DOEPE 03/06/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 102
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 3 de junho de 2016
DIREITOS HUMANOS
Estado é um dos pioneiros na
prevenção e combate à tortura
R
epresentantes dos Mecanismos Nacional e
Estadual de Prevenção
e Combate à Tortura se reuniram quarta-feira com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. A equipe
nacional, três pessoas do Mecanismo e uma do Comitê Nacional, vieram a Pernambuco
para reforçar o diálogo sobre a
prevenção à tortura, além de
apresentar o trabalho que realiza junto às instituições privadas de liberdade.
Durante o encontro, na sede
da Secretaria Executiva de
Direitos Humanos, a secretária
executiva, Laura Gomes, foi
representada pelo gerente geral
de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, Clodoaldo
Silva; e pela consultora técnica
da Secretaria, Ana Gusmão.
O Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura
é um órgão federal, que realiza
visitas regulares e periódicas,
em todo o País, a locais onde
existam pessoas privadas de
F OTO : F ERNANDO P ORTO /SJDH
liberdade, como delegacias de
polícia, instituições psiquiátricas, comunidades terapêuticas,
instituições de longa permanência, entre outras. A partir
das visitas são elaborados relatórios com as recomendações
para melhorar as condições e o
tratamento dessas pessoas.
O grupo, que fica no Estado
até hoje, realizou durante a semana visitas às instituições junto
com o Mecanismo Estadual; se
reuniu com a sociedade civil; e
divulgou um relatório anual das
atividades. A criação do Mecanismo atende ao compromisso
internacional assumido pelo estado Brasileiro com ratificação
do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas.
PIONEIRISMO - Pernambuco INTEGRANTES do Mecanismo Nacional estão no Estado para reforçar o diálogo sobre o trabalho de prevenção à tortura
é um dos precursores na formação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura,
instituído pela Lei 14.863/
2012, que também redefiniu o
Comitê Estadual. O grupo é
formado por seis membros,
com atuação na defesa dos direitos humanos. Atualmente
no Brasil apenas Pernambuco
e Rio de Janeiro têm Mecanismo Estadual.
Para o secretário de Justiça
e Direitos Humanos, Pedro
Eurico, a visita do Mecanismo
Nacional ao Estado vem enriquecer e fortalecer o trabalho
realizado pela equipe local.
“Mas é importante descen-
tralizar e fazer com que os
Estados venham a absorver os
mecanismos. Já que no Brasil
apenas duas unidades federativas têm o serviço”, lembra
o secretário.
Sete novos cursos para servidores
na grade de junho do Cefospe
F OTO : D IVULGAÇÃO /SAD
INSCRIÇÕES já estão abertas para as áreas de Gestão Pública e de Pessoas, Licitação e Financeira
Com o objetivo de aprimorar ainda mais a
qualidade das suas capacitações o Centro de
Formação dos Servidores Públicos do Estado
(Cefospe), vinculado à Secretaria de Administração (SAD), oferece sete novos cursos em
sua grade no mês de junho nas áreas de Gestão
Pública e de Pessoas; Licitação e Financeira.
Além dos 20 cursos que já fazem parte da
programação regular do Cefospe, os servidores contarão com os cursos de Teoria dos Jogos Aplicado a Estratégias; Gestão de Projetos; Dispensa e Inexigibilidade de Licitação;
Matemática Financeira; Desenvolvimento
Humano e Profissional nas Organizações;
Mantenha seu Cérebro Saudável e o curso Libre Office Calc Avançado.
Para a diretora do Centro de Formação
de Empregados Públicos de Pernambuco
(Cefospe), Analúcia Cabral, os novos temas
são fundamentais para a melhoria do serviço
público e abrangem áreas primordiais da gestão pública. “As capacitações são voltadas
não somente para o desenvolvimento das habilidades técnicas dos servidores, mas para
seu crescimento pessoal e emocional. Isso
proporciona maior eficácia nos trabalhos
desenvolvidos por eles”, pontuou. Analúcia
lembrou ainda que o Cefospe iniciou o ano
com 69 cursos validados e ampliou a variedade de suas capacitações em 44%. “Concluímos o mês de maio atingindo a meta de 100
cursos disponíveis para os servidores. Estamos trabalhando para aprimorar ainda mais
nosso conteúdo”, completou Analúcia.
As inscrições para os cursos já estão abertas e podem ser feitas através do site: www.
cefospe.pe.gov.br/web/cefospe/inscricoes.
Para realizar a pré-inscrição o servidor basta
entrar no site e fazê-la online e aguardar a
confirmação por email. Em seguida, deve
baixar a ‘Autorização de Participação’ e o
‘Termo de Compromisso’, preenchê-los e enviá-los ao Setor de Recursos Humanos do seu
órgão de lotação. “Estes documentos deverão
ser encaminhados pelo RH ao Cefospe para
confirmação da inscrição do servidor”, explicou a diretora do Cefospe, Analúcia Cabral.
O Cefospe fica localizado na Rua Tabira
s/n, no bairro da Boa Vista. Mais informações
pelo telefone (81) 3183-4978.