DOEPE 19/05/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
frota de veículos e máquinas pertencente a secretaria de Saúde
deste Município. Contratada: NILVA M. DE SOUZA OLIVEIRA ME
( OLIVEIRA AUTO PEÇAS), CNPJ 04.364.791/0001-90, Av. João
Gomes de Lucena 2909 -São Cristovão –Serra Talhada –P, valor
total de R$ 193.935,00 .Eugênio Marcelo Pereira Lins .Prefeito
(84703)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 017/2016-Tomada de Preço nº.005/2016.Objeto: A
contratação de empresa para execução serviços de Reforma e
Ampliação das Escolas Municipais: Escola e Creche Marizinha
Barros-Centro e Escola Norberto Santos Sidé-Sítio Lagoa
da Extrema - São José do Belmonte –PE. contratada COAN
CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 11.674.883/0001-31, com
sede a Avenida Gov. Agamenon Magalhães ,3341 –sala
602-Torreão Recife –PE, valor global de R$ 778.718,88.Processo
031/2016-Tomada de Preço nº.013/2016,Objeto: A aquisição
parcelada de peças destinados a frota de veículos e máquinas
pertencente a diversas secretarias este Município, contratados
NILVA M. DE SOUZA OLIVEIRA ME ( OLIVEIRA AUTO PEÇAS),
CNPJ 04.364.791/0001-90, com sede à Av. João Gomes de
Lucena 2909 -São Cristovão –Serra Talhada PE, no valor
total de R$ 308.352,00 e a empresa TRANSPARENTE AUTO
PEÇAS LTDA –ME. CNPJ 24.356.347/0001-30, com sede à AV.
CEL.Veremundo Soares, nº 456-Margem da BR 232-Planalto –
Salgueiro-PE, no valor total de R$ 119.532,00).
(84704)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/ PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 20/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016.
Objeto Nat.: Serviço/Obra. Objeto: Reconstrução de escadarias
em áreas de risco no Bairro do Recreio, descriminados
conforme edital e seus anexos. - Valor estimado: R$ 352.542,65
(trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). - Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL no prédio sede da Prefeitura – Margens
da PE-89, s/n, Centro, São Vicente Férrer – PE; 06/06/2016;
Horário: 09:00h. - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 81 3655-1223, no horário das 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira. São Vicente Férrer, 18 de maio
de 2016. JAAZIEL SEVERINO DO NASCIMENTO – Presidente
da CPL
(84727)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA –
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N° 001/2015 – Objeto: prestação de serviços de
assessoria previdenciária, aplicada aos Regimes Próprios de
Previdência Social. Contratada: PEDROZA VASCONCONCELOS
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n.º 11.717.420/00001-00.
Valor do contrato R$ 3.788.718,52. Data de assinatura do contrato:
12 de abril de 2016. Timbaúba-PE. João Rodrigues da Silva
Júnior- Prefeito.
(84715)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÁUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão: 002/2016. Objeto: aquisição de Grupo Gerador,
Termômetro Digital e Câmara Frigorífica Positiva, destinados
ao Fundo Municipal de Saúde. Vigência até 31 de dezembro
de 2016: STEMAC AS GRUPOS GERADORES, CNPJ:
92.753.268/0052-62, Valor Global: Item I - R$ 85.000,00;
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA,
Item II e III – R$ 66.300,00. Data da assinatura: 29 de março de
2016. Rafaella Marinho Falcão – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde – Timbaúba – PE.
(84716)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de implantação e operação de sistema informatizado (via
internet) e integrado de gestão da frota dos 29 (nove) veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Toritama, com tecnologia
de cartão magnético ou de cartão magnético com chip, em
rede especializada de estabelecimentos credenciados. Taxa
de administração máxima admitida: 3,17%. Valor estimado
com manutenção da frota: R$ 383.200,00.Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE. Data: 03/06/2016. Horário: 14:00 horas.Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail:
[email protected]. Toritama, 17 de maio de 2016.
Gustavo Travassos de Melo - Pregoeiro.
(84717)
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 018/2016.PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.
Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento
parceladode pneus automotivos novos destinados aos veículos
da Prefeitura Municipal de Toritama. Valor total máximo aceitável:
R$ 154.536,98.Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro,Toritama/PE; Data: 03/06/2016;
Horário: 08:30 horas.Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail:[email protected].
Toritama, 17 de maio de 2016. Gustavo Travassos de Melo Pregoeiro.
(84718)
3
4
5
6
2015
3.285
42
67
2
3.174
32.804
33
1.142
30.661
969
36.089
2014
3.499
59
67
1
3.372
35.931
33
956
33.944
998
39.430
Demonstrações dos Resultados Notas
2015
2014
Receitas (despesas) operacionais
(3.436)
1.616
Despesas gerais e administrativas
(428)
(474)
Resultado de equiv. patrimonial
5
(3.283)
1.513
Ganho c/mudança de part. societária 5
–
305
Outras receitas (desp.), líquidas
275
272
Lucro (prej.) antes do result. financeiro
(3.436)
1.616
Resultado financeiro, líquido
(87)
(55)
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(3.523)
1.561
Quantidade de ações ordinárias
56.986.534 56.986.534
Quantidade de ações preferenciais
220.236.031 220.236.031
Lucro (prej.) básico e diluído por ação
Ordinária
(0,06)
0,03
Preferencial
(0,01)
0,01
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa e
Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia 20/05/2016, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias previstas
no Art. 132 da Lei 6.404/76, relativas ao balanço encerrado em
31.12.2015; b) Eleição do Conselho Fiscal e c) outros assuntos
correlatos. Recife, 11 de maio de 2016.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 011/2016.PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016.
Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento parceladode
pneus automotivos novos destinados aos veículos do Fundo
Municipal de Saúde de Toritama. Valor total máximo aceitável:
R$ 34.644,99.Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro,Toritama/PE; Data: 03/06/2016;
Horário: 11:00 horas.Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail:[email protected].
Toritama, 17 de maio de 2016. Gustavo Travassos de Melo Pregoeiro.
(84719)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2016. Comissão: CPL – PMNN
Modalidade Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto Nat:
Serviço e Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa para
Pavimentação em Paralelepípedo de várias ruas - Todas na Zona
Urbana de Tracunhaém Referente ao FEM 2015. Valor: R$
617.954,21 (Seiscentos e dezessete mil novecentos e cinquenta
e quatro reias e vinte e um centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
localizada à Rua Sete de Setembro, 295, Centro - Tracunhaém
– PE, em 06 de Junho de 2016 às 9:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone/Fax: 0xx8136461282, no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de
segunda a Sexta-Feira. Mariana Mirella Melo da Silva - Presidente
CPL.
(84666)
Balanços Patrimoniais
Passivo/Circulante
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e sociais
Tributos a recolher
Dividendos a pagar
Juros sobre capital próprio
Parcelamento de tributos
Partes relacionadas
Não circulante
Parcelamento de tributos
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucro
Total do passivo e patrimônio líquido
Notas
2015
3.774
23
9
16
9
2.111
146
162
1.298
1.104
1.104
31.211
33.544
(2.333)
36.089
2014
3.431
5
22
13
9
2.330
146
162
744
1.265
1.265
34.734
11.022
23.712
39.430
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
2015
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(3.523)
Total dos resultados abrangentes
(3.523)
2014
1.561
1.561
8c
7
4
7
8
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/MF 10.502.676/0001-37
CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral de
Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica
Pernambuco III S/A. A Termelétrica Pernambuco III S.A., S/A,
com sede na Av. Engenho D’Água, s/nº, Lote 666, Pau Ferro, Zona
Rural, Igarassu, PE, CNPJ/MF 10.502.676/0001-37 (“Emissora”)
Comunica os Srs./Sras. titulares das debêntures de sua 1ª emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
com garantia real e garantia fidejussória adicional (“Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Rerratificação do
Edital de Convocação de AGD publicado em 5, 6 e 07/05/16, do
Cancelamento da assembleia que seria realizada no dia 20/05/16,
às 15h, na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”),
localizada na Av. das Américas, 4.200, Bl 08-B, sls 302/303/304,
Barra da Tijuca, RJ, com a seguinte ordem do dia: Declaração
ou não do vencimento antecipado da emissão, em razão da não
observância, pela Emissora, dos Índices Financeiros, conforme
descrito no inciso (XVIII) da Cláusula 6.25.2 da Escritura de
Emissão, referente ao período de 31/12/15. Neste mesmo ato,
ficam os senhores Debenturistas Convocados para a AGD a
ser realizada no dia 03/06/16, às 15 hs, no mesmo endereço
da assembleia supra cancelada e com a mesma ordem do dia.
Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a
realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, esta será
realizada em 2ª convocação no dia 17/06/16, no mesmo horário
e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação.
Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Agente
Fiduciário ou na sede da Emissora. Informações Adicionais: os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados
pelos debenturistas para sua representação na AGD deverão
ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado
no endereço acima mencionado, e, enviados por e-mail, para
[email protected], no prazo de 05 dias
úteis antecedentes à sua realização. RJ, 17/05/16. Termelétrica
Pernambuco III S.A.
(84680)
CAMPARI DO BRASIL LTDA., torna público que obteve
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a renovação da
Licença de Operação (RLO), sob o número 05.16.02.0004671, com validade até 21/02/2017, para Fabricação e Envase de
Bebidas Alcoólicas, situada na Rodovia PE 60, s/n, Zona Industrial
03, Suape, Cabo de Santo Agostinho -PE
(84708)
(6&5,%2 6$ &13- 1 'HPRQVWUDo}HV HP 9DORUHV HP 5HDLV
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31/12/2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Relatório da Administração: Atendendo as determinações legais contidas no Estatuto Social, apresentamos as Demonstrações Financeiras do
exercício findo em 31/12/2015, comparadas com as do exercício findo em 31/12/2014, que complementadas com as Notas Explicativas,
apresentam a posição patrimonial e financeira da companhia. Nesta oportunidade, queremos agradecer aos senhores acionistas, aos clientes e
fornecedores e aos nossos funcionários e colaboradores, pelo empenho que nos foram dispensados. Jaboatão dos Guararapes 19/05/2016.
Notas
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
Balanços Patrimoniais
Ativo/Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Tributos a recuperar
Outros créditos
Dividendos a receber
Não circulante
Dividendos a receber
Partes relacionadas
Investimentos
Imobilizado
Total do ativo
Publicações Particulares
Recife, 19 de maio de 2016
Paulo Figueiredo Junior - Diretor Executivo
Helton Oliveira - Contador - CRC-PE 025472-O-1
Breno Alves Costa - Controller - CRC-PB 007261-O-7-S-PE
%$/$1d23$75,021,$/
'(021675$d2'25(68/7$'2'2(;(5&Ë&,2
5HFHLWD/tTXLGDGH9HQGDV
$7,92
&XVWRV
&,5&8/$17(
/XFUR%UXWR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HVSHVDV5HFHLWDV2SHUDFLRQDLV
&OLHQWHV
3HVVRDO$GPLQLVWUDWLYDV&RPHFLDLV7ULEXWiULDV
7ULEXWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU
2XWUDVUHFHLWDVHGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
(VWRTXH
5HFHLWDVILQDQFHLUDVOtTXLGDV
12&,5&8/$17(
5HVXOWDGRDQWHVSURYLVmRWULEXWiULD
6XEYHQo}HVHFRQ{PLFDVDUHDOL]DU
&RQWULEXLomR6RFLDO
,PRELOL]DGROtTXLGR
,PSRVWRGH5HQGD
,QWDQJtYHO
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
3$66,92
&,5&8/$17(
3$5(&(5$8',725,$ (P D %'2 5&6$XGLWRUHV
)RUQHFHGRUHV
,QGHSHQGHQWHV 66 HPLWLX SDUHFHU (P QRVVD RSLQLmR DV
2EULJDo}HVILVFDLVHVRFLDLV
GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR
12&,5&8/$17(
6XEYHQo}HV(FRQ{PLFDV
SDWULPRQLDOHILQDQFHLUDGD(6&5,%26$HPGHGH]HPEURGH
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
RGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVIOX[RVGHFDL[D
&DSLWDO6RFLDO
SDUDRH[HUFtFLRILQGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSULQFLSDLV
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SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
/XFURVDFXPXODGRV
'(021675$d2'$6087$d®(6'23$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDO
5HVHUYDVGH
5HVHUYDV
/XFURV3UHMXt]RV
7RWDO
6DOGRV
6RFLDO
&DSLWDO
GH/XFURV
$FXPXODGRV
(PGH'H]HPEURGH
$MXVWHVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDV
(PGHGH]HPEURGH
$PpULFR$PRULP'LUHWRU3UHVLGHQWH%HOPLUD*DOKDUGR'LUHWRUD)LQDQFHLUD
*ODXEHU5DPRV&RQWDGRU&5&3( 2
(84713)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Reserva Retenção
Reserva para
Lucros
social
legal de lucros reinvestimentos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2013
11.022
1.682
14.372
6.468
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
1.561
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal
–
78
–
–
(78)
Dividendos propostos
–
–
–
–
(371)
Retenção de lucros
–
–
1.112
–
(1.112)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
11.022
1.760
15.484
6.468
–
Aumento de capital social
22.522
(1.682)
(15.484)
(5.356)
–
Prejuízo líquido do exercício
–
–
–
–
(3.523)
Absorção do prejuízo do exercício
–
(78)
–
(1.112)
1.190
Saldos em 31 de dezembro de 2015
33.544
–
–
–
(2.333)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2015 2014
2015
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(3.523) 1.561 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
214
Ajus. de vlrs. p/reconc. o result. ao caixa e equiv. a
Fluxos de caixa das ativ. de invest.: Divid. recebidos
–
caixa gerado pelas ativ. operac.: Deprec. e amort.
41
41
Aplicações de imobilizado
(12)
Ganho com mudança de participação societária
– (305) Caixa líquido gerado pelas ativ. de investimentos
(12)
Resultado equivalência patrimonial
3.283 (1.513) Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas
87
62
Empréstimos e financiamentos
–
Decréscimo (acréscimo) de ativos: Tributos a recuperar 1
–
Pagamento de dividendos
(219)
Partes relacionadas
(185)
805 Caixa líquido aplicado nas atividades financiamento (219)
Outros créditos
–
19 Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa
(17)
Acréscimo (decréscimo) de passivos: Fornecedores
–
(49) Demonstr. do decréscimo no caixa e equiv. de caixa
Parcelamento de tributos
(245) (230)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
59
Outras contas a pagar
201 (911)
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
42
Partes relacionadas
554
805 Decréscimo no caixa e equivalentes de caixa
(17)
Total
33.544
1.561
–
(371)
–
34.734
–
(3.523)
–
31.211
2014
285
249
(8)
241
1
(551)
(550)
(24)
83
59
(24)
Notas Explicativas: As Demonstrações Financeiras estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76, e com as alterações previstas na Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, observados os seus
procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas completas, juntamente com o relatório da Ernst & Young Auditores Independentes S/S, encontram-se à disposição na sede da Cia.
(84725)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br