DOEPE 05/05/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de maio de 2016
FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 009/2016; P.P. Nº 008/2016. OBJETO: Gêneros
Alimentícios (complemento). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
EPP e ME. VALOR ESTIMADO R$197.870,80. DATA E HORA
DE JULGAMENTO: 18/05/2016. HORA: 08h30min. LOCAL:
Avenida Santo Antônio, 2015, Centro – Cachoeirinha/PE, outras
informações pelo fone fax (081) 3742-1413, aonde poderá ser
adquirido o Edital e informações relativas ao certame. Marcos
Antônio Alves de Morais – Pregoeiro – Cachoeirinha, 04 de maio
de 2016.
(84359)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
EMPRESA HABILITADA: AMBRELLA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ: 10.556.657/0001-93. A
abertura das propostas será realizada dia 13/05/2016 às 10:00h,
caso tenha essa decisão transitado em julgado. Caetés, 04 de
maio de 2016. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente
da CPL.
(84382)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2016 - FMAS - PL Nº 001/2016
- FMAS - Licitação Eletrônica Nº 626346. Justificativa: Faz-se
necessário a adequação na planilha do Termo de Referência,
fornecido pela secretaria solicitante. Objeto: Aquisição parcelada
de Cestas Básicas para doação às famílias em situação
de vulnerabilidade deste Município. Informações no site:
www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: licitacaocalcado@
hotmail.com. Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na Sede do Órgão, situado na Rua Vereador João
Miguel, s/n - Centro - Calçado-PE. CEP 55.375-000, ou através
do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Calçado, 04 de maio de 2016. Ana Paula
Barros Melo - Gestora do FMAS.
(84373)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 004/2016 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2016 Objeto: Contratação de empresa(s), para fornecimento por
estimativa de combustíveis: (gasolina, etanol, diesel S10 e
diesel comum), lubrificantes: (óleo e graxa) e Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP, com entrega de forma parcelada, para
manutenção da frota pertencente às diversas Secretarias
deste Município e para os Fundos: Municipal de Saúde e de
Assistência Social de Calçado. Início do acolhimento das
propostas: 05/05/2016 às 12:00hs. Encerramento do acolhimento
das propostas: 20/05/2016 às 08:00hs. Abertura das Propostas:
20/05/2016 às 08:00hs. Abertura da Sessão Pública de Lances
no dia 20/05/2016, às 10:00hs. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica Nº 628043.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected]. Calçado, 04 de maio de 2016.
Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(84374)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2016 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
008/2016, destinado a fornecimento de forma parcelada, de
Material expediente para manutenção das Secretarias de
Administração e Agricultura, durante o ano de 2016, em favor
da empresa SUIÇA COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA –
ME, ESTBELECIDA À AVENIDA CARUARU, 333 – SÃO JOSÉ
- GARANHUNS –PE- CNPJ Nº 20.166.545/0001-80, vencedora
de todos os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51 e 52, perfazendo um total de R$ 13.971,96. Ao mesmo
tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do
edital. Canhotinho, 04 de maio de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA - PREGOEIRA
(84354)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
AVISO DE RESULTADO DO PARECER JURÍDICO
REFERENTE AO LICITATÓRIOS Nº 024/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2016.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da
sua Pregoeira, comunica o resultado do Parecer Jurídico em relação
à INABILITAÇÃO da empresa FERREIRA DISTRIBUIDORA
DE ARTIGOS ESCOLAR LTDA, ESTABELECIDA A AVENIDA
CORONEL ANTÔNIO JAPIASSU Nº 364 - ARCOVERDE– PE –
CNPJ Nº 14.410.854/0001-50, ORIENTA: que seja reformado o
julgamento realizado em 27.04.2016, HABILITANDO a empresa
acima mencionada, as demais empresas tem 03 (três), dias úteis
a contar da data da publicação para apresentar recursos contra a
decisão da Procuradoria Municipal. Jucicleide Borges Gomes da
Silva - Pregoeira. Canhotinho, 05 de maio de 2016.
(84376)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2016
– Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS. Tendo o valor máximo
estimado de R$ 35.029.203,57. Abertura dia 17/05/2016 às
09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Dias 23/05/2016 – Início da Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av.
Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo
numero (81) 3701-1413 das 07h00min às 13h00min de 2ª a 6ª
Feira.
(84358)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para elaboração
de projetos executivos de engenharia para a implantação de
Sistema de Esgotamento Sanitário com tratamento da sede do
Município do Condado. Valor máximo aceitável: R$ 199.711,84.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Praça 11
de novembro, 88. Data: 24/05/2016; Horário: 09h00. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08h00
às 12h00. Condado, 04 de maio de 2016. Maria Josevane Almeida
- Presidente da CPL.
(84366)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. ERRATA - Resultado de Habilitação.
Concorrência nº 001/2016 - FMS. Na publicação datada
de 29/04/2016 realizada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco - na pág. 13, Código identificador: 84087 - ONDE
SE LÊ: As licitantes: A J P Engenharia Ltda-EPP, inscrita no
CNPJ nº 08.978.001/0001-17, Fernandes Machado Engenharia e
Arquitetura Ltda-EPP., inscrita no CNPJ nº 10.433.608/0001-63 e
Veneza Construção & Locação Eireli-EPP., inscrita no CNPJ nº
15.803.425/0001-06, não atenderam aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são declaradas Inabilitadas. LEIA-SE: As licitantes:
A J P Engenharia Ltda-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.978.001/000117, Fernandes Machado Engenharia e Arquitetura Ltda-EPP.,
inscrita no CNPJ nº 10.433.608/0001-63 e Veneza Construção &
Locação Eireli-EPP., inscrita no CNPJ nº 15.803.425/0001-06 e a
empresa JML Infraestrutura e Serviços., Inscrita no CNPJ Nº
17.830.564/0001-54, não atenderam aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são declaradas Inabilitadas. Considerando a
referida errata é concedido o prazo de 05 (cinco) dia úteis, para
possíveis interposições recursais quanto a esta fase, encerrandose impreterivelmente às 14:00h do dia 12 de Maio de 2016, nos
termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993. Não havendo manifestações
recursais, mantém-se definida para às 09:30h do dia 13 de
Maio de 2016, hora e data para abertura da proposta de preços
(Horários de Brasília). Garanhuns 04 de Maio de 2016.
Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC.
(84371)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Processo Administrativo. Concorrência Nº 003/2016 e
Concorrência Nº 004/2016 - PMG. O Município de Garanhuns,
CNPJ/MF Nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão
Permanente de Licitação, designados através da Portaria nº
849/2015-GP e no uso de suas atribuições legais, de acordo
com as previsões contidas na Lei 8.666/93, no tange ao
Processo Licitatório nº 013/2016. Concorrência nº 003/2016,
cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de melhoria da infraestrutura urbana
com pavimentação em paralelepípedos graníticos e drenagem
de diversas Ruas do Bairro Aluízio Pinto, Garanhuns - PE e ao
Processo Licitatório nº 016/2016 - Concorrência n° 004/2016,
cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços melhoria da infraestrutura urbana com
a pavimentação e drenagem de diversas ruas no bairro José
Maria Dourado e no Bairro do Magano - Garanhuns - PE, que
após as devidas análises de toda a documentação apresentada,
bem como considerando os Recursos interpostos nas referidas
concorrências, assim como, o conteúdo dos Pareceres Jurídicos,
incluso nos autos, tornar pública a abertura de Procedimento
Administrativo para apuração por Comissão especifica
(nomeada por meio da portaria nº 809/2016 - GP), de suposto
indício de ilegalidade nos supracitados processos pela empresa
Jose Marcos de Lima Infraestrutura - EPP, inscrita no CNPJ
nº 17.830.564/0001-54, ante a apresentação do Atestado de
prestação de serviço em sublocação colidente com as informações
de órgão publico (data posterior à realização e termino do serviço),
anexo aos autos. Sendo assim, é concedido à referida empresa o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa junto
a Comissão de Sindicância, em garantia do contraditório e ampla
defesa nos termos do Art. 5º LV da CF de 1988. Garanhuns 04 de
Maio de 2016. Maria Madalena da Silva Santos - Presidente
da CPLC.
