DOEPE 12/05/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
COMISSÕES DE SELEÇÃO DO PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público a composição das Comissões de Seleção do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, que
no período de 13 de maio a 15 de junho do corrente ano, farão a análise e pontuação das propostas inscritas. Na área de CULTURA
POPULAR a Comissão de Seleção será formada por Luis Henrique Costa dos Santos, Paulo Marques Ferreira, Patrícia Araújo dos Reis,
Maria da Silva Derzi e Katia Simone Alves Pintor; na área de DRAMATURGIA a Comissão de Seleção será formada por João Denys
Araújo Leite, Márcio Luiz Marciano e Ronaldo Correia de Brito, conforme o Edital. Recife, 11 de maio de 2016. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da Fundarpe.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA - 2016
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 12.310 de 19 de
dezembro de 2012, e alterações, e do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações e em especial, para o cumprimento
do disposto no § 7º, inciso II, alínea “c”, do artigo 7º da Lei nº 12.310/2012, CONVOCA pessoas físicas que não façam parte das
diretorias das Entidades Representativas ou das Instituições Culturais que possuírem assento na Comissão Deliberativa do Funcultura,
para inscrição neste Edital, com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa
do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, na análise dos projetos habilitados ao Edital Funcultura Geral
2015/2016, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, situada Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife - PE, na Unidade de Atendimento da Superintendência de Gestão do
FUNCULTURA, ou pelo portal www.cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no período entre 12 de maio de 2016 a
20 de maio de 2016. Recife, 12 de maio de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, SECRETÁRIO DE CULTURA, PRESIDENTE
DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA.
Recife, 12 de maio de 2016
PM/2009, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 33, de 21 de março de 2016, bem como as decisões proferidas nos autos dos
Processos abaixo; e,
Considerando que esses candidatos foram nomeados em caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco,
através do Ato Governamental nº 1421, de 15 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado 070, no dia 16 de abril de 2016;
RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula e
Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE:
MAT.
118882-8
118883-6
RG PM
58424
58425
NOME
FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
EDUARDO SOARES OLIVEIRA
PROCESSO
0002507-27.2016.8.17.0000
0002507-27.2016.8.17.0000
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1540, DE 11/05/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Lenilson Pereira Gomes, mat. nº 151336-2, a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GPOC/SDS, ficando dispensada a Perito Papiloscopista
Maria do Carmo Alves de Lima, mat. nº 151422-9, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1541, DE 11/05/2016 – Designar a Perita Papiloscopista Maria do Carmo Alves de Lima, mat. nº 151422-9, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no período de 02/05 a 30/06/2016, durante o
afastamento de sua titular, a Perita Papiloscopista Rosilene Maria de Souza, matrícula nº 151333-8, em gozo de Licença Prêmio.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 215 DE 09 DE MAIO DE 2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA
12º BATALHÃO ARRAIAL NOVO BOM JESUS
Rua Dona Maria Lacerda – s/n – Várzea, Recife-PE
Fone/fax (81) 3183.5395/5402 / E-mail: [email protected]
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o SD PM Mat.113098-6/24ºBPM/FÁBIO SANTOS DA SILVA, Praça de 18/02/2011,
filho de Francisco José da Silva e de Jacinta de Fátima Santos da Silva por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante do 24ºBPM deverá proceder ao recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos os materiais da
Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº 021/2002;
III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - COMANDANTE
GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM N.º018/16, DE 02 DE MAIO DE 2016
POR DELEGAÇÃO:
EMENTA: Aditar a Portaria do Comando do 12ºBPM nº066/15 de 02 de outubro de 2015
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XVI do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, considerando os indícios de possível cometimento dos crimes de
ameaça e desacato a Militar e desobediência, praticados pelo SD PM Mat. 109591-8/12ºBPM-VALTER HENRIQUE DO NASCIMENTO,
apontados no relatório inicial, pelo Encarregado do Processo de Licenciamento, instaurado através da Portaria do Comando do 12ºBPM
nº066/15 de 02out15.
HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
RESOLVE:
Devolver o presente Processo de Licenciamento ao encarregado, o 2ºTen PM Mat.920054-1/12ºBPM– FÁBIO FERREIRA DA SILVA para
realizar diligências complementares para fundamentação das provas contidas no bojo do Procedimento sobre o possível cometimento do
crime de tentativa de homicídio, ameaça, desacato a militar e desobediência.
Fica estabelecido o prazo de 40 (Quarenta) dias para a conclusão deste Processo Administrativo.
Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113118-4/24º BPM – ROBERTO JOSÉ DA SILVA, Praça de 18/02/2011, filho de
Nestor Cavalcanti de Albuquerque e de Severina Maria de Albuquerque, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante do 24º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da
Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002
;III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - COMANDANTE
GERAL DA PMPE.
POR DELEGAÇÃO:
Recife-PE, em 02 de Maio de 2016
HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas
ALBERTO CASSIANO BARBOSA- TC PM
Comandante do 12º BPM
PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA
12º BATALHÃO ARRAIAL NOVO BOM JESUS
Rua Dona Maria Lacerda – s/n – Várzea, Recife-PE
Fone/fax (81) 3183.5395/5402 / E-mail: [email protected]
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 11.05.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05170825/15 - TANIA MARIA
MOREIRA SARAIVA, mat. 142.902-7.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM N.º019/16, DE 28 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 05 DE 2016.
EMENTA:Prorrogação de Sobrestamento de Processo de Licenciamento “Ex - Offício” a Bem da Disciplina.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº17.589, de 15JUN1994, com base na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 088, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, 31JAN2007, e considerando o fato constante no Of. nº039/16– PL/2016, datado de 20abr2016,
expedido pelo 2ºTen QOAPM 920054-1/12ºBPM-Fábio Ferreira da Silva, encarregado do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem
da Disciplina do Soldado PM Mat.115939-9/12ºBPM-ISAIAS GUEDES DA SILVA.
Nº 2325 - Remover LUIS FELLIPE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.042-7, para a Célula Administrativa
e Financeira, da GRE Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04412024/16.
Nº 2326 - Localizar ZANEIDE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, Prof. LPE, I, D, mat. 254.396-6, na EREM João Batista de Vasconcelos,
Chã Grande, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04189904/16.
RESOLVE:
Sobrestar os trabalhos do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina, no período de 28 de abril a 07 de julho do corrente,
o qual se encontra submetido o Soldado PM Mat.115939-9/12ºBPM-ISAIAS GUEDES DO NASCIMENTO, instaurado por força da Portaria
nº065/15, de 02out2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 007, de 13jan16.
Tal interrupção se dar pelo fato do Encarregado estar aguardando Autorização Judicial para ouvir as adolescentes envolvidas no fato que
deram origem ao presente Processo de Licenciamento.
Nº 2327 - Dispensar MARIA JOSE VALENTIM, Prof. FS-V, mat. 147.022-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Rotary, Vitória, a
partir de 29.02.16. SIGEPE 04286621/16.
Nº 2328 - Remover MARIA JOSE VALENTIM, Prof. FS-V, mat. 147.022-1, para a Esc. Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, com 150 h/a
mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04286621/16.
Nº 2329 - Remover JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.956-3, para a Esc. Torquato de Castro, Camaragibe,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04349430/16.
Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado
Recife-PE, em 28 de Abril de 2016
ALBERTO CASSIANO BARBOSA- TC PM
Comandante do 12º BPM
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 204 DE 02 / 05 / 2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e,
Considerando os ofícios n°s 047/2016 – SRSEL/DEIP de 29/01/2016 e 164/2016 – SRSEL/DEIP de 28/04/2016;
Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar
Nº 2330 - Designar JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.956-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Torquato
de Castro, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE
04349430/16.
Nº 2331 - Remover MARIA DOS PRAZERES FERREIRA LIMA DE MACEDO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.268-3, para a Esc. Dom Malan
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.16. SIGEPE 04247706/16
Nº 2332 - Designar MARIA DOS PRAZERES FERREIRA LIMA DE MACEDO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.268-3, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Dom Malan Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
18.02.16. SIGEPE 04247706/16
Nº 2333 - Remover NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, Prof. LP, II, D, mat. 190.590-2, para a Esc. Monteiro Lobato, Petrolina, com
150 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04359780/16.