DOEPE 19/05/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 91
Recife, quinta-feira, 19 de maio de 2016
TRANSFORMANDO VIDAS
Posse de Conselho Esportivo
reforça política estadual
Governador também lançou edital para seleção de projetos no segmento.
ois atos importantes
realizados na terçafeira (17) reforçaram o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do esporte em
Pernambuco. Em solenidade
no Palácio do Campo das
Princesas, o governador Paulo Câmara reativou o Conselho Estadual de Esporte
e Lazer de Pernambuco
(CEEL/PE), empossou seus
integrantes e autorizou o lançamento do edital de seleção
dos projetos esportivos 2016
para que atletas, clubes e
associações possam concorrer, por meio da Lei Estadual
de Incentivo ao Esporte, a
financiamento para o desenvolvimento de suas atividades. O edital estará disponível no site da secretária de
Turismo, Esporte e Lazer
(www.setur.pe.gov.br).
“Nós sabemos que a boa
formação das pessoas parte
também de outros atributos,
de outras vocações, de estímulos. O esporte também
pode transformar a vida das
pessoas, ajudá-las a alcançar
sonhos e dar uma formação
adequada de caráter, profissionalismo, determinação e
confiança”, ressaltou Paulo
Câmara.
Sancionada em 2015, a
Lei Estadual de Incentivo ao
Esporte permite que empresas e instituições possam
destinar até 5% do valor do
Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços
(ICMS) às iniciativas esportivas. Com a ação, o Executivo deixa de recolher os
valores relativos ao Estado e
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
D
PAULO CÂMARA autoriza lançamento de edital de seleção de projetos esportivos 2016 durante evento no Palácio
os redirecionam para o
desporto. O aporte este ano
pode chegar à cifra de R$ 5 milhões. A Legislação proíbe a
participação de empresas ou entidades com fins lucrativos.
Presidente da Federação
de Vela do Estado, Ted Monteiro, comemorou a ação. “A
gente recebe essa iniciativa
com muita esperança de que
vai fazer com que o esporte
de Pernambuco chegue a um
estágio de nível de competições internacionais. Isso vai
ser o início de grandes resultados para o Estado”, afirmou. A vela, por exemplo, é
um esporte que tem se destacado no cenário nacional.
O pernambucano Tiago
Monteiro é o atual campeão
brasileiro da classe Optimist,
resultado alcançado em
janeiro deste ano.
A Comissão Executiva da
Lei de Incentivo, designada
pelo secretário da pasta, Felipe Carreras, ficará responsável pela avaliação, habilitação, classificação, seleção
e aprovação dos projetos. Ela
é composta por quatro membros: o secretário executivo
de Esportes e Lazer, Diego
Pérez; um membro do corpo
técnico da Secretaria Executiva de Esportes e Lazer; um
representante da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer
e um representante do Conselho Estadual de Esportes.
Antes mesmo do lançamento do edital, no último
dia 19 de abril, a comunidade
esportiva do Estado foi capacitada, por meio de palestra ministrada pela consultora esportiva Henia Aquino.
Na ocasião, a consultora explicou o passo a passo para
desenvolver o projeto a fim
de receber o investimento
das empresas e instituições.
CRONOGRAMA - A partir
do lançamento do edital, as
entidades já podem apresentar, no prazo de até 30 dias,
seus projetos, que devem
estar inseridos nas áreas de
esporte educacional, de base,
de rendimento e de lazer,
assim como devem dialogar
com a inclusão social, potencializando também a formação de novos atletas.
Após análise da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer
do Estado, mediante capacitação, as entidades aprovadas
poderão iniciar o desenvolvimento de projetos para captar
os recursos. A intenção é que
esses valores sejam utilizados
na manutenção de trabalhos já
existentes, como clínicas, campings, workshops e cursos,
bem como, a construção ou
reforma de centros esportivos.
Após esta primeira fase,
será promovida uma nova
avaliação, dessa vez técnica,
que dará o aval para a captação do recurso junto à empresa interessada. Para validar o processo, a empresa
precisa estar com a documentação em dia.
CELL/PE - O Conselho
tem, entre suas atribuições, a
responsabilidade de propor a
realização de debates e avaliações de programas governamentais que tenham repercussão direta ou indireta no
setor de esporte e lazer, além
de propor a elaboração de
estudos e pesquisas que venham a estimular o desenvolvimento do esporte e do
lazer do Estado.
O grupo é composto por
dez integrantes, sendo sete
titulares e três suplentes,
nomeados por indicação do
secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para mandato de quatro anos, podendo
ser reconduzidos para mais
um período. As reuniões ordinárias do grupo acontecerão a cada três meses e as extraordinárias conforme convocação do presidente.
Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carrera,
detalhou como foi o processo
para escolha dos integrantes
do Conselho. “A gente promoveu um grande diálogo
com as entidades, com um
processo de amadurecimento
que levou a esses nomes. É
um conselho plural, que
contempla atletas, paratletas,
entidade esportiva e poder
público”, explicou.
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18/05/2016
21:24:00
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