DOEPE 18/05/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
divulgada apenas a relação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas; a relação completa será divulgada nos endereços
eletrônicos citados.
14.2 O candidato que não atender, no ato da contratação, aos requisitos dos subitens 4.3 e 4.4 deste Edital será considerado desistente,
excluído automaticamente do Concurso Público, perdendo seu direito e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de
classificação.
14.2.1 Da mesma forma, será considerado desistente o candidato que, no ato da contratação, recusar a vaga que lhe for disponibilizada.
14.3 Os candidatos serão convocados para a contratação obedecendo-se à ordem de classificação, mediante correspondência com Aviso
de Recebimento (AR), encaminhada ao candidato para o endereço constante do Formulário de Inscrição.
14.3.1 São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço junto à COMPESA. A
atualização deverá ser realizada através do endereço eletrônico [email protected].
15. DA CONTRATAÇÃO
15.1 A convocação para admissão ficará a critério da Administração da COMPESA e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação
por especialidade/unidade de lotação, conforme a opção feita, no ato da inscrição, pelo candidato.
15.2 O candidato que não atender aos prazos estabelecidos pela COMPESA, quando da convocação, será considerado desistente definitivo.
15.3 No caso de desistência formal da admissão prosseguir-se-á à convocação dos demais candidatos habilitados, observada a ordem
classificatória.
15.4 O candidato convocado para admissão deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):
a) Comprovação dos requisitos constantes do ANEXO II deste Edital;
b) Comprovação dos requisitos enumerados no Item 4 deste Edital;
c) 02 (duas) fotos coloridas 3 X 4;
d) Certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais das Justiças Federal e Estadual, expedidas no máximo, há seis meses,
respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;
e) Folhas de antecedentes da Polícia Federal e Estadual expedidas, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito
na própria certidão, quando houver;
f) Cartão PIS ou PASEP;
g) Carteira de Identidade (RG);
h) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
i) Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento (se casado);
j) Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação para candidatos do sexo masculino;
k) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o Emprego;
l) Comprovante de residência atualizado;
m) CPF;
n) Identidade Profissional, conforme previsto no anexo II;
o) Registro civil dos filhos (caso possua); e
p) Título de eleitor e comprovação de cumprimento das obrigações eleitorais.
15.5. A contratação dos candidatos classificados será precedida de realização dos exames médicos admissionais, de caráter eliminatório,
a serem realizados no Município do Recife, destinados à avaliação da condição de saúde física e mental do profissional.
15.5.1 Dado o seu caráter eliminatório, o não comparecimento à avaliação psicológica e médica na data e horário agendados pela
COMPESA implicará na sua eliminação do Concurso.
15.5.2. Além da avaliação médica, para os empregos específicos de Assistente de Saneamento e Gestão - Técnico Operacional com
Habilitação em Química e Técnico em Segurança do Trabalho, os exames médicos admissionais também serão compostos de avaliação
psicológica.
15.5.3 A avaliação psicológica será realizada no município de Recife, por empresa contratada pela COMPESA, que emitirá parecer
conclusivo sobre os candidatos.
15.5.4 A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar
a compatibilidade das características psicológicas do candidato com os requisitos necessários ao desempenho das atribuições da
especialidade pretendida.
15.5.5 Os instrumentos psicológicos utilizados são os recomendados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que resultam na
obtenção de dados objetivos e fidedignos. A aplicação será realizada por meio de testes e questionários coletivos, simultâneos a todos os
candidatos convocados, em igualdade de condições.
15.5.6 A avaliação psicológica será realizada por psicólogos membros regularmente inscritos e ativos no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
15.5.7 Na avaliação psicológica, o candidato será considerado apto ou inapto.
15.5.7.1 Será considerado apto o candidato que apresentar adequação nos requisitos psicológicos necessários a especialidade
pretendida.
15.5.7.2 Será considerado inapto o candidato que não apresentar adequação nos requisitos psicológicos necessários a especialidade
pretendida.
15.5.8 A inaptidão na avaliação psicológica não significa, necessariamente, incapacidade intelectual e(ou) existência de transtornos de
personalidade; indica apenas que o candidato não atendeu aos requisitos exigidos para o exercício da especialidade pretendida.
15.5.9 Será eliminado do concurso o candidato considerado inapto na avaliação psicológica ou que não tenha sido avaliado em razão do
não comparecimento na data, no local e no(s) horário(s) agendados pela COMPESA.
