DOEPE 28/04/2016 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2016
GALP ENERGIA BRASIL S.A.
CNPJ nº 16.974.249/0001-38
SHWUROtIHURV8PDYH]TXHD&RPSDQKLDUHSRUWDDVVXDVFRQWDVHP
5HDLVHVWHIDWRUHQWUHRXWURVH[S}HDVXDDWLYLGDGHDXPULVFRGH
câmbio. Dado que a margem das operações se encontra relacionada
SULQFLSDOPHQWHFRPR86'D&RPSDQKLDHVWiH[SRVWDDÀXWXDo}HV
das taxas de câmbio, que podem originar uma contribuição positiva
ou negativa nas receitas e margens. e) Imobilizado: Móveis e
utensílios, equipamento de processamento electrónico de dados,
máquinas e aparelhos e veículos estão demonstrados ao custo de
DTXLVLomRGHGX]LGRGHGHSUHFLDomRHSHUGDSRUUHGXomRDRYDORU
recuperável acumuladas, quando aplicável. O custo de aquisição
LQFOXLRSUHoRGDQRWD¿VFDODVGHVSHVDVGHWUDQVSRUWHHPRQWDJHP
2 FXVWR GH DTXLVLomR LQFOXL WDPEpP RV FXVWRV GH ¿QDQFLDPHQWR
UHODFLRQDGRVFRPDDTXLVLomRGHDWLYRVTXDOL¿FDGRV,PRELOL]Do}HV
HP DQGDPHQWR UHÀHWHP DWLYRV DLQGD HP IDVH GH FRQVWUXomR
HQFRQWUDQGRVH UHJLVWUDGRV DR FXVWR GH DTXLVLomR GHGX]LGR GH
eventuais perdas por redução ao valor recuperável, sendo
depreciados a partir do momento em que os projetos de
investimentos estejam concluídos ou prontos para uso e limitados
ao período de concessão relativa aos blocos. A depreciação é
UHFRQKHFLGD FRP EDVH QD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD DWLYR SHOR
método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor
UHVLGXDO DSyV VXD YLGD ~WLO VHMD LQWHJUDOPHQWH GHSUHFLDGR H[FHWR
SDUDFRQVWUXo}HVHPDQGDPHQWR $YLGD~WLOHVWLPDGDRVYDORUHV
UHVLGXDLV H RV PpWRGRV GH GHSUHFLDomR VmR UHYLVDGRV QR ¿QDO GD
data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas
HVWLPDWLYDVpFRQWDELOL]DGRSURVSHFWLYDPHQWH$WLYRVPDQWLGRVSRU
meio de arrendamenWR ¿QDQFHLUR VmR GHSUHFLDGRV SHOD YLGD ~WLO
esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período
inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento
HP TXHVWmR 8P LWHP GR LPRELOL]DGR p EDL[DGR DSyV DOLHQDomR RX
quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso
contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de
XP LWHP GR LPRELOL]DGR VmR GHWHUPLQDGRV SHOD GLIHUHQoD HQWUH RV
valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são
UHFRQKHFLGRVQRUHVXOWDGR$VWD[DVGHGHSUHFLDomRHGHDPRUWL]DomR
DQXDLVVmRDVVHJXLQWHVFRQVLGHUDQGRVXDXWLOL]DomRQRUPDOGHXP
turno de trabalho: • Veículos: 20%; • Móveis e utensílios: 10%; •
Equipamento de processamento eletrônico de dados: 20%; •
Benfeitorias: anos de vigência do contrato de aluguel; • Máquinas,
aparelhos e equipamentos: 10%; Não foram avaliadas novas taxas
GHGHSUHFLDomRGRVLWHQVDFLPDGHFRUUHQWHGDDYDOLDomRGDYLGD~WLO
dos bens devido ao impacto, pela opinião da Administração, ter sido
FRQVLGHUDGRLPDWHULDOQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVAtividade de
exploração e produção petrolífera: Na atividade de Exploração e
Produção existem diversos métodos e variantes desses métodos que
podem ser aplicados. A Companhia adota as políticas que considera
TXHPHOKRUUHÀHWHPRVGLVSrQGLRVHIHWXDGRVQHVWDDWLYLGDGH(VWDV
SROtWLFDVEDVHLDPVHQDVSUiWLFDVFRQWiEHLV,)56DSOLFiYHLVDRVHWRU
TXHSHUPLWHPTXHVHMDPFDSLWDOL]DGRVWRGRVRVGLVSrQGLRVHIHWXDGRV
QD IDVH GH SHVTXLVDH[SORUDomR QmR FDSLWDOL]DQGR GHVSHVDV FRP
