Cajueiro
Seco, requalificação da drenagem e pavimentação da Avenida
Miguel Arraes e do redimensionamento da calha do Canal Olho
D`água, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Empresa
classificada em 1º) lugar e declarada vencedora: Consócio
Maia Melo/Velox/Projetec, com o valor de R$ 2.538.026,94 e
Nota final de 90,55 pontos. Recife, 22 de março de 2016. Etiene
Pereira de Oliveira Presidente – CPLOSE.
(F)

AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2016, Serviço. Objeto: Monitoramento, em áreas
descontínuas no total de 13.000 ha, visando o controle da moscasdas-frutas (Ceratitis capitata) nos perímetros irrigados Bebedouro,
Nilo Coelho, Maria Tereza em Petrolina, Lagoa Grande no submédio São Francisco-PE, valor R$ 1.123.200,00, para atender a
demanda da ADAGRO/PE. Entrega das propostas até 07/04/16
às 10h00m, Abertura das Propostas: 07/04/16 às 10h00m. Início
da Disputa: 07/04/16 às 11h00m (horários de Brasília). O edital e
anexos poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a
sex, de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 22/03/2016.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPA (*)
PROCESSO Nº 004/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2016, Compra. Objeto: Aquisição de 630 bombonas de
10 litros de isca inseticida, com elemento ativo espinosade,
certificação e registro no MAPA, valor R$ 282.870,00, para atender
a demanda da ADAGRO/PE. Entrega das propostas até 07/04/16
às 14h00m, Abertura das Propostas: 07/04/16 às 14h00m. Início
da Disputa: 07/04/16 às 15h00m (horários de Brasília). O edital e
anexos poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a
sex, de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 22/03/2016.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPA (*)
PROCESSO Nº 005/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2016, Compra. Objeto: Aquisição de 21 Impressoras
Multifuncionais e 24 Notebooks, valor total R$ 126.405,00, que
visa a promoção da Defesa Agropecuária/ADAGRO/PE. Entrega
das propostas até 06/04/16 às 14h00m, Abertura das Propostas:
06/04/16 às 14h00m. Início da Disputa: 06/04/16 às 15h00m
(horários de Brasília). O edital e anexos poderão ser retirados
no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 22/03/2016. Mary Anne Menezes
Amando, Pregoeira CPA (**)
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049.15
1. O Pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 10.520/02 e a Lei
8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, resolveu:
2. Aplicar o disposto no inciso XXIII da Lei 10.520/02, uma vez que
o licitante declarado vencedor J. ATAÍDE ALVES EIRELI –EPP não
celebrou o contrato.
3. E, convocar as empresas HUMFRIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP e PROJEFRIO LTDA, classificadas sucessivamente,
para comparecer à Sessão Pública de Abertura de Habilitação, no
dia 30 de março de 2016, às 10h00min, na Sede da Copergás.
Comunicamos que a ATA DE SESSÃO INTERNA, com o
julgamento desta fase da licitação está disponível no sítio
eletrônico da Copergás.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, e
suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos gráficos
(Guilhotina POLAR modelo N115 PLUS). CONTRATADA
HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ: 02.531.128/0001-07). VALOR TOTAL: R$
239.266,35 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e seis
reais e trinta e cinco centavos). JUSSARA VILARIM PIMENTEL
– Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº
003/2016, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica da
CEPE. Recife, 22 de março de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Presidente.

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2016 – Concorrência Nº 001/2016.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica legalmente habilitada e
credenciada junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para revegetação de
flora no âmbito da compensação ambiental do Canal do Fragoso.
Abertura do certame: Dia 10 de maio de 2016 às 14:30h, na sala
de reunião da CPLOSE na Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
no painel de licitações no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Mais
informações através do telefone: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected], 22 de março de 2016.Etiene
Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório Nº 006/2015 – Concorrência Nº 002/2015Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia
consultiva para gerenciamento e fiscalização das obras de
revestimento do Canal do Fragoso (trecho da estaca 0+0,00m a
116+3,6m) e de Obras de Arte Especiais (OAE 2, OAE 3, OAE
4, OAE 4A, OAE 5, OAE 6, OAE 7 e OAE 8), no município de
Olinda/PE. Atendendo ao disposto no § 3º do art. Nº 109, da Lei
Nº 8.666/93, comunicamos aos interessados que a Consórcio
Concremat/Engeconsult, interpôs recurso administrativo contra
julgamento da sua proposta de preço. Fica aberto o prazo das
contra razões.Recife, 22 de março de 2016. Etiene Pereira de
Oliveira – Presidente da CPLOSE.
(F)

