DOEPE 03/06/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA CONJUNTA N 167º 02/2016 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, republica Portaria Conjunta nº 002/2016 substituindo o Presidente da Comissão de Análise do Prêmio Ayrton de Almeida
Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, referente ao ano de 2015, Sr. Marcus Antônio do Prado, representante
do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, pelo Sr. Rodrigo José Cantarelli Rodrigues, também
membro do Conselho supracitado. O Presente certame encontra-se albergado no Decreto nº 42.050 de 17 de agosto de 2015. Recife 02
de Junho de 2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 4 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 1º DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que os locais de aplicação da(s) prova(s)
objetiva(s) e da prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos
de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco (SDS/PE), estarão disponíveis para consulta a partir da data constante do item 3 deste edital, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos
para a verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia terão a duração de 5 horas e
serão aplicadas no dia 12 de junho de 2016, às 8 horas (horário local).
2 A prova objetiva para o cargo de Delegado de Polícia terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 19 de junho de 2016, às 8
horas (horário local).
2.1 A prova discursiva para o cargo de Delegado de Polícia terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 19 de junho de 2016, às
15 horas (horário local).
3 O candidato deverá, a partir de 6 de junho de 2016, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_civil para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto,
informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível
no endereço eletrônico citado acima.
4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário
fixado para o início destas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop,
Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;
b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de
cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material transparente.
5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização
das provas, nem por danos neles causados.
6 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção daqueles que tiveram sua
solicitação de atendimento especial deferida para tal fim.
7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 21 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Civil, de 4 de abril de
2016, e neste edital.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 4 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 1º DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e
da prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar
de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), estarão disponíveis para consulta a partir da data constante do
item 3 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica, devendo o candidato observar os
procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito e de Perito Papiloscopista terão
a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 12 de junho de 2016, às 8 horas (horário local).
2 As provas objetivas para os cargos de Médico Legista e de Perito Criminal – todas as áreas terão a duração de 5 horas e serão
aplicadas no dia 19 de junho de 2016, às 8 horas (horário local).
2.1 A prova discursiva para os cargos de Médico Legista e de Perito Criminal – todas as áreas terá a duração de 4 horas e será
aplicada no dia 19 de junho de 2016, às 15 horas (horário local).
3 O candidato deverá, a partir de 6 de junho de 2016, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_cientifica para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para
tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual
disponível no endereço eletrônico citado acima.
4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário
fixado para o início destas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop,
Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;
b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de
cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material transparente.
5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização
das provas, nem por danos neles causados.
6 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção daqueles que tiveram sua
solicitação de atendimento especial deferida para tal fim.
7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 19 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril
de 2016, e neste edital.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Ano XCIII • NÀ 102 - 7
do Nascimento, 920835-6/Kleber de Arruda Moura; CABO, Soldados 107968-9/Marcos Tulio do Nascimento Nunes, 110782-8/Walter
Gonzaga dos Santos. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 013/2016, DE 12/04/2016.
EMENTA: INSTAURA CONSELHO DE DISCIPLINA EM DESFAVOR DE MILITAR.
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 48, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, pelo
art. 4º, do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, alterado pelo Decreto nº 28.841, de 20 de janeiro de 2006, pelo art.
53 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, e in casu por força do advento do Art. 49, IV, a, c/c 121, §1º da Lei 6.783/74; RESOLVE:
I – Submeter ao Conselho de Disciplina, por haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I, do art. 2º, do Decreto nº
3.639, de 19 de agosto de 1975, o 3º Sargento Mat. 27566-2 EDNAZALDO DE SOUZA PINTO, doravante chamado de ACONSELHADO,
por haver, em tese, cometido irregularidades administrativas, constantes nos autos do Inquérito Policial Militar instaurado por força da
Portaria Administrativa nº 015/15 – COM, de 16OUT15, quando durante uma confraternização no Grupamento Bombeiros de Salvamento:
a) Utilizou-se de sua arma de fogo para ameaçar o Sd Mat. 710233-0 CARLOS FELIPE SANTOS DE FREITAS, bem como ter desafiado
para duelo o dito militar; b) Ter desobedecido a ordem do então 1º Ten QOC/BM Mat. 707427-1 JOÃO PAULO FERREIRA DA COSTA, de
permanecer no quartel para que fossem adotadas as providências julgadas necessárias; II – Encaminhar a presente Portaria, com seus
anexos, ao Ilmº. Sr. Corregedor Geral da SDS-PE, a fim de ser designada uma Comissão Permanente de Disciplina que irá proceder ao
aludido Conselho de Disciplina; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. IV – Cumpra-se. Manoel Teles
da Silva – Cel. BM, Comandante Geral em Exercício.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria
SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE Nº 7000499-2/2016-ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA, mat. 137.008-1 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 02, desta Secretaria, com efeito a partir de 04.05.2016.
Em: 02.06.2016.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ de 02 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 61 - Designar ANTONIO FELICIANO DA SILVA, mat. n° 137.972-0, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria,
a partir de 01-04-2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2747 DE 02 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ ANTÔNIO CORREIA DOLERON
BARRETO, matrícula nº 172.853-9, para responder pelo expediente da Escola Estadual Cônego Alexandre Cavalcanti, Município de
Bezerros, Gerência Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, no período de 19 de maio a 11 de junho de 2016,
durante impedimento do titular.
PORTARIA SEE Nº 2748 DE 02 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA ELENA DA CRUZ, matrícula nº
303.271-0, da função de Diretora da Escola Professor Joaquim Augusto Noronha Filho, Município de Barreiros, Gerência Regional de
Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 04 de maio de 2016.
PORTARIA SEE Nº 2749 DE 02 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIA LUZIA XAVIER ALVES, matrícula nº
189.390-4, para a função de Diretora da Escola Joel Pedro da Silva, Município de Inajá, Gerência Regional de Educação do Sertão do MoxotoIpanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2750 DE 02 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, a responder interinamente no período de 30/05/2016 à 30/07/2016, pelo CNPJ
10.572.071/0107-70 da ESCOLA AMÉLIA GUEIROS LEITE, município de Canhotinho e pelo CNPJ 10.572.071/0128-03 da ESCOLA
SÃO JOSÉ, município de Garanhuns, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
NOME
Luciene Luzia Pereira de Arruda
Maria Suzete da Silva Eloy
CPF
808.979.594-34
848.615.764-15
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta unidade escolar.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2751 DE 02 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº. 014/2016 – SEEP, de 27/01/2016 que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Desenvolvimento de Sistema, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação, ofertado de forma integrada e subsequente,
a ser ministrado pela Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada na Av. Norte, Gov. Miguel Arraes de Alencar, 7487 – Apipucos,
Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito retroativo a fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 2752 DE 02 DE JUNHO DE 2016.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05JUL04, RESOLVE:
Nº 230, 19.05.16 : I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação
de: SUBTENENTE, os Primeiros Sargentos22505-3/Maria dos Prazeres Nascimento de Andrade, 27300-7/Milson Martins Tavares
da Silva; 1º SARGENTO, Segundos Sargentos 21700-0/Franklin Menezes da Silva, 21791-3/José Edson de Lima Ribeiro, 26763-5/
Laudiceia Maria Ferreira Matias, 104894-5/Marcelo Barros Cabral; 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos 22993-8/Elias José da Silva,
23477-0/Elias Antonio da Silva, 23656-0/Severino Ferreira de Miranda, 23804-0/Cicero Pereira da Silva, 24467-8/Jaciara Fernando
Ribeiro, 24674-3/Gilson Salvador dos Santos, 24823-1/Alberto da Silva Ferreira, 25596-3/Edinaldo Barbosa da Silva, 26310-9/Jorge
Hamilton Ferreira Nascimento; 3º SARGENTO, Cabos 24718-9/Adaildo Camilo de Lima Filho, 28211-1/Ivan Carlos da Cruz, 31899-0/
Joseildo Rodrigues Pereira, 920339-7/Demetrius Ribeiro de Aquino, 920546-2/Carlos Manoel dos Santos, 920701-5/Donizete Afonso
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº. 015/2016 – SEEP, de 27/01/2016 que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Desenvolvimento de Sistema, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação, ofertado de forma integrada e subsequente,
a ser ministrado pela Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar, localizada na Rodovia PE 82, S/n-Loteamento Sapucaia Timbaúba/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito retroativo a fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 2753 DE 02 DE JUNHO DE 2016.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE N° 016/2016 – SEEP, de 27/01/2016 que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema, Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertados de forma integrada e
subsequente, ministrados pela Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti, localizada na Rua Projetada, S/n, Loteamento
Frei Damião, Lajedo/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito retroativo a fevereiro de 2016.