DOEPE 26/04/2016 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
18. Obrigações sociais e tributárias
....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
R$
Emissão
30.000
(-) Gastos com colocação
(666)
Ingresso líquido de recursos na companhia
29.334
Taxas da operação
Nominal
123% do CDI
Efetiva
CDI + juros de 4,45%
Apropriação de custo de transação ao resultado
Ano
R$
2016
(222)
2017
(222)
2018
(222)
Total
(666)
Obrigações contratuais restritivas (Covenants). A Companhia possui certas obrigações
contratuais restritivas em suas escrituras de emissões de debêntures que podem ser
encontradas nas Cláusulas 6.22, 8.1, 9.1 e 7.1 das escrituras da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª emissões,
respectivamente. As obrigações referem-se à manutenção de condições contratuais e
índices financeiros, apurados e revisados trimestral, semestral e anualmente, pelos
Agentes Fiduciários, conforme previsto em cada operação:
Covenants
2ª emissão
3ª emissão
4ª emissão
5ª emissão
(Dívida Líquida +
Imóveis a Pagar)/
(Patrimônio Líquido)
≤ 1,00
(Dívida Líquida +
Imóveis a Pagar)/
(Patrimônio Líquido)
≤ 1,00
(Dívida Líquida +
Imóveis a Pagar)/
(Patrimônio Líquido)
≤ 0,80
(Dívida Líquida +
Imóveis a Pagar)/
(Patrimônio Líquido)
<=1,0
(Recebíveis + Estoques
+ Receitas a Apropriar)/
(Dívida Líquida + Imóveis
a Pagar + Custos a
Apropriar) ≥ 1,3 ou < 0;
(EBITDA)/(Despesa
Financeira Líquida)
≥1,5 ou < 0, sendo
EBITDA > 0.
(Recebíveis +Imóveis
a comercializar +
Receitas a Apropriar)
/(Dívida Líquida +
Imóveis a Pagar +
Custos a Apropriar)
≥ 1,5 ou < 0;
(EBITDA)/(Despesa
Financeira Líquida)
≥1,5 ou < 0, sendo
EBITDA > 0.
(EBITDA)/(Despesa
(EBIT) / (Despesa
Divida Corporativa /
Financeira Líquida)
-0Financeira Líquida)
Divida Total < 40%
≥1,5 ou < 0, sendo
≥ 1,5 ou < 0.
EBITDA > 0.
sendo EBIT > 0
Entende-se por:
• Dívida líquida: corresponde ao somatório das dívidas de empréstimos e financiamentos
subtraídos: (i) das disponibilidades (somatório do caixa e das aplicações financeiras); (ii) da
dívida SFH (conforme definido a seguir); e (iii) dos recursos oriundos das debêntures;
• Dívida SFH: corresponde ao somatório de todos os contratos de empréstimos cujos
recursos sejam oriundos do SFH ou da Emissão (incluindo os contratos de empréstimos):
(i) de suas subsidiárias, considerados proporcionalmente à participação da Companhia em
cada uma delas; e (ii) com recursos provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo (SBPE) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Patrimônio líquido: corresponde ao patrimônio líquido, acrescido da participação de
acionistas não controladores;
• Recebíveis: correspondem à soma dos valores a receber de clientes de curto e longo
prazo, refletidos nas notas explicativas das demonstrações contábeis consolidadas não
auditadas ou das demonstrações contábeis consolidadas auditadas da Companhia, conforme o caso, em função da prática contábil aprovada pela Resolução do Conselho Federal
de Contabilidade nº 963/03(revogada);
• Estoques: correspondem ao valor apresentado na conta “Estoques”, de acordo com as
demonstrações contábeis consolidadas não auditadas ou com as demonstrações contábeis
consolidadas auditadas da Companhia, conforme o caso;
• Imóveis a comercializar: correspondem ao valor apresentado na rubrica de “Imóveis a
comercializar”, de acordo com as demonstrações contábeis consolidadas ou com as
demonstrações contábeis consolidadas auditadas.