SRoRVTXHQmRWrPYLDELOLGDGHFRPHUFLDO$&RPSDQKLDXWLOL]DXPD
YDULDQWH GHVVH PpWRGR HP TXH VH FDSLWDOL]DP DV GHVSHVDV
VXSRUWDGDV QD IDVH H[SORUDWyULD SHVTXLVD SRUTXH VH HQWHQGH VHU
uma fase prematura para se efetuar um julgamento sobre se as áreas
de desenvolvimento ou poços exploratórios terão ou não viabilidade
comercial. Os ativos tangíveis relacionados com a atividade de
exploração e produção petrolífera encontram-se registrados ao custo
de aquisição e correspondem, essencialmente a despesas incorridas
FRPDSHVTXLVDHGHVHQYROYLPHQWRGDiUHDGHH[SORUDomR ³FDPSR´
adicionadas dos custos de estrutura incorridos até à data do início da
SURGXomR RV TXDLV VmR FRQWDELOL]DGRV HP REUDV HP DQGDPHQWR
Quando o campo inicia a sua produção, estas despesas são
WUDQVIHULGDV GH LPRELOL]DGR HP FXUVR REUDV HP DQGDPHQWR SDUD
LPRELOL]DGR¿[RHVmRDPRUWL]DGDVFRPEDVHQDWD[DGHDPRUWL]DomR
GHDFRUGRFRPRPpWRGRGDXQLGDGHGHSURGXomR ³823´ WHQGRHP
FRQVLGHUDomRDQDWXUH]DGDVGHVSHVDV$VGHVSHVDVGHSHVTXLVDH
desenvolvimento são depreciadas, a partir do início da produção, de
DFRUGR FRP R FRH¿FLHQWH FDOFXODGR SHOD SURSRUomR GH YROXPH GH
SURGXomRYHUL¿FDGRHPFDGDSHUtRGRGHDPRUWL]DomRVREUHRYROXPH
GH UHVHUYDV SURYDGDV GHVHQYROYLGDV ³SURYHG GHYHORSHG UHVHUYHV´
GHWHUPLQDGDV QR ¿QDO GHVVH SHUtRGR DGLFLRQDGDV GD SURGXomR
GDTXHOH SHUtRGR 0pWRGR ³823´ $V UHVHUYDV SURYDGDV
GHVHQYROYLGDVXWLOL]DGDVSHOD&RPSDQKLDQRDSXUDPHQWRGDWD[DGH
DPRUWL]DomRGHDFRUGRFRPRPpWRGR ³823´ IRUDPGHWHUPLQDGDV
SRU XPD HQWLGDGH HVSHFLDOL]DGD H LQGHSHQGHQWH $V GHVSHVDV
incorridas na fase de pesquisa de campos petrolíferos sem sucesso,
são reconhecidas como custos na demonstração de resultados do
exercício no momento em que a Companhia toma conhecimento de
que o poço é seco ou não é economicamente viável, exceto se o poço
SHUIXUDGRVHPVXFHVVRYLHUDVHUXWLOL]DGRFRPRSRoRLQMHWRURXSXGHU
ser considerado como poço de avaliação para poços futuros a
UHDOL]DUFDVRHPTXHDVGHVSHVDVLQFRUULGDVVmRFDSLWDOL]DGDVDWpDR
momento em que é conhecida a não continuidade dos trabalhos de
pesquisa e/ou desenvolvimento. Os custos subsequentes são
incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo
separado, conforme apropriado, somente quando for provável que
ÀXDP EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV DVVRFLDGRV D HVVHV FXVWRV H
que possam ser mensurados com segurança. O valor contábil de
itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e
manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do
exercício, quando incorridos. As principais renovações são
GHSUHFLDGDV DR ORQJR GD YLGD ~WLO UHVWDQWH GR DWLYR UHODFLRQDGR $
&RPSDQKLD QmR WHP TXDLVTXHU DWLYRV LQWDQJtYHLV GH YLGD ~WLO
LQGH¿QLGDf) Ativos intangíveis: Os ativos intangíveis encontram-se
UHJLVWUDGRV DR FXVWR GH DTXLVLomR GHGX]LGR GDV DPRUWL]Do}HV
acumuladas, e perdas por redução ao valor recuperável. Os ativos
intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham
benefícios econômicos futuros para a Companhia e sejam
FRQWUROiYHLV H PHQVXUiYHLV 2V DWLYRV LQWDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO
GH¿QLGDVmRDPRUWL]DGRVSHORPpWRGROLQHDUHPIXQomRGDVXDYLGD
~WLODSDUWLUGDGDWDHPTXHVHHQFRQWUDPGLVSRQtYHLVSDUDHQWUDUHP
em funcionamento. De acordo com a expectativa de uso de ativo