ATA
PROCESSO: CI Nº 064/2015 – CSL, DE 14/12/2015. PROCESSO
Nº 5899/2015 – ARP Nº 188/2015; CONTRATADA: DENISE
BLAU NISHIHARA MOLINA EPP - CNPJ n° 20.019.003/0001-84;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES (LOTES 01 E
03); VALOR: 2.349,637,68; RECURSOS: COMPESA E OUTROS;
PRAZO: 12 meses; PA: 514/2015; DATA: 15.12.15.
PROCESSO: CI Nº 098/2015 - CPL, de 14/12/2015. PGE SRP Nº
117/2015 - CPL. PROCESSO Nº 005869/2015 – ARP Nº 193/2015;
CONTRATADA: HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ n° 12.066.286/0001-97; OBJETO: Aquisição de tubos
em aço carbono ASTM A1018 HSLAS-50-1 (ou similar) com
costura biselado ( Lote 01); VALOR: 27.920,002,20; RECURSOS:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO; PRAZO: 12 meses; PA:
000560/2015; DATA: 15.12.15.
PROCESSO: CI Nº 067/2015 – CEL1, DE 14/12/2015, PGE
SRP Nº 103/2015 – CEL1. PROCESSO Nº 5836/2015 – ARP
Nº 201/2015; CONTRATADA: FGS BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 02.291.486/0001-90; OBJETO:
Aquisição de tubos polietileno alta densidade (PED) 560 mm (Lote
01); VALOR: 2.341.300,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS;
PRAZO: 12 meses; PA: 529/2015; DATA: 15.12.15.

Recife (PE), 22 de março de 2016.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

PROCESSO: Processo Compesa 005137/2014 e Consultoria
Individual CEL2 n° 008/2014. - Objeto: Contratação de Consultoria
Individual para Prestação dos Serviços de Apoio Administrativo e
Financeiro junto à Unidade de Gestão do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – UGP/PSA/
IPOJUCA; VALOR: 348.000,00; PROCESSO: CI Nº 009/2015
- CJA, de 23/07/2015. GED Nº 1140851 – CT.PS.14.5.161-01;
CONTRATADA: ANA PAULA HARCHAMBOIS ASSUNÇÃO DE
MELO XAVIER - CPF n° 756.098.514-91. OBJETO: Retificação
da cláusula e concessão do 1º reajuste contratual; VALOR:
15.789,05; RECURSOS: BID; PA: 000551/14 e 000566/14; DATA:
30.12.15.

