DOEPE 03/05/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 79
Recife, terça-feira, 3 de maio de 2016
Apesar da crise, o Estado
mantém serviços essenciais
Durante reunião do secretariado, o governador Paulo Câmara reforçou
a necessidade do Estado fazer mais com menos, preservando os serviços básicos
em benefício daqueles que mais precisam do poder público.
F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI
Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e
segurança, apesar da queda
na arrecadação, provocada
pela crise econômica nacional. Entre janeiro e março
deste ano, comparado com o
mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS
caiu 2,2% e o repasse federal
do Fundo de Participação dos
Estados - FPE foi reduzido
em 2,9%. Os números do
primeiro quadrimestre ainda
não foram finalizados, mas
as parciais já indicam a
manutenção de retração da
receita estadual.
A medida foi anunciada,
no último sábado, após reunião do governador Paulo
Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro,
que durou cerca de três
horas, analisou a atual situação econômica do Estado,
tendo como base o primeiro
trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de
O
indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a
necessidade do Governo do
Estado buscar fazer mais
como menos e de, sempre,
preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos
serviços públicos.
Entre as alternativas de
compensação propostas, serão articuladas as vendas de
ativos; a criação de nova
empresa pública que focará
na recuperação de débitos e
emissão de debêntures e a
alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as
secretarias para definir outras
estratégias e ajustes necessários nos programas e ações
de cada uma das pastas.
“O Governador determinou que nós priorizássemos
esses três setores. Qualquer
aumento na arrecadação será destinado para essas áreas
prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na
receita, e, com isso, preci-
REUNIÃO com secretariado: queda de arrecadação no primeiro trimestre intensifica monitoramento de ações do Estado
saremos nos adequar a essa
realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio
Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa
após o término da reunião
do secretariado estadual.
Diante do cenário crítico
para a economia do Brasil,
as novas estratégias visam
oferecer ao Estado condições necessárias para a pre-
servação dos serviços já
prestados. “A expectativa é
chegar ao final do ano com
os compromissos em dia. O
nosso maior objetivo é conseguir atender, da melhor
forma, os nossos servidores, os nossos fornecedores, e, principalmente, a
nossa população”, completou o secretário da Fazenda
Márcio Stefanni.
Governo de Pernambuco ajuda na
formação de servidores municipais
O curso Básico de Licitações, que começou, ontem,
no Centro de Formação dos
Servidores do Estado Cefospe, é o primeiro de uma
série que abre vagas para
agentes públicos municipais.
A iniciativa é fruto de uma
parceria entre a Secretaria de
Planejamento e Gestão
Seplag, através do Escritório
de Projetos, o Cefospe e a
Associação Municipalista de
Pernambuco - Amupe.
Ao todo, são oferecidas
mais de 100 vagas no mês de
maio em 11 cursos diferentes.
Os temas abordados envolvem gestão pública e planejamento, orçamento e licitações, compras, contratos e
convênios. Camila Cavalcante de Melo, controladora do
município de Camutanga, é
uma das participantes do
primeiro curso. A gestora da
cidade da Mata Norte do
Estado estava bastante entusiasmada com a oportunidade.
“É uma iniciativa muito boa
do Governo do Estado
oferecer este tipo de curso. Faz
tempo que eu estou tentando
me aperfeiçoar na área de
licitação, mas é muito caro”.
A ideia da Seplag e das
instituições envolvidas é garantir que 10% das vagas dos
cursos oferecidos pelo Cefospe
sejam destinadas a servidores
municipais de todo o Estado.
O objetivo é estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio
de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.
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