DOEPE 08/06/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Dir. Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Na Portaria/DP nº 5041/16, de 02/06/2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 102/2016 de 03/06/2016:
Onde se lê o termo: “PORTARIA DP Nº 5041 do dia 02/06/2016”,
leia-se: “PORTARIA DP Nº 5141 do dia 02/06/2016”.
Na Portaria/DP nº 5042/16, de 02/06/2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 102/2016 de 03/06/2016:
Onde se lê o termo: “PORTARIA DP Nº 5042 do dia 02/06/2016”,
leia-se: “PORTARIA DP Nº 5142 do dia 02/06/2016.”
Na Portaria/DP nº 5043/16, de 02/06/2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 102/2016 de 03/06/2016:
Onde se lê o termo: “PORTARIA DP Nº 5043 do dia 02/06/2016”,
leia-se: “PORTARIA DP Nº 5143 do dia 02/06/2016.”
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5145 do dia 07/06/2016:O Dir. Pres. do DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24.05.69, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Dec. Est. n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante do 10º BPM –
Batalhão da Polícia Militar descredenciar o Policial Militar, por
não mais exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado por não
mais atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RESOLVE:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOMES
EVERALDO PEREIRA FILHO
MATRICULA
9205667
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 5146 do dia 07/06/2016:CONSIDERANDO os
termos do Ofício de nº 2090/2012/PC da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco-PGE, devidamente protocolado sob o nº
2012.100012, e de acordo com o Laudo Pericial de nº 0583.4/2012
do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo
que “ É Falsa , a assinatura atribuída ao Sr. Josimar Jeronimo
de Souza, aposta no referido documento original denominado
BOLETIM DE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS-CIRETRAN
PALMARES-PRIMEIRO
EMPLACAMENTO/REGISTRO
em
nome de JOSIMAR JERONIMO DE SOUZA -DOCUMENTO
QUESTIONADO, isto é, dita assinatura não foi produzida pelo
referido Senhor”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações
e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo HONDA/
CG 125 FAN KS , CHASSI N. º 9C2JC4110AR590326, RENAVAM
N.208200363, ANO E MODELO 2010/2010 DE PLACA Nº KKO9387/PE, em nome de JOSIMAR JERONIMO DE SOUZA,CPF/
MF nº 084.565.834-48.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da SUAPE MOTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 10.552.260/0001-23.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
e responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
Federal Nº 8666/93, em favor da AVELLAR FERNANDES &
MONTEZUMA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ-MF Nº
24.128.415/0001-03no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos
e cinquenta reais) Recife, 07 de junho de 2016. Antonio Carlos de
Mattos Lyra – Coordenador de Gestão da Agencia Condepe/Fidem.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
2897 a 3013 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2016, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
3014 a 3079 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2016, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 3080
a 3093 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2016, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 3094
a 3109 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JUNHO de 2016, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 3110, de 7 de junho de 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
3361 de 29 de 09 de 2015 , publicada no DOE de 30 de 09 de
2015, de AURELINO JOSÉ DA SILVA, Mat. nº 0001258702.Por
força do Mandado de Segurança - nº 0007377-86.2014.8.17.0000
(343483-9).
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contrato ARPE n° 009/2016; ARPE/ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento de 5 (cinco)
assinaturas anuais do jornal Folha de Pernambuco, com entrega
diária na sede da Arpe. Valor global: R$ 2.995,00; Nota de
Empenho n° 2016NE000094. Data e assinaturas: 09/05/2016.
Contrato ARPE n° 010/2016; ARPE/EDITORA JORNAL DO
COMMERCIO S/A. Objeto: fornecimento de 5 (cinco) assinaturas
anuais do jornal do Commercio, com entrega diária na sede
da Arpe. Valor global: R$ 3.050,00; Nota de Empenho n°
2016NE000092. Data e assinaturas: 09/05/2016.
Contrato ARPE n° 011/2016; ARPE/DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Objeto: fornecimento de 5
(cinco) assinaturas anuais do jornal Diário de Pernambuco, com
entrega diária na sede da Arpe. Valor global: R$ 3.120,00; Nota
de Empenho n° 2016NE000093. Data e assinaturas: 09/05/2016.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público CPRH Nº 001/2016. Objeto: Chamamento
Público para Seleção de Projetos para Unidades de Conservação
de Pernambuco. Data e Local para entrega dos envelopes: de
08 de junho de 2016 a 02 de agosto de 2016, das 08h às 17h,
na Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação
Ambiental da CPRH sita na Rua Santana, 367, Casa Forte- PE,
CEP 52060-460, Recife-PE. Requisitos e documentos: Disponíveis
no Edital de Chamada Pública n° 001/2016 – CPRH, que poderá
ser acessado no endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br, ou
mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento de
dados no mesmo endereço acima. Outras informações através do
telefone (81) 3182.8854 ou e-mail [email protected]. Recife,
08/06/2016 – Simone Souza – Diretora Presidente.
