DOEPE 09/06/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2838 - Remover CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, Analista
em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.173-9, para o CEJA João
Barracão, Petrolina, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05078428/15.
ERRATA
NA PORTARIA SE Nº 2365 DE 12 DE MAIO DE 2016 – DIARIO OFICIAL 13 DE MAIO DE 2016
ONDE SE LÊ
DANIELLA BEZERRA CAPISTANA MOREIRA
ELIZABETE BARROS PEREIRA TORRES
RENATA POLYANNA GONÇALVES RANGEL GONZAGA
SÔNIA MARIA LEANDRO
JACILEIDE DO NASCIMENTO SILVA
BÁRBARA CAMILA RODRIGUES NETO
11/05/2016
11/05/2016
12/05/2016
12/05/2016
12/05/2016
12/05/2016
LEIA-SE:
DANIELLA BEZERRA CAPISTANA MOREIRA
ELIZABETE BARROS PEREIRA TORRES
RENATA POLYANNA GONÇALVES RANGEL GONZAGA
SÔNIA MARIA LEANDRO
JACILEIDE DO NASCIMENTO SILVA
BÁRBARA CAMILA RODRIGUES NETO
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2804 - Designar GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO, mat.
175.929-9, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da GRE Recife Sul, a partir de 01.06.16. SIGEPE
04564877/16.
Nº 2805 - Designar ROBERTO DANTAS BRANDAO JUNIOR,
mat. 300.717-0 para a Função de Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo, do Conselho Estadual de Educação/PE,
atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
no período de 18.05 a 24.06.16, durante o impedimento do titular
MARIA TEREZA DOS SANTOS DANTAS, mat. 136.640-8, que se
encontra de Licença Médica. SIGEPE 04503666/16.
Nº 2806 - Designar AUDJANE DA SILVA CARVALHO, Prof. LPE,
I, A D, mat. 270.867-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04411192/16.
Nº 2807 - Dispensar EDILANDO TENORIO DOS SANTOS, Prof.
LPE, I, D, mat. 263.519-4, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir
de 04.05.16. SIGEPE 04457395/16.
Nº 2808 - Localizar FLAVIA SILVA DE ANDRADE, Prof. LPE, I,
D, mat. 264.797-4, na Esc. Senador Novaes Filho, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 03.02.14.
SIGEPE 04165604/16.
Nº 2809 - Remover FLAVIA SILVA DE ANDRADE, Prof. LPE, I, D,
mat. 264.797-4, para a EREM João Bezerra, Pina, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 22.02.16.
SIGEPE 04165604/16.
Nº 2810 - Remover BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA,
Prof. LPE, II, D, mat. 240.736-1, para a Esc. Nossa Srª. de Fátima,
Afogados, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 12.05.16.
SIGEPE 04476655/16.
Nº 2811 - Designar BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Prof.
LPE, II, D, mat. 240.736-1, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Nossa Srª. de Fátima, Afogados, GRE R Sul, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 12.05.16. SIGEPE 04476655/16.
Nº 2812 - Remover MICHELLE SEMIRAMIS GOMES DE MOURA,
Prof. LPE, I, D, mat. 272.682-3, para a Esc. Prof. Paulo Freire,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.04.16. SIGEPE 04407658/16.
Nº 2813 - Designar MICHELLE SEMIRAMIS GOMES DE MOURA,
Prof. LPE, I, D, mat. 272.682-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindolhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 04.04.16. SIGEPE 04407658/16.
Nº 2814 - Remover AICHA ESTIMA CHILBAYE FALCÃO, Prof.
LPE, III, D, mat. 154.953-7, na função de Educ. de Apoio para a
Esc. Profª. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais. SIGEPE 04107936/16.
Nº 2815 - Remover DJENANE MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof.
LPE, III, D, mat. 176.536-1, para a Esc. Pe. Donino, Casa Forte,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Polivalente, a partir de
21.03.16. SIGEPE 04438372/16.
Nº 2816 - Remover ISMENIA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III,
D, mat. 183.919-5, para a Esc. Mons. Francisco Salles, com 50
h/a mensais de História e Geografia, permanecendo com 150 h/a
mensais na EREM José Vilela, ambas na GRE R Norte, a partir de
28.03.16. SIGEPE 04437900/16.
Nº 2817 - Remover SURAMA RAMOS DE LIMA, Prof. LPE, I, D,
mat. 256.997-3, para a Esc. José de Lima Júnior, Carpina, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 04190466/16.
Nº 2818 - Dispensar AMAURI JOSE VIEIRA DA CRUZ PINHEIRO,
Prof. LP, III, D, mat. 174.657-0, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Especial Ulisses Pernambucano, GRE R Norte, a partir de
18.04.16. SIGEPE 04428066/16.
Nº 2819 - Remover AMAURI JOSE VIEIRA DA CRUZ PINHEIRO,
Prof. LP, III, D, mat. 174.657-0, para a Esc. Mons. Francisco Salles,
Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português e
Inglês, a partir de 18.04.16. SIGEPE 04428066/16.
