DOEPE 12/05/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 86 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na
matriz com carga horária de 360h:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MAT
3710-9
4659-0
4508-0
4639-6
4641-8
4555-1
4569-1
4604-3
4577-2
4578-0
NOME
PORTARIA Nº 138/16.
AILANE BEZERRA TORRES DE SÁ
CARLOS AUGUSTO ELIAS DE SOUZA
JOÃO PEDRO SILVA DE ALBUQUERQUE
MARILANDI RODRIGUES DA SILVA
MAYLON RODRIGO SOUTO
NEWMA GOMES DE MORAES
RODRIGO COSTA MACEDO
TIAGO LUIZ DA SILVA TAVARES
VALMIR NOEL DA SILVA
VANDERLUCIA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em, 01/05/2011,
03. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação do servidor do Cargo de Analista de Trânsito, abaixo relacionado, na matriz
Especialização ou Mestrado ou Doutorado:
MAT
4607-8
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2016.
NOME
JOÃO PEDRO FERREIRA PAZ
04. INDEFERIR o pedido da referida Progressão dos servidores abaixo relacionados, por não cumprirem as exigências estabelecidas
no Decreto nº 32.374, de 25 de setembro de 2008, republicado em 08.10.2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 127, de 29 de
Agosto de 2008:
MAT
3238-7
4724-4
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/05/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
MATRICULA
NOME
ADRIANO MIGUEL DE SOUZA
PAULO CESAR DE LIMA
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º maio de 2016. Revogam-se as disposições
em contrário.
PORTARIA Nº 4339 do dia 11/05/2016: O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-Detran/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de julho de 2012 e considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV- em razão da Lei Complementar Nº 116,
de 16 de junho de 2008,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Tempo de Serviço dos servidores do cargo de AUXILIAR DE TRÂNSITO, abaixo relacionados:
MAT
2294-2
NOME
AURISETE MARTINS DE SOUZA
30 ANOS EFETIVO EXERCÍCIO
27/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 28/05/2016
2243-8
CICERA MARIA JACINTO
08/05/2016
2249-7
ELIANE RUFINO DE JESUS
09/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 10/05/2016
02. Realizar a Progressão Vertical por Tempo de Serviço dos servidores do cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo
relacionados:
2252-7
2285-3
2255-1
2290-0
2265-9
2270-5
NOME
ANA LUCIA RODRIGUES VIEIRA
ANDREA TORRES DOS SANTOS
CLAUDENICI DE AMARAL SOARES
DAGOBERTO AFONSO FERREIRA
30 ANOS EFETIVO EXERCÍCIO
PROGRESSÃO E EFEITO
FINANCEIRO
08/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 09/05/2016
11/05/2016
09/05/2016
13/05/2016
EDILENE GOMES DE BRITTO
RAMOS
13/05/2016
EZEQUIEL KRAUSE GONÇALVES
08/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 12/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 10/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 14/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 14/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 09/05/2016
2251-9
GILVANETE RIBEIRO DA SILVA
08/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 09/05/2016
2245-4
INALDA DAVID DE SOUZA
08/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 09/05/2016
2263-2
2305-1
2259-4
2247-0
2275-6
2268-3
2283-7
ITALA FERNANDES BORGES
JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA
22/05/2016
10/05/2016
MARIA SALGUEIRO MOURA DE
OLIVEIRA
13/05/2016
MARIA SENILDA MARQUES
PEREIRA
09/05/2016
MARTA ROSA RABELO LOQUINGEN
13/05/2016
MARLY ALVES NASCIMENTO SILVA
PAULO ROBERTO BARBOSA PINTO
11/05/2016
20/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 23/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 11/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 14/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 10/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 14/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 12/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 21/05/2016
ROSANGELA MARIA CASADO
BRANCO
14/05/2016
ROSA VIRGINIA FIGUEIREDO
BRECKENFELD FERNANDES
11/05/2016
2274-8
SEVERINA MARIA DE LIMA
16/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 17/05/2016
2296-9
SILVANA PEREIRA LIRA
18/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 19/05/2016
2266-7
2281-0
ANA ELIZABETE DE OLIVEIRA BENTO
20719-5
LUCIANO ALEXANDRE DE SOUZA
20720-9
JACIRIANO FRANCISCO DA SILVA
20721-7
HARY PERICLES SILVA DE LIMA
20722-5
DANIEL HONORIO DAMASCENO
20725-0
FLAVIO DE ARAUJO WANDERLEY
20727-6
MARIA ELIZABETE NUNES DE AZEVEDO
20729-2
GIVANILDO MOREIRA DA SILVA
20731-4
DOUGLAS ALESSANDRO DA SILVA
20732-2
MARIA ELIANAI SANTOS ANDRADE
20733-0
NEDJA SILVA DE MIRANDA
20738-1
JEAN CARLOS SENA LIMA
Recife, 11 de maio de 2016.
