DOEPE 08/06/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDNAR SETEMBRINO M. DE ARAUJO PEREIRA
163.740-1
1
2º
27/04/2016
ELIANE ARAUJO NASCIMENTO
131.346-0
2
3º
01/06/2016
INACIO ABILIO DE LIMA
107.065-7
2
2º
02/05/2016
IVANICE MARIA MARTINS SILVA
157.600-3
1
2º
02/06/2016
IVONE MARQUES DE SOUZA
147.628-9
2
2º
01/06/2016
JANNE ELIZABETH BARROS E SILVA
163.773-8
1
2º
14/06/2016
JOSEFA MARCULINO DA SILVA
139.076-7
1
2º
06/06/2016
MARIA BETANIA GONÇALVES DE FIGUEIREDO
157.475-2
1
2º
03/06/2016
MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA COSTA
132.417-9
2
2º
01/05/2016
MARIA DE FATIMA DUARTE DE ALENCAR
163.667-7
2
2º
03/05/2016
MARIA IDALICE SILVA DE LIMA
178.226-6
1
2º
01/06/2016
MARIA JOSE BATISTA CORDEIRO ARAUJO
144.788-2
1
2º
25/04/2016
MARIA JOSE DE AQUINO NETA
155.321-6
1
2º
30/05/2016
MARIA LUCIANA VIEIRA DA SILVA
161.779-6
1
1º
23/05/2016
MARIA LUCIANE DA SILVA
121.343-1
2
3º
04/05/2016
MARILENE DE QUEIROZ COSTA
97.253-3
1
1º
02/05/2016
MARINA TAURINO DA SILVA
126.129-0
2
2º
26/07/2016
MARLUCE RODRIGUES DE SOUZA
136.661-0
2
2º
05/06/2016
MARLUCE SANTOS VANDERLEI MONTEIRO
46.569-0
1
4º
04/05/2016
NANCI LEITE DOS RAMOS BEZERRA
144.942-7
1
1º
06/06/2016
OLGA COELHO ALVIM
105.498-8
2
2º
31/05/2016
RUBEM ALVES RODRIGUES
175.730-0
1
2º
06/06/2016
TEREZA PEREIRA MANZI
133.379-8
2
3º
10/06/2016
TEREZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE
118.011-8
1
3º
06/06/2016
VALCEDI CELESTINO BARBOSA
89.916-0
1
3º
08/06/2016
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
MATRÍCULA
Nº MESES
DECENIO
INICIO
JOÃO BATISTA NUNES
NOME
116.814-2
01
2º
29/01/2016
JOÃO BATISTA NUNES
116.814-2
01
2º
01/04/2016
AURORA GOMES DE LIMA
145.449-8
01
2º
29/01/2016
MARIA GILDETE DE SOUSA OLIVEIRA
124.3217
01
3º
14/03/2016
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 09/06/2009, COM RELAÇÃO A SERVIDORA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA
Nº 131.498-0, ONDE SE LÊ: O1 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 07/05/2009, LEIA-SE:
01 (UM) MÊS REFERENTE AO 3º DECÊNIO A PARTIR DE 07/05/2009. GRE LIMOEIRO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/07/2010, COM RELAÇÃO A SERVIDORA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA
Nº 131.498-0, ONDE SE LÊ: O1 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 03/04/2010, LEIA-SE:
01 (UM) MÊS REFERENTE AO 3º DECÊNIO A PARTIR DE 03/04/2010. GRE LIMOEIRO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/11/2010, COM RELAÇÃO A SERVIDORA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA
Nº 131.498-0, ONDE SE LÊ: O1 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 13/10/2010, LEIA-SE:
01 (UM) MÊS REFERENTE AO 3º DECÊNIO A PARTIR DE 13/10/2010. GRE LIMOEIRO
TORNAR SEM EFEITO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04/06/2016, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE
02/06/2016 REFERENTE A SERVIDORA IZABEL CHRISTINA BRAZ CAVALCANTI, MATRICULA Nº 104.404-4, APOSENTADA DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº 2645/2016.
