DOEPE 01/06/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N° 003/2016. CPL. Pavimentação em paralelepípedo
em diversas ruas da cidade. Contratado: Construtora Pilartex
Ltda – EPP. CNPJ: 10.324.550/0001-10. Valor: R$ 169.296,54.
Vigência de 04/05/2016 a 04/09/2016 (*).
Adesão da Ata de Registro de Preços N° 027 e 028/2015 do
Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 009/2015, Processo
Licitatório 019/2015, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA MATA-PE. Aquisição parcelada de materiais
de limpeza, para atender diversas Secretarias do Município
de Tamandaré. Contratado: Bellagio Comércio Atacadista de
Materiais de Higiene e Limpeza Ltda-ME. CNPJ: 18.336.235/000114. Valor: R$ 386.573,60. E APR-Comércio, Locação e Serviços
Ltda. CNPJ: 03.646.519/0001-30. Valor: R$ 50.944,00. Vigências:
15/05/2016 a 31/12/2016. Tamandaré, 23/05/2016. Hildo Hacker
Júnior. Gestor do Órgão (*) (**) (***).
(85075)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo N° 008/2016. CPL. Concorrência do tipo Técnica e
Preços N° 001/2016. Serviços. Prestação de serviços integrados
de publicidade e propaganda destinados à criação, produção e
veiculação de material promocional impresso e audiovisual para
divulgação de pontos turísticos do município de Tamandaré.
Valor estimado: R$ 501,002,00. Abertura: 18/07/2016 às 09:00h.
sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, na Av. José Bezerra
Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital e seus anexos, outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. [email protected] Robson Costa. C.P.L.
Tamandaré, 30/05/2016 (*) (**).
(85091)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei Nº
8.666/93, a Inexigibilidade Nº 002/2016. Proc. Licitatório n°
009/2016, previsto no art.25, referente as apresentações artísticas
do cantor MANO WALTER, que ira se apresentar no trezenário de
santo Antônio no dia 01 de Junho 2016 e EDSON E HUDSON, que
ira se apresentar no dia 12 de junho de 2016, pelo que adjudico o
objeto a pessoa jurídica representante Luan Alves de Lucena Eireli
– ME, CNPJ: 23.569.191/0001-02. Contrato Nº. 009/2016, valor
total: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). Tracunhaém,30
de Maio 2016. Belarmino Vasquez Mendez Neto- Prefeito
(85101)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
– PE
EDITAL 001/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016
O Prefeito Municipal de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das
inscrições para o Concurso Público 2016. No período de 06 de
junho a 06 de julho de 2016. Maiores informações no endereço
eletrônico www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura
e da Câmara Municipal (Edital 001/2016). Tuparetama, 30 de maio
de 2016. Edvan César Pessoa da Silva – Prefeito
(85053)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
AVISO DE LICITAÇÕES
PMV - PL 009/2016 - Pregão (Presencial) nº 007/2016. Outros
serviços. Contratação de consultoria tributária, arrecadação
de ISS, outros serviços re.f a sonegação fiscal. Sessão no
dia 16/06/2016 – às 9 horas. PMV - PL 010/2016 - Pregão
(Presencial) nº 008/2016. Outros serviços. Contratação de
consultoria objetivando recuperação financeira dos valores à
distribuidora de energia elétrica e CIP. Sessão no dia 16/06/2016
– às 11 horas. PMV - PL 011/2016 - Pregão (Presencial) nº
009/2016. Outros serviços. Contratação de serviços recuperar
contribuições previdenciárias por meio do COMPREV. Sessão no
dia 16/06/2016 – às 12h30min na Rua Praça Raimundo Targino
Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE Editais e anexos podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do fone:
38861156 no horário 8h às 13h, de segunda a sexta-feira ou por
e-mail licitaçã[email protected].
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(85089)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 001/2016. Processo
nº 023/2016. CPL. Outros Serviços. Realização do programa de
formação continuada de educadores da rede municipal de ensino,
da Secretaria de Educação de Vertentes-PE. Valor: R$ 401.718,60.
Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vertentes, 31/05/2016. Rayanne
Vieira de Oliveira. Secretária de Educação (*) (***)
(85068)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA CONTRATOS Processo Nº: 017/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº. 003/2016
Objeto Nat.: Serviço e/ou obra de engenharia Objeto Descr:
Contratação de empresa para executar a paviment5ação em
pedras graníticas no Loteamento Vale Verde. Contrato nº: 037/2016
Contratado: Spala Nordeste Ltda ME CNPJ nº 02.934.357/000172 – Valor contratado: R$ 565.999,97 (quinhentos e sessenta e
cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos); Processo Nº: 028/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº. 019/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamentos de informática (monitores). Contrato nº:
038/2016 Contratado: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME
CNPJ nº 11.004.395/0001-17 – Valor contratado: R$ 26.950,00
(vinte e sei mil novecentos e cinquenta reais); Processo Nº:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
026/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº.
017/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. Contratação de
empresa para fornecimento de ataúdes e serviços de traslado
de corpos de pessoas carentes deste Município. Contrato nº:
039/2016 Contratado: Severino Ramos Leandro ME CNPJ nº
02.725.316/0001-76 – Valor contratado: R$ 276.000,00 (duzentos
e setenta e seis mil reais); Processo Nº: 023/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Carta Convite Nº 002/2016 Objeto Nat.:
Serviço e/ou obra de engenharia Objeto Descr: Contratação de
empresa para executar a implantação e complementação da rede
elétrica do estádio Joel Cândido Carneiro. Contrato nº: 040/2016
Contratado: Delphi Serviços e Comércio Ltda EPP CNPJ nº
05.130.063/0001-86 – Valor contratado: R$ 38.128,80 (trinta e
oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos); Processo
Nº: 034/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº.
002/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de livros
de educação musical. Contrato nº: 041/2016 Contratado: Fábrica
de Ideias Ltda CNPJ nº 23.334.601/0001-36 – Valor contratado:
R$ 639.191,00 (seiscentos e trinta e nove mil cento e noventa e
um reais); Processo Nº: 025/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 016/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Fornecimento parcelado de equipamentos de academia
para a terceira idade, módulo duplo para implantação em praças
públicas deste Município. Contrato nº: 042/2016 Contratado:
Metalúrgica Flex Fitness Ltda ME CNPJ nº 13.898.616/0001-73
– Valor contratado: R$ 92.300,00 (noventa e dois mil e trezentos
reais); Processo Nº: 025/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 016/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Fornecimento parcelado de equipamentos de academia
para a terceira idade, módulo duplo para implantação em praças
públicas deste Município. Contrato nº: 043/2016 Contratado: S.
O. Ziober & Cia Equipamentos Metalúrgicos Ltda EPP CNPJ nº
10.547.961/0001-74 – Valor contratado: R$ 105.100,00 (cento e
cinco mil e cem reais); Processo Nº: 037/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Dispensa Nº. 004/2016 Objeto Nat.: Locação
de imóvel Objeto Descr: Locação de imóvel destinado a sediar
as instalações do anexo da Secretaria Executiva da Mulher.
Contrato nº: 044/2016 Contratado: Maria Gomes de Lima
Andrade CPF nº 746.069.724-91– Valor contratado: R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais); Processo Nº: 040/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Dispensa Nº 005/2016. Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Contratação de instituição especializada em
instrutoria para capacitação dos professores da rede municipal
de educação. Contrato nº: 045/2016 Contratado: Nectar – Núcleo
de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes. CNPJ nº
04.521.441/0001-90 – Valor contratado: R$ 351.380,00 (trezentos
e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais); Vitória de Santo
Antão, 31 de maio de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA Processo Nº: 043/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 007/2016
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr:
Contratação de empresa para executar a pavimentação em
pedras graníticas no Loteamento Ivete Lira no bairro de
Jardim Ipiranga e Loteamento Sítio do Meio no bairro de Lídia
Queiroz. Valor Máximo Aceitável: R$ 834.420,58 (oitocentos e
trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 17/06/2016; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 31 de maio de
2016. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL (*). UG: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
045/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 028/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação
de empresa especializada para prestar os serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.
