DOEPE 14/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 1613, DE 13/05/2016 - Designar o TC PM Sérgio Rodrigues de Paula, mat. 1953-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo a 01/05/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1586, DE 13/05/2016 – Atribuir à Perito Papiloscopista Amarillis de Oliveira Lima, mat. 296674-3, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito Papiloscopista Marcia Cristina Monteiro de
Albuquerque, mat. 317659-2, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1587, DE 13/05/2016 – Atribuir à Perito Papiloscopista Marcia Cristina Monteiro de Albuquerque, mat. 317659-2, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada
a Perito Papiloscopista Amarillis de Oliveira Lima, mat. 296674-3, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1588, DE 13/05/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Marcos Eduardo Lins de Moura, mat. 297158-5, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito
Papiloscopista Sandra Regina Macena Batinga de Lima, mat. 179675-5, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1589, DE 13/05/2016 – Designar a Perito Papiloscopista Sandra Regina Macena Batinga de Lima, mat. 179675-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS,
no período de 01/05 a 30/06/2016, durante o afastamento do seu titular, o Perito Papiloscopista José Lins do Nascimento, mat. 1796453, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 1590, DE 13/05/2016 – Designar o TC PM Leonardo da Silva Tavares, mat. 1931-3, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata da ACIDES/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1591, DE 13/05/2016 – Designar o 1º Ten PM Giovani Camilo da Silva, mat. 31497-8, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o TC PM
Leonardo da Silva Tavares, mat. 1931-3, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1592, DE 13/05/2016 - Designar a Agente de Polícia Danielly Santos Natividade, mat. 320599-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia José Roberto da Silva, mat. 221534-9, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1593, DE 13/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Luciano Rodrigues de Godoy Andrada, mat. 208206-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 184ª Circ. - Calumbi, da 21ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Carlos Antônio Gomes Rodrigues, mat. 140434-2, com efeito
retroativo a 01/05/2016.
Nº 1594, DE 13/05/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Patrícia Grazielly Santana Silva, mat. 319674-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 69ª Circ. – Chã de Alegria, da 12ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo a 28/04/2016.
Nº 1595, DE 13/05/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ivan Moraes de Mesquita, mat. 220916-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalho, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/04/2016.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 216, DE 09 DE MAIO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, inc. III, da Lei Complementar nº 134, de
23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 04MAI2016, consoante fez público o Aditamento ao BG nº 084, de 09MAI2016,
RESOLVE:
I. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de CABO PM, a contar de 16 de Janeiro de 2009, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CFC/2008, SD QPMG 24199-7 / JOSÉ BENEDITO DA SILVA FILHO, ficando à época classificado no
pecúlio geral entre os Cabos Mat. 24556-9 / Wellington José Evangelista e Mat. 24385-0 / Hugo Oscar Ferreira da Silva Júnior;
II. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de CABO PM, a contar de 10 de Novembro de 2010, pelo critério de
antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2010, SD QPMG 27594-8 / EDJAILSON BARBOSA DA SILVA, ficando à época
classificado no pecúlio geral entre os Cabos Mat. 27650-2 / Ajanilson José Justino e Mat. 27635-9 / Iraquitan Martins de Souza;
III. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de CABO PM, a contar de 10 de Agosto de 2011, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CFC/2011, SD QPMG 28968-0 / JORGE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ficando à época classificado
no pecúlio geral entre os Cabos Mat. 28982-5 / Pedro Batista de Andrade Lucena e Mat. 29290-7 / José de Arimateia Camilo de Souza;
IV. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de CABO PM, a contar de 10 de Agosto de 2011, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CFC/2011, SD QPMG 28591-9 / EDNALDO DE SOUZA PINTO, ficando à época classificado no pecúlio
geral entre os Cabos Mat. 28632-0 / José Benedito da Silva e Mat. 28914-0 / Silvio Severino de Oliveira;
V. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Julho de 2014, pelo
critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2014, CB QPMG 23098-7 / SANDRO SÉRGIO DE MORAIS, ficando à época
classificado no pecúlio geral entre os Terceiros Sargentos Mat. 22733-1 / Arlene Rodrigues da Silva e Mat. 22859-1 / Edilene Soares do
Nascimento;
VI. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 217, DE 09 DE MAIO DE 2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos
e Carreiras dos Militares Estaduais), c/c o art. 23, §1º, do Decreto nº 34.681, de 12MAR2010, aliado às deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 04MAI2016, consoante tornou público o Aditamento ao
BG nº 084, de 09MAI2016, RESOLVE:
I. Promover “post mortem” à graduação de CABO PM, a contar de 27 de novembro de 2012, o Ex – SOLDADO QPMG 31.545-1/ ELIAS
GONÇALVES MIRANDA;
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Cel PM – Comandante Geral
Nº 1596, DE 13/05/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Patrícia de Araujo Gallindo, mat. 273025-1, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete/ PCPE, com efeito retroativo a 29/04/2016.
