DOEPE 07/04/2016 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016
3863 EM 06/04/2016
3864 EM 06/04/2016
3865 EM 06/04/2016
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3878 EM 06/04/2016
3879 EM 06/04/2016
3880 EM 06/04/2016
3881 EM 06/04/2016
3882 EM 06/04/2016
3883 EM 06/04/2016
3884 EM 06/04/2016
3885 EM 06/04/2016
3886 EM 06/04/2016
3887 EM 06/04/2016
3888 EM 06/04/2016
3889 EM 06/04/2016
3890 EM 06/04/2016
3891 EM 06/04/2016
3892 EM 06/04/2016
3893 EM 06/04/2016
3894 EM 06/04/2016
3895 EM 06/04/2016
3896 EM 06/04/2016
3897 EM 06/04/2016
3898 EM 06/04/2016
3899 EM 06/04/2016
3900 EM 06/04/2016
3901 EM 06/04/2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
GILBERTO MAIA DA SILVA
ANTONIO MARTINS DA SILVA
JOSELIO GOMES DA SILVA
JURANDIR OLIMPIO CAVALCANTE
MAURICIO MANOEL VIANA
MANOEL EDUARDO DE ANDRADE
SEVERINO REGES DA SILVA
MARCELO GLEYBSON DE SOUZA LIMA
CLAYTHIANNE FERREIRA DE SOUZA
DIEGO HENRIQUE DAMASCENO DE HOLANDA
JOSE AUGUSTO NUNES GONCALVES
EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
GEORGE PABLO ROZENO OLIVEIRA SILVA
JEFFERSON SOARES DA SILVA
JOAO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR
ANDERSON LUIZ ARAUJO DE SOUZA
ANDRE DA SILVA GOMES
JOSEILTON BERNARDINO DE FREITAS
JOSENILDO FRANCELINO CAVALCANTI
GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
GILSON FERNANDES DE LIMA
GILSON FRANCISCO BEZERRA
GUSTAVO ALEXANDRE FERREIRA COIMBRA
GUSTAVO CARVALHO DA SILVA
JOSE ALBERTINO CORREA DA SILVA
JOSE ANDRE DA SILVA
JOSE CARLOS DE ARAUJO BEZERRA
JOSE CARLOS RODRIGUES
JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES
MARISTELA MARQUES DANTAS DE OLIVEIRA
RUBIKAN CUNHA SERRA ARRUDA
MICHAEL ROCHA MORAIS
PAULO CESAR DA SILVA PENHA
DENIS WENDEL QUARESMA DA SILVA
THIAGO VIANA SOARES DE JESUS
GUSTAVO JOSE DA SILVA
OLIVIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
OSCAR RAMOS DE SIQUEIRA FILHO

029.128.975-84/PE
010.805.692-49/PE
026.827.978-60/PE
022.205.301-61/PE
006.360.183-24/PE
016.488.368-00/PE
007.314.905-03/PE
004.013.317-86/PE
047.654.614-61/PE
046.027.282-49/PE
046.243.879-01/PE
037.504.904-75/PE
037.810.212-45/PE
042.907.231-97/PE
040.967.715-79/PE
046.027.577-51/PE
045.145.282-58/PE
044.011.751-28/PE
029.278.795-42/PE
034.058.618-54/PE
038.819.577-70/PE
031.255.664-10/PE
047.355.603-00/PE
003.646.089-53/PE
012.642.399-17/PE
004.568.427-08/PE
030.422.350-86/PE
015.441.089-66/PE
003.455.025-09/PE
004.793.684-03/PE
017.893.851-01/PE
037.373.089-96/PE
041.964.139-34/PE
039.029.330-50/PE
045.216.178-19/PE
040.127.506-90/PE
044.073.025-62/PE
035.365.477-69/PE
004.972.184-54/PE

01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

S/N
A802006-8/16
A802770-7/16
A801261-1/16
A802901-3/16

Ano XCIII • NÀ 63 - 35

SUELY MARIA SILVA DOS SANTOS
TEREZA CRISTINA BANDEIRA ARAÚJO E SILVA
TEREZA DA SILVA EVANGELISTA
ZADIR JOSÉ BEZERRA
ZELMA ARCELINO CORREIA

2988-2
870-2
1298-0
1948-8
2191-1

30
30
30
30
60

01/05/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/04/2016

30/05/2016
30/05/2016
30/05/2016
30/04/2016
30/05/2016

Recife, 04 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 097/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público os Contratos dos Agentes Socioeducativos: CLEYTON
FELIPE CONSTATINO LIMA DE SOUZA, MAT. 30.819-6 e URÂNIO DA SILVA ALVES, MAT. 30.896-0 a partir de 05/04/2016.
Recife, 05 de abri de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 098/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos Agentes Socioeducativos:

Recife, 06 de Abril de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

MAT.
202487
202517
202452
202428
202479

NOME
JOSE ROSENDO FILHO
LIVANIA FRANCISCA DOS SANTOS
SEVERINO PETRONIO BEZERRA DA SILVA
RONILDO GUILHERME DE CARVALHO
ELSON FELIX PATRICIO

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

FUNÇAO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
Assis. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO

ADMISSÃO
05/04/2010
05/04/2010
05/04/2010
05/04/2010
05/04/2010

TERMINO
05/04/2016
05/04/2016
05/04/2016
05/04/2016
05/04/2016

Recife, 06 de abril de 2016.

