DOEPE 17/06/2016 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
EDITAL Nº 001/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 056/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 056/2015
- OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 20 de
maio de 2016 a fim de dar continuidade a prestação dos serviços
de manutenção predial preventiva, corretiva e de requalificação
com fornecimento de materiais, nas unidades escolares,
bibliotecas e prédios administrativos da secretaria de educação do
município do Ipojuca. CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 07.693.988/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
8.666/93, art. 57, inciso II. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 16 de maio de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5527/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
EDITAL Nº 021/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 063/2016
CONTRATO PMI Nº 063/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios - açúcar,
café, adoçante, biscoito e chá, visando atender aos diversos
setores da Prefeitura, conforme especificações constantes neste
contrato.. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP - CNPJ sob o nº 19.355.594/0001-81. PRAZO DE VIGENCIA:
O prazo será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 77.520,00 ( setenta e sete mil,
quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93
e suas alterações, Lei de nº 10.520/2002, e a Lei Complementar
nº 123/2006 com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147/2014. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto. Secretário de
Administração em exercício. Ipojuca, 24 de maio de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8931/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 067/2016
CONTRATO PMI Nº 067/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação das atrações
artística Forró Pegado, através da produtora exclusiva CLEITON
MARCELINO DE SOUZA-ME, para apresentação prevista para o
dia 11 de junho de 2016, conforme programação cultural da FESTA
DE SANTO ANTONIO DE CAMELA. CONTRATADA: CLEITON
MARCELINO DE SOUZA - ME - CNPJ sob o nº 12.319.583/000105. PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) dias contados da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso III e
demais normas aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretária
de Turismo e Cultura. Ipojuca, 06 de junho de 2016.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Resultado final do Processo
Licitatório 054/2016, sob a modalidade Pregão Presencial,
Nº 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa por
solicitação da secretaria de educação para implantação do
projeto piloto de robótica educacional para alunos da rede
municipal do ensino fundamental (anos finais). Empresa
vencedora: RMG TECNOLOGIA EIRELI-ME. VALOR GLOBAL:
59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).
SECRETARIA DE SAÚDE. RESULTADO DE LICITAÇÃO. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO Nº. 063/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2016. Objeto: contratação de empresa
por solicitação da secretaria de saúde de empresa habilitada e
especializada no fornecimento de combustíveis e seus derivados,
para atendimento da frota e veículos autorizados, mediante
sistema de registro de preços. Empresa vencedora: POSTO DA
ILHA LTDA – CNPJ 08.261.810/0001-03, com proposta no valor
global de R$ 810.125,00 (oitocentos e dez mil, cento e vinte cinco
reais). Resumo Ata Registro de Preços: item:01 – gasolina
comum,litro, R$ 3,96; 02 – ácool/etanol, litro, R$ 2,99; 03 óleo/
diesel, litro, R$ 3,19; 04 – óleo lubrificante para motor 40, lubrax,
litro, R$ 15,00; 05 – óleo lubrificante para motor 20 50, lubrax,
litro, R$ 17,00; 06 – óleo de freio, 500ml, lubrax, R$ 18,00; 07 –
graxa para lubrificação, kg, lubrax, R$ 15,00; 08 – desengripante,
300ml, lubrax, R$ 7,00; 09 – óleo hidráulico 68,litro, lubrax, R$
11,50. Comissão Permanente de Licitação – CPL. Pedro Teotonio
da Silva Neto – Secretário de Saúde. Itapissuma, 15 de maio de
2.016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Resultado de Habilitação.
PROCESSO Nº. 055/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FORNECIMENTO
DE FARDAMENTOS E MOCHILAS ESCOLAR PARA ATENDER
A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Empresas Habilitadas: AJG NASCIMENTO FILHO
DISTRIBUIDORA EIRELI-ME; DISTRIBUIDORA ITAPISSIMA- DG
ALVES COMERCIO E SERVIÇOS-ME. Empresas inabilitadas:
MALHARIA ATLANTICO LTDA EPP; MERCONSUMO LTDA
ME; MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. Fica aberto
prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Itapissuma, 15 de outubro de 2.016. SECRETARIA DE
SAÚDE. Abertura do Processo Licitatório 067/2016, sob a
modalidade Pregão Presencial, Nº 005/2016, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM
ATENDIMENTO A SUA FROTA, Abertura dia 05 de julho de
2016, às 09:00 horas, na sala da CPL.
SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura do Processo Licitatório
068/2016, sob a modalidade Pregão Presencial, Nº 006/2016,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS
HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DO
ELENCO DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDIMENTO AOS
SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, Abertura dia 06
de julho de 2016, às 09:00 horas, na sala da CPL. O Edital e
anexos, completos, com especificações e detalhamentos neste
local, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE,
Fone: 81.99996-6844/ 99739-9922, email: itapissumaaudim@
hotmail.com. Edital e anexos, completos, com especificações e
detalhamentos neste local. Itapissuma/PE. 15 de junho de 2016 –
Vandson Alves da Silva – Pregoeiro.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TURISMO. Abertura do Processo Licitatório
069/2016, sob a modalidade Concorrência, Nº 003/2016,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM,
ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR E OUTROS,
EM ATENDIMENTOS AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS NO
EXERCÍCIO DE 2016, Abertura dia 19 de julho de 2016, às
10:00 horas, na sala da CPL. O Edital e anexos, completos,
com especificações e detalhamentos neste local, à Rua Manoel
Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE, Fone: 81.99996-6844/
99739-9922, email: [email protected]. Edital e
anexos, completos, com especificações e detalhamentos neste
local. Itapissuma/PE. 15 de junho de 2016 – José Ricardo Silva
Oliveira – Presidente da CPL.
(85572)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI
– PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
09/2016, Pregão Presencial nº 09/2016, cujo objeto é aquisição
parcelada de material instrumental odontológico destinados aos
Postos de Saúde da Família deste Município. Recebimento dos
envelopes dia 01/07/2016 às 09:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa,
65 – Centro - Jucati – PE, ou através da página. www.jucati.pe.gov.
br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 15
de junho de 2016. José Jilvan da Silva – Pregoeiro.
(85570)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
19/2016, Pregão Presencial nº 18/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa do ramo especializado para executar os serviços de
recapagem de pneus usando as duas maneiras a frio ou a quente
dos veículos automotores da Secretaria de Educação e Agricultura
deste Município. Recebimento dos envelopes dia 04/07/2016 às
09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às
13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou
através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 15 de junho de 2016. José Jilvan
da Silva - Pregoeiro.
(85571)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
2ª REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO, através da
Secretária Interina Municipal de Saúde, informa que às 09h00min
do dia 12 de julho de 2016, vem realizar Credenciamento
de Prestadores de serviços aos usuários do SUS em todas
as especialidades, de média e alta complexidade, constante
das tabelas do Sistema de Informações Ambulatórias – SIA/
SUS, Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS,
editadas pelo Ministério da Saúde, no exercício de 2016, para
atender a população carente de nosso Município. Quaisquer
esclarecimentos necessários poderão ser obtidos na Sala da
COPAL ou através do telefone (81) 3636.1156 – Ramal 205 ou
e-mail: [email protected], no horário de 08h00min
as 14h00min. Paudalho, 16 de junho de 2016. Betânia Silva dos
Santos – Secretária Interina Municipal de Saúde.
(85576)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2016 – PL N.º 049/2016
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
no Município de São Lourenço da Mata - PE., conforme
especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Prazo de execução: 12 (doze) meses. Valor máximo admitido: R$
1.655.761,90. Data da abertura: 18/07/2016 às 08:00hs, no prédio
anexo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA
MATA, localizada em frente à Praça Dr. Araújo Sobrinho, Centro,
S/Nº, Município de São Lourenço da Mata/PE. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do
email [email protected], Fone (81) 8200-1746. São
Lourenço da Mata, 15/06/2016. DJAILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.
(85582)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
RESULTADO DE JUGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO Nº 020/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016.
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO
PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA PARA ATENDER AOS SISTEMAS SAA 05, SAA 06,
SAA 07 E SAA 08 e SAA 10 PLANEJADOS NO PMSB DESTE
MUNICÍPIO.
A COMISSAO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA – PE, torna público o resultado do
julgamento da Proposta Técnica da empresa PEPAULO
PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS LTDA .
CLASSIFICADA PEPAULO PROJETOS CONSULTORIA E
OBRAS LTDA, avaliação da Proposta Técnica: pontos: 10
PONTOS, dentro do exigido pelo Edital. Os interessados,
querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente,
interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial, não havendo
recurso fica a sessão para abertura da proposta de preço para
o dia 27/06/2016 as 10h00min. PEDRA , 14 de JUNHO de 2016.
MANOEL PACHECO VAZ Presidente CPL.
(85569)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO PML Nº 022/2016, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PML Nº 001/2016. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Serviços
Objeto Descr.: Contratação de empresa para execução dos
serviços de levantamento de profissionais do magistério efetivos
contemplados na folha de pagamento do FUNDEF 60%, nos
exercícios financeiros de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007 para
efeito de Rateio de recurso provenientes do Processo 18595/2008, do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunicase sua Adjudicação da seguinte maneira: Kavalcanti Consultoria
e Serviços Ltda - ME inscrito no CNPJ: 13.211.959/0001-18,
arrematante com o valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete
mil e quinhentos reais) referente a execução dos serviços ora
licitados. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às
12:00 horas. Lajedo, 16/06/2016. Nasson Alexandre Bezerra Neto
– Presidente CPL.
(85580)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016
INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2016
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação das
atrações artísticas bandas: NODA DE CAJÚ, ADRIANO MARLLY,
VILÕES DO FORRÓ, GLEDSON E HENRICKY, BANDA MUSA E
ALLEJNDRO, através da empresa: Mata Sul Produções & Eventos
Ltda, para apresentações nos dias de 11 a 13 de junho de 2016,
nas festividades juninas deste Município, Fundamentado no Art.
25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Primavera, 10 de
junho de 2016 – Severina Moura Batista Peixoto – Prefeita. OBS:
“As festividades que seriam realizadas no período de 23 a 28
de junho de 2016, estão canceladas”.
(85564)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º003/2016 – PL N.º013/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
da obra de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde,
sendo: 01 (uma) UBS Santa Terzinha e 01 (uma) UBS Juá,
ambas, neste município, conforme especificações, contidas no
Anexo I, parte integrante do Edital. EMPRESAS HABILITADAS:
SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 14.7417.792/0001-09, CONSTRUTORA PILARTEX LTDA
– EPP CNPJ: 10.324.4550/0001-10 e 3) JCM CONSTRUÇÃO
LTDA – ME CNPJ: 17.653.616/0001-64. A sessão para abertura
dos documentos de proposta ocorrerá as 08h do próximo dia
21/06/2016. Informações junto à CPL pelo fone/fax: (081) 36280991, no horário das 08:00 às 12:00h, Limoeiro/PE, 15/06/2016.
Karlla Barros- Presidente CPL.
(85563)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2015
- PMO COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DE
HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA No
006/2015. Outros Serviços. Objeto da Licitação:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, EXPANSÃO, MELHORIA, MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GERENCIAMENTO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. A Comissão Permanente para Assuntos de
Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA de
acordo com parecer técnico declara INABILITADAS as empresas:
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.154.128/0001-36 e FINK ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
10.565.117/0001-76. E, HABILITADAS as empresas: REAL
ENERGY LTDA. CNPJ: 41.116.138/0001-38 e FM RODRIGUES
E CIA LTDA. CNPJ: 48.893.226/0001-95 a passarem a próxima
fase do certame. Em não havendo interposição de recurso fica
designado o dia 30/06/2016 às 09h30min para abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços. Maiores informações
na sede do Órgão, situado a Avenida Santos Dumont nº 177,
1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230 ou através
do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417 no horário das 8:00
às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail:
[email protected]. Olinda, 16/06/2016. Mônica Maria
Batista Pereira-Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
(F)
Ano XCIII • NÀ 112 - 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
PROCESSO 027/2016 - DISPENSA 016/2016 - Ratifico e
Homologo a Dispensa de licitação nº 016/2016, nos termos
do art. 24 inc. X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para
locação de imóvel comercial localizado na Av. Getúlio Vargas, nº
21, nesta cidade, para funcionar como Centro de Inclusão Digital
deste município, em favor da propriedade do Sr. JAIR OLIVEIRA
BRANDÃO, inscrito no sob o Nº 027.988.704-37, residente e
domiciliado na Av. Getúlio Vargas, 23-A, Centro, Saloá/PE. Manoel
Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
PROCESSO 028/2016 - DISPENSA 017/2016 - Ratifico e
Homologo a Dispensa de licitação nº 017/2016, nos termos do art.
24 inc. X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para locação
de imóvel comercial situado na Rua José Candido Vilela, nº 14 C
– Centro - Saloá, para funcionamento da Secretaria de Educação
deste município, em favor da propriedade do Sr. JOSÉ EUCLIDES
DE OLIVIERA, inscrito no sob o Nº 270.022.174-53, residente e
domiciliado na Rua José Candido Vilela, nº 14 B, nesta cidade.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
(85583)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2016 –Processo nº 029/2016 - CPL - Prestação
de Serviço – Objeto: Contratação da apresentação artística do
cantor: Batista Lima, nos festejos juninos de Poço Fundo, Distrito
deste Município no dia 19.06.16 – Valor R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) – Contratada: Forrozão Promoções Ltda - EPP – CNPJ:
01.005.210/0001-35. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15 de junho
de 2016. Edson de Souza Vieira – Prefeito.(*)
(85561)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO N°-- 016/2016
ERRATA
Retificação de Edital: A Prefeitura Municipal de São Joaquim do
Monte vem, por meio de sua comissão de Licitação, na pessoa
do seu presidente Rodrigo de Carvalho Avelar, retificar edital do
processo licitatório nº 016/2016, pregão presencial nº 005/2016
cujo objeto é a realização do evento esportivo FESTIVAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE DE ESPORTE E LAZER, para acrescentar
o item CADASTUR, cadastro exigido pela Lei do Turismo (arts. 21
e 22 da Lei nº 11.771/08), alterando a data da realização do dia
17 de junho de 2016 às 08:00 hs para .29 de junho de 2016 no
mesmo horário.