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA DP Nº 5147 de 07.06.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2008.136547 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 2321/2009, publicada no dia 11/08/2009, atribuída ao
condutor AMAURY DUARTE DA SILVA JUNIOR inscrito no
registro RENACH sob o nº 020.848.475-42/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ratifico, o Parecer de Inexigibilidade, Nº 001/2016 – CPL, Processo
Licitatório Nº 007/2016-CPL, de acordo com o que dispõe o caput
do artigo 25 da lei federal Nº 8666/93, em favor da AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO SA
– AD/DIPER, CNPJ-MF Nº 10.848.646/0001-87 no valor de R$
4.125,00 (Quatro mil cento e vinte e cinco reais). Recife, 06 de
junho de 2016. Antonio Carlos de Mattos Lyra – Coordenador de
Gestão da Agencia Condepe/Fidem.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2016.TP.001
TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Construção de 04 (quatro) salas
de aula centro integrado de educação infantil bem-me-quer, localizado
na BR-363 – Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Floresta Nova,
no Distrito Estadual de Fernando de Noronha – PE. Em cumprimento
ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93 a Comissão
Permanente de Licitação comunica que houve interposição de
recurso administrativo contra o resultado de julgamento de habilitação
proferido no referido processo. RECORRENTE: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Recife, 07 de junho 2016. Ademir
Cordeiro. Presidente da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 058/2016 - Pregão Eletrônico Nº 054/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 20/06/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
20/06/2016 às 9h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 07 de junho de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 046/2016 - empresa: Cirúrgica Montebello Ltda - vigência:
23/05/2016 a 22/05/2017 - valor total: R$1.245,00 (um mil
duzentos e quarenta e cinco reais); ARP 047/2016 - empresa:
Comercial Mostaert Ltda - vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017
- valor total: R$531,00 (quinhentos e trinta e um reais); ARP
048/2016 - empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda - vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017 - valor total: R$6.862,23
(seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos);
ARP 049/2016 - empresa: Drogafonte Ltda - vigência: 23/05/2016
a 22/05/2017 - valor total: R$15.192,00 (quinze mil cento e
noventa e dois reais); ARP 050/2016 - empresa: Farmace Indústria
Químico-Farmacêutica Cearence Ltda - vigência: 23/05/2016 a
22/05/2017 - valor total: R$2.360,70 (dois mil trezentos e sessenta
reais e setenta centavos); ARP 051/2016 - empresa: Fresenius
Kabi Brasil Ltda - vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017 - valor total:
R$24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais); ARP
052/2016 - empresa: Maués Lobato Comércio e Representações
Ltda - vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017 - valor total: R$2.556,00
(dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais); Referentes ao
Processo 027/2016, PE 024/2016 - Objeto: Fornecimento eventual
de medicamentos. ARP 057/2016 - empresa: Becton Dickinson
Indústrias Cirúrgicas Ltda - vigência: 26/05/2016 a 25/05/2017 valor total: R$20.625,00 (vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais);
ARP 058/2016 - empresa: Bramed Material Cirúrgico Ltda - EPP
- vigência: 26/05/2016 a 25/05/2017 - valor total: R$11.000,00
(onze mil reais); ARP 059/2016 - empresa: Laboratórios B. Braun
S/A - vigência: 26/05/2016 a 25/05/2017 - valor total: R$33.000,00
(trinta e três mil reais); Referentes ao Processo 014/2016, PE
013/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de material médicohospitalar. ARP 060/2016 - empresa: Dprosmed Distribuidora
de Produtos Médico-Hospitalares Ltda - vigência: 26/05/2016
a 25/05/2017 - valor total: R$27.189,00 (vinte e sete mil cento e
oitenta e nove reais); ARP 061/2016 - empresa: Drogafonte Ltda
- vigência: 26/05/2016 a 25/05/2017 - valor total: R$26.556,80
(vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos); ARP 062/2016 - empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda - EPP - vigência: 26/05/2016 a 25/05/2017 valor total: R$38.927,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte e sete
reais); Referentes ao Processo 036/2016, PE 032/2016 - Objeto:
Fornecimento eventual de soluções hospitalares. ARP 063/2016 empresa: Make Line Comercial Ltda - ME - vigência: 26/05/2016 a
25/05/2017 - valor total: R$94.170,00 (noventa e quatro mil cento
e setenta reais); Referente ao Processo 037/2016, PE 033/2016 Objeto: Fornecimento eventual de material médico-hospitalar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 013/2016. Objeto: Determina a instauração de 41 (quarenta
e um) processos de Tomada de Contas Especial nos termos
do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ratifico, o Parecer de Dispensa, Nº 004/2016 – CPL, Processo
Licitatório Nº 010/2016-CPL, de acordo com o que dispõe o Inc.
II do Art. 24, combinado com o Inc. II, alinea “a” do Art. 23 da Lei
Objeto: Prorrogação do Prazo por 06 (seis) meses, que vigorará
no período de 29/03/2016 a 28/092016; Data da assinatura: 29 de
março de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CANCELAMENTO – JUNHO 2016
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/05/2016 referente ao Contrato
CT.FM.16.2.111, celebrado com a MEXICHEM BRASIL
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. CNPJ:
58.514.928/0001-74. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE
TUBOS PEAD 20, 32 e 63 MM (LOTES 01 e 02).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: RDC Nº 001/2016 DTE/CPL – ADEQUAÇÃO
DA ETE CABANGA PARA ELEVAR O NÍVEL DE TRATAMENTO
DE PRIMÁRIO PARA SECUNDÁRIO, COM REMOÇÃO DE
COLIFORMES. Data: 06/07/16 às 09h. Edital disponível dia
08/06/16. Edital e Informações: Av. Mário Melo, Nº 126 – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9320/9314/ ou através do site www.compesa.com.
br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Republicado por Incorreção: EC Nº
011/2016 DRM/CEL2 – Onde se lê: SERVIÇO CONTÍNUO DE
MANUTENÇÃO SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS E
REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (LOTE 01). Leia-se:
SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA
NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR
E MUNICÍPIO DE GOIANA. Resultado de Habilitação: CV
Nº 004/2016 DRM/CEL2 – Empresas Habilitadas: ATLANTA
HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA.; A E S CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA; JACARANDÁ
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP; MBP
CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA.; GANA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. - EPP; AVB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.;
STATICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA.; VIZIR ENGENHARIA LTDA.; CAP
ENGENHARIA LTDA.; CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA. Eliane Mª de Menezes Anastácio – Presidente da CEL2.
Resultados de Licitação: PGE Nº 037/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: JAMO EQUIPAMENTOS LTDA - Lote 01 valor R$
10.756,98. Lote 02 valor R$ 8.640,86. PGE SRP Nº 055/2016
CEL1 – Empresa Vencedora: R & DAMASCO SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA – Lote 01 – valor R$ 120.000,00. Lúcia da
Silva Nascimento – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO No 001/2016/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico
pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art.
25, II c/c o Art. 13, II, III e V da Lei 8.666/93, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA ASSESSORAR A
COORDENADORIA JURIDICA DE SUAPE NAS AREAS DE
DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO, AMBIENTAL,
TRIBUTÁRIO E PORTUÁRIO, tendo como contratada a empresa
URBANO VITALINO ADVOGADOS, pelo período de 12 (doze)
meses, no valor global de R$ 416.112,48 (quatrocentos e
dezesseis mil, cento e doze reais e quarenta e oito centavos).
Ipojuca (PE), 07 de junho de 2016
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 027/2016 AO CONTRATO Nº
006/2016
CONTRATADA: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ/MF: 05.331.355/0001-87
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução dos
serviços.
PRAZO: 60 dias corridos.
VIGÊNCIA: 28.05.16 a 26.07.16.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal Nº
8.666/93.
DATA: 27.05.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIII • NÀ 105 - 9
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços Nº 007/2013- CPLOSE; Contratante:
CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº
69.968.238/0001-01; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2013;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 023/2016
PROCESSO Nº 023/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM LOGO
ESPECÍFICA, EM CHAPA GALVANIZADA E COM ESTRUTURA
DE FERRO GALVANIZADO, PARA ATENDER PROPOSTA
DE PAISAGISMO DE ÁREA DENOMINADA CURVA DO BOI,
LOCALIZADA NA ROTATORIA DA AVENIDA PORTUARIA,
DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável
de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Recebimento das
propostas até: 21/06/2016 às 10:00. Abertura das propostas:
21/06/2016 às 10:05. Início da disputa: 21/06/2016 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda