DOEPE 08/06/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2016
Ano XCIII • N0 105 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
MÊS DO MEIO AMBIENTE
Semas e CPRH participam de evento
sobre proteção dos manguezais
epresentantes da
Secretaria
de
Meio Ambiente
e Sustentabilidade e da
Agência CPRH participaram, no Instituto JCPM,
no bairro do Pina, da terceira edição do “Jogando
Limpo com o Mangue”,
evento que tem como objetivo informar e sensibilizar as pessoas sobre a
importância deste ecossistema e do seu papel no
enfrentamento às mudanças climáticas.
As palestras e debates
contaram com as participações da Secretaria de
Meio Ambiente do Recife
e da empresa Cologea,
que atua no setor de logística reversa, coordenados
pelo Instituto JCPM, integram a programação do
Mês do Meio Ambiente
preparada pelo Governo
de Pernambuco, em parceria
com
diversas
instituições.
Para o analista Rodolfo Araújo, do gerenciamento costeiro da Semas,
“o manguezal desempe-
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EMAS
R
PALESTRAS
e debates integram
a programação
do mês do Meio
Ambiente preparada
pelo Governo de
Pernambuco por meio
de parcerias públicas
e privadas
nha duas importantes
funções no litoral: a biológica, por abrigar o primeiro ciclo de vida de
diversas espécies da fauna marinha e estuarina, e
a de proteção, quando a
vegetação absorve grande
parte do impacto provocado pelas ondas que
chegam na zona costeira,
dissipando a sua força e
protegendo a região de
inundações e da erosão,
em caso de marés altas ou
de ressacas”, destacou.
GERENCIAMENTO DA
COSTA - Como Política
de Estado no enfrentamento às mudanças climáticas, foi destacada por
Rodolfo Araújo a atuação
da Secretaria com base na
Lei 14.258/2010 (que
institui a Política de
Gerenciamento Costeiro)
e legislação federal vigente, que visa a proteção dos
ambientes naturais, como
o manguezal, o controle e
o monitoramento da área
litorânea. Além disto, o
recente estudo Atlas da
Vulnerabilidade Costeira,
realizado pela Universidade Federal, em parceria
com a Semas, definiu índices de vulnerabilidade,
com diferentes cenários
de aumento do nível do
mar, para os municípios
de São José da Coroa
Grande, Barreiros, Tamandaré, Sirinhaém, Ipojuca, Cabo, Jaboatão, Recife, Olinda, Paulista, Igarassu, Itamaracá e Goiana.
O instrumento é de
extrema importância para
orientar medidas adaptativas e de mitigação às mu-
danças no clima, a serem
adotadas pelo Estado e
municípios, com foco nas
ações de licenciamento e
planejamento
urbano
voltadas para a população
residente nestas regiões.
FIM
DOS MANGUES Já o chefe da unidade de
gestão costeira da CPRH,
Assis Lacerda Filho,
apresentou um histórico
do processo de ocupação
da planície do Recife,
onde antes existiam extensos manguezais, que
perderam os seus espaços
para aterros onde hoje
estão instalados os bairros de São José, Santo
Antônio, Ilha do Leite e
Ilha do Retiro. Segundo
representante da agência
ambiental, “para se ter
uma ideia, no local onde
hoje estão os bairros de
Jiquiá e Afogados, em
1951 havia apenas vegetação de mangue e viveiros de peixes, fonte de
renda para as comunidades de baixa renda da
região”, alertou.
Novas instalações do Núcleo Regional de
Salgueiro são inauguradas com festa
O defensor públicogeral de Pernambuco,
Manoel Jerônimo de Melo
Neto, comandou uma das
inaugurações mais aguardadas da Defensoria Pública no interior do Estado: o Núcleo Regional de
Salgueiro, que fica na Rua
Ermírio Ribeiro, no 357,
bairro Nossa Senhora das
Graças. O Núcleo de Salgueiro vai prestar atendimento jurídico aos municípios de Orocó, Cabrobó,
10
Parnamirim, Serrita, Terra
Nova, Cedro e Verdejante.
O coordenador do Núcleo, Faustino Pires de Sá,
e os defessores Pedro
Vital e Eudes José Cavalcanti, atendem a população com o mesmo zelo do
início de suas atividades
na Assistência Judiciária
do Estado.
“A população, defensor
público, servidores, funcionários e estagiários
têm agora um ambiente
completamente diferente
da pequena sala com a
qual conviveram por
tantos anos”, enfatizou o
defensor público-geral.
Salas climatizadas, banheiros estruturados, cozinha, sala de conciliação
e mediação de conflitos,
recepção ampla e com cadeiras para os cidadãos portadores de necessidades especiais ou não - são
apenas algumas das divisões da casa onde funcio-
na o Núcleo. “Hoje, a Defensoria Pública de Salgueiro inaugura um espaço condizente com a importância da instituição.
Agradeço, primeiramente,
ao defensor público-geral
e à sua equipe, registrando
que a atual administração
da DPPE deve ser enaltecida pela sua preocupação
com o Interior”, disse
Faustino Pires de Sá.
O prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de
Sá, destacou que “a inauguração do Núcleo é um
momento nobre do Direito porque é justamente
essa Ciência que tem que
ter um olhar diferenciado
para os humildes”. A assistente social Izabel
Cristina, que representou
a Secretária da Mulher do
Estado, Silvia Cordeiro,
lembrou que “é com
ações de cidadania que se
eleva a autoestima de
qualquer ser humano, tra-
zendo-o para o caminho
da dignidade, fortalecendo sua capacidade de ir
além. Esse Núcleo é sobretudo para os vulneráveis”, comemorou.
O padre José Nilton,
da Diocese de Salgueiro,
celebrou junto aos presentes, momento de gratidão a Deus por mais uma
conquista da Defensoria
Pública de Pernambuco,
abençoando o público
presente e a nova casa.