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2015
CONTRATOS
PROCESSO: Contrato Nº CT.OS.15.7.430, Ref. Processo
Licitatório CEL2/BID Nº 5742/2015 - Licitação Pública Nacional Nº
001/2015 - DRS/CEL2/BID GED Nº 1134967 – CT.OS.15.7.430;
CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 35.541.010/0001-19; OBJETO: Implantação
do SES (sistema de esgotamento sanitário) gravatá; VALOR:
27.152.162,26; RECURSOS: BID - Empréstimo Nº 2901 – OC/BR;
PRAZO: 33 meses; PA: 00187/15; DATA: 30.12.15.
ADITIVOS
PROCESSO: CI 002/2014 - PSA/IPOJUCA/COMPESA/CEL2Objeto: Serviços tecnicos necessários à analise, atualização e
adequação dos orçamentos das primeiras aquisições do PSA
IPOJUCA; VALOR: 95.040,00; PROCESSO: CI Nº 012/2015 CPS, de 27/07/2015. GED Nº 1141057 – CT.PS.14.5.138-02;
CONTRATADA: OTACÍLIO DE SOUZA ARAÚJO - CPF n°
052.172.374-49 OBJETO: Retificação da clásula 5 e Concessão
do 1º reajuste contratual; VALOR: 3.677,33; RECURSOS: BID; PA:
166/2014 E 600/2014; DATA: 29.12.15.
PROCESSO: Processo de Seleção de Consultoria individual
002/2014, CEL 2 - PSA Ipojuca, Processo Compesa 005455/2014;
OBJETO: Termos de referência para contratação de serviços de
engenharia consultiva para análise e/ou elaboração de orçamentos
referentes ás aquisições do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA IPOJUCA; VALOR:
91.080,00; PROCESSO: CI Nº 016/2015 - CPS, de 18/09/2015.
GED Nº 1143738 – CT.PS.14.5.278-02; CONTRATADA: PAULA
FRASSINETE CARVALHO FALCÃO - CPF n° 531.103.404-10.
OBJETO: Retificação da clásula 5 e Concessão do 1º reajuste
contratual; VALOR: 11528,04; RECURSOS: BID; PA: 1092/2014
E 0587/2015; DATA: 30.12.15.
PROCESSO: Processo Compesa N° 005180/2014 e consultoria
individual CEL2 n° 004/2014. - Objeto: O consultor apresentará os
relatórios à contratante na forma e dentro dos prazos indicados no
anexo B, “relatórios de acompanhamento dos serviços”; VALOR:
216.000,00; PROCESSO: CI Nº 010/2015 - CJA, de 23/07/2015.
GED Nº 1140858 – CT.PS.14.5.183-01; CONTRATADA: ROSE
SIMONI RIBEIRO ARAÚJO - CPF n° 486.003.009-59. OBJETO:
Retificação de cláusula e concessão do 1º reajuste contratual;
VALOR: 10.323,12; RECURSOS: BID; PA: 472/2015 E 627/2015;
DATA: 30.12.15.
PROCESSO: Processo Compesa Nº 005217/2014 e Consultoria
Individual CEL2 Nº 006/2014 - Objeto: O consultor prestará
os serviços especificados no anexo A, termos de referências,
que fazem parte integral deste contrato; VALOR: 216.000,00;
PROCESSO: CI Nº 074/2015 - CAF, de 23/07/2015. GED Nº
1140828 – CT.PS.14.5.242-01; CONTRATADA: MARIA JOSETE
ALMEIDA MARTINS - CPF n° 716.361.584-58. OBJETO:
Retificação da cláusula e concessão do 1º reajuste contratual;
VALOR: 10.292,40; RECURSOS: BID; PA: 00548/2014 E
568/2014; DATA: 30.12.15.
PROCESSO: Processo Compesa 005218/2014 e Consultoria
Individual CEL2 n° 007/2014. - Objeto: O consultor prestará
os serviços especificados no anexo A, termos de referências,
que fazem parte integral deste contrato; VALOR: 348.000,00;
PROCESSO: CI Nº 012/2015 - CPS, de 23/07/2015. GED Nº
1140840 – CT.PS.14.5.159-01; CONTRATADA: ALDIR PITT