• Imóveis a pagar: correspondem ao somatório das contas a pagar por aquisição de
imóveis apresentado na conta “Contas a pagar por aquisição de terrenos” no passivo circulante e no passivo não circulante;
• EBITDA: corresponde ao lucro operacional consolidado antes do resultado financeiro,
acrescido de despesas com depreciação e amortização. A divulgação do EBITDA pode
variar de empresa para empresa;
• Despesa financeira líquida: corresponde à diferença entre as despesas e as receitas
financeiras consolidadas;
• EBIT: corresponde ao lucro bruto, subtraído das despesas comerciais, despesas gerais e
administrativas e acrescido de outras receitas operacionais líquidas;
• Receitas a apropriar: corresponde ao saldo apresentado nas notas explicativas das
demonstrações contábeis consolidadas ou das demonstrações contábeis consolidadas
auditadas da Emissora, conforme o caso, relativo às transações de vendas já contratadas,
não refletidas nas demonstrações contábeis consolidadas ou nas demonstrações contábeis consolidadas auditadas da Emissora, conforme o caso, em função da prática contábil aprovada pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 963/03(revogada);
• Custos a apropriar: corresponde ao valor indicado nas notas explicativas das demonstrações contábeis consolidadas ou das demonstrações contábeis consolidadas auditadas
da Emissora, conforme o caso. Em 31 de dezembro de 2015, a Administração da
Companhia está adimplente com o cumprimento de todos os covenants previstos nas
escrituras anteriormente mencionadas.
17. Contas a pagar por aquisição de imóveis
Espécie
Moura Dubeux Engenharia S.A.
MD Imóveis Ltda.
MD CE Parque de Fátima Construções Ltda.
MD CE Francisco Xerez Construções SPE Ltda.
MD PE Empresarial Agamenon Construções Ltda.
MD PE Aguiar Construções SPE Ltda.
MD CE José Américo Construções SPE Ltda.
MD RN Abel Pereira Construções SPE Ltda.
MD BA GMA Empreendimentos SPE Ltda.
MD PE Litorânea Construções Ltda.
MD BA GB Empreendimentos SPE Ltda.
MD PE Trindade Construções Ltda.
Passivo Circulante Espécie
Passivo não circulante Espécie
Permuta
Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A.
MD PE Novo Jardim Construções S.A.
MD PE Freguesia Construções SPE Ltda.
Global MD Natal Brisa Condomínio Clube
Empreendimentos S.A.
Passivo Circulante Permuta
Passivo não circulante Permuta
Consolidado
12/2015
12/2014
21.925
26.890
117
293
930
3.242
74
74
1.879
1.161
7.151
7.464
825
825
169
1.081
432
432
1.500
1.500
34.204
43.760
15.674
30.828
18.530
12.932
Consolidado
12/2015
12/2014
10
9.176
349
349
80
80
439
439
-
740
10.345
10.291
54
As contas a pagar por aquisição de imóveis são divididas em valores a pagar em espécie
ou por meio de permuta, os quais se referem a compromissos assumidos cuja liquidação
é realizada por meio da entrega de unidades imobiliárias concluídas ou percentual das vendas de um empreendimento. Em aquisições realizadas por meio da sistemática de compra
e venda com dação em pagamento, a obrigação é liquidada com a entrega de unidades
concluídas, já na modalidade conhecida como permuta financeira, o terreno é pago por
meio de uma porcentagem do valor realizado das vendas.
