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DOEPE - 2 – Ano XCIII • N0 72 - Página 2

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DOEPE 20/04/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 72

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo

Recife, 20 de abril de 2016

AMPARO AO TRABALHADOR

Chapéu de Palha da Pesca
atende Agreste e Sertão
Andrea Pinheiro

O Chapéu de Palha inscreveu 551 pescadores artesanais na primeira
semana de cadastramento na etapa da Pesca do programa.
oram atendidos os
municípios do Sertão e
do Agreste. As inscrições dos pescadores e marisqueiros do Litoral ocorrerão
entre a próxima segunda e
quinta-feira. No total, serão
beneficiadas pessoas de 54
municípios.
O coordenador do programa, coronel Humberto Viana,
destaca que a determinação do
governador Paulo Câmara,
mesmo diante da crise econômica, foi de manter os programas sociais do Governo. O
Chapéu de Palha, em suas três
etapas, tem a importante tarefa
de absorver os trabalhadores
durante a entressafra, com a
garantia de um subsídio financeiro e cursos de qualificação”, afirmou. O programa
atende os agricultores da fruticultura irrigada, os trabalhadores da palha da cana, além
dos pescadores e marisqueiros.
“Como nós cadastramos
apenas uma pessoa por família, com o número de inscritos até agora, garantimos que
a bolsa beneficie mais de 2,5
mil pessoas”, acrescentou o
coordenador. Cada pescador
cadastrado no Chapéu de
Palha vai receber um auxílio
de quatro parcelas de até R$
256,52 complementares ao
Bolsa Família.
Para se cadastrar na etapa
da Pesca do programa em
2016 é preciso ser pescador
artesanal ou marisqueiro; ser
maior de 18 anos, não receber
nenhum benefício social
(aposentadoria, INSS ou
Defeso) e ser registrado no
Ministério da Pesca, comprovado através de Registro

F

Geral da Pesca - RGP com, no
mínimo, um ano de emissão.
Devem ainda apresentar originais e cópias do NIS/PIS do
participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado,
Carteira de Identidade do participante, comprovante de
endereço do participante e do
indicado, além da Carteira de
Pescador do participante. Para
outras informações, o telefone
é o 0800 282 5158.
Em janeiro, foi realizado o
cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada
no Sertão, com um total de
9.934 inscrições. Eles vão
receber uma bolsa de quatro
parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família.
Em maio, será realizado o
cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira.
O Chapéu de Palha foi criado
pelo ex-governador Miguel
Arraes para garantir o
sustento aos trabalhadores da
palha da cana-de-açúcar e
ampliado pelo ex-governador
Eduardo Campos, com a
inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.

PESCA ARTESANAL - Quer
seja no mar, em rios ou no
mangue, compreende-se por
pesca artesanal a atividade
que envolve a mão de obra
familiar, sem vínculo com
empresas pesqueiras, e que
faz uso de pequenas embarcações, como canoas,
jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as
usadas pelos pescadores
profissionais.

F OTO : D OUGLAS FAGNER /S EPLAG

F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI

COM O
CADASTRAMENTO

de trabalhadores
do Sertão e Agreste
(foto acima) Chapéu
de Palha da Pesca
inicia, na próxima
semana, atendimento
a pescadores
e marisqueiros
no Litoral

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