DOEPE 11/06/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados
o EDITAL do Processo Licitatório Nº 005/2016, Modalidade:
Pregão Presencial Nº 002/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, exclusivo
para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),
com vistas à eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento parcelado de Água Mineral Natural sem Gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros, mediante sistema
de reposição, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes do referido Edital e seus
anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 23 de
junho de 2016, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da
Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José
da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido
EDITAL e por seus elementos integrantes, pela Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente
licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas,
pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail saojosepe@gmail.
com. São José da Coroa Grande, 10 de junho de 2016. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)
(85389)
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA
São Lourenço da Mata, 03 de junho de 2016.
Ofício Nº 046/2016
Exmo. Sr.
DENIS ALVES DE SOUZA
MD. Vereador do Município
Neste
Senhor Vereador,
Cumprimentando V.Excia., vimos pela presente comunicar o
inteiro teor da decisão em anexo, a qual cassou o seu Mandato
Eletivo.
Sem outro assunto para o momento, aproveitamos o ensejo para
elevarmos nossos votos de alta estima e consideração.
Atenciosamente,
CELSO LUIZ DOS SANTOS
PRESIDENTE
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS
1º VICE-PRESIDENTE
RUBENS MAURÍCIO DE ALENCAR
2º VICE-PRESIDENTE
CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE MELO
1º SECRETÁRIO
ANDERSON GOMES COUTINHO
2º SECRETÁRIO
(85388)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2016. Objeto Nat: Obra e Serviços de
Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) de
engenharia para reforma e ampliação da UBS José Severino
da Silva, divididas em LOTES, sendo o LOTE I – ampliação
da UBS José Severino da Silva; e o LOTE II – reforma da UBS
José Severino da Silva. Valor máximo aceitável: LOTE I - R$
134.206,11 (cento e quatro mil, duzentos e seis reais e onze
centavos); e LOTE II - R$ 22.012,26 (vinte e dois mil, doze
reais e vinte e seis centavos). Local e Data da sessão abertura:
30/06/2016 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita
à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 08:00 às 12:00 hs. Surubim, 10 de junho de 2016.
Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães. Presidente da
CPL.
(85407)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando que a TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
foi adiada anteriormente sine die. Vimos através do presente
informar a nova data da sessão inaugural do certame. Processo
nº 016/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para implantação de rede
de iluminação pública com luminárias de LED em parte da PE-090
(início no entroncamento da BR-104) sentido Vertente - Toritama.
Valor máximo aceitável: R$ 345.457,30. Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE. Data: 28/06/2016; Horário: 08:30 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 10 de junho de
2016. Gilberto Alves de Almeida Filho- Presidente da CPL.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 22 do mês
de junho do corrente ano, às 16hs, em primeira convocação, na
sede social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220, para
apreciar e deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) eleição de
membro(s) do Conselho de Administração. (ii) Outros Assuntos.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 10 de junho de 2016. Jackson Antônio da Trindade Rocha,
Vice Presidente do Conselho de Administração.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 3ª
REGIÃO – PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 PARA CARGO DE NÍVEL
SUPERIOR
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2016
CONVOCAÇÃO PARA PROVA
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 3ª
REGIÃO – PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
torna público a data, os horários e a forma de obtenção do
comprovante de local de realização das provas do Concurso
Público nº 01/2016.
1 DAS PROVAS
1.1 As provas terão duração de quatro horas e serão aplicadas no
dia 19 de junho de 2016.
a) Abertura dos portões: 13 horas
b) Fechamento dos portões e início das provas: 14 horas
c) Término das provas: 18 horas
1.2 Não será permitido o acesso ao local de prova após o horário
fixado para o fechamento dos portões.
1.3 Os horários mencionados no presente edital e nos demais
editais a serem publicados obedecerão ao horário oficial de
Brasília/DF.
2 DOS LOCAIS DE PROVAS
2.1 No comprovante definitivo de inscrição constarão as
informações de dia, horário, endereço do local e sala de prova.
2.2 O comprovante definitivo de inscrição do candidato estará
disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/
concursocoreconpe.aspx, a partir de 13 de junho de 2016.
2.3 Os candidatos deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço
eletrônico https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx, por meio
de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados
solicitados, e imprimir sua confirmação de inscrição em que
constam informações sobre o seu local de prova e a respectiva
sala de realização.
2.4 O candidato somente poderá realizar a prova no local
designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado no subitem anterior.
2.5 Será vedada a realização de prova fora do dia e local
designado.
2.6 No dia de realização da prova o candidato deve observar todas
as instruções contidas no edital normativo do Concurso Público
e respectivas retificações, o qual não poderá alegar qualquer
desconhecimento.
Ana Cláudia de Albuquerque Arruda Laprovitera
Presidente
(85393)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF: 11.507.415/0001-72 | NIRE: 2630000126-8
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Data,
Hora e Local: 30/03/2016, às 14 horas, na sede social da
Companhia, localizada no km 14, s/n, Rodovia PE-15, bairro
Torres Galvão, Paulista/PE, CEP 53403-810. Presença: A
totalidade dos acionistas titulares das ações representativas do
capital social da Companhia. Convocação: Dispensada em
razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe
o artigo 124 da Lei nº 6.404/1976. Mesa: Presidente: Mônica
Maria Andrade Lima da Fonte Freire; Secretária: Célia da Fonte
Longman. Deliberações: Por unanimidade de votos, aprovou-se:
1) a cisão parcial da Olinda Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
CNPJ/MF nº 10.574.937/0001-24 (“Olinda”), com versão de parte
do seu patrimônio para a Companhia; 2) aprovação dos peritos
avaliadores do patrimônio líquido da Olinda; 3) aprovação do
Laudo de Avaliação da cisão parcial; 4) o aumento do capital social
da Companhia em R$ 372,00, em razão da versão de parcela dos
ativos da Olinda, passando o capital social para R$ 198.399.081,21;
e 5) a autorização para os administradores da Companhia realizar
todos os atos necessários à efetiva formalização da cisão parcial
da Olinda. Arquivamento: Na JUCEPE, sob o nº 20169097137,
em 25/05/2016. Aos interessados serão fornecidas cópias
idênticas desta ata. Paulista, 07 de junho de 2016.
Mônica Maria Andrade Lima da Fonte Freire – Presidente
(85411)
(85401)
SINPOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei Nº
8.666/93, a Inexigibilidade Nº 003/2016. Proc. Licitatório n°
010/2016, previsto no art.25, referente as apresentações artísticas
do cantor MATEUS FERNANDES, que ira se apresentar no
trezenário de santo Antônio no dia 12 de Junho 2016, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante MF
PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ:02.520.386/0001-98. Contrato Nº.
010/2016, valor total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Tracunhaém,
01 de Junho 2016. Belarmino Vasquez Mendez Neto- Prefeito
(85408)
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), com
sede na Rua Frei Cassimiro, 179, bairro de Santo Amaro, Recife,
Pernambuco, através de sua diretoria executiva, convoca
assembleia geral da categoria para o dia 14 de junho de 2016,
às 18 horas, a ser realizada na sede do sindicato, para tratar da
seguinte pauta: Prestação de Contas do exercício Financeiro
de junho de 2015 até maio de 2016. A assembleia se instalará
em primeira convocação às 18h, com a presença da maioria
dos associados e, segunda convocação, às 18h30, em qualquer
número de associados.