Nº 1597, DE 13/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josiel Gomes da Silva, mat. 116563-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1598, DE 13/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Glaucon Rodrigo Santos de Lima, mat. 350955-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Alessandra de Castro Borba Rocha, mat. 273796-5, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1599, DE 13/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Moacir Fernando Arruda Costa, mat. 111145-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe,
da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose Lisboa Amador Araujo, mat. 150557-2,
com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1600, DE 13/05/2016 - Designar o Agente Especial de Polícia Filipe Bispo Marinho da Silva, mat. 350613-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe,
da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia George de Oliveira Sousa, mat. 273066-9, com efeito
retroativo a 01/05/2016.
Nº 1601, DE 13/05/2016 - Designar a Agente de Polícia Flavia Giovanna Gomes Vieira, mat. 273812-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Desenvolvimento Institucional, da UNICADE/DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, durante o gozo de Licença Prêmio e Férias de sua Titular, a Comissária de Polícia Ana Paula da Silva Diniz, mat.
209099-6, no período de 15/04 a 13/06/2016.
Nº 1602, DE 13/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Aislan Ayala Marinho Tavares, mat. 350483-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia Interestadual e Capturas, da GCOE/
DIRESP, durante o gozo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Ricardo Jorge Costa de Souza, mat.
158192-9, no período de 15/04 a 30/09/2016.
Nº 1603, DE 13/05/2016 - Designar a Agente de Polícia Zilma Alves Bezerra, mat. 319758-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/05/2016.
Nº 1604, DE 13/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Olivan Brito da Silva, mat. 350863-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Isaías Alves, mat. 320296-8, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Ano XCIII • NÀ 88 - 7
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA ESPECIAL DE APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO DE CONTRATO E CONVÊNIOS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2016.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994,
que aprovou o Regulamento Geral da PMPE, e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 39.437, de 29 de maio de 2013. RESOLVE: I – Delegar poderes ao
Coronel PM Mat. 1940-2 – ARLIS GADELHA XAVIER, Diretor Geral de Administração da PMPE, para proceder autorizações de adesões
à Atas de Registro de Preços gerenciadas pela Corporação, efetivar as assinaturas de instrumentos contratuais, acordos e ajustes a
nível corporativo e aqueles oriundos de Procedimentos Licitatórios instaurados pelas Comissões Permanentes de Licitação da PMPE
e da Secretaria de Administração do Estado, bem como os ajustes efetivados pelo Departamento de Contratos e Convênios da PMPE
a qualquer título, bem como autorizar prorrogações, renovações, aditamentos e acréscimos relativos aos objetos dos ditos ajustes; II –
Determinar que permaneça descentralizada a competência dos Comandantes, Chefes e Diretores das diversas Unidades Administrativas
que integram a PMPE, para assinatura de instrumentos contratuais no âmbito de suas respectivas OME’s; III – Revogar a Portaria do
Comando Geral nº 032, de 26/01/2015, publicada no DOE nº 19, de 28 de Janeiro de 2015. IV – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Abril de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel
PM - Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC N° 18, DE 10 DE MAIO DE 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato n° 628,
datado de 03/02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03/02/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos poderes para representar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
do Estado de Pernambuco junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil para o cadastramento e habilitação no RADAR/SISCOMEX
– PESSOA JURÍDICA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1605, DE 13/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Isaias Alves, mat. 320296-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Camila Leite Vasconcelos, mat. 351081-6, com efeito retroativo a 01/05/2016.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Nº 1606, DE 13/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Camila Leite Vasconcelos, mat. 351081-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/05/2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 1607, DE 13/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Ronaldo Barbosa de Menezes, mat. 350526-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Divisão de Atendimento Técnico, da Unidade de Apoio Técnico, da DPCA/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Adailton José Ribeiro Oliveira, mat. 151712-0, com efeito retroativo a
01/05/2016.
Nº 1608, DE 13/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Denize Cavacante Muniz dos Santos Filha, mat. 350959-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/05/2016.
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SDEC nº 47, de 23 de março de 2015 no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
7000394-5/2016
NOME
SÔNIA MACHADO BELLANDI
OS
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
SERVI
Ç
Nº 1612, DE 13/05/2016 – Designar o TC PM Adelson Carneiro de Andrade, mat. 1936-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Administrativo, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2016.
ERGÊNCIA
EM
Nº 1611, DE 13/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Eder Jozean Gonçalves, mat. 273315-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 178ª Circ. – São José do Belmonte, da 21ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/05/2016.
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
04/05/2016
Em 13.05.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Nº 1609, DE 13/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Elias Luiz da Silva Junior, mat. 221574-8, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Equipe de Plantão da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1610, DE 13/05/2016 - Designar a Agente de Polícia Adriane Pereira da Silva, mat. 320196-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP de Polícia da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Maria das Dores Neves Furtado, mat. 220970-5, com efeito retroativo
a 01/05/2016.
MATRÍCULA
138.258-6
PROCON
0800 281 1311