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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 86
Recife, quinta-feira, 12 de maio de 2016
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Portos buscam nova forma
de gestão mais produtiva
Presidentes dos portos delegados do Brasil participaram de mais um encontro, desta vez,
no Porto de Cabedelo, na Paraíba. O evento teve como foco a flexibilização da atual
Lei dos Portos com o objetivo de melhorar o modelo de gestão portuária no Brasil.
F OTO : D IVULGAÇÃO
pauta vem sendo trabalhada pelos gestores dos portos que
se uniram na intenção de dar
celeridade à atual política
portuária no País, que impede a agilidade na implantação de projetos e compromete a economia. “Nossa
intenção é que a atual Lei dos
Portos seja aprimorada para
proporcionar uma política
que gere valor público aos
Estados e municípios e acompanhe a velocidade do nosso
empresariado”, explicou o
gestor do Complexo Industrial Portuário de Suape,
Bernardo D’Almeida.
Na discussão os representantes redigiram documento denominado a Carta
de Cabedelo, que trata de
pautas comuns a todos os
ancoradouros brasileiros,
como a descentralização
dos arrendamentos vinculadas à Secretaria Especial de Portos do Governo
Federal. “É preciso dar
maior agilidade nas licitações das áreas portuárias,
A
O SETOR de contêineres de Suape já tem área reservada de 33 hectares para movimentação e armazenamento de cargas
permitindo investimento do
O documento será enca- tos delegados de Cabedelo ARRENDAMENTOS - O
setor privado e aumentando
a movimentação e faturamento dos portos”, defendeu a diretora-presidente
da Companhia Docas da
Paraíba, Gilmara Timóteo,
anfitriã do encontro.
minhado aos nove governadores que sediam os
catorze portos delegados do
Brasil. Participaram do encontro em Cabedelo portos
de todas as regiões do País,
com representantes dos por-
PGE e Caixa oferecem curso
de regularização fundiária
A Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco - PGE-PE, em parceria com a
Caixa Econômica Federal, promove o Curso
de Regularização Fundiária e Imobiliária, nos
próximos dias 17 e 18 de maio, das 14 às 18h.
O evento é aberto ao público em geral e as
inscrições são feitas no endereço eletrônico
www.pge.pe.gov.br/Eventos.aspx.
O curso tem como objetivo discutir
marcos metodológicos e legais de processos
(PB), Imbituba (SC), São
Francisco do Sul (SC), Itaqui
(MA), São Sebastião (SP),
Paranaguá (PR), Pelotas
(RS), Porto Velho (RO),
Macapá (AP), Porto Alegre
(RS) e Suape (PE).
Complexo pernambucano possui atualmente quatro projetos sob o comando da Secretaria Especial dos Portos,
que aguardam início das licitações e fazem parte do
Plano de Investimento em
de regularização fundiária e imobiliária,
com foco em habitação de interesse social e
espaços de infraestrutura urbana, de
domínio público. Os palestrantes são o
procurador do Estado Francisco Luiz Viana
Nogueira, a advogada da Caixa, Roseane
Maria de Hollanda Cavalcanti, e a supervisora de filial da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural do Recife da
Caixa, Maria de Oliveira Reynaldo.
Logística. São eles: o Terminal de Contêineres (Tecon
II), com área de 33 hectares a
ser destinada a movimentação e armazenagem de
contêineres, que aumentará a
capacidade total de movimentação de 700 mil TEUs/
ano para 1.700.000 mil
TEUs/anos. Já o Terminal de
granéis sólidos terá 58 hectares de área arrendada e capacidade prevista de movimentação de 17 milhões de toneladas ao ano e investimento
estimado de R$ 1 bilhão. Outro projeto é o do Pátio Público de Veículos que, com
alfandegamento de novas
áreas, ampliou de 3,7 para
18,7 hectares, com possibilidade de expansão de até
23,7 hectares e capacidade
para movimentar 250 mil
carros por ano. E, por fim,
o Terminal de Grãos, com
área arrendada de 2,5
hectares, capacidade estimada de movimentação
de 5,2 milhões de toneladas
ao ano e investimento de
R$ 600 milhões.
Entre os temas que serão abordados,
estão regularização fundiária e o Programa
Minha Casa Minha Vida, desapropriação,
regularização registral, parcelamento do
solo e parcelamento popular (segundo a
Lei 11.977) e terreno de Marinha. O curso
será no auditório Elias Lapenda Sobrinho,
no 70 andar do edifício-sede da PGE-PE,
que fica na Rua do Sol, 143, bairro de
Santo Antônio.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
11/05/2016
22:44:20
94876798311399
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