Controladora
Consolidado
12/2015 12/2014
12/2015 12/2014
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
3.260
3.010
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
1.629
1.806
COFINS – Contribuição para Financiamento
da Seguridade Social
572
498
3.086
3.835
PIS – Programa de Integração Social
93
89
682
862
Tributos retidos na fonte
631
813
7.958
2.090
Previdência Social
28
31
516
492
Parcelamentos Lei nº 12.996/14
2.337
135
3.643
206
Obrigações Sociais
10.019
6.275
24.356
15.190
60
387
1.636
Outros
34
13.714
7.901
45.517
29.127
Passivo circulante
11.377
7.766
41.874
28.921
Passivo não circulante
2.337
135
3.643
206
19. Ativos e passivos fiscais diferidos. O Imposto de Renda, a Contribuição Social, o PIS
e a COFINS diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais decorrentes de diferenças temporárias entre a base tributária (Instrução Normativa nº 84/79 da Secretaria da
Receita Federal) e a efetiva apropriação do lucro imobiliário, cuja principal divergência refere-se à aplicação do regime fiscal (caixa) em detrimento do regime contábil (competência). As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos
diferidos na Companhia, a qual é tributada pelo lucro real, são de: 15% para o Imposto de
Renda; 10% para adicional do Imposto de Renda; 9% para a Contribuição Social; 1,65%
para o PIS; e 7,6% para COFINS. Nas coligadas e controladas, tributadas com base no
lucro presumido, foram utilizadas as mesmas alíquotas para o Imposto de Renda, adicional
do Imposto de Renda e Contribuição Social, as quais são calculadas principalmente sobre
a base de presunção do IRPJ de 8% e da CSLL de 12%, para o PIS 0,65% e para a
COFINS 3%. Para as empresas optantes pelo Regime Especial de Tributação – RET,
1,26% para o IRPJ; 0,66% para a CSLL; 0,37% para o PIS e 1,71% para a COFINS. As
composições dos saldos são apresentadas como segue:
Consolidado
Controladora
Descrição
12/2015 12/2014
12/2015 12/2014
TRIBUTOS DIFERIDOS ATIVOS:
Real
Diferenças temporárias - Lucro Real
PIS - Ativo
277
216
COFINS - Ativo
1.276
993
IRPJ - Ativo
2.453
2.447
CSLL - Ativo
759
751
Presumido
Diferenças temporárias - Lucro Presumido
PIS - Ativo
61
64
COFINS - Ativo
261
266
IRPJ - Ativo
152
167
95
97
CSLL - Ativo
RET
Diferenças temporárias - RET
PIS - Ativo
19
5
COFINS - Ativo
96
23
IRPJ - Ativo
71
17
36
9
CSLL - Ativo
Total dos tributos diferidos ativos
5.556
5.055
Circulante
1.743
Não Circulante
3.813
5.055
TRIBUTOS DIFERIDOS PASSIVOS:
Real
Diferenças temporárias - Lucro Real
PIS - Passivo
495
516
645
522
COFINS - Passivo
2.232
2.329
2.915
2.354
IRPJ - Passivo
1.157
1.076
1.608
1.089
CSLL - Passivo
629
584
879
592
Presumido
Diferenças temporárias - Lucro Presumido
PIS - Passivo
1.351
1.501
COFINS - Passivo
6.236
6.930
IRPJ - Passivo
4.109
4.448
CSLL - Passivo
2.228
2.482
RET
Diferenças temporárias - RET
PIS - Passivo
2.479
2.192
COFINS - Passivo
11.456
10.131
IRPJ - Passivo
8.463
7.493
CSLL - Passivo
4.410
3.901
Total dos tributos diferidos passivos
4.513
4.505
46.779
43.635
Não Circulante
4.513
4.505
46.779
43.635
Em atendimento à Instrução CVM nº 371/02, a Administração da Companhia informa que
tem a expectativa de que os créditos tributários diferidos serão realizados no curso normal
de suas atividades.
20. Adiantamentos de clientes. Os recebimentos superiores ao valor das receitas de vendas apropriadas no exercício são registrados no passivo circulante e não circulante, na
rubrica “Adiantamentos de clientes”. Os saldos são representados pelo seu valor nominal,
não existindo qualquer tipo de correção, restando à Companhia a obrigação de concluir os
empreendimentos:
Controladora
Consolidado
12/2015 12/2014
12/2015 12/2014
Por recebimentos das vendas de imóveis
2.615
2.771
11.777
17.016
Por recebimentos de condomínios
113.034
71.567
122.581
76.259
Por permutas físicas nas compras de imóveis
56.483
78.582
211.599 294.965
Total
172.132 152.920
345.957 388.240
Circulante
2.615
2.771
49.333
53.809
Não Circulante
169.517 150.149
296.624 334.431
21. Provisão para contingências. A Companhia, suas controladas e coligadas são parte,
perante tribunais e órgãos governamentais, em ações judiciais e processos administrativos
decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas
e cíveis. Seus assessores jurídicos mantêm diligenciamento constante para que a
Companhia e suas controladas e coligadas não sejam parte passiva e/ou ativa em demandas de cunho judicial. Em conformidade às informações prestadas por seus assessores
legais, a Companhia constituiu provisão no montante de R$ 1.817 e R$ 1.184 em 31 de
dezembro de 2015 e 2014, respectivamente. O montante foi considerado suficiente para
cobrir as perdas estimadas com ações em curso. Os registros contábeis e as operações da
Companhia e suas controladas estão sujeitos ao exame pelas autoridades fiscais e às
eventuais notificações para recolhimentos adicionais de impostos, taxas e contribuições,
durante os prazos prescricionais variáveis, consoante à legislação específica aplicável.