PROGRESSÃO E EFEITO
FINANCEIRO
Classe IV, Faixa A - a partir
de 09/05/2016
MAT
NOME
20717-9
Classe IV, Faixa A - a partir
de 15/05/2016
Classe IV, Faixa A - a partir
de 12/05/2016
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a partir da data em que o servidor cumpriu as exigências
previstas para o enquadramento na classe e faixa salarial a que faz jus, nos termos da LCE n° 116/2008.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 139/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
01
ANA ELIZABETE COUTINHO DE FARIAS
2510-0
1º
02/02/1996
02
ANA ELIZABETE COUTINHO DE FARIAS
2510-0
2º
02/02/2006
03
ANA ELIZABETE COUTINHO DE FARIAS
2510-0
3º
02/02/2016
04
ANA MARIA NERI
2471-6
3º
29/04/2016
05
EDEVAR VIEIRA DE BARROS
2027-3
1º
01/04/1992
06
EDEVAR VIEIRA DE BARROS
2027-3
2º
01/04/2002
07
EDEVAR VIEIRA DE BARROS
2027-3
3º
01/04/2012
08
ENILDE LOURDES DOS SANTOS
2355-8
1º
01/08/1995
09
ENILDE LOURDES DOS SANTOS
2355-8
2º
01/08/2005
10
ENILDE LOURDES DOS SANTOS
2355-8
3º
01/08/2015
11
GILDETE LUCENA DE ALBUQUERQUE
2458-9
3º
29/04/2016
12
JANE DE SOUZA PEREIRA
2605-0
1º
02/02/1996
13
JANE DE SOUZA PEREIRA
2605-0
3º
02/02/2016
14
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-7
1º
02/05/1992
15
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-7
3º
02/05/2012
16
JOAS SOUZA DO NASCIMENTO
2193-8
2º
12/09/2003
17
JOAS SOUZA DO NASCIMENTO
2193-8
3º
12/09/2013
18
JOSE CORREIA DA SILVA
2439-2
3º
12/05/2016
19
KRAUSENILDA MARIA COSTA NUNES
1854-6
1º
13/08/1990
20
KRAUSENILDA MARIA COSTA NUNES
1854-6
3º
13/08/2010
21
MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS
1848-1
1º
23/07/1990
22
MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS
1848-1
2º
23/07/2000
23
MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS
1848-1
3º
23/07/2010
24
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
2077-0
2º
02/08/2002
25
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
2077-0
3º
02/08/2012
26
MARIA DE FATIMA C DE ARRUDA
1594-6
3º
01/03/2009
27
MARIA DO CARMO SA RIETHER
2247-0
1º
17/10/1994
28
MARIA DO CARMO SA RIETHER
2247-0
3º
17/10/2014
29
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
874-5
1º
22/08/1985
30
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
874-5
3º
22/08/2005
31
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
874-5
4º
22/08/2015
32
MARIA JOSE DE MELO
1745-0
3º
15/01/2010
33
MARIA NEVES FERREIRA GADELHA
2470-8
3º
29/04/2016
34
QUITERIA ISABEL VELOSO DE ALBUQUERQUE
2352-3
2º
01/09/2005
35
QUITERIA ISABEL VELOSO DE ALBUQUERQUE
2352-3
3º
01/09/2015
36
TARCIZIO RICARDO DA SILVA
574-6
1º
04/05/1977
37
TARCIZIO RICARDO DA SILVA
574-6
2º
04/05/1987
38
TARCIZIO RICARDO DA SILVA
574-6
3º
04/05/1997
39
TARCIZIO RICARDO DA SILVA
574-6
4º
04/05/2007
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 4637 de 11.05.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.086785
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias: DP nº 1630/2014, publicada no dia 10/06/2014, atribuída ao condutor ROBISON
DEZIDERIO DE MEDEIROS inscrito no registro RENACH sob o nº 012.619.831-94/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRÍCULA QUANTDIAS
2331-0
30
INICIO
TERMINO
01/06/2016
30/06/2016
A802607-6/2016
ADENILCE ALICE LEANDRO TOMAZ
A802839-4/2016
ALDENICE RODRIGUES TEIXEIRA
9082-4
30
01/06/2016
30/06/2016
A803570-6/2016
ANA CLARA PESSOA
2932-7
30
01/07/2016
30/07/2016
A803548-2/2016
ANA ELIZABETE COUTINHO DE FARIAS
2510-0
30
01/07/2016
30/07/2016