DOEPE 28/04/2016 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2016
...continuação - EMPETUR
:0 Ucnâtkqu g Gpectiqu Uqekcku
31/12/2015
PESSOAL A PAGAR DO EXERCÍCIO
897
(P) OBRIGAÇÕES DE PESSOAL A PAGAR - EXTRA FOLHA 613
(P) FOLHA PESSOAL DA UG
10.975
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
351.227
VQVCN
5850935
;0 Hqtpgegfqtgu
31/12/2015 31/12/2014
Fornecedores
26.431.128 18.181.720
Referem-se às obrigações assumidas com fornecedores de materiais,
prestadores de serviços, convênios e contratos, que tiveram origem no
próprio exercício. É importante ressaltar que, parte das obrigações não
foi revertida ou aplicada na própria empresa, funcionando esta como intermediária de recursos recebidos do Governo do Estado e repassados
a terceiros. Do total mencionado, R$ 7.617.266,30 (Sete milhões seiscentos e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), correspondem aos credores cujos valores não puderam ser
liquidados em decorrência do fechamento precoce do sistema e-Fisco.
320 Korquvqu g Eqpvtkdwkèùgu c Tgeqnjgt
31/12/2015 31/12/2014
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
78.082
45.792
Retenção Judicial de Credores
4.548
4.548
Consignações
1.205
1.205
Valores Restituíveis - Inter OFSS - União
537.678
331.795
Valores Restituíveis - Inter OFSS – Município
426.355
130.137
VQVCN
302690:8:
7350698
330 Qwvtcu Qdtkicèùgu
31/12/2015 31/12/2014
(F) Consignações sobre a Folha de Pgto
122.598
115.499
(F) Vale Transporte retido sobre a Folha
4.739
5.932
(P) Obrigações Pendentes de Liquidação
537.992
875.512
(F) Valores Pendentes para Anulação Despesas
0
2.750
Outras Obrigações a Curto Prazo
551.783
523.474
VQVCN
304390334 307450389
Em 2014 foram lançadas em Obrigações Pendentes de Liquidação, as
obrigações a pagar com fornecedores em decorrência do fechamento
precoce do sistema e-Fisco, o que impossibilitou a liquidação desses.
Em 2015 foi regularizado parte daqueles já pagos dentro do exercício.
340 Korquvq fg Tgpfc. Eqpvtkdwkèçq Uqekcn uqdtg q nwetq g Qwvtqu
Vtkdwvqu0 Os cálculos do imposto de renda pessoa jurídica, da contribuição social sobre o lucro líquido e demais tributos, bem como suas
respectivas declarações e informações, exigíveis na forma da legislação vigente, estão sujeitos a revisão por parte das autoridades fiscais em período e prazos variáveis em relação à respectiva data de
pagamento ou entrega das declarações e informações de rendimentos.
350 Eqpvkpigpekcu0 Na data das demonstrações contábeis existiam
várias ações cíveis e trabalhistas impetradas contra a empresa. O
processo de acompanhamento e defesa das ações vem sendo realizado pela Assessoria Jurídica e advogados da EMPETUR. Em 31 de
dezembro de 2014, a Administração entendeu como suficiente o saldo
da conta "Provisão para Contingências", que naquela data montava em
R$ 1.288.576,26. Em 2015 o saldo permanece uma vez que as informações disponibilizadas para atualização chegaram após o
fechamento do sistema e-Fisco. Atualizado em janeiro de 2016 para
R$ 2.296.512,23.
360 Ecrkvcn Uqekcn0 O capital social é de R$ 72.065.680,99 e está representado por 47.609.915.745 ações nominativas, sendo:
Cèùgu
Ações Ordinárias (Estado de Pernambuco e Outros) 32.382.637.267
Ações Prefer. (FUNGETUR/EMBRATUR e Outros) 15.227.278.478
VQVCN
69082;0;370967
370 Ugiwtq0 A empresa mantém seguros segundo a cobertura contratada para o prédio do Centro de Convenções, considerada suficiente
pela Administração para cobrir eventuais riscos e/ou responsabilidades.