PORTARIA EPTI Nº 009 , DE 06 DE ABRIL DE 2016 . A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas Atribuições; RESOLVE:
I – Suspender temporariamente, sem prejuízo do pagamento das respectivas vantagens, por imperiosa necessidade de serviço, exposta
na Comunicação Interna DP nº001/2016, o gozo das férias do Sr. ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA –Mat. nº 2011049-9, Diretor de
Operações, programadas para o período de 1º março de 2016, que serão gozadas oportunamente, tão logo cesse o motivo que deu a
causa à suspensão; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.
(F)

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE

PORTARIA Nº 099/16

PORTARIA Nº 096/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e o interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE
A801673-8/16
A802681-8/16
A802384-8/16
A802743-7/16
S/N
A802768-5/16
A802070-0/16
A802003-5/16
A801510-7/16
A801240-7/16
S/N
S/N
A802031-6/16
A800989-8/16
A801260-0/16
S/N
A802376-0/16
A800223-7/16
S/N
A800224-8/16
A802394-0/16
A801409-5/16
S/N
S/N
A802736-0/16
A800702-0/16
S/N
A802102-5/16
A801364-5/16
A802531-2/16
S/N
A800463-4/16
A802690-8/16
A802793-3/16
S/N
A801263-3/16
A802012-5/16
A801509-6/16
A802336-5/16
A801308-3/16
A800510-6/16
A801501-7/16
A801236-3/16
A802185-7/16

AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
2310-8
30
ADRIANO AURELIANO DA SILVA
1779-5
60
ANA ELIZABETH MACEDO ROSA PONTES
2612-3
60
ANA MARIA ELIZABETH FERNANDES MATTOS
2128-8
180
ANA MARIA PAIVA DOS SANTOS
1687-0
30
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
2374-4
60
CLENEIDE TENÓRIO TORRES DOS SANTOS
1887-2
30
DORACY ALVES PANTALEÃO
669-6
30
ELIANE DE CARVALHO BEZERRA
459-6
30
ELIEL LUIZ DA SILVA
2893-2
30
EVERALDO GOMES DE OLIVEIRA
1235-1
30
FABIANA GUEDES PEREIRA DE ARAÚJO SILVA
1933-0
30
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
30
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
2413-9
90
FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE
928-8
60
GENILZA GOMES DO NASCIMENTO
2579-8
60
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
755-2
30
IVSON DE ARRUDA BARBOSA
2968-8
60
JANE DE SOUZA PEREIRA
2605-0
30
JANSEN JOÃO GOMES MACHADO
2896-7
30
JOÃO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
90
JOSÉ CARLOS DA SILVA
2847-9
30
JOSÉ JOÃO ALVES
2540-2
180
JOSE MAURO REGO BARROS CARVALHO
2305-1
30
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
2468-6
60
LINDAURA MARIA DE SANTANA
2346-9
30
LUCIA CEZAR LIMA DO NASCIMENTO
856-7
30
MARCOS CANTIDIO DE OLIVEIRA BARBOSA
2668-9
30
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
2091-5
30
MARIA DO CARMO DE ARAÚJO CAVALCANTI
1126-6
60
MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
2127-0
60
MARIA GERTRUDES MENDES FERREIRA
2389-2
180
MARIA JOSE DA SILVA
2452-0
30
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
2367-1
180
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
2710-3
30
MARIA MADALENA DOS SANTOS
873-7
60
MARIA NAZARÉ DE VASCONCELOS
2497-0
120
MARIA ROZA SOARES
2585-2
30
MARILUCIA LINS DE OLIVEIRA
2863-0
60
MAURIDES PRUDENCIO DE FARIAS
2433-3
30
NILZA SOUZA FIGUEIREDO
2805-3
30
NIVALDO SIMAS FILHO
1809-0
60
PEDRO MORAIS DE ASSIS
2406-6
180
QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO
2436-8
30

INICIO
01/05/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/05/2016
07/03/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/05/2016

TERMINO
30/05/2016
30/05/2016
29/06/2016
27/09/2016
30/04/2016
30/05/2016
30/05/2016
30/05/2016
30/05/2016
30/04/2016
30/05/2016
30/05/2016
30/05/2016
29/06/2016
30/05/2016
29/06/2016
05/04/2016
29/06/2016
30/05/2016
30/04/2016
29/07/2016
30/04/2016
27/09/2016
30/04/2016
29/06/2016
30/04/2016
30/04/2016
30/05/2016
30/04/2016
30/05/2016
29/06/2016
27/09/2016
30/05/2016
27/10/2016
30/04/2016
29/06/2016
28/08/2016
30/04/2016
30/05/2016
30/04/2016
30/04/2016
30/05/2016
27/09/2016
30/05/2016

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 17/03/2014,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 17 de março de 2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17 de março de 2016.
MAT.
40.119-6
40.123-4

NOME
João Luiz Coelho Lima
Carla Xavier de Lima

FUNÇÃO
Assistente Socioeducativo
Assistente Socioeducativo
Recife, 06 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 100/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 02/03/2015
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02 de março de 2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02 de março de 2016.
MAT.
40.495-0
40.499-0

NOME
Vanessa Freire Dantas
Davi Marley Costa da Silva

FUNÇÃO
Advogada
Assistente Socioeducativo
Recife, 06 de abril de 2016.

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)