Valor Máximo Aceitável: R$ 204.502,76 (duzentos e quatro mil
quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 14/06/2016;
Horário: 09:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 31 de maio de 2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*).
(F)
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Realizadas em 28 de abril de 2016, às 09 horas, na sede social
da Acumuladores Moura S.A. (doravante “Sociedade” ou a
“Companhia”), na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro Edson
Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615. Presenças:
acionistas em número suficiente para as deliberações válidas,
conforme assinaturas lançadas em livro próprio; presentes,
também, os administradores da Companhia e um representante
da auditoria independente, em atendimento ao disposto no art.
134, § 1º, da Lei nº 6.404/1976. Mesa: Edson Viana Moura,
presidente; Sérgio Viana Moura, secretário. Sumário dos Fatos
Ocorridos: Em AGO: 01. aprovado o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2015; 02. aprovada a destinação do lucro
líquido do exercício findo em 2015, no valor de R$ 280.901.008,52,
e o lucro acumulado decorrente da realização do custo atribuído,
no valor de R$ 3.799.675,98, nos moldes seguintes: (a) destinar
R$ 14.045.050,43 para a reserva legal, nos termos do art. 193 da
Lei nº 6.404/76; (b) destinar R$ 149.420.733,01 para a reserva
de incentivos fiscais, sendo esse valor resultante da soma de R$
122.966.066,97 procedentes dos incentivos do Regime Automotivo
(Lei nº 9.440/1997); R$ 26.454.666,04 procedentes dos incentivos
de redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica sobre
o Lucro da Exploração concedidos pela Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE; (c) imputar ao
dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015 o valor de R$ 42.585.180,44,
distribuído a título de dividendos intermediários de acordo com
as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração da
Sociedade em 30/04/2015 e 29/10/2015, respectivamente, cuja
declaração fica ratificada pelos acionistas; (d) distribuir aos
acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, a título
de dividendos relativos ao exercício de 2015, a quantia de R$
78.649.720,62, correspondente ao saldo remanescente do lucro
líquido do exercício, no valor de R$ 78.234.901,06, acrescido do
saldo remanescente dos dividendos intermediários declarados
pelo Conselho de Administração da Sociedade em 30/04/2015
e 29/10/2015, ainda pendentes de pagamento, no valor de R$
414.819,56, cujo pagamento será feito até o final do corrente
exercício financeiro, respeitada a participação percentual de
cada acionista no capital da Sociedade, abatendo-se eventual
crédito que a Companhia possua contra os acionistas conforme
registrado na conta de adiantamento constante do ativo; Em
AGE: 03. aprovada a modificação do objeto social da Companhia
para incluir o desenvolvimento da atividade de licenciamento de
marcas ou outros ativos intangíveis para terceiros, alterando, por
consequência o Art. 3º do Estatuto Social, que passa a viger como
segue: “Art. 3º. A Sociedade tem por objeto a industrialização e
comercialização de acumuladores elétricos (baterias) e de todos
os seus componentes, de equipamentos para industrialização
e comercialização dos produtos citados, além de assistência
técnica e prestação de serviços, como também a industrialização
e comercialização de outros produtos de tecnologia correlata, que
venham a interessar ao seu desenvolvimento, e ainda comprar,
vender e beneficiar metais não ferrosos, sendo-lhe facultada ainda
exportar e importar tais metais não ferrosos, bem como exportar
os produtos de sua manufatura e importar e exportar matérias
primas, equipamentos e peças sobressalentes necessárias
ao funcionamento da empresa, e, ainda, o licenciamento de
marcas ou outros ativos intangíveis para terceiros, bem como
a participação como sócia, acionista, ou quotista em outras
sociedades.”; 04. rejeitada a proposta de modificação das
atribuições da administração da Companhia, mantendo o Estatuto
Social inalterado nesse aspecto; 05. aprovada a consolidação do
Estatuto Social para refletir as modificações implementadas nos
termos dos itens 03 e 04 desta Assembleia, em conformidade com
a minuta apresentada em anexo à presente ata e arquivada na
JUCEPE; 06. aprovada a remuneração global dos administradores
para o ano de 2016 no valor de R$ 5.100.000,00, com efeitos
retroativos desde 01/01/2016. Arquivamento: Arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco em 16/05/2016, sob o
Protocolo nº 16/906000-4. Edson Viana Moura, presidente.