380 Kpuvtwogpvqu Hkpcpegktqu0 A companhia efetuou uma avaliação
de seus instrumentos financeiros, inclusive os derivativos. Em 31 de
dezembro de 2015, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: • Numerário Disponível - está apresentado ao seu valor
de mercado, que equivale ao seu valor contábil. Os valores contábeis
e de mercado dos instrumentos financeiros da Companhia em 31 de
dezembro de 2015 e 2014 são como segue:
31/12/2015 31/12/2014
Bancos e Aplicações Financeiras
2.425.244 2.496.136
FKTGVQTKC< CPC RCWNC FG QNKXGKTC XKNCÑC NGCN - Diretora
Presidente; IWKNJGTOG CPFTCFG NGKV’Q FG OGNQ / Vice Presidente; OCTEGNQ TQDGTVQ VGPłTKQ ECXCNECPVK / Fktgvqt Lw/
tîfkeq= U[NXKC OCTKC TGPFC UCTWDDK EQUVC / Diretora de
Comunicação e Marketing; ANTONIO ECTNQU ECXCNECPVK FG
HCTKC - Diretor de Estruturação do Turismo; HGNKRG ECTXCNJQ
IQOGU FC UKNXC - Diretor de Orçamentos e Finanças; OCTEGNQ
UıXKQ FC U0 CNXGU / Contador - CRC 11.540 - PE
TGNCVłTKQ FQU CWFKVQTGU KPFGRGPFGPVGU
CEGTEC FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da EMPRESA DE
TURISMO DE PERNAMBUCO S.A. - EMPETUR - CNPJ(MF)
10.931.533/0001-40 - Recife/PE. I – Introdução: Examinamos as
Demonstrações Contábeis da Empresa de Turismo de Pernambuco
S.A. - EMPETUR (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de Dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido, do valor adicionado e dos fluxos de caixa, para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis
e demais notas explicativas. II - Responsabilidade da Administração
sobre as demonstrações contábeis: A Administração da Companhia é
responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente, se causada por
fraude ou erro. III - Responsabilidade dos auditores independentes:
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
Demonstrações Contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão
livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente, se causada por fraude ou
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto
com o Relatório da Administração e as Notas Explicativas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalva. IV – Base para Opinião com
Ressalva: A Companhia efetuou aplicação dos testes de recuperabilidade preconizado nos itens 9 e 10 da NBC TG 01 (R2) – Redução ao
Valor Recuperável de Ativos, correspondente ao Pronunciamento nº 01
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovado pela Resolução nº 1.292/10 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, referente aos Bens Imóveis, que passaram a compor a rubrica
Propriedades para Investimento, conforme Nota Explicativa n° 7,
porém, o restante do saldo do Ativo Imobilizado totalizando 7.283 mil,
continuam sem a aplicação dos testes de recuperabilidade. Como consequência, não nos foi possível mensurar os efeitos decorrentes da utilização das taxas de depreciação pelo prazo de vida útil restante e seus
reflexos sobre o Ativo Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado do
Exercício sob nosso exame. V – Opinião com Ressalva: Considerando
os efeitos dos possíveis ajustes decorrentes do assunto tratado no
paragrafo anterior, somos de opinião, que as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empresa de
Turismo de Pernambuco S.A. - EMPETUR, em 31 de dezembro de
2015, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. VI – Ênfase: Provisão para Contingências Judiciais–
Resolução nº 1.180/2009. As estimativas do desfecho judicial desfavorável e do efeito financeiro negativo são determinadas pelo julgamento da administração da entidade, complementados pela
experiência de transações semelhantes e, em alguns casos, por relatórios de advogados e peritos independentes. As incertezas acerca do
valor a ser reconhecido como provisão, são tratadas por vários meios
de acordo com as circunstâncias. Conforme Nota Explicativa n° 13, das
Contingências, as informações geradas pela Assessoria Jurídica e Advogados da Companhia foram disponibilizadas após o fechamento do
sistema e-Fisco, gerando, portanto, um evento subsequente com as
seguintes repercussões:
Ecwucu Vtcdcnjkuvcu<
Posição dos Advogados
R$
692.301,00
Posição da Contabilid.