15.6 A falta de comprovação de qualquer dos requisitos até a data da admissão ou a prática de falsidade ideológica em prova documental
acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com
respeito a ele praticados pela COMPESA, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo
das sanções legais cabíveis.
15.7 As certidões/atestados que apresentarem ocorrências deverão ser acompanhadas de certidões explicativas, as quais serão
analisadas, podendo configurar impedimento para contratação.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em outros a serem publicados.
16.2 O acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados
integralmente no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/compesa2016, é de inteira responsabilidade do candidato.
16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou do correio eletrônico
[email protected].
16.4 Não será enviado à residência do candidato nenhum tipo de comunicação ou chamado individualizado, exceto para efeitos de
convocação para contratação, conforme subitem 14.3.
16.5 Quaisquer correspondências físicas referidas neste Edital deverão ser enviadas, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, à FGV
– CONCURSO COMPESA – Caixa Postal nº 205 – Muriaé/MG – CEP: 36880-970.
16.6 O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando os
meios dispostos no subitem 16.3.
16.7 A COMPESA não emitirá declaração de aprovação no Concurso, e a própria publicação no Diário Oficial do Estado servirá como
documento hábil para fins de comprovação da aprovação.
16.7.1 Não será fornecido ao candidato, pela FGV, qualquer documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo
para esse fim o resultado final divulgado em meio oficial.
16.8 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial ter o candidato
se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.
16.9 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da COMPESA – PE
16.10 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço, inclusive eletrônico, com a FGV enquanto estiver participando do concurso,
até a data de divulgação do resultado final, por meio de uma declaração redigida de próprio punho, com firma reconhecida, a ser enviada à
FGV – CONCURSO COMPESA (ESPECIFICAR O EMPREGO/ESPECIALIDADE) – Caixa Postal nº 205 – Muriaé/MG – CEP: 36880-970.
16.10.1 Após a homologação do Resultado Final do Concurso, a atualização de endereço deverá ser feita junto à COMPESA através do
endereço eletrônico [email protected]. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos
da não atualização de seu endereço.
16.11 As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correrão por
conta dos candidatos.
16.12 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso da COMPESA, de acordo com as suas
atribuições.
16.13 Ressalvado o disposto no subitem 9.17, somente as alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação
deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital.
16.13.1 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes
dele, como eventuais projetos de lei, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de
avaliação nas provas do concurso.
16.14 Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade
exclusivos da FGV, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.
16.15 Em qualquer fase do certame, a Comissão do Concurso poderá solicitar informações sobre os candidatos, em caráter reservado, e
poderá eliminar aqueles que não se enquadrarem nas regras estipuladas neste Edital.
16.16 A Comissão do Concurso e a FGV se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase
do presente certame ou posteriormente a ele, em razão de atos não previstos.
16.17 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos
relacionados ao Concurso, quando constatada omissão ou declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de
prejudicar direito ou criar obrigação.
16.17.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades nas informações fornecidas, o candidato estará sujeito a responder por falsidade
ideológica, de acordo com o art. 299 do Código Penal.
16.18 Qualquer irregularidade cometida por pessoa envolvida no concurso, constatada antes, durante ou depois do certame, será objeto de
inquérito administrativo e/ou policial nos termos da legislação pertinente, estando sujeita às penalidades previstas na respectiva legislação.
16.19 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.
ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA:
Análise de textos, para reconhecer, dentre outros aspectos: o tema ou a ideia global do texto ou, ainda, o tópico de um parágrafo; os
argumentos defendidos pelo autor; o propósito ou finalidade pretendida; a síntese do seu conteúdo global; as características do tipo ou
do gênero textual em que se realiza; a função (referencial, expressiva, apelativa, poética, fática, metalinguística) que desempenham;
relações de intertextualidade, como, por exemplo, a fidelidade de paráfrases a seus segmentos de origem e/ou o efeito argumentativo
da citação; informações explícitas e implícitas veiculadas; o nível (formal ou informal) da linguagem; as relações lógico-discursivas
(causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, entre outras) estabelecidas
Recife, 18 de maio de 2016
entre parágrafos, períodos ou orações; elementos sequenciadores que asseguram a continuidade do texto; relações de referenciação
e substituição; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e paronímia); efeitos de sentido
pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; marcas
linguísticas com base nas quais é possível identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles.