(85087)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETÂNIA-A.B.B
Em 18/01/2016 foi consolidada as alterações do Estatuto
Geral, bem como as alterações do RIOS- Regimento Interno de
Organização Social, em Assembleia Geral Extraordinária na Sede
na Associação Beneficente Betânia-A.B.B. A Consolidação foi
registrada no Cartório de Títulos de Documentos e de Pessoas
Jurídicas da Comarca de Abreu e Lima-PE.
(85045)
FARMFRUIT AGROINDUSTRIAL S/A
- CNPJ
nº 69.909.687/0001-89 - NIRE: 2.630.000.900,5 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO
no dia 01/07/2016, às 10 (dez) horas, na sede social no Km 93
da BR-428, Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista-PE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias do que
trata o artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. ao exercício social
findo em 31/12/2015; b) Eleição da Diretoria e c) Outros assuntos.
Recife, 10 de junho de 2016
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na Sede
Social os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº
6.404/76, do exercício social findo em 31/12/2015, Santa Maria da
Boa Vista-PE, 31/05/2016. Maria do Carmo Miranda Gantois Diretora Presidente.
(85057)
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A,
a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar,
em 2ª convocação, no dia 08 de junho de 2016, pelas 10:00 (dez)
horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Município de
Goiana - PE, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) eleição dos membros da diretoria da sociedade; b) outros
assuntos de interesse social.
Goiana (PE), 24 de maio de 2016.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II
(85056)
METALÚRGICA BITURY PARTICIPAÇÕES
S.A.
CNPJ/MF 09.815.671/0001-85 - NIRE 26300010721
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
Realizada em 28 de abril de 2016, às 11 horas, na sede
social da Metalúrgica Bitury Participações S.A. (doravante
“Sociedade” ou a “Companhia”), na Rua Diário de Pernambuco,
nº 85, bairro Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150600. Presenças: acionistas em número suficiente para as
deliberações válidas, conforme assinaturas lançadas em livro
próprio; presentes, também, os administradores da Companhia
e um representante da auditoria independente, em atendimento
ao disposto no art. 134, § 1º, da Lei nº 6.404/1976. Mesa: Edson
Viana Moura, presidente; Sérgio Viana Moura, secretário. Sumário
dos Fatos Ocorridos: 01. aprovado o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2015; 02. aprovada a destinação do lucro
líquido do exercício findo em 2015 no valor de R$ 183.796.213,65,
nos moldes seguintes: (a) não aplicar valores para a constituição
da reserva legal em virtude da limitação do art. 193 da Lei nº
6.404/76, vez que referida reserva se encontra em 20% do capital
social; (b) distribuir aos acionistas detentores de ações ordinárias
e preferenciais, a título de dividendos relativos ao exercício de
2015, a quantia de R$ 45.949.053,41, correspondente ao mínimo
obrigatório, respeitada a participação percentual de cada acionista
no capital da Sociedade, cujo pagamento será feito até o final do
corrente exercício financeiro, abatendo-se eventual crédito que
a Companhia possua contra os acionistas conforme registrado
na conta de adiantamento constante do ativo; (c) reter o saldo
remanescente do lucro líquido, no valor de R$ 137.847.160,24,
em reserva especial para dividendos não distribuídos, na forma
do art. 202, § 3º da Lei nº 6.404/76; 03. aprovada a remuneração
global dos administradores para o ano de 2016 no valor bruto de
R$ 328.804,80, com efeitos retroativos desde 01/01/2016; 04.
autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na
forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76.
Arquivamento: Arquivada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco em 18/05/2016, sob o Protocolo nº 16/906005-5.
Edson Viana Moura, presidente.
(85087)