(85412)
Recife, 11 de junho de 2016
JUSTIÇA FEDERAL
37ª VARA FEDERAL
21ª- SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
Edital de Citação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO
Subseção Judiciária de Caruaru - 37ª Vara Federal
EDITAL DE CITAÇÃO N.º ECI.0 0 3 7. 0 0 00 0 2-9/2016
PRAZO: 20 (VINTE) dias
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele
tiverem ciência que, perante a 212ª Vara da Seção Judiciária
de Pernambuco, tramita o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
n°0801625-6420154058300, movida por CAIXA ECONOMICA
FEDERAL-CEF em face de AGATANGELO JOSÉ SILVA. Pelo
presente edital, com prazo de vinte dias corridos a partir de sua
publicação, fica (m) INTIMADO (S) o (s) réu (s) AGATANGELO
JOSÉ DIAS, CPF: nº766.045.944-91, que se encontra (m) em local
incerto e não sabido, para no prazo de quinze dias úteis, efetuar
(em) o pagamento espontâneo da dívida, no valor de R$34.742,79
(trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e
nove centavos) nos termos do art.523 do Código de Processo Civil
(CPC) Fica(m) igualmente CIENTE (S) o (s) de que a) decorrido
o prazo sem pagamento, incidirão honorários advocatícios de
10% (dez por cento) e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
da dívida (art.523, §1º, CPC) b) após o referido prazo, inicia-se
automaticamente o prazo de quinze dias úteis para apresentação
de impugnação (art. 525, CPC) c) o pagamento deverá ser realizado
mediante depósito judicial, na Caixa Econômica Federal, Ag. 1029,
localizada no 1º andar deste Fórum: d) após o depósito, deverá ser
apresentada cópia do comprovante à Secretaria desta Vara.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital pela Secretaria da 21 ª Vara da Seção Judiciária
de Pernambuco, sediada no Fórum Min. Artur Marinho, Av, Recife,
nº6.250, Jiquiá, Recife/ PE. 50865-900.
Tel: (81) 32136166. Fax: (81) 32136269
Digitado e conferido por Márcia Cantalice, Diretora de Secretaria.
Francisco de Barros e Silva Neto
Juiz Federal
(85396)
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº: 0800593-18.2015.4.05.8302 - EXECUÇÃO DE
TÍTULOEXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
EXECUTADO: C G A CENTRAL GERAL DE AVIAMENTOS LTDA
- ME (e outros)
O Dr. TEMISTOCLES ARAUJO AZEVEDO, Juiz Federal da 37ª
Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa, que perante este Juízo
Federal, tramita a execução de título extrajudicial acima indicada e
por meio deste CITA ERIK LINS REZENDE , CPF n.º 067.639.09438, Cédula de Crédito Bancário de n° 734-3016. 003.00001830-9
GIROCAIXA Fácil - OP 734 de nº. 15.3016.734.0000297-95, em
decorrência da frustração da citação postal e/o por mandado.
FINALIDADE: Tomar ciência, no prazo de 20 (vinte) dias, dos
termos da ação em epígrafe e, no prazo de 03 (três dias), pagar a
dívida equivalente R$ 102.784,64 (cento e dois mil,setecentos e oi
tenta e quatro reais e sessenta quatro centavos), mais acréscimos
legais.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia
da execução, será efetuada a PENHORA de tanto bens quantos
bastem para garantia da execução supramencionada.
O presente EDITAL será afixado na Sede deste Juízo, no local
de costume, e publicado na forma da Lei Dado e passado pela
Secretaria da 37ª Vara Federal, aos 16 de fevereiro de 2016.
Caruaru/PE, 16 de fevereiro de 2016.
TEMISTOCLES ARAUJO AZEVEDO
(85395)
FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ - 09.039.744/0008-60
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO EXERCICIO - 2015
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
Operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços da Saúde a Serem Prestados no Hospital Metropolitano Sul Dom
Helder Câmara. Valor Estipulado no Contrato de Gestão: R$ 77.451.012,24. Data da Assinatura e de Término do Contrato de Gestão:
24 de Maio de 2010 - 24 de Maio de 2015. EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA: Meta de Produtividade Pactuada (Jan a Dez/2015) /
Indicador / Resultado Alcançado (Jan a Dez/2015): 1. Internação, 9.516 Saídas, 9.505 Saídas. 2. Ambulatório, 42.000 Consultas, 54.903
Consultas. 3. Urgência, 28.800 Atendimentos, 32.041 Atendimentos. 4. Atividades em Bloco Cirúrgico, 3.156 Cirurgias, 5.427 Cirurgias.
Meta de Qualidade Pactuada (Jan a Dez/2015) / Indicador / Resultado Alcançado (Jan a Dez/2015): 1. Qualidade da Informação:
1.1. Apresentar Faturamento AIH, 100% das Saídas, 109.6%. 1.2. Diagnóstico Secundário por Especialidade, 22% Cl. Cirúrgica / 14% Cl.