R$
575.000,00
Valor Ajuste 29/01/2016
R$
117.301,00
Docume. 2016NL000032
Ecwucu Eîxgku<
Posição dos Advogados
R$ 1.604.211,23
Posição da Contabilid.
R$
713.576,26
Valor Ajuste 29/01/2016
R$
890.634.97
Docume. 2016NL000033
Enfatizamos a necessidade envidar esforços junto às áreas envolvidas
neste levantamento, para que a informação seja passada tempestivamente para a Contabilidade fazer o registro, seguindo o Principio da
Competência, haja vista que o reconhecimento, a mensuração e divulgação das provisões para contingências ativas e passivas devem ser
efetuados de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Téc-
nico CPC 25 – “Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes”. As contingências são classificadas entre (i) prováveis, para as
quais são constituídas provisões; (ii) possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e (iii) remotas, que não requerem provisão nem divulgação. VII - Outros assuntos: (a)
Demonstração do Valor Adicionado - DVA: Examinamos também a
Demonstração do Valor Adicionado (DVA) para o exercício findo em 31
de dezembro de 2015, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Empresa de Turismo de Pernambuco S.A. - EMPETUR,
(“Companhia”), cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e considerada como informação suplementar pelo padrão dos IFRS’s, que não requerem a
apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, está adequadamente apresentada, em seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
(b) Auditoria do Exercício Anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 apresentados para fins comparativos foram anteriormente auditados por outros auditores
independentes cujo relatório de auditoria sobre tais demonstrações
contábeis foi emitido em 10 de março de 2015, contendo ressalva acerca das taxas de depreciação e vida útil dos bens e estoques. Recife/PE, 15 de Abril de 2016.
CWFKOGE / CWFKVQTGU KPFGRGPFGPVGU U1U / CRC/PE 000150/O
Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira - Sócio Sênior
Contador - CRC/PE 010483/O-9 Responsável Técnico
Phillipe de Aquino Pereira
Thomaz de Aquino Pereira
Contador - CRC/PE 028157/O-2 Contador – CRC/PE 021100/O-8
RCTGEGT FQ EQPUGNJQ HKUECN FC GORGVWT
O Conselho Fiscal da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR, no seu cumprimento das disposições legais e estatutárias,
procedeu ao exame de Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis da Empresa, relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2015 e tomando por base ao Relatório dos Auditores Independentes-AUDIMEC, de 15 de abril/2016, é de opinião que
as referidas demonstrações contábeis refletem a situação financeira e
patrimonial da sociedade. Assim sendo, aprova os documentos em
análise, com ressalvas (relatadas nas Atas deste Conselho; referentes
ao exercício de 2015 até presente data) e apresenta as seguintes recomendações aos administradores: 1. Adoção de todas as providências
cabíveis para solução e/ou esclarecimento das pendências apontadas
pelos Auditores Independentes- AUDIMEC; 2. Que seja enviada cópia
do Relatório Final de Prestação de Contas dessa Administração da EMPETUR a todos os membros deste Conselho Fiscal para que seja analisado em reunião especifica; 3. Que os relatórios contábeis sejam
enviados com regularidade aos membros deste Conselho Fiscal para
que sejam analisados tempestivamente em reuniões ordinárias, evitando, desta forma, o acumulo de informações a serem avaliadas com
o fechamento do ano fiscal. Nada mais havendo a tratar na presente
data, agradecemos antecipadamente todo empenho e presteza sempre dispensados a este Conselho Fiscal, momento em que nos subscrevemos abaixo.
Olinda, 26 de abril de 2016.