Ano XCIII • NÀ 105 - 7
PORTARIA SF Nº 104 DE 07.06.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Vanilson Albuquerque da Silva, matrícula nº 364.341-7, das atividades da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, a partir de 1º.6.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 105 DE 07.06. 2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Lúcia Amélia Marinho de Barros e Souza, matrícula nº 128.422-3, das atividades da Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, da Gerência de Administração de Pessoas a partir de 1º.6.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 106 DE 07.06. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Elaésia Gomes Ferreira, matrícula nº 125.766-8, para exercer as atividades da Função Gratificada de Apoio -1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Administração de Pessoas, a partir de 1º.6.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM 23.05.2016: Ref.: PAD Nº 001/2016-CORREFAZ - Acolho os termos do Relatório da
Comissão Processante do PAD Nº 001/2016-CORREFAZ, razão pela qual decido:
1. arquivar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2016, por não ter sido comprovada a prática de qualquer irregularidade
administrativa pelo servidor Gerson Eustáquio Correia Guaraná Júnior, AFTE-II, matrícula nº 187.810-7;
2. adotar as demais providências propostas pela Comissão Processante.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM 23.05.2016: Ref.: PAD Nº 001/2014-CORREFAZ - Acolho os termos do Relatório da
Comissão Processante do PAD Nº 001/2014-CORREFAZ, razão pela qual decido:
1. arquivar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2014, visto que a possível falta cometida pelo servidor Iêdo Mário Borba de
Araújo, AFTE-II, matrícula nº 152.822-6, ter se tratado de caso fortuito;
2. adotar as demais providências propostas pela Comissão Processante.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 13/6/16 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
01.AI SF 2012.000000580310-88 TATE Nº 01.316/12-5. AUTUADA: GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CACEPE: 0311908-47.
Recife, 07 de junho de 2016.
Marconi de Queiroz Campos.
Presidente da 4ª TJ
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 79, em 03/05/2016. Processo 2015.000006809841-32. TERMOPERNAMBUCO S/A. Onde se lê: Indeferido.
Leia-se: Deferido. Valor Original: R$ 6.976,72. Valor Corrigido: R$ 7.968,61. Forma: ESPÉCIE.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 022/2016
PORTARIA SF Nº 102, DE 06.06.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei n° 7.741, de 2.10.1978,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores como Ordenadores de Despesa da Unidade Gestora 290301- Encargos Gerais do Estado, da
Secretaria da Fazenda:
I - Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior, Coordenador de Controle do Tesouro Estadual, CPF nº 834.646.974-87, a partir de 1º.2.2015;
II - Alessandro Ferreira de Alcântara Bonfim, Diretor Geral de Administração Financeira do Estado, CPF nº 326.758.794-87, a partir de
24.12.2014; e
III - Paulo Galdino da Silva, Gerente de Controle e Execução Financeira, CPF nº 659.465.454-34, a partir de 1º.10.2015.
Art. 2º Delegar poderes aos servidores indicados no art. 1º para, em conjunto de, no mínimo, dois, movimentarem ou encerrarem as
seguintes contas correntes, na UG 150102:
I – vinculadas ao CNPJ n° 10.572.014/0001-33, da Secretaria da Fazenda, a partir de 28.11.2015; e
II - vinculadas ao CNPJ n° 10.571.982/0001-25, do Governo do Estado de Pernambuco, discriminadas na tabela do Anexo Único desta
Portaria, a partir das datas indicadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SF nº 202, de 27.11.2015.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 102/2016
BANCO
AGÊNCIA
CONTA Nº
DATA
001
3234-4
6316-9
28.11.2015
001
3234-4
7089-0
28.11.2015
001
3234-4
7188-9
28.11.2015
001
3234-4
7552-3
28.11.2015
001
3234-4
7584-1
28.11.2015
001
3234-4
8329-1
28.11.2015
001
3234-4
8492-1
28.11.2015
001
3234-4
40294-x
28.11.2015
001
3234-4
62534-5
28.11.2015
001
3234-4
81684-1
28.11.2015
001
3234-4
283160-0
28.11.2015
001
3234-4
8435-2
28.11.2015
001
3234-4
15.103-3
8.6.2016
001
3234-4
15.104-1
8.6.2016
004
442
75.357-9
28.11.2015
004
442
12.399-0
28.11.2015
104
1294-7
0600000023-1
28.11.2015
104
1294-7
0600001244-2
28.11.2015
104
1294-7
0600001260-4
28.11.2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-022_08062016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 022/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-022_08062016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2016
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
APORTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP – IE 0414522-40 – Rua Guarabira, N.640, Galpão 1, Imbiribeira, Recife – PE,
CEP: 51160-140 – AI 2016.000005063057-68; – MTL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – EPP - IE – 0509415-18 – Rua Antônio
Luiz Soares, N. 220, Galpão B, Boa Viagem, Recife – PE, CEP: 51210-050 – AI 2016.000005047052-89; – SELMA VERONICA ALVES
EIRELI ME - IE – 0402408-78 – Rua do Aragão, N. 35, Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50060-150 – AI 2016.000005323197-46; – UNIUS
TRANSPORTES LTDA - IE – 0452906-52 – Estrada da Batalha , N. 388, Loja 02, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54315010 – AI 2016.000004818731-80; – C.T COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ME - IE – 0611926-35 – R Alagoas, 261, Ipsep, Recife
– PE – AI 2016.000004903855-33.
Recife, 07 de Junho de 2016.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE