DOEPE 11/05/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Publicações Particulares
CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO CEP / OS - CNPJ - 03.319.897/0001-09
Rua Henrique Dias, s/n - Derby - Recife/PE - CEP: 52010100. Fones: (81) 3182.5950 - (81) 3182.5995 - (81) 3182.5996.
Site: www.casadoestudantepe.org.br. Extrato de Relatório
de Execução Físico - Financeira - Exercício de 2015. Nome e
CNPJ DA OS: CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO/OS CNPJ 03.319.897/0001-09. Nome do Parceiro Público: Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco. Resumo do Objeto do
Contrato de Gestão: Garantir da continuidade da prestação de
serviços de ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE e suporte
educacional para duzentos e setenta e oito (278) estudantes de
classificados de baixa renda, sócios desta Organização Social,
oriundos do interior do Estado. Valor estipulado no Contrato de
Gestão: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura do Contrato de
Gestão: 31 de Julho de 2015. Execução Físico - Financeira:
Meta Pactuada / Indicador / Resultado alcançado / Valor Gasto
no Exercício R$: 1 - Garantir o pleno funcionamento da estrutura
física, funcional e administrativa da CEP/OS: *Pagamento da
folha de pessoal, 104,0%, 208.942,73; *Auxílio Saúde, 99,1%,
38.866,10; *Auxílio Alimentação, 80,6%, 29.016,84; *Honorários
da vice presidência, 100,0%, 3.170,00; *Pagamento de encargos
tributário, 106,0%, 125.988,48; *Pagamento de taxas bancárias,
68,6%, 696,6; *Pagamento Concessionárias Telecomunicações/
PE-Conectado, 98,9%, 25.278,54; 2 - Assistir ao Estudante da
CEP/OS em suas necessidades básicas de alimentação, saúde e
moradia: *Qualidade da alimentação oferecida aos sócios da CEP/
OS - Restaurante, 93,1%, 113.170,00; *Qualidade da alimentação
oferecida aos sócios da CEP/OS - Cartão Alimentação, 75,4%,
441.620,00; *Custo Total das Metas Pactuadas (R$) 2,089,500.00.
Despesas Administrativas (TFSI) (R$) 10,500.00. Despesa Total
do Exercício: R$ 993,561.87. Valor Repassado no Exercício
(R$) 1,328,384.00. Saldo Contrato de Gestão no Exercício (R$)
381,652.95. Mario Antonio de Oliveira Rocha.
(84532)
COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E
PAPEL
C.N.P.J nº 13.004.304/0001-79
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Convidamos os Srs. Acionistas, à se reunirem em Assembleias
Gerais Extraordinária, na sede social situada na na Avenida
Alfredo Bandeira de Melo S/N, complemento Rod. BR 101 –
Norte, Km 29, bairro Agamenon Magalhães, CEP 53640-000,
município de Igarassu-PE,., às 11h30, do dia 20/05/2016, para
proceder eleição dos membros da diretoria para novo período
de mandato, outros assuntos a serem discutidos por uma AGE.
Igarassu,28/04/2016. Sérgio Ribeiro Pontes, Saulo Ribeiro Pontes
e Gilson Talamo Pontes – Diretors Vices Presidente.
(84499)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO.
Em 31/03/2016, às 16h30min, na sede da COMPESA, reuniramse, ordinariamente, os membros efetivos do Conselho de
Administração para deliberarem acerca das seguintes matérias
constantes da ordem do dia: I – Apresentação dos resultados
apurados no 02º Ciclo de Acompanhamento do Plano de Metas
2016 da Compesa. Todos os indicadores foram apreciados pelos
Conselheiros que, por unanimidade, se deram por satisfeitos;
II – Examinar e opinar sobre o relatório da administração e as
contas da diretoria, e exames das demonstrações financeiras
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
Nesta ocasião, os Conselheiros, por unanimidade, concordaram
com os pareceres favoráveis da KPMG e do Conselho Fiscal,
recomendando, ao final, que as referidas demonstrações
financeiras do exercício 2015 fossem submetidas à chancela
dos Acionistas por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; III –
Destinação de Juros Sobre Capital Próprio. Nesta ocasião, os
Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a autorização no valor
de R$ 26.679.852,95 (vinte e seis milhões, seiscentos e setenta
e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco
centavos), para pagamento de Juros Sobre Capital Próprio,
devendo o assunto ser submetido à deliberação da Assembleia
Geral Ordinária. IV – Aprovar alterações no Regimento Interno.
Posta a proposta em votação, os Conselheiros, por unanimidade,
aprovaram as alterações no regimento interno consistentes
na criação da Assessoria de Marketing (AMK) e da Assessoria
de Articulação Socioambiental (AAS), vinculadas à Diretoria
de Mercado e Atendimento – DMA e a Diretoria de Articulação
e Meio Ambiente – DAM, respectivamente, transferindo,
consequentemente, 5 funções gratificadas de membros da
Assessoria de Relações Públicas e Articulação Social – ARS
para a AAS/DAM, sendo, logo após, extinguida a ARS. Assim
como, serão extintas 3 funções gratificadas de supervisores
de articulação, passando a Companhia a ter apenas 11 destes
cargos, dos quais, 3 serão vinculados à DMA/AMK e 8 à DAM/
AAS. Estas modificações proporcionarão uma economia anual
de R$ 12.000,00. Registrada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob nº 20169160661, em 03/05/2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Presidente do Conselho de Administração
(F)
Polícia Militar
190
CONSTRUMOBCONSTRUTORA,INCORPORADORA E
IMOBILIÁRIA S/A. –
C.N.P.J nº 08.896.789/0001-12,
Convidamos os Srs. Acionistas para se reunirem às 15h.00 do
dia 20/05/2016, na sede social situada na Rua Progresso S/N.,
bairro de Nossa Senhora de Fátima, cidade Moreno, Estado
de Pernambuco, para em Assembleia Geral Extraordinária
proceder eleição dos membros da diretoria, outros assuntos da
competência da AGE. Moreno, 28/04/2016. Saulo Ribeiro Pontes,
Sérgio Ribeiro Pontes e Gílson Talamo Pontes. Diretores Vices
Presidente.
(84498)
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A,
a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar,
em 1ª convocação, no dia 16 de maio de 2016, pelas 10:00 (dez)
horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Município de
Goiana - PE, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) eleição dos membros da diretoria da sociedade; b) outros
assuntos de interesse social.
Goiana (PE), 26 de abril de 2016.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II
(84427)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
– LAFEPE, S/A, a comparecer à Assembléia Geral que se realizará
na sede social da Companhia, no Largo Dois Irmãos, n° 1117 – Dois
Irmãos, Recife/PE, no dia 13/06/2016 às 10h:00min em primeira
convocação e 11h:00min, em segunda e última convocação,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2015;
acompanhados dos Pareceres dos auditores independentes; (ii)
Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício 2015 e distribuição
de dividendos da companhia, de acordo com o artigo “10”, do
Estatuto da Companhia; (iii) Reeleger os membros do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes; (iv) Outros Assuntos.
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores
acionistas, na sede da Companhia, no Largo Dois Irmãos, 1117 –
Dois Irmãos, Recife/PE, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2015. Recife, 09 de maio de 2016. José Fernando Uchôa
Costa Neto. Diretor Presidente.
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
ONDUNORTE – CIA. DE PAPÉIS E PAPELÃO
ONDULADO DO NORTE –
CNPJ nº 10.808.699/0001-74
convidamos os Srs. Acionistas, à se reunirem às 9h00 do dia
20 de Maio de 2016, na sede social situada na Avenida Alfredo
Bandeira de Melo S/N, complemento Rod. BR 101 – Norte, Km
29, bairro Agamenon Magalhães, CEP 53640-000, no município
de Igarassu-PE, para em Assembleia Geral Extraordinária tratar
da eleição dos membros da diretoria e demais temas pertinentes
a essa Assembleia. Igarassu, 28/04/2016. Saulo Ribeiro Pontes,
Gilson Talamo Pontes e Sérgio Ribeiro Pontes. Diretores Vices
Presidente.
(84497)
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ(MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira
convocação, às 8h do dia 16 de maio de 2016, e, em segunda
convocação, às 8h do dia 23 de maio de 2016, na sede
social da Sociedade, localizada no município de Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General
Barreto de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco,
CEP 54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo
em 31.12.2015; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
(prejuízo) do exercício de 2015 e sobre a distribuição ou não
de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do
Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros; e
4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade.
Jaboatão dos Guararapes (PE), 04 de maio de 2016. Paulo
Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
(84485)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATENDE
CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DE CONTRATO
Vimos convocar o Representante legal da empresa Arch
Química Brasil Ltda., inscrita sob CNPJ nº 43.677.178/0010-75,
na qualidade de vencedora do item 02 – 14.000Kg Hipoclorito
de Cálcio 65% Granulado, do Processo Licitatório N.005/2016
– Pregão Presencial N. 002/2016, para assinar o contrato na
sede do SAAE no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de
publicação desta convocação. Mirela Gonçalves de Queiroz –
Diretora do SAAE – Catende.
(84533)
USINA TRAPICHE S/A - CNPJ/MF Nº 10.820.645/000124 – NIRE Nº 2630.004046-8. Extrato da Ata das AGO/AGE
realizadas, cumulativamente, no dia 15.04.2016, às 09:00
horas, em sua sede social, no Engenho Rosário, s/nº, município
Ano XCIII • NÀ 85 - 19
de Sirinhaém-PE. CONVOCAÇÃO: Carta-Circular Convite
de 05.04.2016. MESA: Dr. Luiz Antonio de Andrade Bezerra
-Presidente; Dr. Carlos Eduardo de Castro Duarte - Secretário.
QUORUM: Totalidade dos acionistas. DELIBERAÇÕES: Foram
aprovados por unanimidade, com as abstenções legais: Na
AGO: (a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria
e das Demonstrações Financeiras do exercício social findo em
31/12/2015. Em continuação aos trabalhos, referindo ao item (b) da
ordem do dia, propôs o Presidente que o lucro líquido do exercício
de 2015, no valor de R$ 19.943.096,83, fosse assim distribuído: R$
997.154,84 para Reservas Legais; R$ 1.231.709,06 para Reservas
de Incentivos Fiscais - IRPJ; R$ 7.697.106,81 para Reservas
de Incentivos Fiscais - ICMS; R$ 7.512.844,59 para Reservas
de Retenções de Lucros; e R$ 2.504.281,53 para Dividendos
Propostos a Pagar. (c) Fixação dos honorários da Diretoria. Na
AGE: Aprovado por unanimidade, o aumento do Capital Social de
R$ 165.862.098,13 para R$ 177.226.902,04, mediante a utilização
de R$ 1.231.709,06 de Reservas de Incentivos Fiscais - IRPJ do
exercício de 2015, R$ 2.435.988,04 de Reservas de Incentivos
Fiscais - IRPJ dos exercícios de 2010/2011, e R$ 7.697.106,81
de Reservas de Incentivos Fiscais - ICMS, passando o Artigo
5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “ ART.
5º - O Capital Social é de R$ 177.226.902,04, integralmente
subscrito e integralizado, dividido em 6.927.374 ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal.” ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na JUCEPE, sob o nº 20169135322, em 20/04/2016.
Obs.: Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta
Ata. Sirinhaém (PE), 06.05.2016. (as) Luiz Antonio de Andrade
Bezerra - Diretor Presidente.
(84521)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHO DAS
ALMAS
Fórum Manoel Francisco Torres Galindo – R Maria Julia da Mota,
s/n – Centro
Riacho das Almas/PE CEP: 55120000
EDITAL DE CITAÇÃO
Expediente nº 2016.0078.000272
Prazo: 20 DIAS
DE: Interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
FINALIDADE: Citação dos interessados ausentes, incertos e
desconhecidos (art. 942 e 243, inciso IV do CPC) para tomarem
conhecimento que neste Juízo de Direito tramita a ação de
usucapião extraordinária nº. 0000382-72.2015.8.17.1180,
aforada por JOSÉ JOSEILDO DA SILVA e outros, tendo como
objeto UM IMÓVEL RURAL localizado no Rafael, município de
Riacho das Almas/PE, com área total de 3,6 hectares, ficando os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos citados para
querendo, oferecer resposta a presente ação, no prazo de 15 dias,
sob pena de revelia, podendo ser reputados verdadeiros os fatos
alegados pelos Autores, com a ressalva do disposto pelo art. 320
do CPC.
SEDE DO JUÍZO: Rua Maria Júlia da Mota, s/n, Centro, Riacho
das Almas/PE, CEP: 55120-000
Riacho das Almas, 19 de fevereiro de 2016.
Cristiano Henrique de Freitas Araújo
Juiz de Direito
(84519)
LTO RCTVKEKRCÑ÷GU G GORTGGPFKOGPVQU U1CEPRL*OH+<
260:68062712223/26PKTG< 48522239394 /
Rua das Pernambucanas, 407-sala1201-Graças-Recife - Pernambuco - CEP 52.011.010 - fone (81)3421-7556. TGNCVQTKQ FC CF/
OKPKUVTCÑ’Q< Senhores, Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas,
as Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2015 e 2014, compostas de: Balanço Patrimonial, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Colocamo-nos ao inteiro
dispor dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e agradecemos pela confiança
depositada. Recife (PE), 28 de abril de 2016. Luis Carlos de Oliveira - A Diretoria - Contador - CRC/GO 11663.