(85578)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO
TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
-Extrato de Convênio para ressarcimento de recurso celebrado ente
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte
conveniado: Prefeitura Municipal de Tamandaré – PE, CNPJ:
01.596.018/0001-60. Operação n° 361.972-88/2010, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização
das atividades constantes nos instrumentos de planejamento, no
empreendimento Conjunto Residencial Areia Branca, localizado
no Bairro Areia Branca, Município de Tamandaré – PE, no Valor
Reprogramado de R$ 83.679,37 (oitenta e três mil seiscentos e
setenta e nove reais e trinta e sete centavos), com vigência da 1ª
Reprogramação: 01/07/2015 a 31/12/2015.
-Extrato de Convênio para ressarcimento de recurso celebrado
ente Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o
seguinte conveniado: Prefeitura Municipal de Tamandaré – PE,
CNPJ: 01.596.018/0001-60. Operação n° 361.972-88/2010,
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para
a realização das atividades constantes nos instrumentos de
planejamento, no empreendimento Conjunto Residencial Areia
Branca, localizado no Bairro Areia Branca, Município de Tamandaré
– PE, no mesmo Valor Reprogramado de R$ 83.679,37 (oitenta e
três mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos),
não ressarcido na vigência da 1ª Reprogramação. Vigência da
2ª Reprogramação: 01/01/2016 a 30/06/2016. Convênio firmado
em 30/01/2013, assinado por Alex Jenner Norat (Superintendente
Regional da Caixa Econômica Federal) e José Hildo Hacker Júnior
(Prefeito do Município de Tamandaré – PE). Tamandaré, 15/06/16.
Hildo Hacker Júnior – Prefeito (*).
(85567)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO ME/EPP
Processo Nº: 003/2016. Comissão: CPL – FMS. Modalidade/
Nº: Pregão Nº 003/2016 SRP – 001/2016. Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr.: Aquisição de forma parcelada de medicamentos
e materiais médico hospitalar para atender às necessidades
da Unidade Mista Maria Gercina da Silva e Unidades Básicas
de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 892.358,11 (Oitocentos
e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e onze
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: 30 de Julho
de 2016 às 09:00 horas na Sala da Comissão Permanente de
Licitações – CPL ou pelo (81) 3646-1282, localizada à Rua sete de
setembro, 295, Centro - Tracunhaém – PE - José Vasquez Mendez
Filho – Gestor do Fundo Municipal de Saúde..
(85577)
Publicações Particulares
COMPANHIA DE BIODIESEL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - BIOVASF
CNPJ/MF nº 07.803.979/0001-85 - NIRE 26.300.018.527
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Aos Acionistas e Membros do Conselho de Administração da
Companhia de Biodiesel do Vale do São Francisco - Biovasf.
Prezados Senhores, Na qualidade de Conselheiro desta
companhia, convoco V.Sa. para participar da Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 05/07/2016, na sede da
Companhia, Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 1.139, no
Distrito Industrial, Bairro Atrás da Banca em Petrolina/PE, CEP:
56.308-210, às 11:00 horas em primeira convocação, com a
presença da maioria dos convocados, ou às 11:30 horas, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Aprovação da
eleição e/ou reeleição dos membros do Conselho da Companhia.
Atenciosamente, Petrolina, 14/06/2016. Roberto Dotta Filho Conselheiro.
(85482)
GL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
CNPJ/MF: 10.935.253/0001-00 - NIRE: 26201759626
DATA, HORA E LOCAL: 30/05/2016, às 10h, em sua sede social,
na Rua Riachão, nº 200, sala 01, Bloco Administrativo, Muribeca,
Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.355-057. PRESENÇA:
a totalidade dos sócios. CONVOCAÇÃO: dispensada. MESA:
Presidente: Camila Queiroz de Aquino Lucena; Secretária: Cláudia
de Queiroz Lima Lucena. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade
de votos, aprovou-se: (1) a redução do capital social em R$
900.000,00 (novecentos mil reais), por ter sido julgado excessivo
pelas sócias, devendo o valor correspondente à parcela reduzida
do capital social ser restituído às sócias, de forma proporcional às
suas respectivas participações; e (2) a consequente alteração da
Cláusula 6ª do Contrato Social, para refletir a alteração do valor do
capital social. Recife/PE, 30 de maio de 2016.
(85575)