Processos com probabilidade de perda possível. A Companhia discute outras ações
para as quais têm expectativa de desfecho favorável. Para essas ações, não foi constituída provisão para fazer frente a eventuais perdas, tendo em vista que a Companhia
considera ter sólido embasamento jurídico que fundamente os procedimentos adotados
para a defesa. O valor dos processos com probabilidade de perda possível em 31 de
dezembro de 2015 foi de R$ 30.720. a. Ações cíveis. Referem-se às ações que reclamam cobranças de honorários de corretagens sobre vendas, indenizações por atrasos
na entrega do imóvel e discussões de cláusulas contratuais de retenção de valores quando da rescisão das Promessas de Compra e Venda (distratos). b. Trabalhistas. As reclamações trabalhistas referem-se basicamente a questionamentos proferidos por exempregados da Companhia e das empresas prestadoras de serviços (responsabilidade
solidária) pleiteando diferenças salariais, horas extras e outras verbas trabalhistas. De
acordo com a legislação vigente no Brasil, as operações da Companhia e de suas controladas estão sujeitas a revisões pelas autoridades tributárias e previdenciárias pelo
prazo de 5 (cinco) anos, com referência aos tributos e encargos, exceto o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço, cujo prazo de prescrição é de 30 (trinta) anos no caso
Ano XCIII • NÀ 74 - 43
de verbas remuneratórias. Em decorrência dessas revisões, as transações e os recolhimentos poderão ser questionados, ficando os valores identificados sujeitos a multas, juros
e atualização monetária.
22. Patrimônio líquido. Capital social. Em 31 de dezembro de 2015, o capital social
subscrito e integralizado totaliza R$ 241.646, composto por 377.918.236 (trezentas e
setenta e sete milhões, novecentas e dezoito mil, duzentas e trinta e seis) ações ordinárias e nominativas, escriturais e sem valor nominal. O artigo 6º do estatuto social da
Companhia autoriza o aumento do capital social até o limite de 1.000.000.000 (um bilhão)
de ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal. Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Reserva legal. É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do art.
193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Reserva de lucros para
expansão.
Conforme o artigo 196 da Lei nº 6.404/76, a Companhia reteve parte do lucro do exercício
de 2011 para atender ao plano de expansão, conforme proposto pela Administração e
aprovado pela a Assembleia Geral. Reserva de Investimentos. Conforme o artigo 36,
parágrafo 2º, letra f, do estatuto social da Companhia, a mesma manterá a reserva de
lucros estatutária denominada “Reserva de Investimentos”, que terá por fim financiar a
expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas,
inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, a qual poderá ser formada com até 100% (cem por cento) do lucro líquido que
remanescer após as deduções legais e estatutárias e cujo saldo, somado aos saldos das
demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para contingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do capital social subscrito da
Companhia. Remuneração aos acionistas. O estatuto social determina a distribuição de
um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202
da Lei nº 6.404/76. Lucro por ação. Em conformidade com CPC 41, aprovado por deliberação da CVM nº 636/10, a Companhia calcula o lucro líquido por ação da forma simples,
mediante a divisão do lucro líquido do exercício pela quantidade de ações em circulação
no final do exercício. Ajuste de avaliação patrimonial. Constituído pela diferença entre o
custo de aquisição e o valor justo das propriedades para investimentos, deduzido da tributação diferida.
23. Receita operacional líquida. Apresentamos a seguir a composição da receita operacional líquida:
Controladora
Consolidado
01/01/2015 a 01/01/2014 a 01/01/2015 a 01/01/2014 a
31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
Receita bruta operacional
Incorporações e revendas de imóveis
5.347
51.863
804.971
854.180
Assessoria técnica
14.884
20.205
14.884
20.205
Serviços de engenharia e consultoria
312
626
312
630
Administração de obras
18.288
33.234
18.288
33.234
AVP
(651)
1.187
38.831
105.928
837.804
909.436
Tributos sobre vendas e outras deduções
Tributos
(3.493)
(4.550)
(17.391)
(18.549)
Devoluções/Distratos
(568)
(968)
(45.508)
(39.324)
(4.061)
(5.518)
(62.899)
(57.873)
Receita líquida operacional
34.770
100.410
774.905
851.563
24. Custos dos serviços prestados. Apresentamos a seguir a composição dos custos dos
serviços prestados e imóveis vendidos:
Controladora
Consolidado
01/01/2015 a 01/01/2014 a 01/01/2015 a 01/01/2014 a
31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
Custos de incorporações
(515.853)
(547.922)
Custos de prestações de serviços
(27.736)
(43.589)
(44.690)
(57.613)
(27.736)
(43.589)
(560.543)
(605.535)
Orçamentos de obras. Os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e custos
previstos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmente revisados, conforme a
evolução das obras, e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos resultados da
Companhia de acordo com o método contábil utilizado.