Morfossintaxe: processos de formação de palavras; radicais, prefixos e sufixos; colocação, regência e concordância nominal e verbal.
Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Figuras de linguagem (pensamento, sintaxe e palavra).
CONHECIMENTOS GERAIS (EXCETO PARA A ESPECIALIDADE DE ADVOGADO):
O Brasil e o mundo: noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, crise hídrica,
ecologia, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Descobertas e inovações científicas e seus impactos na
sociedade contemporânea. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, televisão, música e teatro. O Estado de Pernambuco:
aspectos fisiográficos; noções gerais sobre a vida econômica, social, política e tecnológica; recursos hídricos e responsabilidade
socioambiental.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE SANEAMENTO (EXCETO PARA A ESPECIALIDADE DE ADVOGADO):
Legislação aplicável ao setor de saneamento: Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Marco Regulatório do Setor de Saneamento).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL SUPERIOR
EMPREGO DE ANALISTA DE SANEAMENTO
ENGENHEIRO DE MEIO AMBIENTE: Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e
Climatologia. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais do Serviço de Saneamento.
Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL.
Qualidade da água: a água na natureza; propriedades da água; usos da água e requisitos de qualidade; padrões de qualidade da
água; fontes de qualidade da água; características qualitativas e quantitativas das águas residuárias; autodepuração dos cursos d’água;
eutrofização – toxicidade das algas. Sistema de abastecimento de água – captação, transporte, tratamento e distribuição de água.
Poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea.
Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e da água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, inclusive
do solo e da água subterrânea. Sistema de esgotamento sanitário – coleta, transporte, tratamento e disposição final. Noções de
hidráulica. Comitês de bacias hidrográficas. Outorga e cobrança pelo uso da água. Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. Avaliação
de Impactos Ambientais. Legislação ambiental (leis, decretos, resoluções CONAMA): Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Lei Federal nº 9.605/98 e suas
alterações. Lei Federal nº 9.985/00 e suas alterações. Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações. Resoluções CONAMA nº 001/1986,
nº 357/2005, nº 430/2005, nº 129/2011, nº 377/2006, nº 237/1997 e suas alterações. Lei Estadual nº 14.249/10. Portaria GM 2914/2011
do Ministério da Saúde. Norma técnica CPRH N 2.002 – Controle de carga orgânica não-industrial. Norma técnica CPRH N 2.007
– Coliformes fecais – Padrão de lançamento para efluentes domésticos e/ou industriais. Noções de economia ambiental: benefícios
da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão
ambiental: requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR-ISO 14001:2015. Avaliação de desempenho ambiental segundo
a NBR-ISO 14031:2015. Noções de Gestão Integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Diretrizes para Auditoria de
Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011:2012. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do
solo. Meio ambiente e sociedade: noções de Sociologia e de Antropologia. Noções de valoração do dano ambiental.
ENGENHEIRO FLORESTAL: Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais. Ecologia florestal: solos, relação soloágua-planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental. Edafologia: processos químicos, físicos e biológicos do solo, classificação
do solo. Implantação de povoamentos florestais: preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. Proteção florestal: controle
de pragas, doenças e incêndios florestais, técnicas de conservação do solo. Dendrometria. Inventário florestal: método aleatório e
estratificado. Exploração florestal, custos, rendimentos, recuperação de áreas degradadas. Economia florestal. Manejo e recuperação
de bacias hidrográficas. Manejo florestal. Tecnologia da madeira. Construções florestais. Dendrologia: identificação de árvores,
fitossociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Noções de sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas
agrosilvipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal.
Recuperação de Áreas Degradadas. Degradação e Poluição Ambiental. Conceito de Desenvolvimento Sustentável; Noções de Gestão
e Política Ambiental; Noções de Regularização Fundiária. Legislação Federal: Constituição Federal – Arts. 182 e 183; disposições
constitucionais para proteção ao meio ambiente (art. 225); disposições constitucionais para construção e adaptação dos logradouros
públicos, edifícios públicos e adequação de transporte coletivo adequado à pessoa com deficiência (art. 227, parágrafo 2º e art. 244); Lei
nº 12.651, de 25/05/2012 e alterações posteriores; Lei Federal 6.938, 31/08/1981 – dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente;
Lei Federal 9.605, de 12/02/1998 – Lei de Crimes Ambientais; Lei Federal 9.985/2000 – institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza – SNUC; Lei Federal 10.257, de 10/07/2001 – Estatuto das Cidades.
ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO: Definição de projeto e características de projetos; O gerenciamento de projetos, seus diferentes
processos e as diferentes formas de organização de projetos, seus conhecimentos básicos de Mecânica dos Fluídos e Hidráulica;
Princípios de Gerenciamento da Motivação; Técnicas de Trabalho em Equipe; Engenharia de Métodos: Métodos de Resolução
de Problemas; Pesquisa Operacional; Termodinâmica; Mecânica dos Solos, Hidrologia; Sistemas de Abastecimento de Água;
Acondicionamento; Gestão Ambiental; Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental; Planejamento e controle da produção; Projetos
de sistemas de produção; Concepção e análise de produtos e processos para a operação e melhoria de sistemas produtivos; Condução
de projetos de engenharia; Estratégia de produção; Gestão da tecnologia de processo; Planejamento e controle da capacidade produtiva
e de projetos; Diferentes processos e formas de organização de projetos; Engenharia do Trabalho: Ergonomia; Segurança do Trabalho;
Normas de Segurança; Gestão de Qualidade; Gestão de Organização do Trabalho e Sistemas Produtivos; Impactos ambientais: Conceito
e interpretação de Projetos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; Informática aplicada aos projetos de engenharia de
produção; Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93); Gestão de Contratos; Política Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável. Engenharia Econômica e Financeira aplicada em análise de viabilidade de projetos; Logística e gerenciamento de insumos;
Conhecimentos gerais sobre perdas de água em sistema de abastecimento de água e indicadores de desempenho.
ENGENHEIRO MECÂNICO: Programação, controle e acompanhamento de obras: Orçamento e composição de custos e BDI
(Bonificação de Despesas Indiretas), levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro; Acompanhamento,
fiscalização e aplicação de recursos (vistorias, controle de materiais e medições). Projeto de engenharia: Instalações de Equipamentos
Mecânicos; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Estudos de viabilidade técnica-financeira; Projetos complementares – especificação
de materiais e serviços, dimensionamento básico e compatibilização. Gestão de manutenção de ativos: Tipos de manutenção (preditiva,
preventiva, corretiva); Engenharia de manutenção; Indicadores de performance de manutenção. Planejamento socioambiental: A3p
– agenda ambiental na administração pública (licitações sustentáveis);Termodinâmica; Transmissão de calor e Máquinas Térmicas;
Mecânica dos fluídos e Máquinas Hidráulicas; Resistência dos materiais, Mecânica Aplicada às máquinas; Elementos de máquinas
e vibrações mecânicas; Engenharia e Ciências dos materiais; Materiais; Construção; Mecânica de Ensaios Mecânicos; Tecnologia
Mecânica, Conformação Plástica e Soldagem; Metrologia e Prática de Oficina; Construção de Máquinas, Máquinas de Elevação e
Transporte; Tubulações Industriais, Instalações e Manutenção Industrial; Fontes Alternativas de Energia; Engenharia de Produção;
Climatização e ar condicionado; Controle ambiental e Segurança do Trabalho.
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES: Princípios de Comunicações; Propagação, antenas, modulação analógica e digital,
esquemas de multiplexação, meios de transmissão, elementos de um sistema de comunicação, sistema de comunicações analógica
e digital. Sistema de telefone: fixo e móvel. Sistema de comunicação óptica. Sistemas de radiocomunicação VHF e UHF. Sistema
transmissão: PDH, SDH; Sistema de cronometria por GPS. Rede de Comunicações de Dados: Topologias de redes: funcionamento
e configurações. Equipamentos de redes: Gateway, Hub, roteadores, Switch. Protocolos: LLC-1/2/3, TCP/IP, ARP, RARP, SNMP, DNS,
DHCP, RIP. Tecnologia LAN: Ethernet: 10 Base-T, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet. Tokem Ring, ATM. Convergência dados, voz e imagem:
H-323, SIP. Cabeamento estruturado: Normas gerais, meios padronizados, arquitetura e dispositivos; Microcomputadores: Hardware;
Software (DOS; WINDOWS; WORD; EXCEL) Arquitetura PC: microprocessadores utilizados. Memórias, Barramentos padronizados,
interfaces padronizadas, principais dispositivos de entrada e saída. Sistemas operacionais: Windows NT e Windows 2000.Equipamentos:
sonorização ambiente; circuito fechado de TV; sistemas de mensagens e de sinalização.
GEÓLOGO: Ciclo das rochas; Geologia e Impactos Ambientais; Cadastro de Anomalias Geológicas e Estruturais. Ensaios Não
Destrutivos; Noções de Dinâmica externa: ciclos intempéricos; Noções de Neotectônica: acomodação e soerguimento continental; Riscos
geológicos: Conceitos, classificação e processos associados. Técnica de planejamento e impacto ambiental: conceitos e técnicas de
diagnóstico e avaliação do risco e impacto ambiental; Geologia e Geomorfologia ambiental urbana; Geomorfologia aplicada aos estudos
da erosão dos solos; Geomorfologia aplicada a recuperação de áreas degradadas; Mapeamento e gerenciamento de risco ambiental;
Hidrogeologia - movimento da água através dos solos. Movimentos de solo e rocha: classificação, fatores geológicos e geomecânicos.
Intervenções não estruturais na estabilização de taludes/ encostas. Geotecnia: Tipos de solos. Classificação geotécnica de solos.
Características geotécnicas dos terrenos na cidade do Recife e representação cartográfica (cartografia geotécnica); Diagnóstico e análise
do risco ambiental urbano; Erosão, assoreamento, escorregamentos, inundações e as respectivas áreas mais críticas (áreas mais
suscetíveis aos processos e áreas de risco); Mapeamento e cartografia de risco. Gerenciamento de áreas de riscos. Resíduos sólidos;
Interação solo-água; Água no solo: aqüíferos; Água na Natureza: ciclo hidrológico; Pluviologia: evaporação, infiltração; Atividades de
defesa civil relacionada a desastres naturais. Prospecção Mineral; pesquisa; lavra, beneficiamento, controle de rejeitos e recuperação
de áreas degradadas. Controle da Poluição, Contaminação e degradação Ambiental (solo, ar e água). Licenciamento, fiscalização e
monitoramento ambiental. Legislação Federal / Normas Federais Constituição Federal – Arts. 182 e 183; disposições constitucionais
para proteção ao meio ambiente (art. 225); disposições constitucionais para construção e adaptação dos logradouros públicos,
edifícios públicos e adequação de transporte coletivo adequado à pessoa com deficiência (art. 227, parágrafo 2º e art. 244); Lei Federal
10.257/2001 – Estatuto das Cidades.
QUÍMICO: Sistema de unidades de medidas. Estequiometria: Princípio da conservação da massa, aplicação e reações químicas.
Soluções. Ácidos e bases. 5. Equilíbrio químico. Equilíbrio iônico. Introdução à química orgânica. Cadeias carbônicas. Colorimetria,
fotometria, espectrofotometria e potenciometria. Curvas de padrão. Soluções iônicas. Produtos químicos utilizados em tratamento
de água. Determinação analítica em água e esgoto. Processos de tratamento de água: aeração – conceito, objetivo e aplicabilidade;
coagulação – noções gerais; Propriedades das partículas húmicas; Mecanismos de coagulação, coagulantes e suas características;
Produtos utilizados como auxiliares; gradientes de velocidade; ensaio de floculação; Mistura rápida – tipos de unidades: vertedores
retangulares e Parshall; Floculação – conceito, tipos de unidades (mecanizadas e hidráulicas), gradiente de velocidade; Decantação
– teoria da sedimentação, partículas discretas, características das partículas floculentas, tipos de decantadores, taxa de escoamento
superficial, período de detenção, distribuição de água nos decantadores; Filtração – mecanismos de filtração, perda de carga, filtração
rápida, taxa de filtração, meio filtrante e camada de suporte, sistema de drenagem, lavagem de filtros; Desinfecção – Cloração,
características gerais do cloro, formação de cloraminas, cloração ao "breakpoint" fatores que influem na eficiência da cloração, métodos
de cloração, controle de dosagem de cloro (cloro residual livre, combinado e total, outros desinfetantes). Processos de tratamentos
aeróbio e anaeróbios de esgotos: características dos esgotos, processos e grau de tratamento, remoção de sólidos grosseiros, remoção
de areia, remoção de gordura e sólidos flutuantes, remoção de sólidos sedimentáveis, digestão aeróbia, remoção de umidade do lodo,