DOEPE 04/06/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 103
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 4 de junho de 2016
WORKSHOP
Cepe debate digitalização
e descarte de documentos
Responsável pela digitalização, gestão e guarda dos documentos produzidos pela administração direta e
indireta do Governo do Estado, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) foi uma das instituições
organizadoras do workshop Certificação Digital para Descarte de Documentos Físicos.
ealizado na Superintendência do Ministério da Fazenda,
com o objetivo de abordar a
reestruturação da gestão documental em um mundo onde, cada vez mais, os registros digitais estão substituindo o papel, o evento contou
com o apoio da Secretaria da
Fazenda de Pernambuco
(Sefaz-PE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE),
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Fundação Apolônio
Salles de Desenvolvimento
Educacional e a empresa de
registros online HoodID.
Entre os temas constantes
da pauta do encontro figuraram os novos padrões jurídicos para digitalização de documentos, com descarte seguro e preservação das informações; certificação digital de documentos com carimbo eletrônico; e plano de
investimento para conserva-
F OTO : D IVULGAÇÃO /C EPE
R
O ADVOGADO de Direito Eletrônico e Propriedade Intelectual, José Pinteiro Costa Bisneto, abriu a conferência
ção e disponibilização de
documentos permanentes do
Estado de Pernambuco.
A mesa diretiva do evento foi composta pelo superintendente de Digitalização, Gestão e Guarda de
Documentos da Cepe, Igor
Burgos; a desembargadora
do TRT, Eneida Melo; o representante da Sefaz, Valmir Pessoa; a assessora do
Arquivo Público Estadual,
Estela Teles; e o assessor jurídico do Cremepe, Paulo
Joaquim Guerra.
Entre a série de benefícios proporcionados pela digitalização de documentos,
está a economia de papel,
cartucho, mobiliário e espaço físico; maior facilidade
de as pessoas encontrarem
as informações que procuram e a integridade dos
documentos, uma vez que é
muito difícil adulterar registros eletrônicos; e segurança
contra fraudes.
Teste do pezinho pode diagnosticar
precocemente quatro doenças
Nesta segunda-feira, dia 6, o Brasil celebra o Dia Nacional da Triagem Neonatal que, atualmente, em Pernambuco, pode detectar precocemente quatro doenças. Duas
delas, se não tratadas a tempo, podem deixar sequelas
irreversíveis na criança, como retardo mental.
Uma punção no calcanhar, algumas gotas de sangue e o
recém-nascido tem a possibilidade de ter algumas doenças
diagnosticadas e tratadas já nos primeiros dias de vida. A
triagem neonatal, também conhecida como teste do pezinho,
é um dos exames essenciais para o bebê e deve ser feita,
prioritariamente, entre o 3o (72 horas completas) e 5o dia de
vida (período ideal recomendado pelo Ministério da Saúde).
Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde (SES)
trabalha estimulando os municípios a abrirem novos postos
de coleta nas Unidades Básicas de Saúde para facilitar o
acesso. Para o segundo semestre, estão previstas duas novas
implantações, em Paudalho e Paranatama. Em média, o
Estado tem 75% dos nascidos vivos triados pelo teste do
pezinho. O percentual aumentou em comparação aos anos
anteriores, como 2007, com 55,80% de cobertura, mas ainda
é preciso ampliar para que todos os nascidos em
Pernambuco sejam testados e também para que possa ser
alcançado o percentual considerado ideal pelo Ministério da
Saúde: acima de 90%.
“O teste do pezinho é gratuito e está disponível pelo SUS
em mais de 200 postos de coleta, distribuídos em 182
municípios pernambucanos. Quando algum recém-nascido
tem resultado suspeito para alguma das doenças triadas, há
uma articulação com a atenção primária do município e o
posto de coleta. O objetivo é a busca ativa do recém-nascido,
visando a confirmação do diagnóstico, o tratamento e o
acompanhamento, o que vai dar mais qualidade de vida e de
desenvolvimento da criança”, afirma a coordenadora
estadual de Triagem Neonatal da SES, Telma Costa.
No período de 2001 a 2015, foram diagnosticados pelo
Programa Estadual de Triagem Neonatal 41 casos de
fenilcetonúria; 327 de hipotireoidismo congênito; 539 de
doença falciforme e outras hemoglobinopatias e 7 de
fibrose cística (essa última triagem foi implantada em
janeiro de 2014).
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TESTAGEM – Para fazer o teste do pezinho, os pais ou
responsável devem levar um documento de identificação
com foto, a certidão de nascimento da criança ou declaração
de nascido vivo entregue pela maternidade na alta (via
amarela) e o comprovante de residência.
TEMPO de coleta ideal é entre
o 3o e 5o dia de vida da criança