Médica, 89,5% Cl. Cirúrgica / 74,3% Cl. Médica. 1.3. Taxa de Identificação da Origem do Paciente, 98% CEP Válidos, 99,0%. 2. Atenção
ao Usuário: 2.1. Resolução de Queixa, maior ou igual 80%, 100,00%. 2.2. Pesquisa de Satisfação, maior ou igual 10% dos atendimentos
18,7% (internados) 12,7% (ambulatorial). 3. Controle de Infecção Hospitalar: Relatório Mensal CCIH para UTI Adulto, Meta Atingida.
4. Mortalidade Operatória: Relatório Mensal, 1,64%. Resumo Financeiro do Exercício / Valor R$: Valor Repassado no Exercício R$
77.451.012,24; Resultado das Aplicações Financeiras R$ 162.065,78; Outras Receitas R$ 541.057,98; Despesa Total do Exercício R$
78.097.823,10; Saldo do Contrato de Gestão no Exercício R$ 56.312,90. Responsável pela Execução do Contrato de Gestão. Audes
Diogenes de Magalhães Feitosa - Superintendente. Rodovia BR 101 Sul - KM 28 - CEP 54.510-000, Cabo de Santo Agostinho/PE.
(85383)
FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ - 09.039.744/0009-41
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO - EXERCICIO 2015
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
Operacionalização da Gestão e Execução de Ações e Serviços da Saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA BARRA DE JANGADA.
Valor Estipulado no Contrato de Gestão: R$ 13.171.298,52. Data da Assinatura e de Término do Contrato de Gestão: 18/06/2010
à 02/01/2016. QUADRO DE INDICADORES 2015: COMPONENTE / SUB-COMPONENTE / INDICADOR / META / RESULTADOS
ALCANÇADOS EM 2015 - QUALIDADE: Acolhimento e classificação de risco; Estruturação do serviço de acolhimento e classificação
de risco; Serviço de acolhimento e classificação de risco estruturado; Serviço de acolhimento estruturado e mantido por todo ano de 2015.
Classificado no ano de 2015: 118.292 usuários classificados. Envio mensal de relatório de resultados; 12 relatórios de resultados enviados à
SES; 12 relatórios do acolhimento enviados à SES - Atenção ao Usuário; Percentual de resolução das queixas recebidas; 80% de resolução
das queixas recebidas; Meta alcançada em 100% de resolução em 2015. Apresentação e estruturação do projeto do Serviço de Atenção
ao Usuário; Projeto do serviço de Atenção ao Usuário apresentado e estruturado; Serviço de Atenção ao Usuário Estruturado (ouvidoria)
e mantido durante todo ano de 2015. Com 100% as demandas respondidas - Planejamento; Elaboração e acompanhamento do plano
Estratégico da Unidade; Plano Estratégico da Unidade elaborado e acompanhado mensalmente; Planejamento estratégico elaborado e
monitorado mensalmente com a OS-IMIP Hospitalar - Escala Médica; Escala mínima prevista em contrato; Escala completa; A escala se
manteve completa durante todo Exercício de 2015. Resumo Financeiro do Exercício de 2015 / Valor (R$): Valor repassado no Exercício
R$ 13.171.298,52; Resultados das Aplicações Financeiras R$ 35.689,64; Despesa Total do Exercício R$ 12.854.713,37; Penalidades por
metas não atingidas no Exercício R$ 0,00; Saldo do Contrato de gestão no Exercício R$ 352.274,79. Responsável pela execução do contrato
de gestão. Ana Araújo de Almeida Vidon - Coordenadora Geral. Rua Cruz Alta, S/N, CEP: 54.470-270 Jaboatão dos Guararapes/PE.
(85381)
FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ - 09.039.744/0004-37
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO 2015 - Nome do parceiro público: Estado
de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e a
Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem Prestados pela contratada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA IGARASSU.
