DOEPE 20/05/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 92
materiais gráficos destinados para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde deste Município. Convocamos as
empresas: Texgraf Editora Ltda CNPJ nº 13.898.993/000102, Perfilgráfica Ltda ME CNPJ nº 08.829.277/0001-33, NL
Comércio & Serviços Ltda EPP CNPJ nº 22.587.409/0001-54,
Joelmir Murilo Farias de Lima ME CNPJ Nº 06.079.747/0001-63,
Imprima Soluções Gráficas Ltda EPP CNPJ Nº 08.108.612/000104 e Gráfica Palmeiras Ltda ME CNPJ Nº 01.222.778/0001-08,
para assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, num
prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a data desta publicação.
Informações adicionais: Mais informações poder ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 19 de maio de 2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO Processo Nº: 038/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 023/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de
suprimentos de informática (cartuchos e toners) destinados
a atender a Secretaria de Saúde deste Município. Local e
data da sessão: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 25/05/2016;
Horário: 09:00h. Informações adicionais e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 19 de maio de
2016. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*). RESULTADO FINAL
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2015 Comissão: CPL
Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Credenciamento de serviços
especializados que possuam todas as condições à execução
de procedimentos ambulatoriais clínicos e de finalidade
diagnóstica, de média complexidade, pessoas físicas e/ou
jurídicas, objetivando atender às necessidades dos pacientes
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS,
devendo o prestador estar localizado no Município da Vitória
de Santo Antão. Após Parecer Técnico nº 01/2016 emitido pela
VISA - Coordenação de Vigilância Sanitária/SMS que inspecionou
os estabelecimentos habilitados, estão consideradas aptas para
realização dos serviços, as empresas: Orion Laboratório de
Análises Clínicas S/C Ltda ME CNPJ nº 10.840.479/0001-28
e J. F. Nascimento Laboratório ME CNPJ nº 35.623.891/000117. Empresa inapta: Laboratório Silvano Sarmento CNPJ nº
07.834.931/0001-34. Fica assim aberto prazo recursal, previsto
em lei, a partir desta publicação. Informações adicionais e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 19 de maio de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão
– Secretária de Saúde (*).
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e parágrafo 3º do artigo
36 do Estatuto Social; c) R$ 7.273.343,88 (sete milhões, duzentos
e setenta e três mil, trezentos e quarenta e três Reais e oitenta e
oito centavos) sejam destinados à Reserva de Lucros estatutária,
denominada Reserva de Investimentos, que terá por fim financiar
a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas
controladas e coligadas, inclusive por meio de subscrição de
aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, nos
termos do artigo 36, parágrafo 2º, alínea f do Estatuto Social; d)
Fica consignado que a partir da data desta assembleia as ações
serão negociadas ex-dividendos; e e) Os demais procedimentos
relativos ao pagamento dos dividendos serão oportunamente
demonstrados e/ou divulgados pela Companhia na forma da
lei. (iii) Foi também aprovada, pela unanimidade de votos dos
presentes, sem ressalvas, a proposta da Diretoria pela qual o valor
fixado da remuneração anual a ser pago aos administradores da
sociedade em conjunto terá o limite de R$ 5.309.246,76 (cinco
milhões trezentos e nove mil e duzentos e quarenta e seis Reais e
setenta e seis centavos). (iv) Após discussão e posterior votação
foram reeleitos para os cargos do Conselho de Administração da
Companhia, com mandato unificado de 02 (dois) anos, para o
biênio 2016 e 2017, que será estendido até a Assembleia Geral
Ordinária da Companhia a ser realizada no exercício de 2017, os
Srs. Gustavo José Moura Dubeux, Aluisio José Moura Dubeux,
Marcos José Moura Dubeux,, Frederico Cavalcanti de Azevedo,
Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux, Angelo Alberto
Bellelis e Vitor Hugo dos Santos Pinto. Em AGE: (i) Aprovado,
por unanimidade o orçamento do exercício de 2016, proposto
pela Diretoria e apresentado pela Administração, no valor total
de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de Reais); (ii) Aprovada,
por unanimidade, a alteração do atual Estatuto Social para criar
restrições no tocante a prestação de garantias tal como expressas
na redação do Parágrafo 10º do Artigo 24 e o Artigo 62, constante
no Anexo I da Ata registrada na JUCEPE. ARQUIVAMENTO –
JUCEPE em 10/05/2015 sob o nº 20169264351. NOTA: Serão
fornecidas cópias de inteiro teor da ata a quem interessar. Recife,
13/05/2016. Ass.) Gustavo José Moura Dubeux – Presidente.
(84729)
NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL –
NGPD
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de vouchers
para certificações em Java, ASP.NET, Android, SQL Server, SQL
Oracle Database, PHP, C# e ITIL. Retirada de TR’s: aquisicoes@
portodigital.org . Telefone (81) 3419-8051. Entrega de propostas
até 03/06/2016 às 18h. Recife, 18 de maio de 2016. Guilherme
Calheiros -Diretor de Inovação.
(84730)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
Publicações Particulares
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MARA SUL – RIO FORMOSO/ PE.
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 002/2016
Processo: Nº 03/2016
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial – RP – nº 02/2016
Objeto/Natureza: aquisição
Objeto: Aquisição parcelada de combustível, lubrificantes e afins
para o abastecimento dos veículos auto motor do Consórcio
Intermunicipal Portal da Mata Sul.
Valor estimado: 81.133,33 (oitenta e um mil cento e trinta e três
reais e trinta e três centavos)
Local e Data da Sessão de Abertura: Auditório do Consórcio Portal
da Mata Sul – Localizado no Engenho 271, Rio Formoso – Estado
de Pernambuco CEP 55580-000, no dia 03/06/2016, as 09:00h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
no horário de 8:00 as 12h de 14 as 17h, de segunda a sexta feira,
e/ou através do email: [email protected] e outras
informações pelo Telefone: (81) 91417784. Rio Formoso, 19 de
maio de 2016.
Luiz de França da Silva Filho
Pregoeiro Oficial
(84739)
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A.
CNPJ (MF) 12.049.631/0001-84
NIRE 26.3.000.1525-1
EXTRATO da ata da AGO/AGE realizadas cumulativamente às
15:00 horas de 30.04.2016 na sede social da Companhia, à Av.
Eng. Domingos Ferreira, 467 - 13º. Andar – Parte - Pina, RecifePE. Presença: acionistas que representavam a totalidade do
capital social, sem exceção. Mesa Diretora: Gustavo José Moura
Dubeux - Presidente; Marcos José Moura Dubeux - Secretário.
FATOS OCORRIDOS: Em AGO: (i) Foram examinadas, discutidas
e aprovadas, pela unanimidade de votos dos presentes, sem
ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações
financeiras da Companhia referente ao exercício social, findo em
31 de dezembro de 2015, devidamente acompanhadas de parecer
dos auditores independentes e do relatório da administração; (ii)
Foi aprovada, pela unanimidade de votos dos presentes, sem
ressalvas, a proposta da Diretoria constante das demonstrações
financeiras da Companhia, apreciada e aprovada pelo Conselho
de Administração, da seguinte destinação do lucro ajustado do
exercício de R$ 35.609.325,72 (trinta e cinco milhões, seiscentos
e nove mil, trezentos e vinte e cinco Reais e setenta e dois
centavos), que já contempla os efeitos dos Ajustes de Propriedades
para Investimentos no valor de R$ 25.401.124,49 (vinte e cinco
milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte e quatro Reais e
quarenta e nove centavos), ficando um valor ajustado líquido de
R$ 10.208.201,23 (dez milhões, duzentos e oito mil, duzentos e
um Reais e vinte e três centavos). Destinação proposta: a) para
a conta de Reserva Legal o valor de R$ 510.410,06 (quinhentos
e dez mil, quatrocentos e dez reais e seis centavos), nos termos
do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e artigo 36, parágrafo 2º, alínea
a do Estatuto Social; b) para a conta de Dividendos a pagar, o
valor de R$ 2.424.447,79 (dois milhões, quatrocentos e vinte
e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete Reais e setenta e
nove centavos) visto que representam o dividendo obrigatório
aos acionistas no montante de 25% (vinte e cinco por cento), nos
CNPJ/MF 10.502.676/0001-37
CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral de
Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica
Pernambuco III S/A. A Termelétrica Pernambuco III S.A., S/A,
com sede na Av. Engenho D’Água, s/nº, Lote 666, Pau Ferro, Zona
Rural, Igarassu, PE, CNPJ/MF 10.502.676/0001-37 (“Emissora”)
Comunica os Srs./Sras. titulares das debêntures de sua 1ª emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
com garantia real e garantia fidejussória adicional (“Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Rerratificação do
Edital de Convocação de AGD publicado em 5, 6 e 07/05/16, do
Cancelamento da assembleia que seria realizada no dia 20/05/16,
às 15h, na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”),
localizada na Av. das Américas, 4.200, Bl 08-B, sls 302/303/304,
Barra da Tijuca, RJ, com a seguinte ordem do dia: Declaração
ou não do vencimento antecipado da emissão, em razão da não
observância, pela Emissora, dos Índices Financeiros, conforme
descrito no inciso (XVIII) da Cláusula 6.25.2 da Escritura de
Emissão, referente ao período de 31/12/15. Neste mesmo ato,
ficam os senhores Debenturistas Convocados para a AGD a
ser realizada no dia 03/06/16, às 15 hs, no mesmo endereço
da assembleia supra cancelada e com a mesma ordem do dia.
Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a
realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, esta será
realizada em 2ª convocação no dia 17/06/16, no mesmo horário
e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação.
Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Agente
Fiduciário ou na sede da Emissora. Informações Adicionais: os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados
pelos debenturistas para sua representação na AGD deverão
ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado
no endereço acima mencionado, e, enviados por e-mail, para
[email protected], no prazo de 05 dias
úteis antecedentes à sua realização. RJ, 17/05/16. Termelétrica
Pernambuco III S.A.
(84680)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2016.0239.001219
O Dr. Rosalvo Maia Soares, Juiz de Direito – 1º Substituto Legal
em Exercício Cumulativo – da 7ª Vara de Família e Registro Civil
da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em
virtude da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem
ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que, perante
este juízo, se processou a INTERDIÇÃO de Benedito Farias
Cardoso, decretado por sentença proferida em 31/03/2016
– Processo nº 0080920-22.2014.8.17.0001, declarando-o
RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar os atos da vida civil, em
decorrência de G31 (CID 10), ficando privado de, sem curador,
emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar
ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam
de mera administração, conforme o que preceitua o art. 1.782 e
por força do art.1.772, ambos do Código Civil. Em consequência,
foi nomeado como Curador o requerente, Sr. ROBERTO BELO
CARDOSO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi
expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei
e afixado no lugar de costume. Eu, Ana Cristina Araújo Lacerda,
o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefe de
Secretaria, Anacherly Gomes de Araújo. Recife, 10 de Maio de
2016. Rosalvo Maia Soares, Juiz de Direito – 1º Substituto Legal
em Exercício Cumulativo.
(84747)
ALUMÍNIO NORDESTE S/A
Recife, 20 de maio de 2016
- CNPJ 07.637.022/0001-06 - NIRE: 2630001406-8 - Relatório da Diretoria
Srs. Acionistas: Em obediência as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial
H'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPH-DERDWmRGRV*XDUDUDSHV 3( $'LUHWRULD
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - em Reais
ATIVO
2015
2014 Continuação / Demonstração do Resultado dos Exercicíos
Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 - Em Reais
Circulante
2.170.415
5.537.941
Caixa e equivalentes de caixa
7.225
430.824 Outras Receitas Operacionais
Clientes/País/Partes Relacionadas
59.189.087
47.644.600 Resultado da equival. Patrimonial
(784.491)
246.977
Clientes - País - Outros
17.193
715.297
Adiantamentos a fornecedores
149.747
279.032 Resultado Oper. Antes do
Resultado Financeiro
(5.729.779)
6.055.680
Impostos a recuperar
695.022
113.131
(3.936.300)
(5.139.397)
Adiantamentos a Pessoal
16.554
38.754 Result. Financeiro Líquido
Despesas
Financeiras
(6.459.291)
(6.341.822)
Estoques
7.064.673
12.139.893
2.522.991
1.202.425
Despesas do Exercício Seguinte
83.598
133.583 Receitas Financeiras
Total do Ativo Circulante
67.223.099
61.495.114 Resultados Antes da Contrib.
Social e do IRPJ.
(9.666.079)
916.283
Não-Circulante
Tributos Sobre o Lucro
Realizável a Longo Prazo
Títulos e Valores Mobiliários
1.604.857
4.138.868 Contribuição social
Partes relacionadas
7.831.181
27.364.576 Imposto de Renda Pessoa Jurídica
916.283
Outros ativos
7.060
7.060 Lucro Líq. das Oper. Continuadas (9.666.079)
Resultado
Líquido
das
9.443.098
31.510.504
Operações Descontinuadas
(354.829)
157.440
Investimentos
2.949.706
2.525.326
180.200
Imobilizado Líquido
59.276.584
65.112.339 Vendas/Bens/Ativo Não-Circulan. 1.470.668
(22.760)
Intangível
50.956
90.880 Custo Ativo Ñão circula. Vendido (1.825.497)
(10.020.908)
1.073.723
Diferido Líquido
5.804
8.702 Lucro Líq. do Exercício
(20,04)
2,15
Total do Ativo Não Circulante
71.726.148
99.247.751 Lucro Líq. p/ Ação - R$ 1,00
Demonstração dos Fluxos de Caixa dos Exercicíos
Total do Ativo
138.949.247
160.742.865
Findos
em
31
de
Dezembro
de
2015
e
2014
Em
Reais
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
2014
Atividades Operacionais
2015
2014
Circulante
1. Lucro Liquido do exercício
(10.020.908)
1.073.723
Fornecedores
10.793.407 11.098.193
2. Despesas q/ não afetam o caixa: 3.975.229
6.872.727
Fornec. - Partes Relacionadas
4.955.904 1.137.442
Depreciação / Amortização
5.560.202
5.884.764
Empréstimos Bancários
10.124.001 17.614.759
Receitas/despesas sobre emprést. (1.584.973)
987.963
Obrigações sociais e trabalhistas
587.563
353.727
Resultado da Equival. Patrimonial
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV
3. Variação nos ativos e
Adiantamentos de clientes
13.647.657 14.223.463
passivos circulante
(7.867.776)
(29.508.848)
Dividendos Propostos
4.590.553 4.675.536 Contas a Receber de Clientes
(10.846.383)
(45.860.839)
Provisões para férias
113.218
203.998 Estoques
5.075.221
3.383.227
Partes relacionadas
2.799.744 2.052.395 Outros ativos circulantes
(380.421)
(221.120)
Outras contas a pagar
8.346.090 11.126.572 Salários e encargos trabalhistas
143.151
(309.735)
Total do Passivo Circulante
63.145.306 64.861.498 Fornecedores
3.513.676
4.185.481
Não-Circulante
Obrigações tributárias
4.811.755
(502.911)
Partes relacionadas
29.574.168 28.976.903 Outros passivos circulante
(10.184.775)
9.817.049
Financ. Bancários - BNB S/A - FNE
3.830.593 11.345.077 4. Total das Atividades Operac. (13.913.455)
(21.562.398)
Impostos e Contrib. Parcelamentos
3.642.411 6.781.710 Atividades de Investimentos
Total do Passivo Não Circulante
37.047.172 47.103.690 Transações c/ empresas ligadas 20.665.915
(4.759.061)
Patrimônio Líquido
Aplicações Financeiras Vinculadas 2.866.402
1.052.627
Capital Social
Aquisição de Ativo Imobilizado
(817.143)
(1.476.287)
Capital social subscrito
500.000
500.000 Baixa de Ativo Imobilizado
1.831.265
24.213
500.000
500.000 Investim. Coligadas e Controladas (424.380)
(781.111)
Reservas de Capital
6.537.245 6.537.245 Outros
Reservas de Lucros
31.719.524 41.740.432 5. Total das Ativ. Investimentos 24.122.059
(5.939.619)
Total do Patrimônio Líquido
38.756.769 48.777.677 Atividades de Financiamentos
Total do Passivo/Patrim. Líquid.
138.949.247 160.742.865 Transações c/ empresas ligadas
597.265
24.951.216
Demonstração do Resultado dos Exercicíos Findos
Financiamentos de longo prazo
401.067
(510.586)
em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 - Em Reais
Transf. para o Circulante
(11.630.535)
2.299.385
31/12/2015
31/12/2014 Outros
Receita Líquido de Vendas
26.094.562
70.930.260 6. Total das Ativ. Financiamentos(10.632.203)
26.740.015
Custo dos Produ./Merc. Vendidas
(31.039.850) (65.121.557) 7. Total dos efeitos no Caixa
Lucro Bruto
(4.945.288)
5.808.703
e Equivalentes de Caixa
(423.599)
(762.002)
Depesa Operacionais
Caixa e Equival. de Caixas Iniciais
430.824
1.192.826
Despesas gerais e adminis.
(2.954.906)
(5.290.964) Caixa e Equival. de Caixas Finais
7.225
430.824
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido p/ os Exercicíos Findos Em 31/12/2015 e de 2014 (Em Reais)
Capital
Reservas
Reservas Prejuízos
Social de
Capital de
Lucros Acumulados
Total
Saldo em 1º de janeiro de 2014
500.000
6.537.245
40.666.709
- 47.703.954
Ajustes de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício
1.073.723 1.073.723
&RQVWGHUHVHUYDVGHLQF¿VFDLV352'(3(
Transf. de Reserva para absorção de Prejuízos
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
500.000
6.537.245
41.740.432
- 48.777.677
Lucro líquido do exercício
(10.020.908) (10.020.908)
Transf. de Reserva para absorção de Prejuízos
(10.020.908) 10.020.908
Saldo em 31 de Dezembro de 2015
500.000
6.537.245
31.719.524
- 38.756.769
Notas Explicativas: As demonstrações Contábeis de 31.12.2015, foram elaboradas de acordo com a Lei das S/As
(lei 6.404/76) com as alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 e demais dispositivos Legais e Fiscais em vigor. As demonstrações
contábeis completas inclusive Notas Explicativas encontram-se a disposição na sede da Companhia. Sob as penas da
Lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas: As informações
foram extraídas do Livro Sped n° 13. A Sociedade não possui Auditoria Independente nem Conselho Fiscal Instalado.
Abdul Latif Mourad Mourad - Diretor Executivo - RG 4.225.193/SSP-SP - CPF: 281.023.808-10
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