LQWDQJtYHORVDWLYRVLQWDQJtYHLVSRGHUmRVHUDPRUWL]DGRVGHDFRUGR
com a taxa UOP. A Companhia não tem quaisquer ativos intangíveis
GHYLGD~WLOLQGH¿QLGD$VWD[DVGHDPRUWL]DomRYDULDPFRQIRUPHRV
SUD]RV GRV FRQWUDWRV GH FRQFHVVmR H[LVWHQWHV RX D H[SHFWDWLYD GH
XVR GR DWLYR LQWDQJtYHO VHQGR TXH R SUD]R PDLV DORQJDGR p GH
anos. Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há
benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação.
Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível,
mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação
e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o
ativo é baixado. Atividade de exploração e produção petrolífera:
Os ativos intangíveis reconhecidos com a atividade de exploração e
produção petrolífera encontram-se registrados ao custo de aquisição
e correspondem essencialmente a despesas de aquisição da licença
GH H[SORUDomR H SURGXomR SHWUROtIHUD E{QXV GH DVVLQDWXUD H VmR
DPRUWL]DGRVHPTXRWDVFRQVWDQWHVGXUDQWHRSHUtRGRUHPDQHVFHQWH
da licença após o início da produção. g) Redução ao valor
UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ¿QDQFHLURV: 1R ¿P GH FDGD H[HUFtFLR
social, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e
intangíveis para determinar se há alguma indicação de que tais ativos
sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Nos casos
em que o montante pelo qual o ativo se encontra registrado é superior
à sua quantia recuperável é reconhecida uma perda por redução ao
valor recuperável do ativo, que é registrada na demonstração de
UHVXOWDGRV QD UXEULFD GH SURYLVmR SDUD SHUGD GH LPRELOL]DGR $
quantia recuperável é o maior entre o preço de venda líquido e o valor
de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a
alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e
FRQKHFHGRUDV GHGX]LGR GRV FXVWRV GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j
alienação. O valor de uso é determinado pelo valor presente dos
ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV HVWLPDGRV GR DWLYR GXUDQWH D VXD YLGD ~WLO
estimada. A quantia recuperável é estimada para o ativo ou unidade
geradora de caixa a que este possa pertencer. A reversão de perda
por redução ao valor recuperável do ativo reconhecida em períodos
anteriores é registrada quando se conclui que o indicado originar das
perdas por redução ao valor recuperável do ativo reconhecidas não
mais existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que
existam indícios de que a perda por redução ao valor recuperável do
ativo anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das
perdas por redução ao valor recuperável do ativo é reconhecida
imediatamente no resultado. Contudo, a reversão da perda por
redução ao valor recuperável do ativo é efetuada até ao limite da
TXDQWLD TXH HVWDULD UHFRQKHFLGD OtTXLGD GH DPRUWL]DomR RX
GHSUHFLDomR FDVRDSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGRDWLYR
não se tivesse registrado em períodos anteriores. Ativos do
segmento de atividade de exploração e produção petrolífera: As
perdas por imparidade dos ativos na atividade de exploração e
produção petrolífera são determinadas quando: • Não sejam
encontradas reservas economicamente viáveis; • O período de