Valor estipulado no contrato de gestão: 14.198.988,36. Data de assinatura e término do contrato de gestão: 11/01/2010 até 02/01/2016.
QUADRO DE INDICADORES 2015: COMPOSIÇÃO - INDICADOR (SEM IMPACTO FINANCEIRO) / ESPECIFICAÇÃO / META /
RESULTADOS ALCANÇADOS - QUALIDADE - Serviço de acolhimento e classificação de risco; Estruturação do serviço de acolhimento
e classificação de risco; Acolher e classificar conforme risco todo paciente atendido; Alcançado. Envio mensal pesquisa de satisfação do
usuário; Realização da pesquisa de satisfação mensal; Realização da pesquisa de satisfação mensal a 10% do total de atendimento;
Alcançado. Tratamento das queixas recebidas; Resolver as queixas recebidas ou dar encaminhamento adequado; 80% das queixas
resolvidas; Alcançado. Taxa de identificação da origem do paciente; Identificar o município de origem do paciente atendido; 98% de CEP
válido e compatível com o IBGE; Alcançado. Resumo Financeiro do Exercício de 2015 Valor Repassado no Exercício R$ 14.198.988,36;
Penalidades por metas não atingidas no exercício de 2015 R$ 0,00; Resultado das Aplicações Financeiras R$ 61.104,61; Despesa Total
do Exercício R$ 14.324.732,86; Saldo do Contrato de Gestão no Exercício R$ (64.639,89). Responsável pela execução do contrato de
gestão. Luciana Corrêa Lima - Coordenadora Geral. Rodovia BR 101 Norte KM 47, S/N, CEP: 53.610-000, Igarassu/PE.
(85380)
FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ - 09.039.744/0003-56
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO - EXERCICIO 2015
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão:
Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA OLINDA. Valor
estipulado no contrato de gestão: R$ 15.398.600,28. Data de assinatura e término do Contrato de Gestão: 28/12/2009 à 02.01.2016.
QUADRO DE INDICADORES 2015: COMPONENTE / SUB-COMPONENTE / INDICADOR / META / RESULTADOS ALCANÇADOS EM
2015 - QUALIDADE: Acolhimento e classificação de risco; Estruturação do serviço de acolhimento e classificação de risco; Acolher e
classificar conforme risco todo paciente atendido; Serviço de acolhimento estruturado e mantido por todo ano de 2015. Classificado
no ano de 2015: 186.323 usuários. Envio mensal de relatório de resultados; 12 relatórios de resultados enviados à SES; 12 relatórios
do acolhimento enviados à SES - Atenção ao Usuário; Percentual de resolução das queixas recebidas; 80% de resolução das queixas
recebidas; Meta alcançada em 100% de resolução em 2015. Apresentação e estruturação do Serviço de Atenção ao Usuário; Realização
da pesquisa de satisfação do usuário mensalmente com 10% dos pacientes atendidos; Serviço de Atenção ao Usuário Estruturado
(ouvidoria) e mantido durante todo ano de 2015. Com 100% as demandas respondidas - Planejamento; Elaboração e acompanhamento
do plano Estratégico da Unidade; Plano Estratégico da Unidade elaborado e acompanhado mensalmente; Planejamento estratégico
elaborado e monitorado mensalmente com a OS-IMIP Hospitalar - Qualidade da informação; Taxa de identificação de origem do paciente;
Avaliar a isenção regional da UPA OLINDA, atingindo 98% de CEP válido e compatível com IBGE; A média obtida no ano de 2015 foi de
100% de CEP válidos e compatíveis com o IBGE. Resumo Financeiro do Exercício de 2015 / Valor (R$): Valor repassado no Exercício
R$ 15.398.600,28; Resultados das Aplicações Financeiras R$ 33.080,78; Despesa Total do Exercício R$ 16.434.479,94; Penalidades por
metas não atingidas no Exercício R$ 0,00; Saldo do Contrato de gestão no Exercício (R$ 1.002.798,88). Responsável pela execução
do contrato de gestão. Milena Moura – Coordenadora Geral. Av. Joaquim Nabuco, s/n, CEP: 53.350-005, Olinda/PE.
(85382)