Atenciosamente,
Ectnc Rcvtîekc Ejcicu fg Qnkxgktc / Conselheira Fiscal
Cpc Ectnc Hgtpcpfgu Oqwtc
Conselheira-Membro Representante do FUNGETUR
(F)
TC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ nº 24.155.293/0001-44
Balanços Patrimoniais dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 - Em Reais
Ativo
2015
2014 Passivo
2015
2014
Reapresentado
Reapresentado
Circulante
Circulante
–
30.345
Caixa e equivalentes a caixa
116.071
84.642 Fornecedores
480
480
Contas a receber de clientes
23.157
20.775 Salários e encargos sociais a pagar
–
– Impostos e contribuições sociais
Outros créditos
a recolher
84.941
3.218
Total do Ativo Circulante
139.228
105.417
Outras contas a pagar
–
1.958
Não Circulante
85.421
36.000
Investimentos
11.767.874
11.492.825 Total do Passivo Circulante
AFAC em Investidas
633.644
1.235.000 Não Circulante
2.191.330
1.878.240
Intangível
661.177
– AFAC
2.191.330
1.878.240
Total do Ativo não Circulante
13.062.695
12.727.825 Total do Passivo não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital social
19.683.412
17.372.165
Prejuízos acumulados
(8.758.240)
(6.453.163)
Total do Patrimônio Líquido
10.925.173
10.919.002
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido
13.201.923
12.833.242
Total do Ativo
13.201.923
12.833.242
Demonstrações dos Resultados dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 - Em Reais
2015
2014
2015
2014
Reapresentado
Reapresentado
Receita de arrendamentos
259.128
268.761
Receitas financeiras
–
307
Resultado equivalência patrimonial (476.447)
(286.455)
Despesas financeiras
(569)
(553)
Impostos e deduções sobre receita
(23.969)
(25.094)
(569)
(246)
Receita Operacional Líquida
(241.289)
(42.788)
Prejuízo antes do imposto de renda
Lucro Bruto
(241.289)
(42.788)
e da contribuição social
(2.305.077)
(965.156)
Despesas Operacionais:
Gerais e administrativas
(2.063.219)
(921.815) Imposto de renda e
contribuição social
–
–
Prejuízo antes das Receitas
(2.305.077)
(965.156)
e Despesas Financeiras
(2.304.507)
(964.603) Lucro/Prejuízo do Exercício
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - Em Reais
Movimentações
Capital Social Lucros ou Prejuízos Acumulados
Total
Saldo em 31/12/2013 - Reapresentado
12.554.213
(5.488.008) 7.066.205
Aumento de capital
4.817.952
– 4.817.952
Resultado do exercício
–
(965.156) (965.156)
Saldo em 31/12/2014 - Reapresentado
17.372.165
(6.453.163) 10.919.002
Aumento de capital
2.311.248
– 2.311.248
Resultado do exercício
–
(2.305.077) (2.305.077)
Saldo em 31/12/2015
19.683.412
(8.758.240) 10.925.173
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 - Em Reais
Fluxo de Caixa das Atividades
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais
2015
2014
de Investimentos:
2015
2014
Reapresentado Adições de investimentos
(1.412.673)
307
Prejuízo do exercício
(2.305.077)
(965.156) Partes relacionadas
Resultado da equivalência
Caixa aplicado nas atividades de
patrimonial
476.447
286.455
Investimentos
(1.412.673)
307
(1.828.630)
(678.701) Fluxo de caixa das atividades de
Decréscimos (acréscimos) de ativos
financiamentos:
Contas a receber de clientes
(2.382)
(20.775) Adiantamento para futuro aumento
AFAC Investidas
601.356
(1.235.000)
de capital
313.090
4.817.951
Outros créditos
–
– Integralização de capital
2.311.248
(2.839.506)
598.974
(1.255.775)
2.624.338
1.978.445
Acréscimos (decréscimos) de passivos
Acréscimo (decréscimo) no caixa
Fornecedor a pagar
(30.345)
–
equivalentes à caixa
31.429
59.542
Impostos e contribuições sociais
Demonstração do acréscimo (decrésa recolher
79.765
(768)
címo) no caixa e equivalentes à caixa
Outras obrigações
–
16.034 No início do exercício
84.642
25.100
49.420
15.266 No fim do exercício
116.071
84.642
Caixa gerado pelas (aplicado nas)
Acréscimo (decréscimo) no caixa
atividades operacionais
(1.180.236)
(1.919.210)
e equivalente à caixa
31.429
59.542
Marcos Tavares Costa Carvalho
CPF 399.927.214-72
Guilherme Cordeiro Torres Galindo
CRC 021018/O-7-S-PE - Contador
(84006)