licenciamento expirar e não for possível a renovação da licença de
exploração; • Uma área adquirida for entregue ou abandonada; • Os
benefícios econômicos futuros esperados forem inferiores ao
investimento efetuado. A Companhia efetua uma avaliação anual
quanto à existência de imparidade dos ativos tangíveis e intangíveis
que estão relacionados à atividade de exploração e produção
petrolífera, sendo selecionada a unidade geradora de caixa país ou
Bloco dependendo da fase de maturidade em que se encontram os
investimentos. A avaliação de imparidade por Bloco é efetuada pelo
PRGHOR(09 ³([SHFWHG0RQHWDU\9DOXH´ DWUDYpVGDFRPSDUDomRGR
valor líquido contabilístico dos investimentos efetuados com o valor
DWXDOHVSHUDGRGRUHWRUQRGRLQYHVWLPHQWRTXHUHVXOWDGDDWXDOL]DomR
GRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV DWUDYpV GD WD[D GH GHVFRQWR TXH
UHSUHVHQWDRFXVWRPpGLRSRQGHUDGRGRFDSLWDO ³:$&&´ FDOFXODGRV
DWHQGHQGRHVWLPDWLYDVGH L 5HVHUYDVSURYiYHLV LL ,QYHVWLPHQWRH
custos operacionais futuros necessários para recuperar as reservas
SURYiYHLV LLL 5HFXUVRV FRQWLQJHQWHV FRUULJLGRV SRU XP IDWRU GH
SUREDELOLGDGH GH VXFHVVR LY ,QYHVWLPHQWR H FXVWRV RSHUDFLRQDLV
IXWXURV QHFHVViULRV SDUD UHFXSHUDU RV UHFXUVRV FRQWLQJHQWHV Y
3UHoR GH UHIHUrQFLD GR %DUULO GH %UHQW YL 7D[D GH FkPELR YLL
0HFDQLVPRVGHWULEXWDomRGR%ORFR2SHUtRGRGHSURMHomRGHÀX[RV
de caixa é igual ao da recuperação das reservas e recursos, limitado
ao período dos contratos de concessão, quando aplicável. A
LQIRUPDomRFRQVWDQWHQDVDOtQHDV L pGHWHUPLQDGDSRUHVSHFLDOLVWDV
LQGHSHQGHQWHV SDUD D TXDQWL¿FDomR GDV UHVHUYDV SHWUROtIHUDV
estimadas. Estes especialistas independentes são externos quer à
&RPSDQKLD TXHU j SDUFHULD QRV EORFRV LL LLL LY H YLL p
determinada internamente pela Companhia ou, sempre que
disponível, através de informação facultada pelo Operador de cada
Bloco, nomeadamente, a que decorre dos planos de desenvolvimento
aprovados, ajustados de acordo com a expectativa da Companhia e
GD LQIRUPDomR OHJDO GLVSRQLELOL]DGD H Y H YL p D TXH FRQVWD GR
orçamento e plano a cinco anos da Companhia e constante após
esse período. h) Reconhecimento de receita: A receita é mensurada
pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. Pelo fato da
Companhia está iniciando as atividades exploratórias, não houve
reconhecimento de receitas de vendas de petróleo, gás natural e
VHXVGHULYDGRVSRUQmRSRVVXLUSRoRV LPRELOL]DGR HPRSHUDomR(P
2015, houve somente o reconhecimento de receitas de prestação de
serviços à Belém Bioenergia Brasil S.A. referente à consultoria,
direção e administração empresarial. i) Provisão para imposto de
renda da pessoa jurídica: É constituída a alíquota de 15% sobre o
OXFUR ¿VFDO DSXUDGR QR H[HUFtFLR DFUHVFLGR GR DGLFLRQDO GR
imposto de renda, conforme legislação em vigor. j) Provisão para
contribuição social sobre o lucro líquido: É constituída a alíquota
GH VREUHOXFUR¿VFDODSXUDGRQRH[HUFtFLRFRQIRUPHOHJLVODomR
em vigor. k) Tributos diferidos: Os tributos diferidos são calculados
VREUH DV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV QR ¿QDO GH FDGD PrV GH UHODWyULR
entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações
¿QDQFHLUDVHDVEDVHV¿VFDLVFRUUHVSRQGHQWHVXVDGDVQDDSXUDomR
GR OXFUR WULEXWiYHO LQFOXLQGR VDOGR GH SUHMXt]RV ¿VFDLV TXDQGR
aplicável. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados
PHQVDOPHQWH H DQXDOPHQWH DYDOLDGRV XWLOL]DQGR DV WD[DV GH
tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das
GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV RX GD XWLOL]DomR GRV SUHMXt]RV DFXPXODGRV
Os ativos por tributos diferidos são registrados unicamente quando
H[LVWHP H[SHFWDWLYDV UD]RiYHLV GH OXFURV ¿VFDLV IXWXURV VX¿FLHQWHV
SDUD XWLOL]iORV RX QDV VLWXDo}HV HP TXH H[LVWDP GLIHUHQoDV
temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias
dedutíveis no período da sua reversão. A recuperação do saldo do
DWLYRSRUWULEXWRGLIHULGRpUHYLVDGDQR¿QDOGHFDGDSHUtRGRPrVH
quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão
disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele,
o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja
UHFXSHUDGR 1RWDH[SOLFDWLYDQ l) Estimativas: A preparação de
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV
adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia,
baseada em estimativas, faça o registro de certas transações que
afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a
divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações
¿QDQFHLUDV 2V UHVXOWDGRV ¿QDLV GHVVDV WUDQVDo}HV H LQIRUPDo}HV
TXDQGRGHVXDHIHWLYDUHDOL]DomRHPSHUtRGRVVXEVHTXHQWHVSRGHP
diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VH UHIHUHP DR UHJLVWUR GRV HIHLWRV
GHFRUUHQWHVGDGHSUHFLDomRHGDDPRUWL]DomRFDOFXODGDVSURYLV}HV
e impostos diferidos. m) 'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D: As
GHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DIRUDPSUHSDUDGDVHDSUHVHQWDGDV
de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03. n) Lucro líquido
por ação: Calculado com base na quantidade média ponderada das
Do}HVTXRWDV GLVSRQtYHLV QRV ¿QDLV GRV H[HUFtFLRV 1mR H[LVWHP
ações com efeitos diluidores. o) Estimativas e julgamentos
contábeis críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são
continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em
outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros,
FRQVLGHUDGDV UD]RiYHLV SDUD DV FLUFXQVWkQFLDV &RP EDVH HP
SUHPLVVDVD&RPSDQKLDID]HVWLPDWLYDVFRPUHODomRDRIXWXUR3RU
GH¿QLomR DV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV UHVXOWDQWHV UDUDPHQWH VHUmR
iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas
TXHDSUHVHQWDPXPULVFRVLJQL¿FDWLYRFRPSUREDELOLGDGHGHFDXVDU
um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para
o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. D 3HUGD
LPSDULGDGH GH LPRELOL]DGR DWLYLGDGH GH H[SORUDomR H SURGXomR
SHWUROtIHUD : Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas
LPSDULGDGH QR LPRELOL]DGR GH DFRUGR FRP D SROtWLFD FRQWiELO GD
Galp Energia. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de
&DL[D 8*&V IRUDPGHWHUPLQDGRVFRPEDVHHPFiOFXORVGRYDORUHP
uso, efetuados com base em estimativas. Mesmo assim, de acordo
com os testes internos não foi necessário ainda reconhecer perdas
por impairment durante o exercício de 2015. E ,PSRVWR GH UHQGD
contribuição social e outros impostos: A Companhia está sujeita ao
LPSRVWRVREUHDUHQGDVHQGRQHFHVViULRXPMXOJDPHQWRVLJQL¿FDWLYR
para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas
RSHUDo}HVDGHWHUPLQDomR¿QDOGRLPSRVWRpLQFHUWD$&RPSDQKLD
também reconhece provisões por conta de situações em que é
provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando
RUHVXOWDGR¿QDOGHVVDVTXHVW}HVpGLIHUHQWHGRVYDORUHVLQLFLDOPHQWH
estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e
SDVVLYRV¿VFDLVDWXDLVHGLIHULGRVQRSHUtRGRHPTXHRYDORUGH¿QLWLYR
é determinado. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: O saldo
GHVVD FRQWD HP GH GH]HPEUR GH H GH FRQIRUPH
UHJLVWUDGRQDGHPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSRGHVHUFRQFLOLDGR
com os respectivos itens dos balanços patrimoniais, como
demonstrado a seguir:
31/12/15 31/12/14
Caixa
1.707
2.212
Bancos
302.133
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
-
Total
462.343 1.908.496
$V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HUDP FRPSRVWDV SHORV VHJXLQWHV
GHSyVLWRVGHFXUWRSUD]RDVHJXLUGHPRQVWUDGR
Instituição
Taxa Negociada
¿QDQFHLUD
Tipo
(% do CDI) 31/12/15 31/12/14
Banco do Brasil S.A. CDB DI D
-
- 1.604.151
5. VALORES A RECEBER: A rubrica de contas a receber,
QR PRQWDQWH GH 5 H 5
WHPDVHJXLQWHFRPSRVLomR
31/12/15 31/12/14
&OLHQWHV D
1.155.192
&RQWDVDUHFHEHUGHFRQVRUFLDGD E
-
Outras
100
Total
1.155.192 5.313.131
D 2 PRQWDQWH GH 5 5 HP
contas a receber de clientes, refere-se à venda de serviços
HVSHFLDOL]DGRV GH FRQVXOWRULD GLUHomR H DGPLQLVWUDomR SDUD D
%HOpP %LRHQHUJLD %UDVLO 6$ $ &RPSDQKLD HP GH GH]HPEUR
de 2015 e de 2014, opera 2 blocos on-shore QRWDH[SOLFDWLYDQ
FXMR~QLFRSDUFHLURQHVVHVFRQVyUFLRVpD3HWUyOHR%UDVLOHLUR6$±
Petrobras. Em 31/12/2015, não existe saldo a receber decorrente do
rateio dos gastos incorridos nos blocos proporcionais às respetivas
participações, conforme demonstrado no quadro a seguir:
31/12/15 31/12/14
317
-
317
- 1.539.452
Total
- 5.278.093
A Companhia não procedeu à constituição de provisões para
FUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDXPDYH]TXHQmRKRXYHPXGDQoD
VLJQL¿FDWLYD QD TXDOLGDGH GR FUpGLWR H RV YDORUHV HP FDXVD VmR
considerados recuperáveis na sua totalidade. A Companhia
recebeu em 2015 da Petrobras, integralmente, o montante em
aberto evidenciado em 31/12/2014. 6. TRIBUTOS A RECUPERAR:
A rubrica de tributos a recuperar apresentava o seguinte detalhe em
GHGH]HPEURGHHGH
31/12/15 31/12/14
Tributos retidos na fonte sobre serviços
,55)VREUHUHQGLPHQWRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 540.934
,53-H&6//SDJRDPDLRU
14.223 12.770
Total
598.073 417.708
7. ADIANTAMENTOS: ADIANTAMENTOS AO OPERADOR DOS
CONSÓRCIOS: $ UXEULFD GH DGLDQWDPHQWRV QR PRQWDQWH GH 5
H 5 WHP D VHJXLQWH
composição:
31/12/15 31/12/14
$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV D
Adiantamento ao operador do consórcio
EORFRVQmRRSHUDGRV E
Total
485.952
1.416
D $ UXEULFD GH DGLDQWDPHQWRV QR PRQWDQWH GH 5
H5 UHIHUHVHDRVDGLDQWDPHQWRV
DRV IRUQHFHGRUHV GH PDWHULDLV H VHUYLoRV DGPLQLVWUDWLYRV E $
rubrica de adiantamentos ao operador dos consórcios – blocos
QmR RSHUDGRV QR PRQWDQWH GH 5 H 5
p FRPSRVWD SRU DGLDQWDPHQWRV DRSDUFHLUR 3HWUyOHR
Brasileiro, S.A. - Petrobras, relativos aos blocos não operados
SHOD &RPSDQKLD TXH VH GHVWLQDP D ID]HU IDFH DR LQYHVWLPHQWR
em pesquisa incorrido pela consorciada e imputada por rateio aos
consórcios, que se encontram distribuídos da seguinte forma:
31/12/15 31/12/14
1.775
483.874
8. DESPESAS ANTECIPADAS A APROPRIAR: A rubrica de despesas
DQWHFLSDGDV D DSURSULDU QR PRQWDQWH GH 5
H5 UHIHUHVHjFRQWUDWDomRGHVHJXURVSDUD
cobertura de potenciais riscos inerentes à atividade petrolífera, e com
isso, o saldo apresentado, será apropriado ao resultado do exercício
GHDFRUGRFRPRVSUD]RVGHYLJrQFLDHVWDEHOHFLGRVHPFDGDFRQWUDWR
9. OUTROS CRÉDITOS: Em 31/12/2014, foi constituída uma provisão
GH 5 SDUD ID]HU IDFH DRV VHUYLoRV SUHVWDGRV j %HOpP
Bioenergia Brasil S.A. e que ainda não tinham sido faturadas no período
GHPDUoRDGH]HPEURGH(PDQRWD¿VFDOQRYDORUGH5
IRL HPLWLGD H DR PHVPR WHPSR D SURYLVmR FRQVWLWXtGD HP
2014 foi estornada. 10. TRIBUTOS DIFERIDOS: O imposto de renda
e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças
temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e
SDVVLYRV H RV YDORUHV FRQWiEHLV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV $V
DOtTXRWDVGHVVHVLPSRVWRVGH¿QLGDVDWXDOPHQWHSDUDGHWHUPLQDomRGRV
tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a
FRQWULEXLomRVRFLDO$FRQFLOLDomRGRFUpGLWRHGRGpELWRGH,53-H&6//
GLIHULGR H FRUUHQWH FDOFXODGR SHOD DSOLFDomR GDV DOtTXRWDV ¿VFDLV HP
31/12/2015 e 31/12/2014 no resultado são demonstradas como segue:
Bacia
%DFLD%$50
%DFLD%$50
%DFLD%$50
%DFLD%$50
Bacia PN-T-150
%DFLD317
%DFLD3270
31/12/15
IRPJ
Prejuízo antes do IRPJ e CSLL
$GLo}HVDR/$/85
([FOXV}HVDR/$/85
Resultado antes da Compensação do Prejuízo Fiscal
(1.891.995)
Alíquotas (%)
15% + adicional 10%
,53-H&6//FRUUHQWH
,53-H&6//GLIHULGR
472.999
IRPJ e CSLL – Diferido / Corrente sobre resultado tributável
472.999
5HYHUVmRGHLPSRVWRVGLIHULGRVDWLYRVSRUGLIHUHQoDVWHPSRUiULDV
Constituição de impostos diferidos ativos por diferenças temporárias
IRPJ e CSLL - Diferido sobre diferenças temporárias
173.732
Total de imposto de renda e contribuição social no resultado
646.731
Alíquota efetiva (%)
25%
11. IMOBILIZADO: 'XUDQWHRH[HUFtFLRGHRPRYLPHQWRRFRUULGRQDVUXEULFDVGRDWLYRLPRELOL]DGRIRLRVHJXLQWH
Imobilizado
CSLL
(1.891.995)
9%
170.279
170.279
223.104
62.544
232.823
9%
31/12/14
IRPJ
3.403.142
(1.782.434)
15% + adicional 10%
445.608
(26.822)
418.786
25%
Bens em
operação
Construções em andamento
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Adições
%DL[DVHSURYLV}HVSDUDSHUGDVGHLPRELOL]DGR
$PRUWL]DomRGHSUHFLDomR
Transferências
Totais
Saldo em 31 de dezembro de 2015
%ORFRV2SHUDGRV ,
%ORFRV1mR2SHUDGRV ,,
Bens móveis
PNT 150
PN T 166 POT M 764 BAR M 300 BAR M 342 BAR M 344 BAR M 388
(II)
(II)
(II)
(II)
(II)
(II)
(II)
13.012.938
1.302.291 1.331.374
1.744.331
6.205.995 7.731.585 1.232.879 1.744.331 1.902.849 1.852.061
906.156
19.218.933 19.550.145 2.201.376 3.046.622 3.145.532 3.298.791 2.237.530
CSLL
3.403.142
(1.782.434)
9%
160.419
305.375
(9.656)
150.763
9%
PNT 136
(I)
2.509.034
2.509.034
8.143.474
PNT 182
(I)
2.991.360
8.747.175
Subtotal
de ativos
Equip.
tangíveis Informática
5.499
27.076.250
(1.134)
69.589.578
4.365
31/12/15
69.593.943
Total ativos
tangíveis
27.075.116
69.593.943
31/12/14
11.390.255
31.123.073
5.499
42.518.827