Ano XCIII • NÀ 106 - 7
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
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01/06/2016
01/06/2016
Nº 2820 - Designar ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, Prof. LPE,
I, D, mat. 252.099-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
30.01.16. SIGEPE 04461682/16.
Nº 2821 - Dispensar FLAVIO DANIEL DA SILVA, Prof. LPE, II, D,
mat. 240.014-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Sigismundo
Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 26.04.16.
SIGEPE 04486893/16.
Nº 2822 - Remover PETRUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
Prof. LP, I, D, mat. 261.935-0, para a Esc. Sigismundo Gonçalves,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
10.05.16. SIGEPE 04486893/16.
Nº 2823 - Designar PETRUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
Prof. LP, I, D, mat. 261.935-0, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindolhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 10.05.16. SIGEPE 04486893/16.
Nº 2824 - Remover ALESSIANA MARIA BARBOSA DOS
SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 271.843-0, para a Esc. Pedro
Celso, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Química
e Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05054040/15.
Nº 2825 - Remover GILNEIDE MACHADO PINHEIRO, Prof. LPE,
I, D, mat. 271.050-1, para a Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 04184662/16.
Nº 2839 - Localizar VERONICA CRISTINA DE SOUZA, Prof., LP,
II, D, mat. 155.726-2, na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.16. SIGEPE
04113977/16.
Nº 2840 - Remover LAURITA SARAIVA OLIVEIRA SOBREIRA,
Prof. LPE, III, D, mat. 174.605-7, na função de Educ. de Apoio Pro
Témpore, na Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a
mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04113955/16.
Nº 2841 - Remover BERTOLDO COELHO DA SILVA FILHO, Prof.,
LPE, II, D, mat. 189.550-8, para a Esc. Matias de Albuquerque,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Matemática,
a partir de 03.02.16. SIGEPE 04284382/16.
Nº 2842 - Remover MARIA JOSE GALDINO, Prof., LPM, III, D,
mat. 176.496-9, para a Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.03.16. SIGEPE
04210198/16.
Nº 2843 - Remover MARIA VILMA GOIS DA SILVA, Prof., LPE, I,
D, mat. 262.717-5, para a Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Polivalente e Sociologia, a partir de 01.03.16. SIGEPE
04278161/16.
Nº 2844 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português
de MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, Prof., LPE, I, D, mat.
237.940-6, loc. na EREM Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho,
Floresta, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04287150/16.
Nº 2845 - Remover MARIA MARGARIDA DIAS, Prof., LP, IV, D,
mat. 105.478-3, para a Esc. Especial Ulisses Pernambucano,
Stº. Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a Polivalente, a partir de
12.02.16. SIGEPE 05026577/15.
Nº 2846 - Remover VALCIRA EMILIA GONÇALVES SANTIAGO,
Prof., LPE, III, D, mat. 162.860-7, para a Gerência de Organização
da Rede Escolar, da SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de
01.06.16. SIGEPE 04536933/16.
Nº 2847 - Remover ANA CARLA XAVIER LEAL, Analista em
Gestão Educacional, I, D, mat. 266.220-5, para a Gerência de
Organização da Rede Escolar, da SEGE, a partir de 01.06.16.
SIGEPE 04536898/16.
Nº 2848 - Localizar DENISE MARIA PEREIRA DA SILVA,
Prof. LPE, III, D, mat. 163.728-2, na EREM Senador Aderbal
Jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, para exercer atividades de
Coordenadora do Polo Universidade Aberta do Brasil, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.01.14. SIGEPE 04149347/16.
Nº 2826 - Remover PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA, Prof. LP,
I, D, mat. 251.766-3, para a Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com 150
h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04132956/16.
Nº 2827 - Remover MONICA MARIA ALBUQUERQUE DA CRUZ,
Prof. LP, III, D, mat. 177.714-9, para a Esc. Vila João de Deus,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais como Apoio
Pedagógico, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04231045/16.
Nº 2828 - Remover PIERRE DE LUCENA QUEIROZ, Prof., LPE, III,
D, mat. 177.341-0, para a Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.16. 04331013/16.
Nº 2829 - Designar PIERRE DE LUCENA QUEIROZ, Prof., LPE,
III, D, mat. 177.341-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Caio Pereira, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.16.
04331013/16.
Nº 2830 - Remover JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO,
Prof., LPE, II, B, mat. 245.107-7, para a Esc. Torquato de Castro,
Camaragibe, GRE Metro Sul com 200 h/a mensais de História,
Filosofia e Sociologia. SIGEPE 04163321/16.
Nº 2831 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANDREA
QUEILA BARROS E SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.600-4, loc.
na Esc. Pe. Américo Novais, Ribeirão, GRE Palmares, a partir de
03.02.16. SIGEPE 04435468/16.
Nº 2832 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês
e Artes de ANDREA QUEILA DE BARROS E SILVA, Prof. LPE, I,
D, mat. 300.996-3, loc. na EREM Dr. Jaime Monteiro, Gameleira,
GRE Palmares, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04435672/16.
Nº 2833 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de
MARCONE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LP, I, D, mat. 258.4484, loc. na EREM Álvaro Lins, GRE R Norte, a partir de 25.02.16.
SIGEPE 04451591/16.
Nº 2834 - Remover JOCEANE DA SILVA EUFRAZIO, Prof., LPE,
I, D, mat. 250.052-3, para a Esc. Monsenhor João Pires, Belém do
São Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais de Português,
a partir de 19.02.15. SIGEPE 04098060/16.
Nº 2835 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português
de JOCEANE DA SILVA EUFRAZIO, Prof., LPE, I, D, mat. 250.0523, loc. na Esc. Monsenhor João Pires, Belém do São Francisco,
GRE Floresta, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04098060/16.
Nº 2836 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de
VERONICA ALVES FARIAS DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat.
257.837-9, loc. na Esc. Profª. Ana Malta da Costa Azevedo, GRE
R Norte, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04428663/16.
Nº 2837 - Remover EVANICE BRIGIDA CAVALCANTI LEMOS,
Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.746-0, para a UDE
da GRE R Norte, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04226321/16.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 14/06/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
01) AI SF 201200000186818811. TATE: 00.124/13-3. AUTUADA:
EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A.CACEPE Nº
0146365-90. ADVOGADO: GERALDO FERREIRA LIMA FILHO
(OAB/PE Nº 20.717) E OUTROS
Recife,08 de junho de 2016.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 03, DE 08 .06 .2016.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Ordem de Serviço SGP nº 02, de 3.6.2016.
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.6.2016, por
delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria
SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve proferir o despacho
abaixo:
AJUDA DE CUSTO
PROCESSO
201600000535063025
NOME
Marcelo Pires Ferreira
MATRICULA
187.869-7
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DBF Nº 045/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios
Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas
na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de
05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º,
parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo
com a formalização do processo nº 2016.000005197858-44,
dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMERCIAL
SAFRA – COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CACEPE nº 0435003-07, fica prorrogado pelo período de
01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17/06/2016 e termo final
em 16/06/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao
referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data
16/06/2017.
Recife, 08 de junho de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO
DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE
OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
EDITAL DPC Nº 090/2016
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos
do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de
13/09/2012 e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da
concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento
de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem
como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido
incentivo, resolve credenciar o contribuinte:
A) COZINHA CONTEMPORANEA RESTAURANTE LTDA,
CACEPE: 0447772-30, CNPJ: 13.304.757/0001-10, processo
2016.000005519222-41; tendo seus efeitos a partir de 04 de abril
de 2016.
B) BOMBOCINE BRA COMERCIO DE ALIMENTOS AS
CACEPE: 0634615-44, CNPJ: 15.422.920/0001-75, processo
2016.000004378049-50; tendo seus efeitos a partir de 06 de abril
de 2016.
C) FAST RESTAURANTES LTDA, CACEPE: 0647648-18, CNPJ:
23.547.554/0001-09, processo 2016.000005351598-04; tendo
seus efeitos a partir de 26 de maio de 2016.
Recife, 08 de junho de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 129/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem
em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos
endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes
do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo
Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- SIDRACK FRANCISCO DA SILVA FILHO ME – 0499890-14,
Rua Josefa Maria de Jesus nº 639, Cruz Alta, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2016.000004794488-34.
- AILTON CESAR DA SILVA SANTANA – 0628191-51, Rua
Manoel Rufino de Melo nº 157, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2016.000004794519-75.
- J WALAS DA SILVA COMÉRCIO – 0633401-60, Rua Joaquim
Nabuco nº 228(Lot Santa Teresa) Apt 104, Cruz Alta, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – OS 2016.000004794504-99.
- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS TECIDOS ME – 0597003-27,
Rua São Miguel nº 175, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE –
OS 2016.000004794514-60.
- JAILSON P DA SILVA FILHO EIRELI ME – 0393781-01,
Rua Sete de Setembro nº 530 A, Centro, Surubim – PE – OS
2016.000004896137-49.
Caruaru, 08 de junho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n°
10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários
apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem
Defesas, sob pena do Débito serem inscrito em Dívida Ativa,
devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III
Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05,
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da
Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- R N P DA SILVA ME – 0652508-34 – Avenida Manoel
Pereira Horas nº 315, Centro, Bodoco – PE - Processo nº
2016.000005307723-11
- TALISSON GOMES PEREIRA ME – 0659778-58 – Sitio
Serra do Valado nº 709, Serrolandia, Ipubi – PE - Processo nº
2016.000005313565-75
- TALISSON GOMES PEREIRA ME – 0659778-58 – Sitio
Serra do Valado nº 709, Serrolandia, Ipubi – PE - Processo nº
2016.000005315567-44
- ORLANDO PEREIRA NUNES – 0574951-49 – Sitio Bonita nº 986,
Zona Rural, Trindade – PE - Processo nº 2016.000005320319-98
Petrolina – PE, 07 de junho de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Polícia Militar
190