(84372)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência
nº 003/2016 - PMG. Adjudico e Homologo, nos termos da Lei
8.666/93, todo o conteúdo do Processo Licitatório nº 013/2016,
Modalidade Concorrência nº 003/2016-PMG, cujo objeto tratase da contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de melhoria da infraestrutura urbana com pavimentação
em paralelepípedos graníticos e drenagem de diversas Ruas
do Bairro Aluízio Pinto, Garanhuns - PE, em favor da empresa
J Benevides da Silva Eireli-EPP., inscrita no CNPJ nº
17.696.801/0001-36, tendo sido a mesma declarada vencedora
por ter apresentado o Menor Valor na ordem de R$ 804.891,21
(Oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte
e um centavos). Ressalto que tal ato se dá mediante a expressa
renuncia de recursos, apresentada pela licitante S.A Souza
Construtora Ltda. - EPP, CNPJ nº15.088.207/0001-37, a qual
fora desclassificada no certame, na fase de proposta, conforme
publicação datada de 03 de Maio do corrente, realizadas no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Diário da AMUPE,
desta feita, dispensada a Administração em aguardar o prazo
de encerramento de interposições de recursos ali estabelecidos.
Diante do exposto, restituo os autos à Comissão Permanente de
Licitação e Contratos para a elaboração do respectivo contrato.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos
(84378)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GOIANA/PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Fundo de Saúde de Goiana, torna público neste ato que
celebrou com as empresas: Amaraji Comercio de Medicamentos
Ltda-ME, CNPJ nº 309.335/0001-06, o contr. 072/2016 valor de R$
3.290,00 ref. aos item 11,Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ nº
09.560.267/0001-08, o contr. 073/2016 o valor de R$ 189.142,00
ref. aos itens 1,2,3,7,9,10,12,13,14 e 15,BS Equipamentos
Industria e Comercio Ltda -EPP, CNPJ nº. 04.709.243/000154 o contr. 074/2016 o valor de R$ 63.984,00 ref. ao item 19,
CB Cirúrgica do Brasil LTDA, CNPJ nº. 00.534.095/000123, o contr. 075/2016 o valor de R$ 243.006,00 ref. aos itens
8,16,17,20,22,28,31,32,35,37,39 e 41,CBV Cirúrgica Boa Vista
Com. Ltda-ME, CNPJ nº 02.527531/0001-62 o contr. 076/2016
valor de R$ 139.595,00 ref. aos itens 6,18,21,23,24,27,29,33,36,42
e 43 e Magna Medica Comercio Varejista de Produtos Médicos,
CNPJ sob o nº. 05.922.811/000163 o contr. 077/2016 valor de R$
106.320,00 ref. aos itens 25 e 26, por 60 dias contados a partir da
assinatura do contr. em data 07/03/2016. Obj: contra. de empresa
para forn. de equipamentos e móveis hospitalares e odontológicos
diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde. Pregão Presencial 001/2016, Proc. 002/2016.
O Fundo de Saúde de Goiana, torna público neste ato que
celebrou com as empresas:CB Cirúrgica do Brasil Ltda, CNPJ
nº. 00.534.095/0001-23 o contr. 084/2016 valor R$ 35.092,00
ref. aos itens 24,25 e 26, Ferrud Comercial Ltda, CNPJ nº.
03.036.083/0001-67, o contr. 085/2016 valor R$ 48.585,00
ref. aos itens 2,3,4,5 e 7 Edilane da Costa Carvalho, CNPJ
Nº.12.710.916/0001-14 o contr. valor de R$ 52.120,00 ref aos
itens 14 e 19, MMP As Barreto -ME, CNPJ nº.13.416.461/000191 o contr. 087/2016 valor R$ 114.535,00 ref. aos itens 21,27 e
34,M&P Industria e Comercio de Materiais de Construção-ME
CNPJ nº.03.698.191/0001-03 o contr. 088/2016 valor de R$
36.342,00 ref. aos itens 33 e 35 Aldo Fabrizio Dutra DantasEPP, CNPJ nº.08.321.484/0001-82 o contr. 089/2016 valor de R$
226.069,00 ref. aos itens 1,6,8,9,10,16 e 22, Rachel de Sá Barreto
Callou–ME, CNPJ nº.01.395.137/0001-55 o contr. 090/2016 valor
de R$ 152.861,00 ref. aos itens 12,13,17,18,19,20,29,30 e 31 e
www. Suprimentos Eireli EPP, CNPJ nº.10.443.391/0001-72 o
contr. 091/2016 valor de 82.040,00 ref. aos 15,23 e 28 por 60 dias
contados a partir da assinatura do contr. em data 16/03/2016. Obj:
contr. de empresa para forn. de equipamentos eletro eletrônicos e
mobiliários diversos. Pregão Presencial 002/2016, Proc. 003/2016.
O Fundo de Saúde de Goiana, torna público neste ato que
celebrou com as empresas: AS Distribuidora e, CNPJ sob o
nº. 08.537.109/0001-74, o contr.070/2016 valor R$ 10.000,00
ref. ao item 4, Aldo Frabrizio Dutra Dantas- EPP, CNPJ nº.
08321.484/0001-82, o contr. 071/2016 valor de R$ 123.888,00 ref.
aos itens 1,2,3 e 6 por 60 dias contados a partir da assinatura
do contr. em data 03/03/2016 e Os Industria e Comercio de
Informática Ltda, CNPJ nº. 05.372.103/0001-04, o contr. 095/2016
valor de R$ 18.750,00 ref. 5 por 60 dias contados a partir da
assinatura do contr. em data 28/03/2016. Obj: contr. de empresa
para forn. de equipamentos de informática diversos. Pregão
Presencial 003/2016, Proc. 004/2016
O Fundo de Saúde de Goiana, torna público neste ato que
celebrou com as empresas: RCOM – Comercio e Serviços,
inscrita no CNPJ nº. 03.426.130/0001-89, o contr. 080/2016
valor de R$ 4.700,15 ref. ao Lote III e Edivaldo Alves da CruzME CNPJ nº. 20.927.715/0001-00, o contr. 081/2016 valor de R$
302.499,60 ref. ao LOTE I e II por 09 meses contados a partir
da assinatura do contr. em data 09/03/2016. Obj: prestação dos
serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de
peças, instalação e desinstalação nos aparelhos de climatização,
refrigeradores e bebedouros elétricos pertencentes a secretaria
de saúde.
(84350)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Goiana, torna público neste ato que celebrou com
as empresas:
QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ:
21.352.647/0001-52 os contr. 048,055 e 062/2016 no valor
global R$ 18.785,00 ref. 50% dos itens 7,19,26,33,39 e 54
oriundos da Atas de Registro de Preços 058,059 e 060/2015, F.
ARAÚJO DISTRIBUIDORA CNPJ: 18.016.856/0001-10 os contr.
044,051 e 058/2016 o valor de global R$ 30.130,08 ref. a 50%
dos itens 3,4,9,12,21,51 e 55 oriundos da Atas de Registro de
Preços 049,050 e 051/2015, PAULA CIBELE DA SILVA CNPJ:
13.845.315/0001-81 os contr. 047,054 e 061/2016 no valor global
39.104,06 ref. 50% dos itens 6,10,15,17,18,23,24,29,36 e 56
oriundos da Atas de Registro de Preços 055,056 e 057/2015 e
Neomax Comercio e Serviços Ltda-ME CNPJ: 15.479.263/000100 os contr. 046,053 e 060/2016 no valor global 29.324,63 ref.
50% dos itens 25,40,46,49,50 e 53 oriundo das Atas de registro de
Preço 061,062 e 063/2015, MAYER & GUIMARÃES LTDA CNPJ:
09.268.680/0001-01 os contr. 045,052 e 059/2016 no valor global
74.850,85 ref. 50% dos itens 11,16,20,34,35,37,38,42,44,45,52
e 57 oriundo das Atas de registro de Preço 052,053 e 054/2015,
CAVALCANTE & CIA LTDA-ME, CNPJ: 10.655.938/0001-01 os
contr. 049,056,063/2016 no valor global 32.547,58 ref. 50% dos
itens 1,2,8,13,14,22,27,31,41,42,43,47,48 e 58 oriundo das Atas
de registro de Preço 046,047 e 048/2015por 06 meses a partir
02/02/2016. Pregão Presencial 020/2015 Proc.061/2015. Obj.:
forn. parcelado de material de limpeza, destinados as Diversas
Secretarias do Município em conjunto com o Fundo Municipal de
Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social.
(84351)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Goiana- PE através da Comissão para
acompanhamento e execução da compra de 30% de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para Merenda
Escolar, torna público, para conhecimento dos interessados, que
foi ratificado o certame em tela conforme segue:: ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO
FLORESTAN FERNANDES –ATRAFFE- CNPJ: 06.293.763/000154 (pimentão, coentro, couve folha, cebolinha, batata doce,
cará são tomé, melancia, milho verde) com o valor total de R$
213.079,00 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO UBU – APRAU – CNPJ:
Ano XCIII • NÀ 81 - 23
05.123.431/0001-69 (jerimum, inhame, macaxeira, mamão,
banana parta, laranja pêra, maracujá) com o valor total de
R$ 185.493,00 - Goiana –PE em 04/05/2016 – Emmanuelle de
Mendonça Santana -Nutricionista.
(84368)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 016/2016, Pregão Presencial nº 002/2016. Nat.
Obj.: Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
para realização dos serviços de gestão de resíduos sólidos através
da limpeza urbana, coleta, transporte e operacionalização do
aterro sanitário do Município de Gravatá/PE. Valor máximo anual
estimado é de R$ 6.829.014,84. Data de abertura: 30/05/2016,
às 10:00h (Horário de Brasília). Endereço: Sala de Reuniões da
CPL, situada à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá – PE – CEP:
55641 – Telefone/Central: (081) 3563.9000. Outras informações:
(81) 3183-7830. MARIA DJANAINA SALES, Pregoeira CPL.
Gravatá, 05/05/2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5687/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
A Secretaria de Administração Municipal, neste ato representada por
seu Secretário, torna público o CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015, PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº. 5687/2015, em razão da impossibilidade de
contratação baseados nos princípios norteadores da Administração
Pública, esclarecendo ainda que não houve nenhum prejuízo à
municipalidade. ANTÔNIO ALBERTO C. GIAQUINTO. Secretário de
Administração, 03 de maio de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7089/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2016,
referente ao apoio financeiro do Município do Ipojuca como
patrocinador da Atleta: Monick Gean Santos de Freitas, visando à
participação nas etapas do “CIRCUITO MUNDIAL E BRASILEIRO
PROFISSIONAL DE SURF - 2016”, que ocorrerá em território
nacional e estrangeiro. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
CONTRATADA: MONICK GEAN SANTOS DE FREITAS, CPF/MF
nº. 084.402.964-52. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis
mil e duzentos reais). Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº.
238/2015. MIQUÉIAS JOSÉ DA SILVA. Secretário Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca, 28 de abril de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO CPL - DL Nº 052/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2007
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2007
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 23 de novembro de 2015 e termo final
em 22 de novembro de 2016, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 66, Centro, Ipojuca/
PE, onde está instalado e em funcionamento a Administração
da Unidade Mista Santo Cristo do Ipojuca - UMSCI. LOCADOR:
AMARO BENEDITO DOS SANTOS, de cujus, representado por
HERCÍLIA LINS DOS SANTOS - CPF sob o nº 650.614.704-15.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 16 de novembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2013
PREGÃO PRESENCIAL N°057/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 077/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 077/2014 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
a fim de dar continuidade a prestação especializada de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares de
diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças e insumos,
com termo inicial em 27/01/2016 e termo final em 27/01/2017.
CONTRATADA: MEDSERVICE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ sob o nº 06.207.365/0001-78.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Maria Cristina
Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 12 de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual por mais
70 (setenta) dias corridos, contados de 14/04/2016 até o dia
22/06/2016; Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias corridos contados a partir de 23/06/2016 até o dia 21/08/2016.
CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº
10.778.470/0001-34. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57 da Lei
nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 08 de abril de 2016.
PROCESSO CEL OBRAS Nº 072/2010
TOMADA DE PREÇO N° 001/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 008/2011
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 008/2011 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. Com
termo inicial em 01/02/2016 e termo final em 30/05/2016 a fim
de dar continuidade a prestação de serviços objeto do presente
contrato. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS