DOEPE 11/06/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 11 de junho de 2016
UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Pernambuco se prepara
para aderir ao eSocial
O projeto eSocial do Governo Federal tem por objetivo unificar todas as
informações oriundas da relação de trabalho entre empregado e empregador,
tanto para as organizações públicas, como para as organizações privadas.
tenta a essa nova necessidade, a Secretaria de Administração (SAD), que coordena os sistemas administrativos de
gestão de pessoal, através da sua
Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais (SEPRI),
convidou, nesta quinta-feira (9.6), o
auditor fiscal da Receita Federal e
coordenador do Grupo de Trabalho
Nacional do eSocial para Órgãos
Públicos, Eduardo Tanaka, para
ministrar palestra sobre os desafios
para as organizações públicas.
O auditor Eduardo Tanaka iniciou
sua palestra ressaltando a importância do evento para Pernambuco,
visto que foi o primeiro Estado a
procurar a Receita Federal em busca
de informações e esclarecimentos.
“Poucos Estados estão se preocupando com a implantação dessa
ferramenta. A dica que sempre dou é
que quanto antes os órgãos se
planejarem para a prestação de
contas no eSocial, mais fácil será
essa transição de procedimentos",
alertou Tanaka.
Durante a palestra, o auditor
também esclareceu alguns pontos
pertinentes ao Poder Executivo
como: procedimentos em relação
a pagamento de bolsa referentes
aos cursos de formação; pagamentos de gratificações; recolhimento de guias tradicionais como
GFIP e DIRF; prestação de contas,
entre outros.
Toda a pauta da palestra foi elaborada pelo Grupo de Trabalho
Multidisciplinar (GT) da SAD/
Funape, criado exclusivamente para
estudar e entender como o novo
sistema irá funcionar na esfera
pública. “Criamos o GT para to-
F OTO : J OYCE WARREN /SAD
A
GOVERNO DE PERNAMBUCO criou Grupo de Trabalho após promover palestra com diversos órgãos estaduais
marmos conhecimento das especificações do eSocial. Pois o sistema
envolve muitas peculiaridades,
principalmente quando se trata de
carreiras públicas”, apontou a
gerente técnica de Novas Soluções
de Pessoal (SUMOP/GTSOL) e
coordenadora do Grupo SAD/
Funape, Ana Carolina Falcão.
Ainda segundo Ana Carolina, o
GT SAD/Funape está em fase de
mapeamento e pesquisa de dados da
Receita para poder enquadrar os
dados do Executivo nas exigências
do eSocial e, posteriormente, estruturar um novo grupo de trabalho no
âmbito estadual envolvendo todos os
seus órgãos e poderes. Para tanto, foram convidados para o evento repre-
sentantes da SAD, da Funape, do
Tribunal de Contas do Estado
(TCE), da Assembleia Legislativa
(ALEPE), do Tribunal de Justiça
(TJPE) e do Ministério Público Estadual (MPPE). “A ideia é mantermos,
junto com estes órgãos, uma governança acerca da implementação da
ferramenta”, concluiu Ana Carolina.
Para o secretário de Administração, Milton Coelho, a iniciativa de
se criar um grupo específico para
atender ao eSocial é imprescindível,
pois trata-se de um instrumento
complexo que irá unir vários ramos
da prestação de contas como escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. “É fundamental possuir o conhecimento, pois
qualquer erro pode causar um grande prejuízo”, assinalou Milton Coelho, acrescentando que com a nova
plataforma, dados atualmente enviados à Receita Federal, ao INSS, ao
Ministério do Trabalho e à Caixa
Econômica Federal e Tribunal
Regional do Trabalho estarão no
mesmo ambiente.
SAD NO GT NACIONAL - Pernambuco fará parte do Grupo de Trabalho
Nacional do eSocial para Órgãos
Públicos. “A iniciativa de criar um
grupo para entender como funciona o
eSocial é pioneira. Habilita o Estado
de Pernambuco a contribuir de forma
efetiva para o sucesso do GT Nacional”, ressaltou Eduardo Tanaka.
Expresso Cidadão do Shopping
RioMar passa por reformas
A Secretaria de Administração (SAD) vai realizar, de 17
a 26 de junho, uma reforma no
Expresso Cidadão do Shopping
RioMar, no Pina. A obra vai permitir a otimização do espaço de
atendimento para o melhor funcionamento da unidade.
Durante o período de obras, o
Expresso RioMar terá suas atividades suspensas, assim como o
agendamento para atendimento na
unidade. “As entregas das carteiras
de habilitação e de identidade
serão mantidas no local, já as
carteiras de trabalho que ficarem
prontas nesse período serão
entregues na Agência do Trabalho,
localizada na Rua da Aurora”,
alerta a gerente administrativa do
Programa Expresso Cidadão,
Cristiane Guedes, lembrando que
as audiências agendadas para o
período serão remarcadas.
A unidade volta a funcionar no
dia 27 de junho, a partir das 8h
com os serviços da Agência do
Trabalho; Instituto de Identificação Tavares Buril IITB/ SDS;
Detran-PE; Compesa; Procon-PE;
Defensoria Pública do Estado;
CPF e Prefeitura do Recife.
SecTur e Trade
se unem
para promover
o Estado
O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco,
Felipe Carreras, se reuniu com o
trade turístico na manhã de
quinta-feira, 9, com a finalidade
de dar continuidade às conversas iniciadas no último mês sobre o Centro de Convenções do
Estado. Entre as novidades apresentadas estão a utilização de
100% de energia renovável por
parte do Cecon e a limpeza geral
da fachada. Durante a conversa,
foram listadas todas outras
ações prioritárias que devem ser
realizadas nos próximos meses
para a melhoria da edificação.
Durante o encontro ficou
acertado também que a Empetur
vai realizar uma série de ações
promocionais para divulgar os
eventos a serem promovidos no
Estado. “Essas reuniões são
muito importantes, quando discutimos junto com o trade as necessidades que eles têm e que
podemos trabalhar em conjunto
para o desenvolvimento do nosso turismo. Após a conversa de
hoje [quinta], estou ainda mais
confiante que a parceria do poder público com o poder privado vai render bons frutos para
nosso destino”, afirmou o secretário Felipe Carreras.
Participaram do encontro representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
(Abrasel-PE), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em
Pernambuco (ABIH-PE), Associação Brasileira dos Agentes de
Viagens (ABAV-PE), Associação Brasileira de Empresa de
Eventos (ABEOC-PE) e União
Brasileira dos Promotores de
Feiras (UBRAFE-PE). A próxima reunião será marcada para
o final deste mês, quando as
ações serão traçadas em conjunto para o desenvolvimento
do setor.
URUGUAI - A cidade de Montevidéu, no Uruguai, teve a
oportunidade de conhecer de
perto um pouco da cultura e do
turismo pernambucano, na última segunda-feira, dia 6. Diante de um salão cheio de integrantes do trade turístico do país
vizinho, a equipe da SecTec
promoveu uma apresentação
completa sobre os atrativos do
destino. Passistas apresentaram
as principais danças populares
do Estado, encantando todos os
presentes.