FGOQPUVTCÑ÷GU HKPCPEGKTCU GO 5313414237 G 4236 *GO OKNJCTGU FG TGCKU+
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN
Cvkxq
Circulante
Disponível
Depósitos bancários
Aplicações financeiras
Realizável a curto prazo
Impostos a compensar
Não circulante
Investimentos
Participações societarias
Vqvcn fq Cvkxq
Rcuukxq
Circulante
Obrigações diversas
Obrigações diversas
Patrimônio liquido
Capital social
Capital social integralizado
Reservas de avalia. patrimonial
Avaliação patrimonial reflexa
Reservas de lucros
Reserva Legal
Resultados acumulados
( +/- ) Lucro/Prej. de ex. anteri.
Prejuízo do exercicio corrente
Vqvcn fq Rcuukxq
4237
135
117
80
37
18
18
14.526
14.526
14.526
360883
4237
1.192
1.192
1.192
13.469
8.000
8.000
13.259
13.259
279
279
(8.069)
(8.411)
342
360883
4236
105
89
56
33
16
16
16.145
16.145
16.145
380472
4236
1.795
1.795
1.795
14.455
8.000
8.000
14.587
14.587
279
279
(8.411)
(6.726)
(1.685)
380472
FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQU
4237
Receita operacional
Deduções da receita bruta ( - )
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos ( - )
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais ( - )
(10)
Despesas com vendas
Despesas administrativas
(8)
Despesas tributárias
(2)
Outras receitas operacionais
Outras receitas operacionais
Resultado antes do custo financ.
(10)
Custo financeiro
6
Receitas financeiras
6
Despesas financeiras
Resultado operacional líquido
(4)
Resultado não operacional
346
Result. antes da provisão p/tributos
342
Provisão IR/CSLL
Lucro / prejuízo do exercício
342
Distribuição de lucros
-
4236
(8)
(7)
(1)
(8)
26
26
18
(1.699)
(1.681)
(4)
(1.685)
-
FGOQPUVTCÑ’Q FQU HNWZQU FG ECKZC
4237
Fluxos de caixa das atividades operac.
Lucro líquido (prejuízo) do exe.
342
Ajustes para conciliar o resultado ao
caixa e equivalentes de caixa gerados
pelas atividades operacionais
Dividendos propostos
Equivalência patrimonial
(346)
Custo Residual do ativo imob. baixados
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas
a receber de clientes
(Aumento) redução em estoques
(Aumento) redução em impostos a recuperar
(2)
Dividendos pagos
(603)
Aumento (redução) em fornec.
Aumento (redução) em impostos
e contribuições a recolher
Aumento (redução) em salários e férias a pagar
Aumento (redução) em adiant. de clientes
Aumento (redução) em outras contas a pagar
Caixa e equivalentes de caixa gerados
pelas atividades operacionais
(609)
Fluxos de caixa das ativ. de investimentos
Compras de Imobilizado
Vendas de Imobilizado
Aumento em investimentos
1.965
Realização ajuste avaliação
patrimonial REFLEXA
(1.328)
Ajuste de avaliação patrimo. reflexa
Caixa e equivalentes de caixa líq.
aplicados nas atividades
de investimentos
637
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Integralização de capital
Dividendos propostos
Amortização empréstimos/financiamentos
Empréstimos tomados com
partes relacionadas
Pagamentos de empréstimos tomados
com partes relacionadas
Caixa e equivalentes de caixa líquido
aplicados nas atividades de financiamentos
Aumento (redução) no caixa e equival. de caixa 28
Demonstração aumento (redução)
no caixa e equivalentes de caixa
No inicio do exercício
89
No fim do exercício
117
FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWNVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ
Clwuvg fg
Tgugtxcu fg nwetqu
Ecrkvcn
rctc ecrkvcn
cxcnk|cèçq
uqekcn
Ngicn
fg iktq
Rcvtkoqpkcn
Go 3√ fg lcpgktq fg 4236
Aumento de capital
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Constit. de reserva p/capital de giro
Lucro (prejuizo) do exercício
Ajuste de anos anteriores
Realização ajuste de avaliação patrim. reflexa
Distribuição de lucros
Go 53 fg fg|godtq fg 4236
Em 1º de janeiro de 2015
Aumento de capital
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Constit. de reserva p/capital de giro
Lucro (prejuizo) do exercício
Ajuste de anos anteriores
Realiz. ajuste de avali. patrim.l reflexa
Distribuição de lucros
Go 53 fg fg|godtq fg 4237
:0222
:0222
8.000
:0222
49;
49;
279
49;
/
/
/
3808:7
(2.098)
3607:9
14.587
(1.328)
35047;
4236
(1.685)
-
(3)
(1.179)
(2.867)
4.413
(2.098)
-
2.315
(552)
641
89
Nwetqu
*rtglwî|qu+
cewowncfqu
Vqvcn
*80948+
(1.685)
*:0633+
(8.411)
342
*:028;+
3:045:
(1.685)
(2.098)
360677
14.455
342
(1.328)
35068;
(84526)