PROCESSO: CI Nº 069/2015 - CEL1, de 15/12/2015, PGE RP
Nº 143/2015. PROCESSO Nº 5911/2015 – ARP Nº 200/2015;
CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
- CNPJ n° 08.984.318/0001-66; OBJETO: Aquisição de tubos
PVC PBA 50mm, 75mm, 100mm, 140mm, 200mm e 250mm e
tubo PVC para coletor de esgosto 150mm (Lotes 05, 06, 07, 09 e
10); VALOR: 5.219,798,70; RECURSOS: COMPESA E OUTROS;
PRAZO: 12 meses; PA: 000666/2015; DATA: 18.12.15.
PROCESSO: CI Nº 058/2015 - CEL2, DE 29/12/2015. PGE
SRP Nº 057/2015 . PROCESSO COMPESA Nº 5732/2015.
PROCESSO BANCO DO BRASIL Nº 583977 – ARP Nº 203/2015;
CONTRATADA: RTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS
LTDA - CNPJ n° 59.420.349/0003-97; OBJETO: Aquisição de
válvula borbeleta BI excêntrica wafer (Lotes 01, 04, 05, 06, 07,
09 e 10); VALOR: 1.332.404,49; RECURSOS: COMPESA E
OUTROS; PRAZO: 12 meses; PA: 219/2015; DATA: 30.12.15.
PROCESSO: CI Nº 058/2015 - CEL2, de 29/12/2015. PGE SRP
Nº 057/2015 - CEL2. PROCESSO COMPESA Nº 5732/2015.
PROCESSO BANCO DO BRASIL Nº 583977 – ARP Nº 204/2015;
CONTRATADA: VCW VÁLVULAS - INDUSTRIA, COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ n° 08.739.643/0001-63;
OBJETO: Aquisição de válvula borbeleta BI excêntrica wafer
(Lotes 03 e 08); VALOR: 666.533,28; RECURSOS: COMPESA
E OUTROS; PRAZO: 12 meses; PA: 219/2015; DATA: 30.12.15.
(F)

Ano XCIII • NÀ 54 - 9
do Monte/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 07/01/2016. CT Nº
055/2016 Processo Nº 083/2016, Inexigibilidade Nº 082/2016
Contratado: NCLA De Souza Pimentel Produções-ME
CNPJ: 22.301.116/0001-01 Objeto: “Marrom Brasileiro”, em
Macaparana/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 28/01/2016. CT Nº
139/2016 Processo Nº 226/2016, Inexigibilidade Nº 225/2016
Contratado: NCLA De Souza Pimentel Produções-ME CNPJ:
22.301.116/0001-01 Objeto: “Marrom Brasileiro”, em Paulista/PE
Valor: 20.000,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 190/2016 Processo
Nº 187/2016, Inexigibilidade Nº 186/2016 Contratado: NCLA
De Souza Pimentel Produções-ME CNPJ: 22.301.116/0001-01
Objeto: “Marrom Brasileiro”, em Ipojuca/PE Valor: 20.000,00
Olinda, 04/02/2016. CT Nº 257/2016 Processo Nº 305/2016,
Inexigibilidade Nº 304/2016 Contratado: Elton Carlos Pereira de
Lima CPF: 057.573.644-59 Objeto: “Orquestra Agarra”, em Olinda/
PE Valor: 2.100,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 258/2016 Processo
Nº 319/2016, Inexigibilidade Nº 318/2016 Contratado: Elton
Carlos Pereira de Lima CPF: 057.573.644-59 Objeto: “Orquestra
Agarra”, em Olinda/PE Valor: 2.100,00 Olinda, 05/02/2016. CT
Nº 301/2016 Processo Nº 346/2016, Inexigibilidade Nº 345/2016
Contratado: HDF Produções e Eventos LTDA-ME CNPJ:
00.886.833/0001-00 Objeto: “Amigos Sertanejos”, em Bonito/PE
Valor: 30.000,00 Olinda, 26/02/2016. CT Nº 315/2016 Processo
Nº 207/2016, Inexigibilidade Nº 206/2016 Contratado: HDF
Produções e Eventos LTDA-ME CNPJ: 00.886.833/0001-00
Objeto: “Amigos Sertanejos”, em Maraial/PE Valor: 30.000,00
Olinda, 01/02/2016. CT Nº 201/2016 Processo Nº 213/2016,
Inexigibilidade Nº 212/2016 Contratado: Benil Pereira Ramos-ME
CNPJ: 20.637.693/0001-35 Objeto: “Benil”, em Tamandaré/PE
Valor: 22.000,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 263/2016 Processo Nº
298/2016, Inexigibilidade Nº 297/2016 Contratado: Edilza A. dos
Santos-ME CNPJ: 13.268.185/0001-61 Objeto: “Edilza Aires”, em
Recife/PE Valor: 15.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 307/2016
Processo Nº 024/2016, Inexigibilidade Nº 024/2016 Contratado:
W, Klaus Pires Barros Produções e Eventos EIRELI-ME CNPJ:
18.578.737/0001-51 Objeto: “Banda Leva”, em Itapissuma/PE
Valor: 20.000,00 Olinda, 15/01/2016. CT Nº 308/2016 Processo
Nº 030/2016, Inexigibilidade Nº 030/2016 Contratado: Eduardo
Henrique de A. Silva-ME CNPJ: 18.764.466/0001-29 Objeto:
“Frei Damião Silva”, em Tamandaré/PE Valor: 20.000,00
Olinda, 19/01/2016. CT Nº 311/2016 Processo Nº 347/2016,
Inexigibilidade Nº 346/2016 Contratado: Luan Promoções e
Eventos LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86 Objeto: “Banda Musa”,
em Alto Bonito/PE Valor: 50.000,00 Olinda, 26/02/2016. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº 0673/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016
Objeto: Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO DE CINEMA DIGITAL
PROFISSIONAL, SONORIZAÇÃO E UNIDADE MÓVEL COM
TELA DE PROJEÇÃO, ALÉM DE CADEIRAS PARA O PÚBLICO,
PARA PROJEÇÕES REALIZADAS EM LOCAIS ABERTOS
(PROJETO CINEMA NA ESTRADA) E LOCAIS FECHADOS
(MOSTRAS, FESTIVAIS DE CINEMA E EVENTOS EM GERAL),
com fornecimento de mão de obra, visando à inserção no sistema
de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir
as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. Valor
Estimado:R$356.250,00. Entrega de Propostas até: 07/04/2016
às 10:00h Abertura das Propostas: 07/04/2016 às 10:01m
Início da Disputa de Preços: 07/04/2016 às 14:00h (Horário de
Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife, 22
de março de 2016/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira
CEL/FUNDARPE
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. OBJETO:
registro de preço para contração de empresa especializada na
prestação de serviço de gestão na remoção, coleta e transbordo
de veículos aprendidos. O Diretor Presidente, no uso de suas
atribuições legais, e com base na Cota CPL Nº 014/2016, resolve
anular o pregão. Recife, 22/03/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 356/2016 – Processo Licitatório Nº 359/2016, prevista no
art. 25, referente à Contratação de Empresa para Participação
da Empetur na Feira de Turismo “O Mundo Abreu”, em Lisboa/
Portugal, a ocorrer nos dias 09 e 10 de abril do corrente pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, PROMO
INTELIGÊNCIA TURÍSTICA – EIRELI, CNPJ Nº 10.460.019/000174, no valor total de R$ 31.186,82 (tinta e um mil, cento e oitenta
e seis reais, oitenta e dois centavos) e, autorizo a contratação.
Olinda, 22 de março de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 206/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 196/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
– EMPRESA VENCEDORA: KARLA ISA BEZERRA ME. (ITENS
01, 02, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.100,00 (VINTE E
QUATRO MIL E CEM REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
ERRATA
O Hospital da Restauração comunica aos interessados, a seguinte
alteração no texto ADJUDICAÇÃO veiculado no Diário Oficial do
Estado – edição do dia 12.03.2016, referente ao Processo CPL
HR Nº 21/2015 - Pregão Eletrônico n° 18/2015: onde se lê:
Lotes fracassados: 1, 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 22,
24, 25, 27, 31, 35, 41, 51/10A, 68/10B e 70/12B.; - Leia-se: Lotes
fracassados: 1, 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 24,
25, 27, 31, 35, 38, 41, 51/10A, 68/10B e 70/12B. Permanecem
inalteradas as demais informações contidas no referido texto.
Recife, 22/03/2016 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 200/2016 Processo Nº 310/2016, Inexigibilidade Nº
309/2016 Contratado: PL Entretenimento LTDA-ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Capim com Mel”, em Buíque/PE
Valor: 20.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 261/2016 Processo
Nº 041/2016, Inexigibilidade Nº 040/2016 Contratado: PL
Entretenimento LTDA-ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto:
“Santa Dose”, em Recife/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 19/01/2016.
CT Nº 277/2016 Processo Nº 008/2016, Inexigibilidade Nº
008/2016 Contratado: PL Entretenimento LTDA-ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Santa Dose”, em São Joaquim

Polícia Militar

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