25. Compromisso com empreendimentos em construção – valores não refletidos nas
demonstrações contábeis. Em decorrência do procedimento determinado pela Deliberação
CVM nº 561/08 (OCPC 01 (R1)), alterada pela Deliberação 624/10, os saldos de receitas de
vendas e correspondentes custos orçados, referentes às unidades vendidas e com os custos
ainda não incorridos, não estão refletidos nas demonstrações contábeis da Companhia e de
suas controladas. De acordo com a Lei nº 4.591/64, o Grupo tem o dever legal de finalizar os
projetos de incorporação imobiliária que foram aprovados e que não mais estejam sob cláusula resolutiva, segundo o qual o Grupo poderia desistir da incorporação e devolver os montantes recebidos. Os principais saldos a serem refletidos à medida que os custos incorrem
podem ser apresentados conforme a seguir:
Consolidado
01/01/2015 a
01/01/2014
31/12/2015 a 31/12/2014
Vendas contratadas de imóveis dos
empreendimentos em andamento
2.046.989
2.268.058
Receita bruta apropriada com venda de imóveis
(1.318.719)
(1.306.034)
Receita bruta a apropriar com venda de imóveis
728.270
962.024
Custos orçados dos imóveis vendidos
(1.126.641)
(1.338.259)
Custos incorridos
(737.807)
(795.194)
Compromissos com custos orçados a apropriar
(388.834)
(543.065)
Resultado de vendas de imóveis a apropriar
339.436
418.959
Os custos incorridos e a incorrer das unidades em estoque de empreendimentos em construção são demonstrados na tabela abaixo:
Consolidado
01/01/2015 a 01/01/2014 a
31/12/2015
31/12/2014
Custo incorrido das unidades em estoque
196.937
184.043
Custo orçado total a incorrer das unidades em estoque
326.660
381.768
Custo incorrido e a incorrer das unidades em estoque
523.597
565.811
26. Resultado financeiro
Consolidado
Controladora
01/01/2015 a 01/01/2014 a 01/01/2015 a 01/01/2014 a
31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
Despesas Financeiras
Juros s/ empréstimos e
financiamentos bancários
(29.852)
(47.442)
(59.433)
(53.206)
Juros s/ operações intercompany
(11.039)
(17.182)
(2.472)
(75)
Descontos e atualizações financeiras
(12.425)
(6.651)
(18.825)
(12.182)
Comissões, impostos e taxas bancárias (1.742)
(2.384)
(7.995)
(5.045)
Outras
(4.661)
(4.735)
(4.729)
(4.733)
(59.719)
(78.394)
(93.454)
(75.241)
Receitas Financeiras
Rendimentos s/ aplicações financeiras
9.521
15.706
20.819
22.150
Rendimentos s/ operações intercompany
590
8.863
970
1.000
Descontos obtidos
7
16
70
Multa e Juros Recebidos
7.533
6.293
14.420
12.124
17.644
30.869
36.225
35.344
Resultado Financeiro Líquido
(42.075)
(47.525)
(57.229)
(39.897)
27. Instrumentos financeiros. Gerenciamento dos riscos financeiros. Visão geral. O
Grupo possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros: •
Riscos de crédito; • Riscos de liquidez; • Riscos de mercado. Esta nota explicativa apresenta
informações sobre a exposição do Grupo para cada um dos riscos acima, os objetivos do
Grupo, políticas e processos de mensuração e gerenciamento de riscos e do capital do Grupo.
Estrutura de gerenciamento de risco. A Administração da Companhia tem a responsabilidade global para o estabelecimento e supervisão do Grupo de estrutura de gerenciamento de
risco. A diretoria financeira é responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento das políticas de gerenciamento de risco do Grupo. A diretoria financeira reporta regularmente ao
continua...