DOEPE 09/06/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 106 - 9
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
13217/2016
IVANILDA FERREIRA DA SILVA
2349000
1º
29/07/2013
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
835323/2015
JOSE LUCAS BEZERRA DA
SILVA
2436388
1º
09/04/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA –
ARCOVERDE - VI GERES
752670/2015
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA
TAVARES CORDEIRO
2302918
2º
04/05/2013
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
857676/2015
LUZINETE MARQUES DO
CARMO SANTOS
2301520
2º
27/08/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
749654/2015
MAGNOLIA BEZERRA NEVES
2350424
2º
02/03/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE – I GERES
MARCONI COELHO DOS
SANTOS
2447584
1º
22/08/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA –
RECIFE – I GERES
907222/2015
MARIA BEATRIZ BEZERRA
TELES
2446197
1º
02/03/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE – I GERES
58364/2016
MARIA DA CONCEICAO
RIBEIRO RODRIGUES
2454424
1º
03/10/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE I GERES
884608/2015
MARIA DALVA GONCALVES BEM
2447797
1º
04/08/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
3183/2016
MARIA DE FATIMA BORBA
BARBOSA
2451425
1º
18/12/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE – I GERES
782065/2015
MARIA GORETE CORREIA
SALES
2435047
1º
24/04/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA –
ARCOVERDE - VI GERES
890313/2015
MARIA INEZ VIEIRA DE
OLIVEIRA
2460890
1º
02/03/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES – RECIFE – I GERES
833545/2015
MARIA IRIS DE MORAIS
MACHADO
2257858
2º
16/09/2010
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
838618/2015
MARIA MADALENA GONCALVES
FERREIRA
2455790
1º
08/02/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA –
RECIFE – I GERES
16288/2016
MARIA SIRLENE DE SA GUEDES
MENDES
2351293
2º
24/08/2015
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ
– FLORESTA - SERRA TALHADA
XI GERES
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
3025/2016
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, modificada pela Lei n° 15.181 de 11 de dezembro de 2013,
e alterada pela Lei n° 15.536 de 23 de junho de 2015, que foi regulamentada através do Decreto n° 39.173 de 08 de março de 2013,
alterado pelo Decreto n° 41.124 de 23 de setembro de 2014 e, por fim, alterado pelo Decreto n° 41.900 de 08 de julho de 2015, RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas, atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas
de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
II – Estabelecer que as inscrições serão realizadas no período de 09 a 30 de junho do corrente ano, na Gerência de Base e Rendimento,
localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda – PE, fone
(81) 3184-2677, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.
III – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
IV – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
Roberto Gomes de Melo Filho
Adriana Salazar Lopes Pereira
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Amara Araújo Cavalcante
Guilherme Silveira Marinho Falcão
CARGO
Gerente Geral de Esportes e Lazer
Superintendente de Esportes e Lazer
Assessora Jurídica
Técnica de Base e Rendimento
Técnico de Base e Rendimento
MATRÍCULA
363.954-1
363.955-0
258.848-0
160.823-1
362.145-6
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016
16255/2016
MARIA SONIA DE SA GUEDES
2340054
2º
24/12/2013
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ
FLORESTA - SERRA TALHADA
XI GERES
738707/2015
MARIA ZULEIDE SANTOS DA
SILVA
2327783
2º
19/01/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RECIFE – I GERES
Nº. 57 - Conceder a servidora Natália Siqueira Campos Bernardo, mat. nº. 122.569-3, abono de permanência, a partir de 22.03.16.
Deferido nos termos do parecer nº. 0264/16 da Procuradoria Consultiva.
Nº.58 - Conceder a Procuradora Catarina de Sá Guimarães Ribeiro, mat. nº. 248.471-4, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0358/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 16.05.16.
909718/2015
PEDRO CEZAR DE ASSUNCAO
GONZALES
2454408
1º
14/02/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA AFOGADOS DA
INGAZEIRA X GERES
822205/2015
REGINA PAULA CARNEIRO
XIMENES
2448157
1º
07/02/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES – RECIFE – I GERES
58173/2016
RENATO LEAL MATHIAS
2458268
1º
22/12/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE – I GERES
859353/2015
ROBERTA QUINTINO DA LUZ
2299674
1º
01/05/2003
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - VII GERES - SALGUEIRO
527376/2015
ROSINEIDE SOARES FELIX
1305530
3º
14/10/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
833657/2015
SHIRLEY DE SOUSA
MENDONCA
2286319
2º
31/01/2012
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES – RECIFE – I GERES
752793/2015
SONIA MARIA COELHO DA
SILVA
1305204
2º
15/04/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
828347/2015
SONIA MARIA DE LIMA SILVA
2249324
2º
05/04/2014
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA –
ARCOVERDE - VI GERES
876194/2015
TALMA LEDA BORGES DE
BARROS MOURA
2452090
1º
27/12/2015
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES – RECIFE – I GERES
484470/2015
TERTULIANO RODRIGUES
FERREIRA DA SILVA
2449730
1º
08/02/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE I GERES
12892/2016
VANDERLANDIA TERESA
GUIMARAES LIMA
2461757
1º
18/01/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Nº. 59 - Conceder a servidora Maria da Costa Pinto Neves, mat. nº. 130.450-0, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do
parecer nº. 0360/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 04.07.15.
Nº. 60 - Conceder licença nojo ao servidor Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº. 86.809-4, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do
Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 09.05.16 a 16.05.16.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 072/2016 - Recife, 07 de junho de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
8777-7
NOME
PATRICIA ROSAS DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TURISMOLOGO
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
31/05/2016
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DE 07/06/2016)
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 31 de Maio de 2016.
ERRATA
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 073/2016 - Recife, 07 de junho de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Destituir a funcionária CRIVALDA PADILHA VILAR, mat. nº 2293-4 da Função Gratificada FGS-1.
II – A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, e os seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 31 de
Maio de 2016. Revoguem-se as disposições em contrário.
Na portaria SEGTES nº 238, publicada no DOE de 07/06/2016 referente a determinação de exercício do servidor PAULO JOSÉ CUNHA
MIRANDA, matrícula n° 149.274-8/SES
ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 25/04/2015.
LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 25/04/2016.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 074/2016 - Recife, 07 de Junho de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o salário-base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28/12/1995, a Servidora
Estadual, YEDA MARIA DE ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAÚJO, mat. nº. 2595-0, à disposição desta Autarquia.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de Junho de 2016.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº. 17 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“BOLSA ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n° 15.180 de 11 de dezembro de 2013
e Lei n° 15.535 de 23 de junho de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil
e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê
Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa
Atleta”.
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas no período de 09 de junho a 13 de julho do corrente ano na Gerência de Base
e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, localizada na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP
53.110-110, Olinda – PE, fone (81) 3184-2677, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.
III – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
IV – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
Roberto Gomes de Melo Filho
Adriana Salazar Lopes Pereira
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Amara Araújo Cavalcante
Guilherme Silveira Marinho Falcão
CARGO
Gerente Geral de Esportes e Lazer
Superintendente de Esportes e Lazer
Assessora Jurídica
Técnica de Base e Rendimento
Técnico de Base e Rendimento
MATRÍCULA
363.954-1
363.955-0
258.848-0
160.823-1
362.145-6
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ADAGRO Nº 018, DE 31 DE MAIO DE 2016.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
RESOLVE:
I. Determinar a abertura de Comissão de Sindicância com vistas a
apurar denuncia endereçada ao Programa Nacional de Sanidade
dos Equinos, na qual informa sobre coleta irregular de sangue
para diagnóstico de equinos, supostamente realizado por servidor
desta ADAGRO.
II. Nomear para a dita sindicância Paulo Roberto de Andrade Lima,
matrícula nº 138.425-2, José Aurélio Costa Galindo, matrícula nº
136.164-7 e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrícula nº 336.3325, todos sob a presidência deste último.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos
do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e com fulcro especialmente no art.17, parágrafo único do
Decreto Estadual n° 30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
I - Dispensar, EDVALDO FRANCISCO MENDES, matrícula n°
117-1, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Transportes, cancelando a gratificação correspondente, símbolo
FGS-1, a partir de 08/06/2016;
II - Designar o servidor desta Agência, FLÁVIO AUGUSTO RABÊLO
DA CÂMARA, matrícula n° 2585-2, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Transportes, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente, símbolo FGS-1, a partir de 08/06/2016;
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
(F)